Senado Notícias
24/04/2024
Edição da Manhã: CCJ vota recriação do DPVAT e Congresso analisa vetos
Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o projeto que recria o seguro obrigatório para os proprietários de veículos automotores - o antigo DPVAT (PLP 233/2023). E o Congresso Nacional se reúne para analisar vetos presidenciais. Entre eles, o que foi feito ao projeto que restringe a saída temporária de presos. Na terça (23), o Plenário do Senado fez a primeira das cinco sessões de discussão, em primeiro turno, da PEC 10/2023, que recria o quinquênio para magistrados e integrantes do Ministério Público.
