SGM 80 Anos — Secretaria-Geral da Mesa

Mesa Redonda · 16 de Abril de 2026 Evento realizado

"Secretaria-Geral da Mesa:
80 anos de institucionalidade
e memória"

Ex-Secretários-Gerais compartilharão suas vivências no cargo, em painel conduzido por mediadora da SECOM. Um encontro histórico de quem fez a SGM.

Data Quinta-feira, 16 de Abril de 2026

Horário 9h às 12h · Coffee break 9h–9h30

Local Auditório do Interlegis · 100 pessoas

Vídeo Veja o evento gravado

Notas taquigráficas Veja as notas taquigráficas do evento

As notas taquigráficas registram o inteiro teor dos pronunciamentos feitos durante o evento. O documento passa por revisão antes da publicação definitiva.

Nome do evento: "Secretaria-Geral da Mesa: 80 anos de institucionalidade e memória." · Mediação SECOM

Oradores

Gustavo Saboia

Secretário-Geral da Mesa

08/04/2021 — 20/02/2025

Sua trajetória no Senado Federal começou em 2012, quando foi nomeado Analista Legislativo. Trabalhou nas comissões mistas e, posteriormente, na assessoria legislativa do Ministério da Infraestrutura, onde permaneceu por um ano. Exercia o cargo de assessor técnico da presidência do Senado quando foi convidado pelo presidente Rodrigo Pacheco para comandar a Secretaria-Geral da Mesa. Conduziu a transição das sessões remotas adotadas na pandemia para o modelo semipresencial e presencial. Em fevereiro de 2025 licenciou-se do cargo para atuar na iniciativa privada e no mês de outubro do mesmo ano foi indicado pelo Senado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), função que ocupa atualmente.

Luiz Fernando Bandeira

Secretário-Geral da Mesa

07/04/2014 — 22/02/2021

Consultor Legislativo de carreira do Senado Federal desde 2004, atuou também como Advogado-Geral do Senado e consultor jurídico no Ministério da Previdência, quando retornou à Casa para assumir a chefia do gabinete da Presidência. Assumiu a Secretaria-Geral da Mesa em 2014, a convite do então presidente, senador Renan Calheiros, função ocupada até 2021. Ao longo de sua atuação no cargo, consolidou o uso de documentos digitais e praticamente eliminou a utilização de papel, com destaque para a implantação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), um pioneirismo mundial que possibilitou a realização de sessões durante a pandemia de Covid-19. Em 2021, deixou a Secretaria para integrar o Conselho Nacional de Justiça, retornando à Casa em 2025 na Assessoria da Presidência.

Claudia Lyra

Secretária-Geral da Mesa

14/03/2007 — 04/04/2014

Com trajetória iniciada no Senado Federal como taquígrafa, assumiu seu primeiro posto na Secretaria-Geral da Mesa em 1991, quando exerceu a função de assessora. Em 2007 foi convidada pelo então presidente da Casa, senador Renan Calheiros, para assumir a Secretaria, permanecendo no cargo até 2014. Durante sua gestão, dedicou-se à sistematização das informações legislativas que já se encontravam em processo de digitalização, contribuindo para a rápida evolução tecnológica que se verificou posteriormente; e incorporou todos os setores responsáveis pelo tratamento das informações legislativas. Ao aposentar-se no Senado, em 2015, recebeu voto de aplauso da Casa em reconhecimento à sua atuação, passando a atuar na iniciativa privada.

Raimundo Carreiro

Secretário-Geral da Mesa

09/02/1995 — 13/03/2007

Iniciou sua carreira no Senado Federal na Gráfica da Casa, passando pelas Secretarias de Atas e de Comissões, além da assessoria da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em 1995, a convite do então presidente da Casa, senador José Sarney, assumiu a SGM, onde permaneceu até 2007. Sob sua gestão, organizou os processos de papel e agilizou a publicação dos Diários. Promoveu uma ampliação da SGM, incorporando a Taquigrafia, a Ata e as Comissões, após a extinção da Secretaria Legislativa. Em 2007, foi indicado pelo Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, órgão que presidiu entre 2017 e 2018. Posteriormente, em 2022, foi nomeado embaixador do Brasil em Portugal, função que exerce atualmente.

