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Contratos

       

   

1911 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
30.662.603 JOAO PAULO ANSELMO CHUROCOF (null)
30.662.603/0001-10
  NE 982/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES (null)
35.279.491/0001-36
  NE 993/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
07.766.048/0002-35
  CT 186/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Item 9. 06/11/2023 até 05/11/2024
  CT 147/2023 Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 9. 26/09/2023 até 25/09/2024
3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
09.546.976/0001-39
  CT 109/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão em grandes formatos - Plotter - para o SENADO FEDERAL, mediante a disponibilização de equipamentos de impressão incluindo a locação mensal, fornecimento de componentes, peças, suprimentos (exceto mídia), materiais necessários, treinamento operacional e a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de impressão estimada, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 18/07/2023 até 24/09/2027
3F LTDA.
23.484.444/0001-45
  CT 115/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para orçamento de obras de engenharia, visando a utilização pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 29/12/2021 até 28/12/2024
3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
06.056.327/0001-61
  TCR 117/2020 Credenciamento da empresa 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/08/2020 até 16/12/2024
40.647.053 FABRICIO DOS SANTOS COELHO (FS COELHO)
40.647.053/0001-13
  NE 666/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. 23/01/2024
  NE 1056/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. 26/02/2024
  NE 663/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. 23/01/2024
  NE 1197/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. 12/03/2024
  NE 1011/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. 21/02/2024
  NE 3155/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. 23/12/2023
  RP 98/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. 28/11/2023 até 27/11/2024
46.687.744 DAYRE ISIDORIO PIMENTEL (null)
46.687.744/0001-27
  NE 874/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES (null)
48.747.909/0001-34
  NE 884/2024 Aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação - SGIDOC. 07/02/2024
4K COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (KR COMERCIO E SERVICOS)
30.743.200/0001-03
  NE 969/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
ABEP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PESQUISA
67.184.457/0001-74
  CT 175/2023 Participação de 4 (quatro) servidoras do SENADO no treinamento “Moderação de Grupo Focal – Módulo I”, com carga horária de 9 horas, que será realizado nos dias 16, 18 e 20 de outubro de 2023, das 09:00 as 12:00, na modalidade online, com aulas ao vivo em formato livre, em plataforma digital, promovido pela CONTRATADA. 18/10/2023 até 18/10/2024
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO - CEUCLAR.
44.943.835/0001-50
  CN 34/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR - mantido pela Ação Educacional Claretiana, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 24/09/2020 até 23/09/2025
AÇÃO POSITIVA CLÍNICA PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA
26.981.423/0001-23
  TCR 27/2022 Credenciamento da empresa Ação Positiva Clínica Psicológica e Médica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/04/2022 até 16/12/2024
ACCLAMER ODONTOLOGIA LTDA
30.337.784/0001-09
  TCR 93/2021 Credenciamento da empresa ACClamer Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/11/2021 até 16/12/2024
A CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA (A CLINICA VIVER-CLINICA DE IMAGENS MEDICAS)
07.592.441/0001-79
  TCR 52/2020 Credenciamento da empresa Clínica Viver - Clínica de Imagens Médicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/06/2020 até 16/12/2024
ACOM ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA ODONTO MÉDICA LTDA.
13.213.238/0001-47
  TCR 49/2022 Credenciamento da empresa ACOM Assistência e Consultoria Odonto Médica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/07/2022 até 16/12/2024
ACP - ANÁLISE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
20.123.382/0001-58
  TCR 152/2020 Credenciamento da empresa ACP - Análise Clínica de Psicologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO, IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL S/S LTDA.
06.092.065/0001-90
  TCR 99/2020 Credenciamento da empresa ADF - Centro de Reabilitação, Implante e Estética Bucal S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/08/2020 até 16/12/2024
ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA .
68.290.055/0001-17
  CT 75/2022 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados TECwin Web – Tarifa Externa Comum - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/06/2022 até 19/06/2025
AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA (null)
05.120.923/0001-09
  CT 189/2023 Prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens aéreas de interesse institucional do Senado Federal e dos (as) Senhores(as) parlamentares, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. 13/11/2023 até 13/11/2024
A FOCUS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
15.367.480/0002-81
  TCR 6/2021 Credenciamento da empresa A Focus Diagnóstico por Imagem e Apoio Administrativo Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/02/2021 até 16/12/2024
A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (FORCA COMERCIAL)
03.325.530/0001-06
  NE 3051/2023 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 04/12/2023
  NE 670/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 23/01/2024
  NE 810/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 31/01/2024
  NE 844/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 03/02/2024
  NE 665/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 23/01/2024
  NE 3028/2023 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 29/11/2023
  NE 820/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 31/01/2024
  NE 3150/2023 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 23/12/2023
  NE 668/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 23/01/2024
  NE 831/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 02/02/2024
  NE 821/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 31/01/2024
  NE 843/2024 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 03/02/2024
  NE 3082/2023 Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 11/12/2023
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
02.270.669/0001-29
  AC 8/2019 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal 28/08/2019 até 27/08/2024
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM.
29.406.625/0001-30
  AC 292/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANM. 18/01/2024 até 18/01/2029
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - (ANS)
03.589.068/0001-46
  TA 7/2023 Adesão da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 19/12/2023 até 11/03/2027
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
02.030.715/0001-12
  PI 3/2019 Estabelecer a cooperação técnico, científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 06/09/2019 até 05/09/2024
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
04.903.587/0001-08
  TA 6/2023 Adesão da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 08/02/2024 até 10/03/2027
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
02.313.673/0002-08
  PI 13/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. 11/04/2014 até 10/04/2024
AGILE ACADEMY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (null)
20.095.997/0001-18
  CT 200/2023 Participação de 20 (vinte) servidores do SENADO no treinamento “Certified Scrum Master - CSM”, com carga horária de 16 horas/aula, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, na modalidade presencial, em Brasília/DF, promovido pela CONTRATADA. 28/11/2023 até 28/11/2024
AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASILIA LTDA.
