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Ministro assina portaria que libera distribuição de Spinraza pelo SUS

24/04/2019

O ministro Luiz Henrique Mandetta assinou hoje, no Plenário do Senado, uma portaria que disponibiliza no Sistema Único de Saúde um medicamento de alto custo, usado para melhorar a qualidade de vida de pacientes com atrofia muscular espinhal.
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CCJ rejeita fim de cotas de candidaturas por gênero nas eleições

24/04/2019

A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou, por dezesseis votos a dois, um projeto que pretendia acabar com a obrigação do percentual mínimo de candidaturas de um mesmo sexo nas eleições.
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Todo gasto em ciência e tecnologia é investimento, aponta ministro

24/04/2019

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, apresentou aos senadores as principais ações da pasta na manhã desta quarta-feira (24) e pediu apoio para aprovação de projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para a área.
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Votação de projeto que amplia rigor contra drogas é adiada

24/04/2019

Os senadores das Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos decidiram deixar para daqui a duas semanas o polêmico projeto sobre a nova lei de drogas. O texto, que veio da Câmara em 2013, foi arquivado no final do ano passado e agora está de volta.
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Senadores pedem transparência de dados usados para reforma da Previdência

24/04/2019

Senadores da Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo Tribunal Federal pedindo que as informações que serviram de base para a proposta de reforma da Previdência se tornem públicas. A senadora Soraya Thronicke afirmou que os dados serão divulgados depois da fase de admissibilidade.
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Senado volta a discutir políticas públicas sobre drogas

23/04/2019

O projeto (37/2013) prevê tratamento na rede pública de saúde a usuários e mais rigor penal a quem comercializa entorpecentes. A proposta vai ser debatida na manhã desta quarta-feira (24) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos.
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Diretor da Anatel sugere mudanças em fundo para investimento em banda larga

23/04/2019

A Comissão de Infraestrutura ouviu, nesta terça-feira (23), Leonardo Euler de Morais, presidente do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Ele sugeriu alterações na legislação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST).
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CPI de Brumadinho: diretores foram alertados sobre os riscos de rompimento

23/04/2019

Em depoimento para a CPI de Brumadinho, o funcionário Felipe Rocha, da Vale, afirmou que os riscos possíveis de rompimento da barragem foram apresentados aos diretores da empresa.
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Senadores questionam sigilo do governo para embasar proposta de reforma da Previdência

23/04/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou requerimentos para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente os dados que serviram de base para a proposta de reforma da Previdência. Esses dados foram declarados sigilosos pelo governo.
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Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal

23/04/2019

O Senado aprovou hoje uma proposta de emenda à Constituição que dá ao defensor-público geral federal legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
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MP 870, que reorganiza ministérios, deve ser votada até dia 8 de maio

23/04/2019

O relatório da Medida Provisória 870, que reestrutura os órgãos da presidência da República e os ministérios deve ser apresentado no dia 7 de maio e votado no dia 8. A MP recebeu 541 emendas. Representantes de indígenas e quilombolas pediram a rejeição do texto.
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Dia Nacional do Rodeio segue para análise do Plenário

23/04/2019

As primeiras competições de rodeio surgiram em Barretos, São Paulo, no final da década de 1940. Aprovada na Comissão de Educação, a matéria vai ser analisada agora no Plenário. Os senadores ainda rejeitaram projeto que exigia graduação de educação física para treinadores de futebol.
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Senador Marcos Rogério pede afastamento voluntário do diretor-geral da ANTT

23/04/2019

Há cerca de dez dias, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior, foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da operação Infinita Highway, que investiga fraudes na cobrança de pedágios.
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Coluna Economia: governo tenta evitar paralisação dos caminhoneiros

23/04/2019

A votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também é pauta fundamental para a área econômica do governo nesta semana. Confira mais informações com a jornalista Antônia Márcia Vale na Coluna Economia.
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Economia prevista com Previdência dos militares é relevante, diz presidente da IFI

23/04/2019

A Comissão de Assuntos Econômicos realizou audiência pública para discutir as mudanças previstas na proposta da Previdência para os militares, que está em análise na Câmara dos Deputados.
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