1 / 4

Galeria de fotos

Veja mais fotos no Senado Fotos

Nossa história

Linha do tempo da SGM

Desde a Assembleia Constituinte de 1946, a Secretaria-Geral da Mesa esteve presente em cada sessão, cada votação, cada momento que moldou o Brasil. Ao longo de 80 anos, atravessou mudanças de sede, de regime político e de formas de trabalho — do projeto datilografado e do despacho manuscrito aos sistemas eletrônicos de votação e às ferramentas de inteligência artificial que hoje apoiam o processo legislativo em tempo real. Cresceu em estrutura, ampliou seu quadro de servidores e especializou suas equipes, sem jamais perder de vista sua missão essencial: garantir que o Parlamento funcionasse, com rigor, qualidade e transparência. Percorra os marcos que definiram essa trajetória.

1946

Palácio Monroe - jóia arquitetônica eclética localizada na Cinelândia (Rio de Janeiro).

Sede do Senado Federal de 3 de maio de 1925 até a mudança da capital para Brasília em 1960.

PRÉDIO INSTITUCIONAL

1946

Constituição de 1946 — Senado e Câmara retomam plenamente suas funções, após o Estado Novo.

Elaboração de um novo regimento interno.

CONSTITUIÇÃO E REGIMENTO

1946

Nomeação do primeiro Secretário-Geral.

Dr. Isaac Brown foi nomeado como Secretário-Geral da Presidência, desempenhando função de apoio direto à Mesa na condução dos trabalhos da Casa, em configuração institucional cujas atribuições seriam mais tarde incorporadas formalmente à Secretaria-Geral da Mesa.

Foto do Dr. Isaac Brown, nomeado como Secretário-Geral da Presidência do Senado Federal em 1946

1951

DATILOGRAFADO - Capa com seções "Distribuição" e "Andamento"; projeto datilografado, despachos manuscritos.

Documentos legislativos produzidos pela Imprensa Nacional. Exemplo:
Lei Afonso Arinos

COMO A SGM REGISTRA

1952

Realizada missão em parlamentos europeus pelo vice-presidente da Casa e o Secretário-Geral da Presidência Isaac Brown com vistas à modernização do Palácio Monroe.

Com a mudança da sede, as ideias foram implementadas ao longo da história recente, no Palácio do Congresso Nacional.

PRÉDIO INSTITUCIONAL

1956

Oscar Niemeyer projeta o Congresso Nacional em Brasília — as duas cúpulas como ícone mundial da democracia.

PRÉDIO INSTITUCIONAL

1960

21 de abril: Inauguração de Brasília — Congresso transferido para o Palácio do Congresso Nacional; primeira sessão na nova capital.

PRÉDIO INSTITUCIONAL

1963

Criação da Gráfica do Senado.

Considerando que a maioria dos prazos legislativos só se iniciava a partir da publicação, possibilitou autonomia e agilidade ao processo legislativo.

COMO A SGM REGISTRA

1964

Golpe Militar — Atos Institucionais alteram radicalmente o funcionamento do Congresso.

Recesso imposto em três ocasiões:

de 20/10/1966 a 22/11/1966
de 13/12/1968 a 21/10/1969
de 01/04/1977 a 14/04/1977 (pacote de abril)

CONSTITUIÇÃO E REGIMENTO

1965

ANOTAÇÕES NA CAPA DO PROCESSADO - Tramitação registrada na capa, inclusive no verso, de forma manuscrita.

Exemplo:
Código Eleitoral

COMO A SGM REGISTRA

1967

Constituição de 1967 (Constituição do Regime Militar) — deliberada sob pressão após a imposição do primeiro recesso do Congresso em 1966.

Reduziu poderes do Congresso e ampliou poderes do Executivo, abrindo caminho para o Ato Institucional número 5 (AI-5).

CONSTITUIÇÃO E REGIMENTO

1970

FORMULÁRIO IMPRESSO — registro em formulário impresso padronizado; pareceres da CCJ datilografados com assinatura manuscrita dos membros.

Exemplo:
Reforma do Regimento Interno

COMO A SGM REGISTRA

1970

Nesta década, houve a criação dos primeiros bancos de dados do Senado, mas ainda não guardavam toda a documentação produzida.

As principais fontes de informação eram os diários e um conjunto de pastas, apelidadas de "sabe-tudo".

COMO A SGM REGISTRA

1971

Senado deixa definitivamente o Palácio Monroe.

