Senado Notícias
21/12/2023
Edição da Tarde: Sessão de promulgação da Reforma Tributária marca semana no Congresso
A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132) foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (20). Os presidentes dos três Poderes participaram da cerimônia, além dos ministros da Fazenda e do Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet. E o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que muda a tributação de incentivos fiscais, conhecidas como subvenções do ICMS, o que pode contribuir para aumento da arrecadação da União. Os senadores também aprovaram a criação do Ministério do Empreendedorismo.