11.859.927/0001-06
  TCR 40/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 15/12/2023 até 16/12/2024
AJL CANAA LICIT LTDA
47.457.244/0001-61
  NE 883/2024 Aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação - SGIDOC. 07/02/2024
ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (ALEGRENSE)
39.564.618/0001-10
  NE 869/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
  NE 970/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS
814.***.***-34
  TD 37/2023 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado ““Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil ", de propriedade do Senhor Alexandre Ribeiro Samis - CPF: 814.833.687-34 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 05/01/2024 até 05/01/2025
ALEX BORGES TREINAMENTOS LTDA (null)
42.355.884/0001-47
  CT 87/2023 Participação de cinco servidores do SENADO no treinamento externo “OKR – Gestão de Metas e Resultados”, curso presencial a ser realizado no dia 12 de maio de 2023, das 8h30 às 17h30, promovido pela CONTRATADA, bem como material para estudo e inscrição no exame para certificação OKR Master da CertiProf. 11/05/2023 até 11/05/2024
ALGAR MULTIMÍDIA S/A
04.622.116/0001-13
  CT 26/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 01 (um) canal de comunicação - link - incluindo instalação, suporte e manutenção, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 15/04/2019 até 29/05/2024
ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.
09.104.513/0001-17
  TCR 96/2020 Credenciamento da empresa Aliança Instituto de Oncologia S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/07/2020 até 16/12/2024
ALINE MEDEIROS FONTES PITOMBEIRA
002.***.***-83
  TD 55/2023 Doação da obra de arte “MANDU LADINO” para o SENADO FEDERAL (donatário) celebrado com a senhora ALINE MEDEIROS FONTES PITOMBEIRA (doador). 29/11/2023
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
04.665.574/0001-30
  CT 42/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de up-link (enlace de subida) utilizando tecnologia digital, padrão DVB-S/S2, destinados à transmissão, via satélite, dos sinais de vídeo e áudio associados gerados pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/06/2019 até 25/06/2024
ALT - CLÍNICA DERMATOLÓGICA EIRELI.
11.416.467/0001-33
  TCR 75/2020 Credenciamento da empresa ALT - Clínica Dermatológica Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 13/07/2020 até 16/12/2024
ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA
41.934.826/0001-05
  NE 660/2024 Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 8 e 48. 23/01/2024
ALVES E FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA.
11.724.784/0001-17
  TCR 30/2021 Credenciamento da empresa Alves e Fagundes Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/05/2021 até 16/12/2024
ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA.
17.775.469/0001-03
  NE 971/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
AMARAL DANTAS COMERCIAL OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
27.783.909/0001-10
  NE 801218/2018 Aquisição de eletrodomésticos para áreas administrativa, legislativa e residências oficiais. Item 1. -
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP.
06.164.913/0001-20
  CT 75/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de avaliação da qualidade do ar no SENADO FEDERAL, em conformidade com as Normas Técnicas nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04 definidas na Resolução nº 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 13/08/2021 até 12/08/2026
AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
06.926.223/0001-60
  CT 174/2022 Prestação de serviços de assistência técnica e suporte presenciais para fitotecas automatizadas Quantum Scalar i6000 do Senado Federal pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. 14/12/2022 até 13/12/2024
AMERICEL S/A
01.685.903/0001-16
  CS 6/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado no Anexo II, Subsolo, Estacionamento Oficial dos Servidores do Senado, com área de 14,79m, para instalação de um equipamento de telefonia "indoor" da AMERICEL. 01/01/2008
AMKY INTERNACIONAL LTDA.
67.129.833/0001-28
  CT 60/2023 Curso aberto ministrado pela empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA no formato “APG Intensivo”. 29/03/2023 até 28/03/2024
ANA CAROLINA CAETANO MATIAS 01527272133 (MEKA AUDIOVISUAL)
15.476.391/0001-92
  CT 72/2023 Licenciamento do direito de exibição do documentário “No rastro das Cargueiras”, pela TV Senado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV Aberta, TV por Assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD) da TV Senado. 11/04/2023
ANA PAULA COELHO PEREIRA SERVIÇOS CLÍNICOS - ME.
35.868.118/0001-10
  TCR 34/2021 Credenciamento da empresa Ana Paula Coelho Pereira Serviços Clínicos - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/05/2021 até 16/12/2024
ANA PAULA SILVA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - ME.