PRÉDIO INSTITUCIONAL

1972

Consolidação da SGM como estrutura formal.

Criada pela Resolução nº 58 de 1972, passou a centralizar o assessoramento técnico à Mesa, tornando-se formalmente responsável pela coordenação das atividades plenárias e pela orientação da tramitação das proposições.

1973

BOLETIM DE AÇÃO LEGISLTATIVA (BAL) - O BAL surgiu com a informatização para facilitar a comunicação dos atos legislativos.

Possuía duas vias: a primeira permanecia no processo (Folha de Tramitação) e a segunda, destacável, era enviada para digitação e registro no sistema. Exemplo:
Lei do Trabalho Rural

COMO A SGM REGISTRA

1985

Abertura política; Congresso assume papel central na redemocratização.

1988

5 de outubro: Constituição Cidadã promulgada — maior Carta Magna da história brasileira.

CONSTITUIÇÃO E REGIMENTO

1989

Regimento Interno revisado para adequação à nova ordem constitucional.

CONSTITUIÇÃO E REGIMENTO

1990

Organização da memória legislativa e registros do Plenário

COMO A SGM REGISTRA

1995

Início da informatização mais ampla, marcada pela publicação da página do Senado na Internet

COMO A SGM REGISTRA

1999

Implantação do "novo MATE" e digitalização dos anais.

No "novo MATE" os registros passaram a ser descentralizados, refletindo a substituição do computador central (mainframe) por rede local de computadores.

COMO A SGM REGISTRA

2000

Digitalização progressiva dos documentos.

COMO A SGM REGISTRA

2001

Reforma do Regimento Interno — modernização das normas de tramitação e participação.

CONSTITUIÇÃO E REGIMENTO

2007

Redução do papel e sistemas eletrônicos mais integrados.

COMO A SGM REGISTRA

2009

Instituição da Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico (AMS 1/2029).

Com o objetivo de promover o uso intensivo e atualizado das tecnologias da informação, de forma a garantir acesso integral e permanente aos documentos legislativos

COMO A SGM REGISTRA

Fragmentos do Ato da Mesa 1/2009, incluindo o título, primeiro parágrafo e assinatura.

2014

Aprimoramento dos sistemas legislativos digitais.

COMO A SGM REGISTRA

2015

CÓDIGO DE BARRAS - 1ª página com código de barras (envio eletrônico ao sistema) e despacho em carimbo; fase híbrida papel-digital.

Exemplo:
Lei da Mediação

COMO A SGM REGISTRA

2019

Obras de modernização e acessibilidade do Complexo do Congresso Nacional concluídas.

PRÉDIO INSTITUCIONAL

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. <br><br>Rampa de acesso para cadeirantes e/ou pessoas com deficiência e/ou pessoas com dificuldades de locomoção, que permite o acesso à tribuna.<br><br>Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

2020

DIGITAL - Sessões Deliberativas Remotas (SDR) — votação e registro inteiramente eletrônicos em resposta à COVID-19.

COMO A SGM REGISTRA

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). <br><br>Na ordem do dia: PDL 510/2020 (tramitação conjunta: PDL 511/2020) - susta os efeitos da Portaria n° 189/2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares; RQS 2.861/2020 que solicita a realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19; PL 4.139/2020 que destina os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe; PL 5.117/2020 que altera o Código de Processo Penal para garantir tratamento digno à vítima de crime contra a dignidade sexual; e PL 3.480/2019 que determina que a proteção ao patrimônio turístico e paisagístico seja verificada na outorga de recursos hídricos para aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. <br><br>Participam presencialmente: <br>vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG) - preside sessão; <br>relator do PDL 510/2020, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). <br><br>Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

2024

PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL - Registro 100% digital: eventos legislativos em formato estruturado.

Exemplos: Lei do Fomento à Cultura, FUNAES e Lei Climática.
Lei do Fomento à Cultura

COMO A SGM REGISTRA

2025

Atualização regimental para o ambiente digital e participação híbrida.

CONSTITUIÇÃO E REGIMENTO

2026

Novo painel de votações que acompanha o desenho arquitetônico do Plenário, proporcionando uma visão de quase 360 graus.

Permite exibir mais informações simultaneamente, tornando votações e debates mais rápidos, com postos de votação equipados com telas sensíveis ao toque
Senado lança novo painel de votações