Edição impressa disponível na Livraria do Senado.

Consulte também as Bases de Dados da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.


A obra "A Gênese do Texto da Constituição de 1988", organizada em dois volumes, apresenta a formação do texto de cada dispositivo da Carta de 1988 desde o Substitutivo 1 do Relator ao Projeto de Constituição na Comissão de Sistematização.

O "Volume I – Quadros" foi estruturado em um prefácio, uma introdução, três capítulos e um índice.

  • O prefácio é de autoria do Prof. José Afonso da Silva.
  • A introdução apresenta o plano da obra e um guia para a consulta dos quadros comparativos.
  • O primeiro capítulo apresenta como se deu a formação do texto no processo constituinte.
  • O segundo capítulo apresenta um quadro comparativo composto por linhas que mostram a relação do texto do dispositivo da última coluna  com os textos das colunas anteriores, revelando, desse modo, seu processo de formação.
  • O terceiro capítulo apresenta os textos dos dispositivos que não prosperaram no processo constituinte.
  • O índice facilita a localização dos dispositivos a partir da identificação do rótulo do dispositivo de qualquer texto.

O "Volume II – Textos", uma coletânea de textos e fac-símiles de documentos oficiais, foi estruturado em dois capítulos, três apêndices e um encarte.

  • O primeiro capítulo contém os textos dos "Substitutivos 1 e 2" e o texto do "Projeto A";
  • Encarte com três painéis:
    • o "Painel 1" apresenta um diagrama com as relações entre anteprojetos, projetos e emendas, e a indicação de quais textos foram considerados nos quadros comparativos do Volume I;
    • o "Painel 2" apresenta uma linha do tempo com os principais eventos da Assembleia Nacional Constituinte; e
    • o "Painel 3" apresenta informações sobre a hierarquia dos dispositivos utilizando três notações: duas gráficas e uma textual.

Sumário Topográfico da obra "A Gênese do Texto da Constituição de 1988"
[Funciona em versões recentes dos navegadores Firefox e Chrome]

Modo de ação de click: Link Zoom