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Senadores lamentam morte de Teori Zavascki e pedem que causa do acidente seja esclarecida

20/01/2017

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em acidente aéreo ocorrido nesta quinta-feira (19) em Paraty (RJ), repercutiu entre os senadores. No Senado e nas redes sociais, eles lamentaram a perda do relator da Operação Lava Jato no STF.
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Renan Calheiros destaca senso de justiça e equilíbrio de Teori Zavascki

19/01/2017

O presidente Renan Calheiros lamentou a morte do ministro do STF Teori Zavascki, em decorrência da queda de um avião no litoral sul do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. Renan destacou que o mundo jurídico perde um de seus maiores expoentes. Outros senadores também se manifestaram.
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Congresso vai analisar medida provisória que prevê regularização fundiária em todo o país

06/01/2017

Proposta alcança propriedades no campo e nas cidades e dá prioridade a vítimas de trabalho escravo e pessoas desalojadas por demarcação de terras indígenas ou quilombolas.
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STF decidirá se nova Lei das Telecomunicações deve ser apreciada pelo Plenário do Senado

30/12/2016

O Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Senado sobre o PLC 79/2016, que perdoa dívidas e transfere patrimônio da União para as empresas de telecomunicação. A oposição quer que o STF reverta a decisão da Comissão Desenvolvimento Nacional, que aprovou o projeto em caráter terminativo.
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Temer veta parcialmente proposta que renegocia a dívida dos estados

29/12/2016

Foi publicado nesta quinta (29) o veto do presidente Michel Temer ao Regime de Recuperação Fiscal, criado para socorrer estados com dificuldades financeiras. O governo deve apresentar um novo projeto para garantir que os gosvernos estaduais ajustem suas contas com a renegociação das dívidas.
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Governo libera quase R$ 2 bilhões para estados e municípios exportadores

29/12/2016

O governo federal liberou nessa terça-feira (27) R$ 1,94 bilhão de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) para estados e municípios. Os recursos compensam impostos, como o ICMS, que não são recolhidos sobre exportações.
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Temer sanciona Lei de Diretrizes Orçamentária com vetos

28/12/2016

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 foi sancionada pelo presidente Michel Temer na terça-feira (27). Além dos vetos parciais, foram suspensos 16 artigos integralmente. Entre eles, o que definia regras para limitar despesas primárias do Orçamento, que incluem gastos sociais do governo.
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Novas regras devem agilizar pagamento de precatórios

27/12/2016

Dívidas do poder público com cidadãos que ganharam processos judiciais chegam a quase 100 bilhões de reais. O prazo para o pagamento dos chamados precatórios foi reduzido de 10 para 5 anos e passam a ter prioridade no recebimento, idosos e portadores de doenças graves.
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Divulgação de dados pessoais de beneficiários do INSS tem apoio popular

27/12/2016

É o que mostra pesquisa do DataSenado. Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça determina a divulgação na internet dos dados pessoais de quem recebe benefícios previdenciários e assistenciais. O objetivo é dar transparência aos pagamentos e ajudar a coibir fraudes.
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Serviços de 'streaming' estão entre as atividades que passarão a ser tributadas pelo ISS

20/12/2016

A ampliação da lista de atividades que podem ser tributadas pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é parte da reforma do ISS aprovada no Senado. A proposta fixa 2% como a alíquota mínima do tributo. Outros serviços como tatuagens e trabalho gráfico também serão tributados.
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Projeto aprovado pelo Senado visa a reduzir perdas na comercialização de alimentos

19/12/2016

Projeto aprovado pelo Senado determina que embalagens de frutas e verduras devem proteger alimentos de contaminação e desperdício durante o transporte. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
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Comissão representativa fica responsável por deliberações urgentes durante recesso

16/12/2016

Até o reinício dos trabalhos do Congresso Nacional, em 1 de fevereiro, um grupo de deputados e senadores é responsável por deliberar sobre temas urgentes, como autorizar o presidente da República a se afastar do País por mais de 15 dias.
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Senadores começam a analisar MP que reforma Ensino Médio

16/12/2016

A medida provisória que reforma o Ensino Médio foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora passa a ser analisada pelos senadores. O governo espera a aprovação da proposta até o início de 2017.
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Senado aprova decreto para suspender cobranças por bagagem despachada em vôos

16/12/2016

Nesta semana, a Agência Nacional de Aviação Civil autorizou as empresas aéreas a cobrar por todas as bagagens despachadas. No dia seguinte, o Senado aprovou um decreto legislativo para sustar essa decisão.
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Congresso promulga Emenda Constitucional que limita gastos públicos por 20 anos

15/12/2016

A mudança na Constituição, que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos, foi aprovada em segundo turno nesta semana. A oposição anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a mudança seja declarada inconstitucional.
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