Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:47Z
dc.date.issued	2012-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496925
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível	pt_BR
dc.relation.haspart	Federalismo : condições de possibilidade e características essenciais	pt_BR
dc.relation.haspart	Financiamento de partidos políticos e fundos partidários : subvenções públicas em países selecionados	pt_BR
dc.relation.haspart	Três dias no Presídio Central de Porto Alegre : o cotidiano dos policiais militares	pt_BR
dc.relation.haspart	Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade	pt_BR
dc.relation.haspart	A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Particulares jurídicas no exercício do contencioso da advocacia-geral da União na atuação em prol da União - Administração Direta	pt_BR
dc.relation.haspart	Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Ativismo judicial : proposta para uma discussão conceitual	pt_BR
dc.relation.haspart	Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana : parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica	pt_BR
dc.relation.haspart	A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão	pt_BR
dc.relation.haspart	Desordem da linguagem moral e a proposta de uma fundamentação racional inserida na tradição	pt_BR
dc.relation.haspart	A lei complementar no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	As políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadas	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Os desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/11	pt_BR
dc.relation.haspart	Dois Constituintes de 1946	pt_BR
dc.relation.haspart	O Titanic continua navegando	pt_BR
dc.relation.haspart	Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? : o direito comparado: modelos brasileiro e europeu	pt_BR
dc.relation.haspart	O uso da prova emprestada no processo penal	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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