Senado no Advento da Republica

O Senado Federal e o Advento da República

Palácio do Conde dos Arcos
A estrutura política do Império não conseguiu dar vazão aos anseios de novos grupos sociais que se fortaleceram no Brasil devido ao crescimento da atividade econômica na segunda metade do século XIX. Camadas médias urbanas passaram a contestar o sistema político dominado pelos antigos latifundiários escravistas. A eliminação da escravidão sem o pagamento de indenização aos antigos proprietários rompeu o último elo social que mantinha vivo o Império. Conflitos entre lideranças militares, fortalecidas durante os conflitos platinos, e os gabinetes civis acabaram por provocar a derrubada da monarquia, praticamente sem reação do conjunto da sociedade. 
Retrato do Marechal Deodoro da Fonseca.

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, determinou a imediata suspensão dos principais elementos da Constituição do Império, incluindo a vitaliciedade do Senado. A primeira Constituição republicana, elaborada por um congresso constituinte que trabalhou a partir de um projeto inspirado pelas constituições dos EUA e da Argentina, consagrou novos princípios. Estabeleceu mandatos para os senadores e ressignificou o Senado Federal.

Com a adoção do federalismo, o Senado passou a ser a Casa da Federação, com representação igualitária de todos os stados, que escolhiam três senadores cada para mandatos com duração de nove anos. Sua presidência, entretanto, era exercida pelo vice-presidente da República, que apenas tinha voto de desempate, como acontecia nos EUA. 

O direito a voto deixou de ser vinculado à renda, mas a nova Constituição manteve proibidos os votos das mulheres e dos analfabetos, entre outros. Outro problema foi a manutenção do voto descoberto, que facilitava fraudes eleitorais e pressões indevidas sobre os eleitores.

Retrato do Marechal Floriano Peixoto, primeiro vice-presidente da república.
Documentário TV Senado: 120 Anos da República
Após uma curta temporada sob domínio de presidentes militares, com intensos conflitos entre o Executivo e o novo Legislativo, a chegada dos civis ao poder garantiu a estabilização do sistema político. Em termos gerais, a autonomia dada pelo federalismo permitiu o domínio de oligarquias rurais dentro de cada estado, enquanto os estados mais fortes do ponto de vista econômico, São Paulo e Minas Gerais, dominavam o governo federal (Aliança Café-com-Leite), impondo políticas que garantiam benefícios aos exportadores de café em troca de estabilidade política dada aos oligarcas estaduais aliados (Política dos Governadores). Oligarquias dissidentes contrárias ao governo federal podiam sofrer intervenções (Política das Salvações) que anulavam a vontade dos eleitores em seus estados. Na base do sistema estava o controle do voto aberto pelos oligarcas rurais (Coronelismo).
No Senado republicano, novas lideranças passaram a se destacar no plano nacional. Prudente de Morais, paulista, primeiro presidente civil, foi senador. Pinheiro Machado, principal liderança gaúcha que articulava as oligarquias estaduais, foi considerado o “fazedor de presidentes”.
Retrato do Presidente Prudente de Moraes, primeiro civil a ocupar a Presidência da República.
Retrato do Senador Pinheiro Machado.
Outro destaque foi o baiano Rui Barbosa, que dava voz aos anseios das novas elites e camadas médias urbanas. É dele a responsabilidade por grande parte do texto final da Constituição de 1891. A atuação de Rui foi tão marcante na política nacional que foi proclamado “Patrono do Senado Federal” após sua morte em 1923. Um busto do político é mantido em posição de destaque no Plenário do Senado Federal desde então.
Documentário TV Senado “Grandes Personagens - 
Ruy Barbosa (1849-1923)”
Foto do Senador Rui Barbosa, por Fitz Gerald, 1919. Acervo da Biblioteca Nacional.
Em 1925, o Senado passou a ocupar sua segunda sede histórica, o prédio do Palácio Monroe, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro.

Enquanto instituição, o Senado foi palco de importantes discussões sobre a estabilização do sistema econômico, gestão das contas públicas e políticas de sustentação do preço internacional do café. Refletindo o crescimento da importância do trabalhador assalariado, temas relacionados à legislação trabalhista e ao movimento sindical também entraram em pauta, especialmente depois da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa de 1917. Também era crescente a pressão popular pela adoção do voto feminino. 

[Pequena história dos palácios do Senado Federal.]
Palácio Monroe. Reprodução de foto do Correio da Manhã, 1937. Original no Arquivo Nacional.