20.070.248/0001-36
  CT 178/2022 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento do direito de exibição do documentário “Soldados do Araguaia”, pela TV SENADO, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 28/12/2022 até 18/01/2025
ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA (MS DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO)
14.908.231/0001-02
  NE 875/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
ANDREA TELO DA CORTE
969.***.***-00
  TD 154/2020 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vasconcelos Torres - O Senador do povo e os desafios do seu tempo", de propriedade da Senhora Andrea Telo da Corte - CPF: 969.359.527-00 - e dos Intervenientes Anuentes descritos no caput da presente avença, nos termos da Lei nº 9.610/1998. 16/11/2020
ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA
62.958.491/0001-35
  CT 154/2022 Prestação de serviço de assinatura anual do periódico impresso e eletrônico quinzenal, Guia Farmacêutico Brasíndice, editado, distribuído e comercializado exclusivamente pela editora Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas LTDA. 03/01/2023 até 02/01/2025
ÂNGELA MARIA TEIXEIRA DE MELLO
237.***.***-00
  TD 99/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do busto em bronze do ex-Senador Francisco Salles, de propriedade da Senhora Ângela Maria Teixeira de Mello - CPF: 237.759.047-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 08/12/2021
ANNA BELLA GEIGER
024.***.***-80
  AU 45/2022 Autorização de Uso de Imagens de Bens Museais do SENADO FEDERAL - proprietário e cessionário - de obras de autoria da Senhora Anna Bella Geiger - CPF: 024.087.547-80 - cedente - que cede a utilização de imagens das obras da artista para fins institucionais, por prazo indeterminado. 29/06/2022
ANNA LEONOR OSTROWER
406.***.***-68
  AU 44/2022 Autorização de Uso de Imagens de Bens Museais do SENADO FEDERAL - proprietário e cessionário - de 63 (sessenta e três) obras de autoria da Senhora Anna Leonor Ostrower - CPF: 406.946.237-68 e do Senhor Carl Robert Ostrower - CPF: 253.987.507-63 - cedentes - que cedem a utilização de imagens das obras dos artistas para fins institucionais, por prazo indeterminado. 29/06/2022
ANTEBELLUM CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA (ANTEBELLUM)
01.662.495/0001-87
  CT 179/2023 Participação de 01 (um) servidor do SENADO no treinamento externo “IAPP CDPO BR - Encarregado de Proteção de Dados”, promovido pela CONTRATADA, no período de 24 de outubro a 30 de novembro de 2023, na modalidade online, ao vivo. 21/10/2023 até 21/10/2024
ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
483.***.***-91
  TD 59/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "STF e SENADO - Breve Histórico Constitucional entre o Judiciário e o Legislativo”, de propriedade do Senhor Antônio Augusto Mayer dos Santos - CPF: 483.333.280-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 24/08/2022
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
05.555.382/0003-03
  NE 800967/2018 Inscrição dos servidores Bruno Ribeiro Costa, Carlos Rafael de Aguiar Nery, Luiz Antônio Santos Nunes, Renato Costa Alves de Sousa e Ricardo Fernandes Ribeiro, no curso “Angular para WebApps RESTfuI”, que será realizado pela empresa CAELUM Brasília no período de 10 a 14 de setembro de 2018, na cidade de Brasília-DF. -
APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA .
09.214.319/0001-94
  CT 30/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos, peças e ferramentas, para serem utilizadas pela Secretaria de Comunicação Social do SENADO FEDERAL - SECOM. Item nº 62. 27/02/2024 até 27/02/2025
APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA.
00.087.163/0001-53
  CT 78/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, incluindo o fornecimento de insumos/materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/07/2020 até 12/07/2024
APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP.
01.432.068/0001-02
  CT 128/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão unidirecional, via link de fibra óptica, do sinal de vídeo digital - ASI-BTS - da TV SENADO ao Centro de Transmissão do Colorado, localizado em Sobradinho - DF, com fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 11/12/2020 até 10/12/2024
APOIO PRODUÇÕES E TELEMARKETING LTDA.
04.214.501/0001-21
  CT 167/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura bianual da Base de Dados LAG - Lista de Autoridades Governamentais - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 13/12/2022 até 12/12/2024
AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA.
07.121.251/0001-73
  TCR 52/2021 Credenciamento da empresa Aquafisio Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/06/2021 até 16/12/2024
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.
21.308.480/0001-22
  CT 131/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificados de Identidade Digital ICP-Brasil, do tipo A3, em nuvem, por demanda, com garantia técnica e com validade de 03 (três) anos para pessoas físicas e jurídicas, incluindo a previsão de visitas técnicas ou videoconferências para as emissões de certificados digitais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/09/2022 até 04/09/2024
ARTEODONTO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA.
08.740.347/0001-82
  TCR 155/2020 Credenciamento da empresa ArteOdonto Especialidades Odontológicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 16/11/2020 até 16/12/2024
ARTE ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA
02.777.988/0001-25
  TCR 7/2021 Credenciamento da empresa Arte Odontologia Integral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/03/2021 até 16/12/2024
ASAS SAÚDE INTEGRADA LTDA.
08.961.406/0001-42
  TCR 116/2020 Credenciamento da empresa EPOCHÉ - Instituto de Psicologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/08/2020 até 16/12/2024
ASCIP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODASEN
03.495.660/0001-89
  CS 3/2011 Cessão de uso de espaço físico, localizado na Via N-2 - Anexo "C" do SENADO FEDERAL, na Secretaria Especial de Informática - SEI/PRODASEN - com área de 17,15 m², para instalação da Associação dos Servidores do PRODASEN - ASCIP. 01/08/2011
ASMEPRO - ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE HUMANA.
32.701.881/0001-64
  TCR 32/2022 Credenciamento da empresa ASMEPRO - Associação Médica e Saúde Humana especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/05/2022 até 16/12/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - ALEGO.
00.000.000/0000-02
  AC 143/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO. 04/11/2021 até 03/11/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE.
11.426.103/0001-34
  AC 259/2023 Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/12/2023 até 27/12/2028
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALERO.
04.794.681/0001-68
  AC 17/2018 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV ALERO, na cidade de Porto Velho - RO, por intermédio do canal 52, correspondente à faixa de frequência de 698 a 704 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na mesma localidade, por meio da frequência de 103,7 MHz. 12/12/2018 até 11/12/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ALERR.
34.808.220/0001-68
  AC 181/2022 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALERR - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Boa Vista - RR, por intermédio do canal 57, correspondente à faixa de frequência de 728 a 734 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALERR, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 98,3 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Boa Vista - RR - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/08/2022 até 01/08/2027
  AC 168/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALERR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/08/2021 até 23/08/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC.
83.599.191/0001-87
  AC 196/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/09/2021 até 28/09/2026
  PI 1/2020 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado de Santa Catarina e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Florianópolis - SC, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 18/02/2020 até 17/02/2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - ALESE.
13.170.840/0001-44
  AC 183/2022 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Aracaju - SE, por intermédio do canal 48, correspondente à faixa de frequência de 674 a 680 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALESE, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 103,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Aracaju - SE - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/08/2022 até 10/08/2027
  AC 65/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/06/2021 até 17/06/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - ALEAP.
