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Imagens da eleição para presidente da Casa serão analisadas pela PF, diz Roberto Rocha

21/02/2019

O corregedor do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou que a perícia das imagens da votação para a Presidência da Casa deverá ser feita pela PF. O material será encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que seja investigado o registro do 82º voto.
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Segurança pública: senadores cobram comissão permanente para tratar do tema

21/02/2019

A inexistência de uma comissão específica para analisar os problemas da violência no país tem sido motivo de debate entre os senadores. Alguns parlamentares criticam a ausência de um colegiado, entre os 13 já existentes, voltado para segurança pública.
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Davi Alcolumbre analisa decisão de Maduro sobre fronteira com o Brasil

21/02/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de fechar a fronteira com o Brasil para evitar a entrada de ajuda humanitária.
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Senado deve ter comissão para acompanhar tramitação da reforma da Previdência

21/02/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Senado vai criar uma comissão para acompanhar a análise da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), enquanto o texto é discutido na Câmara dos Deputados.
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Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil

21/02/2019

O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar a processos criminais contra os responsáveis. No Senado existem duas propostas que tratam do tema (PLS 28/2018 e PLS 490/2017) e o governo federal falou em medida provisória para regulamentar o assunto.
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Abortos previstos em lei podem ser garantidos por emenda

21/02/2019

O Senado desarquivou a PEC 29/2015, que estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção e, na forma como está redigido, pode revogar até os tipos de aborto legais no Brasil. Para assegurar essa legalidade, será apresentada uma emenda à PEC.
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Aborto deve ser analisado pelo Congresso e não pelo Judiciário, diz Damares Alves

21/02/2019

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou, em audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, que o aborto e a criminalização da homofobia devem ser analisados pelo Congresso e não pelo STF e que as posições religiosas dela não interferem na condução dos assuntos da pasta.
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Pessoas desaparecidas terão unificação de dados e de ações de busca

20/02/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o PLC 144/2017, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta, que segue para sanção, prevê ações articuladas e atualização do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
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Reforma da Previdência foi assunto do almoço de Davi Alcolumbre e Bolsonaro

20/02/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, almoçou nesta quarta-feira (20) com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O assunto do encontro foi a proposta de reforma da Previdência.
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Reforma da Previdência prevê definição de idade mínima para a aposentadoria

20/02/2019

Se as novas regras da Previdência forem aprovadas como quer o governo, a idade mínima de aposentadoria para os homens será 65 anos, e para as mulheres, 62; e deve haver uma economia de cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos. A proposta de reforma da Previdência é a PEC 6/2019.
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Reforma da Previdência é apresentada ao Congresso e aos governadores

20/02/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional, a proposta de reforma da Previdência. O texto também foi apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Nacional dos Governadores.
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Ministro da Saúde deve falar na CAS sobre programas da pasta e proposta à saúde mental

20/02/2019

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e pedido de informações sobre devedores da Previdência. O ministro deve falar sobre políticas e recursos do setor e proposta para a saúde mental.
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Congresso vai debater o aperfeiçoamento da reforma da Previdência, diz Davi

20/02/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a tramitação da proposta de reforma da Previdência e afirmou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão propor as alterações com base nos anseios da população brasileira.
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Reforma da Previdência: governo espera economizar R$ 1 trilhão em 10 anos

20/02/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência. Se aprovada, a idade mínima de aposentadoria para os homens será de 65 anos e, para as mulheres, 62.
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Reforma da Previdência: idade mínima é ponto polêmico na proposta

20/02/2019

O Senado só vai analisar a proposta de reforma da Previdência após ela ser votada pela Câmara dos Deputados. Mas os senadores já estão examinando as propostas do governo e indicam pontos polêmicos: aposentadorias especiais, idade mínima para homens e mulheres e tempo de contribuição.
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