O porquê do nome "Confederação do Equador"

Panorama de Pernambuco (Recife). Gravura. Friedrich Salathé. 1826. Acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Domínio público.

Ao contrário do que se poderia imaginar, o nome escolhido para a Confederação em 1824 não tem relação com o país Equador, república da América do Sul que só seria fundada em 1830. Também precede, e não tem nenhuma relação, com a Confederação do Sul, na Guerra Civil americana (1861-1865). O nome escolhido pelos revolucionários de Pernambuco remetia, inicialmente, ao arranjo político-administrativo proposto pelo movimento para o Brasil e pode ser, ainda, uma releitura da forma como os britânicos também chamavam o Brasil: Império do Equador.

Ao invés do Estado centralizado preconizado na Constituição imposta pelo imperador, a Confederação do Equador propunha que as províncias que integravam o país tivessem sua autonomia garantida por uma Constituição livremente elaborada por seus representantes parlamentares. Evaldo Cabral de Mello alerta, contudo que, ao tempo da Independência do Brasil, os termos “federação” e “confederação” eram empregados de forma ambígua, às vezes como sinônimos e eventualmente relacionadas às  ideias de república e democracia. O Dicionário de Política de Noberto Bobbio situa com precisão a diferença entre “confederação” e “federação”. Confederação refere-se a uma forma de associação entre Estados soberanos que pactuam entre si a existência de um órgão de poder com representantes de cada um deles para tomar decisões de interesse comum. Numa federação, por outro lado, os laços de união são mais fortes. Os membros de uma federação colocam-se sob “um centro superior de decisão política” que lhes retira a soberania, mas é obrigado a respeitar sua autonomia. A questão do respeito a autonomia das províncias do Império era um tema quente no momento da formação do Estado nacional brasileiro e não por acaso foi uma das principais razões para a eclosão do movimento de 1824.