SEMANA COMEMORATIVA
AOS 40 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
DE ARQUIVISTA E DE TÉCNICO DE ARQUIVO
PROFISSÃO E DISCIPLINA: CONQUISTAS E DESAFIOS
O ensino de Arquivologia no Brasil
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM
- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO
- UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP/MARÍLIA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFSM
Instituições profissionais, de pesquisa e de classe
- Associação Brasiliense de Arquivologia (ABArq)
- Associação dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro (AAERJ)
- Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP)
- Associação de Arquivistas do Estado de Santa Catarina (AAESC)
- Associação de Arquivistas do Estado do Ceará (ARQUIVE-CE)
- Associação de Arquivologia de Goiás (AAG)
- Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA)
- Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB)
- Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo (AARQES)
- Associação dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul (AARS)
- Associação dos Arquivistas do Paraná (AAPR)
- Associação Mineira de Arquivistas (AMArq)
- Rede Nacional de Arquivistas das UFES (ARQUIFES)
- Encontro Nacional de Estudantes de Arquivologia (Enearq)
- Associación Latinoamericana de archivos (ALA)
- Conselho Internacional de Arquivos (ICA)
Legislação selecionada com impacto na atividade profissional
- CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - Legislação arquivística brasileira - 2017.
- CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - Resoluções.
- DECRETO Nº 82.590, de 06 de novembro de 1978. Regulamenta a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de técnico de Arquivo.
- DECRETO Nº 7.845, de 14 de novembro de 2012. Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento.
- DECRETO Nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- DECRETO Nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
- DECRETO Nº 9.492, de 5 de setembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
- LEI N° 6.546, de 04 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.
- LEI Nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
- LEI N° 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.
- LEI Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
- LEI Nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - Resolução 318, de 4 de novembro de 2014. Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e de seus instrumentos.
- LEI Nº 13.444, de 11 de maio de 2017. Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
- LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
Algumas pesquisas que permitem aprofundar o conhecimento sobre as teorias e as práticas arquivísticas
- BATISTA, Danielle Alves. Auditoria arquivística: uma análise de requisitos no contexto do Arquivo Público do Estado de São Paulo. 2016. 103 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
- CORRÊA, Fernando Gabriel. Influências das tecnologias digitais da informação e comunicação na delimitação conceitual e nas repercussões do Princípio da Territorialidade na Arquivologia e na Ciência da Informação. 2016. 123 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
- COSTA, Larissa Candida. Entre a formação e o trabalho: o arquivista diante das novas demandas sociais e organizacionais em matéria de informação. 2008. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
- COSTA FILHO, Cássio Murilo Alves. Possíveis limitações do ciclo vital dos documentos ante ao pós-custodialismo: o modelo australiano records continuum como instrumento de elucidação. 2016. 185 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
- INNARELLI, Humberto Celeste. Gestão da preservação de documentos arquivísticos digitais: proposta de um modelo conceitual. 2015. Tese (Doutorado em Cultura e Informação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/T.27.2015.tde-27052015-101628.
- KUROKI, Ívina Flores Melo. Demarcações conceituais dos princípios científicos da Arquivologia e da Ciência da Informação: contribuições para a configuração científica das disciplinas no campo da informação. 2016. 141 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
- MOREIRA, Leonardo Neves. Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça. 2012. 172 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
- OLIVEIRA, Flávia Helena de. A formação em arquivologia nas universidades brasileiras: objetivos comuns e realidades particulares. 2014. xx, 223 f., il. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
- RONDINELLI, Rosely Curi. O Conceito de documento arquivístico frente à realidade digital: uma revisitação necessária. 2011. 270 f.: il. Tese (Doutorado em Ciência da Informacão) – Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Instituto de Arte e Comunicação Social, Instituto Brasileiro em Ciência e Tecnologia, Niterói, 2011.
- SANTOS, Vanderlei Batista dos. A teoria arquivística a partir de 1898: em busca da consolidação, da reafirmação e da atualização de seus fundamentos. 2011. 279 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
- SCHMIDT, Clarissa Moreira dos Santos. Arquivologia e a construção do seu objeto científico: concepções, trajetórias, contextualizações. 2012. Tese (Doutorado em Cultura e Informação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. doi:10.11606/T.27.2012.tde-02072013-170328.
- SILVA, Margareth da. O arquivo e o lugar: a custódia arquivística como responsabilidade pela proteção aos arquivos. 2015. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/T.8.2015.tde-22122015-093801.