34.868.927/0001-60
  AC 182/2022 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Macapá - AP, por intermédio do canal 57, correspondente à faixa de frequência de 234 a 728 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALEAP, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 93,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Macapá - AP - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/08/2022 até 07/08/2027
  AC 144/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/08/2021 até 04/08/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS)
04.530.820/0001-46
  TD 62/2022 Doação de 02 (dois) bens móveis denominados de "NO BREAK DE 80 KVA - SPALM 89.253 e SPALM 89.787, discriminados na clausula primeira do Termo, transferindo de imediato e irrevogavelmente toda a posse ao donatário. 29/11/2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM.
00.453.082/0301-46
  AC 14/2019 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM - partícipe retransmissor - e a Câmara Municipal de Manaus - CMM/AM - partícipe compartilhador - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e das TV's de responsabilidade da ALE/AM e da CMM/AM, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Manaus - AM. 16/10/2019 até 15/10/2024
  PI 6/2021 Estabelecer parcerias entre a Ouvidoria do SENADO FEDERAL e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM - visando o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes. 08/07/2021 até 07/07/2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.
06.750.525/0001-20
  PI 2/2020 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, no município de Juazeiro do Norte - CE, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado do Ceará e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Fortaleza - CE, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 06/03/2020 até 05/03/2025
  AC 167/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ALECE/UNIPACE. 21/10/2023 até 20/10/2028
  AC 138/2023 Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 12/07/2023 até 11/07/2028
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
36.046.217/0001-80
  AC 124/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/06/2023 até 21/06/2028
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA.
05.294.848/0001-94
  AC 177/2022 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de São Luís - MA, por intermédio do canal 51, correspondente à faixa de frequência de 692 a 698 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALEMA, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 96,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de São Luís - MA - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/07/2022 até 27/07/2027
  AC 138/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/09/2021 até 14/09/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - ALMS.
03.970.390/0001-81
  AC 277/2023 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA, na localidade de Campo Grande, UF de Mato Grosso do Sul, por intermédio do canal 34, correspondente à faixa de frequência de 590 a 596 MHz, consignado ao SENADO pelo inistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), conforme Portaria MC nº 105, de 2 de março de 2012, publicada no DOU Nº 44, de 05/03/2012, Seção 1, p. 34-35, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 105,5 MHz, igualmente consignada ao SENADO pelo MCTIC, conforme Portaria MC nº 488, de 1º de novembro de 2005, publicada no DOU Nº 222, de 21/11/2005, Seção 1, p. 66; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, a ser instalada em Campo Grande/MS. 11/12/2023 até 10/12/2028
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA.
05.018.544/0001-02
  AC 180/2022 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Belém - PA, por intermédio do canal 45, correspondente à faixa de frequência de 656 a 662 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALEPA, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 101,5MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Belém - PA, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/10/2022 até 07/10/2027
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - ALEPR.
77.799.542/0001-09
  AC 193/2023 Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/07/2023 até 30/07/2028
  AC 42/2021 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEPR - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ALEPR, na localidade de Curitiba- PR, por intermédio do Canal 20, correspondente à faixa de Frequência de 506 a 512MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. 07/05/2021 até 06/05/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI.
05.811.724/0001-39
  AC 6/2018 Compartilhamento de Uso de Infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre de rádio, área física adjacente e toda sua infraestrutura, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI - de modo a viabilizar as transmissões dos sinais da Rádio Senado FM, na cidade de Teresina-PI. 25/07/2018 até 24/07/2024
  AC 162/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/08/2021 até 18/08/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ALERN.
08.493.371/0001-64
  PI 5/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN - visando a adoção de medidas no sentido de abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, de propriedade do Senado Federal, na cidade de Natal - RN, mediante a cessão de faixa de programação, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes e por tempo indeterminado. 10/06/2021
  AC 134/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/08/2021 até 01/08/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
88.243.688/0001-81
  AC 174/2023 Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ALRS na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/08/2023 até 16/08/2028
ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA GUINÉ-BISSAU
  AC 111/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau - ANP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/07/2021 até 26/07/2026
ASSESSORIA PARLAMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - APPMDF.
08.942.610/0001-16
  CS 2/2022 Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa entre o SENADO FEDERAL e a Assessoria Parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal - APPMDF - visando a utilização de espaço físico localizado no 27º andar do Anexo I, Sala 10, com área de 27,00m², de um (01) ramal telefônico - 4574 - e de acesso ao parque computacional, com a utilização de computador do Senado Federal, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/06/2022 até 31/05/2027
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACUSTICA (SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUSTICA - SOBRAC)
29.242.641/0001-34
  CT 194/2023 Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no evento externo “XXX Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica - SOBRAC 2023”, que será realizado no período de 19 a 22 de novembro de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Natal/RN. 21/11/2023 até 20/11/2024
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED
00.975.548/0001-57
  CT 176/2023 Participação de 04 (quatro) servidores do SENADO no evento de treinamento externo, o “28° Congresso Internacional ABED de Educação à Distância”, especialmente em seus minicursos, entre os dias 15 a 18 de outubro, promovido pela CONTRATADA. 16/10/2023 até 16/10/2024
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
33.402.892/0001-06
  CT 47/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços via web para pesquisa, visualização, atualização, impressão, download e gerenciamento de normas técnicas internacionais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 02. 08/05/2021 até 07/05/2025
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG.
10.519.719/0001-97
  PI 4/2019 Estabelecer a cooperação técnico, científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - ABRIG. 03/10/2019 até 02/10/2024
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC.
75.437.715/0001-05
  AC 32/2020 Estabelecer e regular a participação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/10/2020 até 04/10/2025
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ - ACAMSOP.
81.266.306/0001-96
  AC 210/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ACAMSOP. 16/10/2023 até 15/10/2028
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES (AS) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES.
