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07/05/2024
Enchentes no RS: Senado vota nesta terça projeto que reconhece estado de calamidade no estado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou, em entrevista a órgão de imprensa, que o Plenário da Casa vai votar, nesta terça-feira (7), o projeto (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas. Com isso, o governo federal ficará liberado para realizar despesas e repasses para ajudar a socorrer a população e na reconstrução do estado sem incorrer nos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
