Notícias

Notícias
Debates e decisões em comissões marcam a semana no Senado

17/08/2018

Planos e seguros de saúde foram temas de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os senadores também aprovaram o relatório da comissão mista da MP 836. Ela beneficia o setor petroquímico e é uma das MPs editadas pelo Executivo em função do acordo com os caminhoneiros em greve.
Notícias
Emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil teve o maior aumento em 13 anos

17/08/2018

E a Comissão Mista de Mudanças Climáticas debateu em audiência pública a candidatura do Brasil para sediar a COP-25 em 2019. A conferência ambiental internacional é promovida pela ONU. Confira esses e outro temas da coluna Momento Eco.
Notícias
Constituição tem 119 pontos que requerem regulamentação

17/08/2018

O que o Congresso Nacional tem feito para concluir essa tarefa deixada pelos constituintes e por que muitas vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado? Com quase 30 anos de vigência, a Constituição brasileira ainda tem 119 pontos que não foram regulamentados.
Notícias
O papel do cidadão durante o processo eleitoral e nas mudanças políticas

16/08/2018

Em época de voto e alterações do cenário político como fica o papel do cidadão? Na entrevista à jornalista Tânia Hornmann, o cientista político e professor da Universidade de Brasília Denilson Bandeira Coêlho analisa políticas de governo e as relações da sociedade com o Estado.
Notícias
Novo presidente do Paraguai defende soberania do país no uso da energia

16/08/2018

Para Mario Abdo Benítez, os empreendimentos energéticos binacionais, como Itaipu, devem respeitar os 'direitos soberanos' do Paraguai. O jornalista Marcos Magalhães avalia o significado da eleição de Abdo para as relações com o Brasil nas negociações no setor energético.
Notícias
Advogado-geral do Senado explica recurso contra decisão do STF

15/08/2018

O advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, conversou com a jornalista Tânia Hormann e explicou por que o Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela possibilidade de aplicação de medidas cautelares penais contra deputados e senadores pelo Poder Judiciário.
Notícias
Quarto melhor para empregados domésticos

15/08/2018

Nova lei (13.699/2018) obriga construtoras e patrões de empregados domésticos que moram na residência a dar condições dignas de moradia.
Notícias
Naturismo pode vir a ser regulamentado em todo o país

15/08/2018

A prática do naturismo, também conhecida como nudismo e restrita a algumas localidades, pode ser regulamentada em âmbito nacional. A proposta está no PLC 64/2018, que tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Notícias
Com eleitorado ainda indeciso, começa campanha eleitoral nesta quinta-feira

15/08/2018

A partir desta quinta-feira (16), os candidatos às eleições deste ano podem oficialmente fazer campanha na rua e pedir votos aos eleitores. Até agora, as pesquisas identificam um percentual elevado de pessoas que não definiram candidatos ou preferem votar branco e nulo.
Notícias
Financiamento de campanha tem novas regras e possibilidades nas eleições deste ano

14/08/2018

Pela primeira vez nas eleições gerais, partidos e candidatos não poderão contar com a ajuda financeira de empresas privadas para realizarem campanha política. Com essa restrição, o valor disponível para cada legenda fica bem menor. Especialistas analisam o que muda com as novas regras.
Notícias
Lei de proteção de dados pessoais é sancionada com vetos

14/08/2018

A lei começa a valer em um ano e meio, quando empresas e órgãos que coletam dados pessoais devem estar adaptados às novas regras. Entre outras determinações, a legislação exige consentimento explícito do titular das informações para que seus dados possam ser coletados e tratados.
Notícias
Indefinição do eleitor sobre candidatos é marca da eleição deste ano

14/08/2018

Na avaliação do cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó, a eleição de 2018 pode ser considerada 'histórica'. Nesta entrevista à jornalista Tânia Hormann ele cita as principais características deste pleito e destaca o alto grau de indefinição do eleitor.
Notícias
Eleitorado brasileiro cresceu 3,14% em relação às últimas eleições

13/08/2018

Os dados do eleitorado brasileiro, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que há cerca de 4 milhões e meio a mais de eleitores do que em 2014. O número representa um aumento de 3,14% do eleitorado em comparação às últimas eleições.
Notícias
Bebida açucarada pode ser proibida em escolas públicas e privadas

13/08/2018

De acordo com o PLS 346/2018, a distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Notícias
Fux pede aos eleitores que evitem compartilhar notícias que pareçam duvidosas

14/08/2018

No último dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux esteve no Senado para apresentar a aula inaugural do curso de pós-graduação "Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo".
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11