29.261.474/0001-79
  AC 82/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores (as) do Estado do Espírito Santo - ASCAMVES - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/05/2022 até 15/05/2027
ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU - AVEVI-SC.
83.784.819/0001-14
  AC 52/2021 Estabelecer e regular a participação da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu - AVEVI-SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.. 30/06/2021 até 29/06/2026
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP
02.196.013/0001-03
  CN 41/2006 Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da ACERP e sua área física adjacente, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF e FM. 29/12/2006
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF
00.643.692/0001-96
  CT 141/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL - COBIB/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/12/2020 até 03/12/2024
ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DE BRASÍLIA - ACB.
26.473.934/0001-34
  TCR 46/2020 Credenciamento da empresa Associação do Corpo Clínico de Brasília - ACB especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 26/05/2020 até 16/12/2024
ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL - AMHP-DF.
00.735.860/0001-73
  TCR 83/2020 Credenciamento da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP-DF especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/07/2020 até 16/12/2024
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DESEMBARGADORA JANE SILVA - AEDEJAS
49.406.686/0001-04
  AC 177/2023 ESTABELECER A COOPERAÇÃO, O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES, BOAS PRÁTICAS DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE BIBLIOTECAS, O ACESSO À BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL (BDSF) E O INTERCÂMBIO DE PUBLICAÇÕES EDITADAS PELO SENADO FEDERAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MEDIANTE A IMPLEMATAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSE COMUM. 11/07/2023 até 10/07/2028
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA - AMAI.
02.561.546/0001-47
  TCR 7/2020 Credenciamento da empresa Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2020 até 16/12/2024
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PARA A INCLUSÃO - MOVIN.
31.772.661/0001-69
  TD 165/2020 Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Associação Movimento para Inclusão - MOVIN - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.092833/2020-12. 04/12/2020
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - mantenedora da Universidade Paulista - UNIP.
06.099.229/0001-01
  CN 135/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Associação Unificada de Ensino Renovado Objetivo - Assupero Ensino Superior Ltda - mantenedora da Universidade Paulista - UNIP - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 26/08/2022 até 25/08/2027
ATELIER RAUL CARVALHO CONSERVACAO E RESTAURO DE OBRAS DE ARTE LTDA (null)
02.415.279/0001-08
  CT 110/2023 Prestação de serviços especializados de restauração de tapeçaria de parede em algodão com lã mista, sem título, datada de 1973, medindo 3,28 m x 4,83 m, de autoria do artista Roberto Burle Marx, exposta no Museu do SENADO e danificada em razão dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023. 21/07/2023 até 21/07/2024
ATHOS FISIO CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO LTDA.
24.125.438/0001-64
  TCR 134/2020 Credenciamento da empresa Athos Fisio Clínica de Reabilitação e Readaptação Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/10/2020 até 16/12/2024
AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
01.377.889/0001-93
  CT 154/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Transmissão de Rádio FM, incluindo a instalação, configuração, ativação, garantia de fabricação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e de manutenção corretiva sob demanda, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, visando a instalação da Rádio SENADO FM nas cidades de Campo Grande - MS (Grupo 1); Rio de Janeiro - RJ (Grupo 3) e Porto Velho - RO (Grupo 4). 30/12/2020 até 29/10/2028
  CT 222/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Sistema de Transmissão de Rádio FM (36kW), incluindo instalação, configuração, ativação, garantia dos equipamentos eletrônicos e prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e manutenção corretiva sob demanda durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para o SENADO FEDERAL. Grupo 1 - Itens 01 a 16. 05/01/2024 até 04/01/2029
AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA
47.679.824/0001-01
  CT 166/2022 Prestação de serviços na área de operação dos processos de atendimento ao cidadão (contact center) promovendo o desenvolvimento de todo o processo de atendimento, registro, tratamento e encaminhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 27/12/2022 até 26/12/2024
AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
05.285.983/0001-73
  CT 82/2020 Prestação de serviços de suporte à operação do Plano de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS/SF - incluindo apoio administrativo, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 21/07/2020 até 20/07/2025
AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
03.486.598/0001-69
  CT 46/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, dos produtos AtoM, Archivematica e DSpace, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/05/2021 até 19/05/2025
B4B SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO LTDA. (B4B SOLUTIONS)
28.069.530/0001-05
  CT 161/2023 Fornecimento de televisões com suporte de parede.(Itens 01, 02, 03). 20/09/2023 até 19/09/2024
  CT 97/2023 Fornecimento de televisões com suporte de parede, durante 12 (doze) meses consecutivos,.(Itens 01, 02, 03). 16/06/2023 até 15/06/2024
BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA.
11.092.950/0001-00
  TCR 149/2020 Credenciamento da empresa Baby Ped Pronto Atendimento Infantil Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/11/2020 até 16/12/2024
BANCO ABN AMRO REAL S.A.
33.066.408/0001-15
  CS 28/2008 Permissão de Uso do espaço fisico, localizado no Edificio Anexo II, bloco A - Hall de entrada do Senado, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados), para instalação de equipamento de um Caixa Eletrônico do Banco Real. 01/01/2008
BANCO ALFA S.A.
03.323.840/0001-83
  CNC 5/2023 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL. 05/05/2023 até 04/05/2025
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
07.207.996/0001-50
  CNC 15/2016 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 28/07/2016 até 27/07/2024
BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/0001-12
  CS 6/2010 Permissão de Uso do espaço físico localizado no Edifício Anexo II, Bloco A do hall de entrada do SENADO FEDERAL, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados), para instalação de equipamento de um caixa eletrônico do Banco Bradesco S.A. 01/09/2010
  CNC 152/2023 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL 02/10/2023 até 01/10/2025
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN.
00.038.166/0001-05
  AC 29/2019 Estabelecer a promoção de intercâmbio de tecnologia, de informação e de comunicação entre o SENADO FEDERAL e o Banco Central do Brasil - BACEN - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/12/2019 até 16/12/2024
BANCO DAYCOVAL S.A.
