Senado Notícias
08/05/2024
Edição da Manhã: Decreto aprovado no Congresso vai acelerar repasses de recursos para ajudar RS
Senadores aprovaram na terça (7) projeto (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O texto foi promulgado e transformado em lei. Com isso, a liberação de recursos para ajudar na reconstrução do estado ficará fora dos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi instalada também Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação, sob a presidência do senador Paulo Paim (PT-RS). E a Comissão de Educação aprovou proposta para que as emendas da comissão sejam destinadas exclusivamente ao estado.
