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Variação dos custos de saúde justifica aumento nos planos, justifica ANS

26/04/2018

Desde 2013, as mensalidades dos planos de saúde estão tendo reajustes acima da inflação. A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para discutir o tema. Entre os convidados estavam representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o funcionamento dos planos.
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Código Aduaneiro do Mercosul está na pauta da CRE

26/04/2018

A Comissão de Relações Exteriores também ouve os candidatos a ocupar as embaixadas brasileiras junto ao Cazaquistão, Márcia Donner abreu, e ao Reino Unido, Cláudio Frederico de Matos Arruda. Veja no comentário de Marcos Magalhães.
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Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, avaliam debatedores na CE

25/04/2018

Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (25), senadores e convidados concluíram que o modelo educacional promove a exclusão social dos mais pobres e desmotiva a continuidade dos estudos.
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Lei do Feminicídio é avaliada por parlamentares e convidados em comissão mista

25/04/2018

O número de notificações de violência contra a mulher aumentou, mas a prevenção às agressões requer mais investimento do governo. Essa avaliação foi apresentada por participantes de debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
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Aposentadoria especial para os condutores de ambulância é aprovada na CAS

25/04/2018

A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou mudanças na Lei dos Agrotóxicos. Além de vetar o registro de determinados inseticidas, a proposta proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.
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Proposta prevê maior punição para pessoas e empresas envolvidas com contrabando

25/04/2018

A matéria foi aprovada na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado aprovou também projeto que limita o uso de carros oficiais por autoridades. As propostas seguem para o Plenário.
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Senadores defendem manutenção da regra atual do reajuste do salário mínimo

25/04/2018

A correção do salário mínimo é feita com base no crescimento da economia e na inflação. Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o salário mínimo é a principal fonte de renda de muitos brasileiros. Mais informações com a repórter Hérica Christian.
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LDO prevê deficit de R$ 132 bilhões para 2019

25/04/2018

No último dia 13, o Congresso recebeu do poder Executivo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. É a LDO que vai orientar a elaboração do Orçamento de 2019. A proposta tem que ser aprovada pelo Congresso até 17 de julho, sob pena de não haver recesso parlamentar.
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Senado aprova projeto que exige do governo um plano de revisão de gastos públicos

25/04/2018

O objetivo do projeto é avaliar a continuidade de programas públicos. O Plenário do Senado aprovou também proposta que responsabiliza os sócios que cometerem fraudes. Como o projeto foi aprovado com alterações, ele volta para análise da Câmara.
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Projeto de transposição do rio Tocantins recebe críticas em debate no Senado

24/04/2018

Participantes do debate na Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (24) criticaram pontos do PLC 138/2017, que prevê construção de hidrovia e transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco. Eles apontaram a inviabilidade da proposta e a falta de recursos.
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Formação de professores da educação básica pode ser afetada com mudanças no Parfor

24/04/2018

Participantes de debate na Comissão de Educação (CE) manifestaram preocupação com as alterações no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Para eles, as mudanças comprometem a continuidade do programa que desde 2009 vem formando professores.
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Altos custos com inadimplência dificultam redução dos 'spreads' bancários

24/04/2018

Justificativas para a dificuldade de redução do chamado 'spread' bancário - diferença entre o que o banco paga para captar recursos e quanto cobra para conceder empréstimos - foram apresentadas nesta terça-feira (24) em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Fronteiras e dificuldades dos alunos são debatidas no ciclo "O Brasil que queremos"

24/04/2018

Baixa qualidade da comunicação entre os alunos e professores, avaliações uniformes e os erros na educação dos jovens infratores foram alguns dos temas abordados por especialistas.
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MP que altera pontos polêmicos da reforma trabalhista perde a vigência sem ser votada

24/04/2018

Prazo para o Congresso analisar as alterações acabou nessa segunda-feira (23). Como a proposta não foi analisada nem pela comissão mista nem pelos plenários da Câmara e do Senado, as mudanças feitas pela MP para regulamentar a nova lei perdem a validade.
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Autismo é tema do Especial Cidadania desta semana

23/04/2018

Todo material sobre o autismo vai ser publicado nesta terça-feira (24) no Jornal do Senado. Mais informações com a jornalista Fernanda Vidigal.
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