Revista de informação legislativa : vol. 60, n. 239 (jul./set. 2023)

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dc.date.accessioned	2023-10-20T00:00:47Z
dc.date.issued	2023-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643474
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Inheritance, opportunity and liberty : are hereditary wealth transfers legitimate under liberalism?	en
dc.relation.haspart	O direito como técnica social específica : os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen	pt_BR
dc.relation.haspart	Por uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboral	pt_BR
dc.relation.haspart	A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil : esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI	pt_BR
dc.relation.haspart	Casa carimbadora? : A revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	A força democrática das supremas cortes	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios constitucionais estruturantes da implantação de modelos de gestão inovadora em unidades jurídicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Constitucionalismo de exceção, pós-democracia e o julgamento da reforma laboral pela Corte constitucional portuguesa	pt_BR
dc.relation.haspart	Dois conceitos de Ética e alguns de seus reflexos na Filosofia do Direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : vol. 60, n. 239 (jul./set. 2023)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/643464
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local.relation.haspart	id/643472
local.relation.haspart	id/643473