Comissões
04/10/2023
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça
Reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 15 itens. Entre os projetos em análise está o PL 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. Também em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que estabelece regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano.
