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InstitucionalHistória do Senado Federal

Senado na Democracia Populista

O Senado na democracia populista (1946-1964)

Soldados brasileiros na Segunda Guerra Mundial
Nos últimos anos do Estado Novo, Vargas aproveitou a conjuntura da Segunda Guerra Mundial para fazer avançar seu projeto de instalação da indústria de base no país, capaz de sustentar a modernização industrial brasileira. Para isso, oscilou entre o apoio às forças do Eixo, encabeçado pela Alemanha nazista, e aos Aliados, lado que ganhou força com a entrada dos EUA no conflito. A oferta norte-americana em troca do apoio brasileiro foi mais generosa: os capitais necessários à instalação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
Documentário TV Senado “O Brasil na Segunda Guerra”.
Documentário TV Senado “80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”.
O envolvimento brasileiro cresceu, incluindo o envio de combatentes à Europa, expondo uma enorme contradição de Vargas: tropas enviadas pelo ditador brasileiro e seu regime quase fascista lutavam na Europa contra ditaduras nazifascistas. O avanço das tropas aliadas e a iminência de vitória na guerra começaram a pressionar Getúlio no plano político interno. Rapidamente foi perdendo o apoio da cúpula militar, mas mantinha grande popularidade entre os trabalhadores assalariados urbanos, beneficiados pela promulgação das leis trabalhistas. Medidas liberalizantes começaram a ser tomadas, como a permissão para a reorganização de partidos políticos, mas num ritmo insuficiente para contentar as oposições.
O rompimento definitivo com as lideranças do Exército determinou a derrubada de Vargas e a entrega do governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que organizou o processo eleitoral para escolher o presidente e o novo Congresso, que teria função constituinte. Para isso, pequenas alterações foram feitas na Constituição de 1937, ainda vigente. No novo Congresso, dominavam os principais partidos políticos pós-Estado Novo: o Partido Social Democrático (PSD), representando as elites tradicionais próximas a Vargas; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), organizado sob influência do próprio Vargas a partir da estrutura de controle sindical reminiscente do Estado Novo; e a União Democrática Nacional (UDN), agrupamento dos principais opositores antigetulistas. Ao lado desses, havia partidos de menor expressão, incluindo o renascido PCB. O vencedor do pleito foi o próprio ex-Ministro da Guerra de Getúlio, Eurico Gaspar Dutra, lançado pelo PSD, com o udenista Brigadeiro Eduardo Gomes em segundo. 
Posse de José Linhares como Presidente da República, em 31 de outubro de 1945. Original do acervo do Arquivo Nacional.
A nova Constituição brasileira, promulgada pelo Congresso em 1946, restabeleceu o Senado Federal, que voltou a ser palco de importantes discussões políticas. Também recriou o cargo de vice-presidente da República, novamente chefiando o Senado. Na primeira legislatura pós-Estado Novo, encontraremos ali expressivos nomes da política nacional, como o próprio Getúlio Vargas, eleito pelo PTB do Rio Grande do Sul, e o ex-tenente e principal liderança comunista, Luiz Carlos Prestes, eleito pelo PCB do antigo Distrito Federal. 
Na retomada da democracia, grandes embates retornaram ao palco do Congresso, mas o cenário político passou a ser dominado por lideranças de estilo populista. Experimentado por Getúlio durante o Estado Novo, esse estilo se apoia na personalidade dos líderes políticos, que buscam contato direto com o povo, praticamente sem mediação, muitas vezes ignorando os partidos e seus programas. O fenômeno se tornou mais visível quando Dutra foi substituído, na eleição seguinte, pelo próprio Getúlio Vargas, ex-ditador, eleito agora pelo voto popular. Na sequência, as eleições presidenciais trouxeram outros presidentes carismáticos, como Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e o próprio João Goulart, herdeiro político do getulismo.
Foto do Presidente João Goulart.
Foto do Presidente João Goulart.
O debate político da época continuou a girar em torno de propostas getulistas. Mais uma vez na Presidência, Getúlio retomou seu projeto estatista de modernização, sob a condução de um governo nacionalista, passando a opor dois grupos de interesses. De um lado, os “nacionalistas” acreditavam na capacidade de se construir uma economia moderna e independente, com pouca participação de capitais privados internacionais, mas sob a condução do Estado. De outro, a ala acusada de “entreguismo”, encabeçada principalmente pela UDN, que via com bons olhos a livre participação de capitais privados estrangeiros na modernização da economia brasileira. O quadro internacional do pós-guerra caminhava para a bipolaridade, opondo nações capitalistas capitaneadas pelos EUA contra a crescente influência do bloco comunista encabeçado pela União Soviética. A UDN argumentava que a crescente proximidade de Vargas com os trabalhadores e o projeto nacionalista estava conduzindo o Brasil para a esfera de influência soviética. 

