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O Senado na Era Vargas

O Senado na
Era Vargas

Getúlio Vargas, presidente do Brasil entre 1930 e 1945 e entre 1951 e 1954
O pacto oligárquico que sustentou a República Velha não impediu por muito tempo o aparecimento de novos grupos que passaram a reivindicar participação no poder político. Especialmente na década de 1920, o sistema político já demonstrava sinais de decadência. No segmento militar, relativamente afastado da política desde o fim do governo Floriano, o oficialato jovem começou a manifestar-se sobre as questões sociais e políticas, culpando as oligarquias civis pelo atraso social do País.
Em pouco tempo apareceram vários movimentos liderados por esse grupo, que se propunha a conduzir a modernização do País pela via autoritária. O movimento tenentista, como ficou conhecido, movimentou o País, chegando a originar um grande grupo armado: a Coluna Prestes–Miguel Costa, que entre 1924 e 1927 percorreu mais de 25 mil quilômetros pregando a revolta. Mesmo derrotados, os tenentes permaneceram ativos na política brasileira a partir daquela época. 
Líderes da Coluna Prestes-Miguel Costa. Reprodução de foto de autor desconhecido, do acervo CPDOC/FGV.
Movimento tenentista. Documentário TV Senado “Especiais - Forte de Copacabana”
O avanço do proletariado urbano, que ganhou importância com a paulatina industrialização do País, conduziu à formação de associações e sindicatos, culminando com a criação do primeiro partido político de âmbito nacional, o Partido Comunista do Brasil, depois chamado de Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922. Até aquele momento da República Velha, os partidos tinham apenas expressão estadual, tais como os diversos Partidos Republicanos existentes em quase todos os estados brasileiros, o Partido Federalista do Rio Grande do Sul, ou o Partido Republicano Conservador, entre outros. 
Foto dos fundadores do Partido Comunista do Brasil em 1922. Reprodução, Acervo TSE.
Reportagem sobre a Semana de Arte Moderna. TV Senado, programa “Parlamento Brasil”.
Mesmo na elite, as dissidências começavam a aparecer. Um grupo de jovens intelectuais promoveu a Semana de Arte Moderna, também em 1922, rompendo com os padrões estéticos vigentes entre as oligarquias rurais tradicionais. Em São Paulo, o poderoso Partido Republicano Paulista (PRP) se dividiu, e daí surgiu, em 1926, o Partido Democrático, que buscava expressar as necessidades de novas elites urbanas pró-modernização. 
Principais intelectuais da Semana de Arte Moderna de 1922. Anita Malfatti, Mario de Andrade, Menotti del Picchia, Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral. Montagem de fotos por Caiol. Wikimedia Commons.
As eleições de 1930 foram um dos raros momentos de rompimento do rodízio estabelecido entre as oligarquias paulista e mineira. O presidente Washington Luís, representante dos paulistas, indicou como sucessor o governador de São Paulo, Júlio Prestes, deixando os mineiros de fora. O Partido Republicano Mineiro acabou apoiando a chapa de oposição formada por Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB). Apesar da forte articulação, a oposição foi derrotada pela chapa governista. As acusações de fraudes de lado a lado impediram a conciliação entre as oligarquias, situação agravada pelo assassinato de João Pessoa. A mobilização militar organizada pelos antigos tenentes, com forte apoio popular e encabeçada por Getúlio, acabou impedindo a posse do presidente eleito e resultou na tomada do poder no movimento denominado Revolução de 1930. O governo provisório, chefiado por Getúlio Vargas, dissolveu de imediato todos os legislativos, cujas funções passaram a ser exercidas por interventores aliados nos estados e municípios, até que uma assembleia constituinte fosse reunida para criar uma nova constituição para o Brasil. 
Documentário TV Senado “A Revolução de 30”
Foto do Presidente Getúlio Vargas.
A partir daquele momento, Vargas se tornou a figura central na política nacional, evitando ao máximo compartilhar o poder político. A promessa de estabelecer uma nova ordem democrática foi adiada até 1932, quando as pressões, principalmente das elites paulistas alijadas do poder, desaguaram em um movimento de reconstitucionalização do País. Os paulistas foram derrotados militarmente, mas Getúlio acabou cedendo e autorizando eleições para a constituinte, realizadas em 1933. A nova Constituição foi aprovada em 1934, restabelecendo o Legislativo bicameral, agora baseado em eleições com voto secreto e participação das mulheres, mantendo, entretanto, a exclusão de analfabetos. Apesar da determinação de eleições diretas para os cargos executivos, Getúlio conseguiu pressionar a Constituinte para que fosse reconduzido à presidência pelo voto indireto dos próprios constituintes.
Documentário TV Senado “Direita, esquerda e Estado Novo”
A normalidade democrática durou muito pouco. Conspirava contra a nova Constituição o próprio Getúlio, insatisfeito com os poderes relativamente limitados da Presidência. Ao lado dele, parte significativa dos ex-tenentes e a alta cúpula das forças armadas acreditavam na necessidade de estabelecer um regime de força, capaz de acelerar as decisões políticas em favor da modernização do País. Vargas passou a usar o crescimento da esquerda, principalmente do atuante PCB, como argumento para assustar os grupos conservadores, que passaram a admitir a necessidade de um regime mais forte. A esquerda passou a ser sistematicamente perseguida, incluindo a dissolução do maior movimento que haviam conseguido articular na época, a Aliança Nacional Libertadora, frente anti-imperialista e antifascista apoiada pelo Partido Comunista, por intelectuais e por organizações de esquerda. Impedido de seguir a via democrática e isolado das camadas populares, restou aos comunistas a via revolucionária, também frustrada pela repressão à Intentona Comunista de 1935.  
Dois anos depois, ainda brandindo a “ameaça comunista”, Vargas, apoiado pela alta cúpula militar e praticamente sem resistência interna, proclamou o “Estado Novo”, versão nacional dos estados autoritários que pipocavam na Europa na década de 1930. De imediato, decretou novamente a suspensão dos Legislativos e a intervenção nos estados e municípios. 

A nova Constituição trazida por Vargas, redigida pelo ministro da Justiça Francisco Campos e inspirada pela Constituição fascista da Polônia de 1935, era altamente centralizadora de poderes no Executivo. Nela, o Senado seria substituído por um novo “Conselho Federal”, composto por membros escolhidos em eleições indiretas a serem realizadas nas assembleias estaduais, dois por estado, e mais dez indicados pelo próprio presidente da República. 

Enquanto persistisse a situação de exceção, entretanto, a Presidência teria plenos poderes legislativos. Vargas, a partir daí ditador, nunca permitiu a reinstalação dos Legislativos nem convocou o plebiscito que fora prometido para aprovação popular da Constituição de 1937. Nove anos iriam se passar até a retomada do caminho democrático pelo Brasil. Nesse meio tempo, Vargas incentivou a instalação de indústrias de base (metalurgia, por exemplo) necessárias à modernização da economia brasileira. 
Cartazes convocando o povo paulista às armas
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