62.232.889/0001-90
  CNC 235/2022 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 20/12/2022 até 19/12/2024
  CNC 29/2024 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de crédito, mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento, aos senadores e aos servidores do Senado Federal. 01/03/2024 até 28/02/2026
BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB.
00.000.208/0001-00
  CS 9/2011 Cessão de uso de espaço físico, localizado no Anexo II - Bloco "A" - do SENADO FEDERAL, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados) para a instalação de terminal de auto-atendimento do Banco de Brasília S.A - BRB. 23/12/2011
  CNC 26/2020 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 10/07/2020 até 09/07/2024
BANCO DO BRASIL S.A.
00.000.000/0001-91
  CS 4/2019 Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa de espaço físico no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, para utilização pelo Banco do Brasil S.A - BB - totalizando 566,86m² (quinhentos e sessenta e seis metros e oitenta e seis centímetros quadrados), incluindo a utilização de 49 (quarenta e nove) linhas telefônicas e pontos de rede local, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/05/2019 até 28/05/2024
  TCO 16/2022 Regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de Depósitos em Garantia Bloqueados para Movimentação - DGBM - pelo Banco do Brasil S.A, denominado BANCO, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo SENADO FEDERAL - denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos", durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/04/2022 até 27/04/2027
  CT 140/2020 Contratação direta do Banco do Brasil S.A pelo SENADO FEDERAL, em caráter de exclusividade, somente compartilhada pela Caixa Econômica Federal - CEF - para a prestação de serviços de pagamentos de remuneração e similares aos senadores e servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mediante concessão onerosa e exclusiva desse direito, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/12/2020 até 30/11/2024
  CNC 110/2021 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 07/07/2021 até 06/07/2025
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
90.400.888/0001-42
  CNC 170/2022 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 18/07/2022 até 17/07/2024
BANTIM ESTÉTICA ORAL E IMPLANTE LTDA.
09.813.856/0001-50
  TCR 65/2021 Credenciamento da empresa Bantim Estética Oral e Implante Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/07/2021 até 16/12/2024
BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
05.279.933/0001-83
  CT 59/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programação, operação e manutenção dos PABX, da marca Ericsson, modelo MX-ONE e periféricos, incluindo o fornecimento de mão de obra residente, em regime de plantão e a reposição de peças/componentes utilizados, mediante o ressarcimento tabelado, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 25/05/2022 até 24/05/2024
  CT 20/2024 Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP (voz sobre IP) e expansor de teclas, para a Secretaria de Patrimônio, durante 12 (doze) meses consecutivos. 19/02/2024 até 19/02/2025
BAZEGGIO - GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP.
11.097.769/0001-96
  CT 118/2023 Fornecimento de serviços técnicos profissionais especializados relativos a treinamento e aperfeiçoamento de 15 (quinze) instrutores do Programa de Formação Gerencial (PFG) do Senado Federal, 26/07/2023 até 25/07/2024
BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
05.354.596/0001-41
  TCR 131/2020 Credenciamento da empresa Bela Vista Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/09/2020 até 16/12/2024
BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.
03.854.323/0001-30
  CT 63/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, incluindo garantia de atualização de versão, manutenção evolutiva, assistência técnica especializada, instalação de software e apoio operacional, para a Solução de Gestão Informatizada do Programa de Assistência à Saúde do SENADO FEDERAL - SAÚDE-SF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 08/06/2020 até 07/06/2025
BHC COMÉRCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA.
13.143.803/0001-47
  CT 111/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, incluindo a retirada dos cilindros vazios cedidos e próprios com a entrega dos cilindros abastecidos, à medida que houver necessidade, para o Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/10/2020 até 30/09/2024
BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (BIANCO SUITS)
14.261.310/0001-74
  RP 69/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS. 23/08/2023 até 22/08/2024
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA
18.607.653/0001-07
  CT 67/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais quando necessárias, para os equipamentos de auto empréstimo instalados na Biblioteca Acadêmico Luis Vianna Filho do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/08/2021 até 04/08/2024
BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.
05.544.035/0001-05
  TCR 19/2020 Credenciamento da empresa Biocárdios Instituto de Cardiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
BIOFACE - CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL - EIRELI
02.280.379/0001-66
  TCR 61/2021 Credenciamento da empresa BIOFACE - Cirurgia Oral e Maxilofacial - Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 16/07/2021 até 16/12/2024
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - EPP.
04.086.552/0001-15
  CT 57/2023 fornecer testes imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos, com a cessão de equipamento compatível com o objeto, sob regime de comodato, para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 20/03/2023 até 19/03/2024
  CT 36/2024 Fornecimento parcelado, na medida em que houver necessidade, de testes imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos, com a cessão de equipamento compatível com o objeto, sob regime de comodato, durante 12 (doze) meses consecutivos. 06/03/2024 até 06/03/2025
BIP CORAÇÃO - GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO.
01.162.610/0001-54
  TCR 161/2020 Credenciamento da empresa Bip Coração - Grupo Integrado de Atendimento Cardiológico especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/11/2020 até 16/12/2024
BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
16.814.330/0001-50
  CT 95/2020 Empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras ELO, VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO nas livrarias presenciais do SENADO FEDERAL, nos eventos itinerantes realizados no Brasil através das feiras do livro e na livraria virtual, com fornecimento de terminais móveis de captura de transações, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/09/2020 até 31/08/2024
BLANCA ODONTOLOGIA LTDA
10.526.232/0001-31
  TCR 16/2021 Credenciamento da empresa Blanca Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 26/03/2021 até 16/12/2024
BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
34.290.572/0001-74
  TCR 78/2020 Credenciamento da empresa Boa Vista Oftalmologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/07/2020 até 16/12/2024
BOITUÍ CINEMA LTDA
05.958.016/0001-25
  CT 5/2024 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Crônica da Demolição", com 90 (noventa) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 08/01/2024 até 01/02/2027
BOSS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
14.202.570/0001-79
  CT 73/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, com combustível e com lavagem automotiva, visando o atendimento às atividades policiais da Secretaria de Polícia Legislativa do SENADO FEDERAL - SPSF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 15/10/2019 até 14/10/2024
BOULEVARD FILMES LTDA (BOULEVARD FILMES)
12.126.484/0001-07
  CT 71/2023 Licenciamento do direito de exibição dos documentários Bravos Valentes e Coragem, pela TV Senado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV Aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD) da TV Senado. 10/04/2023
BRASÍLIA PAPÉIS EIRELI - EPP.