O projeto de criação da Petrobras, levado ao Congresso por Getúlio, provocou forte debates entre as duas alas, com acusações mútuas de escolherem o pior caminho para o Brasil. Vargas saiu vitorioso. 
Contudo, a pressão política sobre Vargas acabou levando ao seu suicídio, que não fez cessar os debates no País. A sucessão de Vargas reacendeu divisões internas. Um grupo antivarguista se reuniu em torno do vice-presidente Café Filho, que presidia quando a nova eleição foi realizada. Nela, saiu vitoriosa a chapa composta por Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB), provocando forte reação da derrotada UDN, que via na dupla a continuação do getulismo. O posicionamento do Ministro da Guerra, Marechal Henrique Lott, a favor da posse dos eleitos e contra setores antigetulistas, foi fundamental. Por meio de processos de impeachment aprovados por Câmara e Senado, foram afastados Café Filho, por problemas de saúde, e o presidente da Câmara, Carlos Luz, ambos francamente contrários à posse. O Executivo foi transmitido ao presidente do Senado, , que, sob a proteção do grupo de Lott, completou o governo, dando posse aos eleitos ainda sob estado de sítio. 
Documentário da TV Senado “Dois impeachments em apenas dez dias”.
Foto do Presidente Nereu Ramos.
Palácio do Congresso Nacional do Brasil. Reprodução. Acervo Wikimedia.
Sob a presidência de JK, governando com claras metas desenvolvimentistas — os “50 anos em 5”, que pregava durante a campanha — o Brasil deu um salto econômico, mas ao custo elevado de uma crescente inflação, que desagradava setores populares, e acusações de corrupção, geralmente repercutidas pelos adversários udenistas. Nesse governo, a capital foi transferida para Brasília, passando o Senado a ocupar parte do novo Palácio do Congresso Nacional, sua atual sede, encerrando os anos de funcionamento no Palácio Monroe do Rio.
A UDN encontrou um candidato populista para fazer frente ao indicado do PSD. Jânio Quadros, com sua bandeira de “varrer a corrupção” saiu vitorioso, mas o vice-presidente, cujo cargo era disputado em separado, continuou a ser João Goulart, herdeiro de Vargas, que teve votação superior ao titular do Executivo. O estilo histriônico e populista de Jânio inviabilizou seu governo. Tentando ganhar poderes perante o Congresso, ensaiou a farsa do pedido de renúncia, acreditando que voltaria “nos braços do povo”. 
Foto do Presidente Jânio Quadros
Documentário TV Senado “A Renúncia de Jânio Quadros”.
A articulação parlamentar impediu a tentativa, ao aceitar imediatamente o pedido. A admissão da posse de Goulart, convenientemente enviado por Jânio em missão ao Oriente, foi um caso mais difícil. Com medo da ressurreição do getulismo e da guinada à esquerda, o Congresso decidiu esvaziar as atribuições do Executivo e adotou um sistema parlamentarista, no qual um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso, governaria de fato. O improviso parlamentarista acabou fracassando, sendo derrubado em prazo curto por um plebiscito nacional que restabeleceu o presidencialismo. 
Documentários da TV Senado “Senado na História - 
Parlamentarismo na República”, Parte 1
Documentários da TV Senado “Senado na História - 
Parlamentarismo na República”, Parte 2
O ímpeto reformista do jovem presidente, cada vez mais comprometido com causas populares e mais afastado das elites civis e militares, acabou por assustar setores mais conservadores da sociedade civil, que, junto com lideranças militares, derrubaram o presidente em 31 de março de 1964, dando início a um novo regime político que retardou, por 21 anos, a caminhada democrática brasileira. 
Reportagem TV Senado sobre o golpe de 1964.
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