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CAE pode votar financiamento preferencial para santas casas e empresas filantrópicas

28/03/2017

Também estão em pauta autorização para que o governo brasileiro tome empréstimo de US$ 150 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (MSF 15/2017) e a proposta que inclui o estado do Mato Grosso e a parte ocidental do Maranhão no Fundo de Financiamento do Norte (PLS 51/2016).
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Sindicalistas voltam a criticar reforma da Previdência

27/03/2017

Na terceira audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela Comissão de Direitos Humanos, sindicalistas alertaram para a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, a desigualdade de condições entre homens e mulheres e as dívidas de empresas com a Previdência Social.
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Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada nesta terça-feira

27/03/2017

Senadores e deputados devem instalar nesta terça-feira (28) a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O maior desafio do ano dos parlamentares que irão integrar o colegiado é ajustar as despesas do governo ao teto de gastos aprovado pelo Congresso.
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Senadores decidem nesta terça se votam projeto sobre terceirização que tramita na Casa

27/03/2017

Em análise no Senado, o PLC 30/2015 é considerado uma alternativa e uma complementação à proposta aprovada na Câmara na quarta-feira (22) para regulamentar a terceirização do trabalho nas empresas e no serviço público.
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Proposta que institui documento único para identificação pessoal está em análise na CCJ

27/03/2017

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta que institui o Documento de Identificação Nacional está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O objetivo do PLC 19/2017 é simplificar a vida do cidadão brasileiro.
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Paulo Paim cobra veto presidencial a projeto que permite terceirização na atividade fim

27/03/2017

Pouco antes de iniciar a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre reforma trabalhista e previdenciária, o senador Paulo Paim criticou a aprovação do projeto de lei que permite terceirização na atividade fim, ocorrida na Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (22).
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Senado antecipa debate sobre reforma política que está em análise na Câmara

27/03/2017

Reforma Política deve ser sancionada até início de outubro, para valer nas eleições do ano que vem. Voto em lista fechada para eleger deputados e vereadores é uma das propostas em discussão. O assunto divide opiniões no Senado.
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Senado lança atualização de ferramenta de acesso ao Orçamento da União pela internet

24/03/2017

A segunda geração do Siga Brasil, uma ferramenta que dá transparência ao Orçamento da União, foi lançada neste mês pelo Senado. A nova plataforma facilita o entendimento das contas públicas, mesmo para internautas leigos em finanças e economia.
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Senado e Câmara ficam no escuro para participar da Hora do Planeta

24/03/2017

Na noite deste sábado, das 20:30 às 21:30, Senado Federal e Câmara dos Deputados participam da Hora do Planeta. O ato, promovido pela WWF, busca conscientizar a sociedade sobre o uso adequado dos recursos naturais.
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CRE inicia ciclo de debates com análise do Brasil no cenário internacional

24/03/2017

O Brasil e a Ordem internacional: estender pontes ou erguer barreiras? é o tema do ciclo de debates que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza a partir de segunda-feira (27). Estão convidados os embaixadores Rubens Barbosa e Gelson Fonseca Jr. e o professor da UnB Eduardo Viola.
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Senado pode votar projeto para complementar decisão da Câmara sobre terceirização

23/03/2017

O PLC 30/2015 pode ser um texto complementar à proposta aprovada na Câmara, conforme o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, disse que o relatório está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ir para o Plenário.
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Em Alta: É proibido algemar presas em trabalho de parto

23/03/2017

As mulheres presas não vão poder ficar algemadas durante e depois do parto. O Senado mandou para sanção um projeto da Câmara que garante o parto sem algemas.
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Regulamentação da profissão de detetives particulares depende de sanção de Temer

23/03/2017

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do PLC 106/2014, a nova lei vai trazer segurança jurídica e melhor qualidade no atendimento dos profissionais.
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Em alta: Você é a favor da tributação de templos religiosos? Dê sua opinião!

23/03/2017

A questão é objeto de pesquisa de opinião no portal e-Cidadania do Senado, a partir de sugestão de uma cidadã do Espírito Santo. Ela sugere o fim da isenção tributária dos templos após constatar que alguns líderes religiosos obtêm vantagens financeiras com o dinheiro que arrecadam.
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Nomes de três mulheres aguardam sanção presidencial para serem incluídos entre heróis

23/03/2017

Além de Zuzu Angel, que teve o nome aprovado nesta quarta-feira (22), a índia Clara Camarão e Jovita Feitosa devem integrar o Livro dos Heróis da Pátria. Os projetos de lei que propõem a inclusão foram aprovados pela Câmara e pelo Senado.
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