19.316.354/0001-78
  CT 28/2024 Fornecimento de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital, para a Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal.(Itens 01, 03,04,05,06) 26/02/2024 até 26/08/2024
  CT 122/2023 Aquisição de Papéis e Cartões para impressos gráficos em geral, para Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato e do edital (Itens 1, 2, 3, 4, 6, 8 a 17). 09/08/2023 até 09/08/2024
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
57.142.978/0001-05
  CT 114/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso e subscrição de software Microsoft, por tempo indeterminado, para os equipamentos servidores do SENADO FEDERAL, incluindo as respectivas licenças de acesso de clientes - Client Access License - CAL - e a prestação de serviços de subscrição ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 15/12/2021 até 14/12/2024
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
33.136.888/0001-43
  CNC 55/2021 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 06/05/2021 até 05/05/2025
BRENO P DELLING - ME.
33.736.327/0001-85
  CT 80/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Porto Velho - RO (Grupo 3), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 14/06/2022 até 13/06/2024
  CT 76/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Belém - PA (Grupo 1), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 24/06/2022 até 23/06/2024
  CT 77/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Boa Vista - RR (Grupo 2), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/07/2022 até 20/07/2024
  CT 82/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Rio Branco - AC (Grupo 4), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 24/06/2022 até 23/06/2024
  CT 78/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Cuiabá - MT (Grupo 5), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 17/10/2022 até 16/10/2024
  CT 79/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Natal - RN (Grupo 6), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 17/10/2022 até 16/10/2024
  CT 81/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Rio Branco - AC (Grupo 7), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 17/10/2022 até 16/10/2024
  CT 27/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para o transmissor da TV Senado digital instalado na cidade de Brasília-DF pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.(Brasília - DF) 06/02/2023 até 05/02/2025
  CT 171/2022 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor da TV Senado digital instalado na cidade de Maceió – AL, durante 12 (doze) meses consecutivos. 12/12/2022 até 11/12/2024
  CT 207/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Aracajú – SE. 20/12/2023 até 20/12/2024
  CT 212/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Maceió - AL. 20/12/2023 até 20/12/2024
  CT 213/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Boa Vista - RR. 20/12/2023 até 20/12/2024
  CT 214/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Belém – PA. 20/12/2023 até 20/12/2024
  CT 117/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio Senado instaladas na cidade de Brasília – DF pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/07/2023 até 26/07/2024
  CT 160/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, nos transmissores da TV Senado Digital instalados na cidade de São Luís - MA. 20/09/2023 até 20/09/2024
  CT 203/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor da Rádio Senado instalado na cidade de João Pessoa – PB pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/12/2023 até 06/12/2024
BRETZ FILMES DISTRIBUIDORA E PRODUTORA LTDA - EPP.
39.079.678/0001-47
  CT 55/2022 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Conterrâneos Velhos de Guerra”, “O País de São Saruê” e “Diário de Uma Busca”, para utilização de exibição pela Secretaria da TV SENADO - STVSEN - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 11/06/2022 até 19/06/2024
  CT 80/2023 Licenciamento do direito de exibição dos documentários O Homem de Areia e Estrada de Sonhos, pela TV Senado, pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD) da TV Senado. 03/05/2023
  CT 22/2024 Contratação da BRETZ FILMES DISTRIBUIDORA E PRODUTORA LTDA, para a prestação de serviços de licenciamento dos direitos de exibição de documentários pela Bretz Filmes, com 488 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD, pelo prazo de 36 meses. 26/02/2024
BRUNO DA SILVA MUNIZ
573.***.***-53
  TD 36/2023 Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, o livro intitulado "TORTO AGRADO". 09/11/2023
BSB TIC SOLUÇÕES LTDA.
04.202.019/0001-71
  CT 39/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo a prestação de serviços de manutenção corretiva, para 06 (seis) circuitos de enlaces digitais de 500 Mbps - Full Duplex - da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 29/06/2019 até 28/06/2024
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
00.360.305/0001-04
  CS 2/2012 Cessão de Uso do espaço físico com a seguintes características e localização, totalizando 325,50 m² (trezentos e vinte e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados): Posto de Atendimento Bancário - Agência 1386 - SEEP; 01 Posto de Atendimento Eletrônico PAE/GRÁFICA; Posto de Atendimento Bancário - PRODASEN; 04 Postos de Atendimento Eletrônico - PAE/PRODASEN; 01 Posto de Atendimento Eletrônico - PAE/SENADORES Anexo II; 01 Posto Atendimento Eletrônico - PAE/INTERLEGIS; 01 Posto de Atendimento Eletrônico - PAE/SERVIÇO MÉDICO. 12/06/2012
  CS 2/2019 Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa de espaço físico no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, para utilização pela Caixa Econômica Federal - CEF - totalizando 325,50m² (trezentos e vinte e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados), incluindo o uso de 25 (vinte e cinco) linhas telefônicas e pontos de rede local, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/05/2019 até 28/05/2024
  CN 121/2020 Estabelecer a mútua cooperação entre o SENADO FEDERAL e a Caixa Econômica Federal - CEF - visando o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e o compartilhamento da rede de credenciados, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/09/2020 até 29/12/2024
  CT 139/2020 Contratação direta da Caixa Econômica Federal - CEF - pelo SENADO FEDERAL, em caráter de exclusividade, somente compartilhada pelo Banco do Brasil S.A, para a prestação de serviços de pagamentos de remuneração e similares aos senadores e servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mediante concessão onerosa e exclusiva desse direito, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/12/2020 até 30/11/2024
  CNC 250/2023 Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL. 28/12/2023 até 27/12/2025
CAIXAS BRASÍLIA LTDA.
17.386.306/0001-20
  NE 3056/2023 Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 05/12/2023
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA
03.160.007/0001-69
  NE 833/2024 Fornecimento de Água Mineral Natural (somente o líquido), durante 12 (doze) meses consecutivos, para utilização nas diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal 02/02/2024
  NE 3099/2023 Fornecimento de Água Mineral Natural (somente o líquido), durante 12 (doze) meses consecutivos, para utilização nas diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal 13/12/2023
CALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
27.651.181/0001-72
  CT 85/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Ferreira Gullar - Arqueologia do Poeta", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 16/05/2023 até 13/06/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD.
00.530.352/0001-59
  AC 51/2010 Estabelecer mecanismos de cooperação entre a Câmara dos Deputados e o SENADO FEDERAL, a fim de promover a coedição, distribuição e venda conjunta das publicações editadas pelas duas Casas Legislativas, bem como sua divulgação e disseminação. 08/11/2010
  AC 10/2012 Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante a cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa. 15/03/2012
  CN 12/2018 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando o desenvolvimento de ações mútuas nas intervenções na infraestrutura do Palácio do Congresso Nacional, no que tange à recuperação, manutenção permanente da cobertura, controle de acessos de veículos e adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação principal. 22/10/2018 até 21/10/2028
  AC 3/2019 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - no sentido do desenvolvimento de ações conjuntas visando à gestão de energia elétrica do Congresso Nacional. 17/05/2019 até 16/05/2024
  TED 14/2022 O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto o destaque orçamentário de 30,73% (trinta inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) da despesa estimada anual do SENADO, relativa ao fornecimento de energia elétrica pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ao Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF. 10/03/2022 até 09/03/2026
  CN 25/2022 Disponibilizar à Biblioteca da Câmara dos Deputados - CD - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da CD, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/05/2022 até 15/05/2027
  AC 1/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD - e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando a conjugação de esforços para a administração e manutenção do Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, instalado no imóvel localizado na Rodovia DF-001 Sul, Parque Rodoviário DER-DF, na cidade de Brasília-DF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/03/2021 até 09/03/2026
  AC 1/2023 Conjugação de esforços para a promoção de ações objetivando a regularização fundiária do Lote da Garagem do Congresso Nacional, localizado no Setor de Administração Federal Norte, Setor de Garagens Ministeriais, em Brasília/DF. 20/01/2023 até 19/01/2028
  TC 205/2022 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 12/09/2022 até 11/09/2026
  TED 1/2024 ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 11/03/2024 até 31/01/2027
  AC 6/2024 Promoção de facilidades para compartilhamento recíproco de ambiente físico-operacional – datacenter – para ativos de tecnologia da informação - TI 19/01/2024 até 18/01/2034
  AC 223/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da CÂMARA. 04/09/2023 até 03/09/2028
  AC 26/2017 Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. 14/12/2017 até 13/12/2027
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF.
26.963.645/0001-13
  CN 26/2022 Disponibilizar à Biblioteca da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da CLDF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/02/2022 até 24/02/2027
  AC 149/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/08/2022 até 03/08/2027
  TC 219/2022 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 15/09/2022 até 14/09/2024
CÂMARA MUNICIPAL ARENÁPOLIS - MT
24.977.894/0001-32
  AC 131/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Arenápolis - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/06/2022 até 13/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL CABIXI - RO
04.764.262/0001-83
  AC 125/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cabixi - RO na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/05/2023 até 23/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL CARMO DA MATA - MG
23.780.323/0001-40
  AC 81/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/04/2023 até 12/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG
03.644.213/0001-44
  AC 265/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 12/12/2023 até 11/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - SP
03.100.645/0001-94
  AC 154/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 02/08/2023 até 01/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ - RS.
04.338.856/0001-22
  AC 142/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Aceguá - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/08/2021 até 02/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ACREÚNA - GO.
00.752.360/0001-40
  AC 192/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Acreúna - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/09/2022 até 04/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA
04.225.803/0001-03
  AC 107/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal Afonso Cunha - MA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/05/2023 até 22/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
00.964.924/0001-08
  AC 275/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Água Boa - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/12/2021 até 20/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG.
03.595.624/0001-97
  AC 84/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Águas Formosas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/06/2021 até 27/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS.
89.250.658/0001-65
  AC 289/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Agudo - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PE.
24.300.618/0001-35
  AC 11/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alagoinha - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/02/2022 até 01/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - RN
08.392.938/0001-06
  AC 53/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alexandria - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/05/2021 até 05/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - MG.
04.372.444/0001-09
  AC 51/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alfenas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE
11.488.202/0001-40
  AC 30/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Aliança - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - RN.
08.549.826/0001-16
  AC 108/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Almino Afonso - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/09/2021 até 22/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
01.591.139/0001-10
  AC 38/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/04/2021 até 25/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS - MG
04.208.950/0001-67
  AC 168/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alpinópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2022 até 19/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE - RO
15.865.017/0001-89
  AC 17/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/04/2023 até 04/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.
15.359.482/0001-48
  AC 221/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/09/2023 até 26/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT
01.362.664/0001-63
  AC 141/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/06/2023 até 18/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG.
01.539.789/0001-16
  AC 125/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/06/2022 até 13/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES - AM
02.005.372/0001-36
  AC 98/2023 estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 08/05/2023 até 07/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - SP
53.303.376/0001-31
  AC 164/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Álvares Machado - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/07/2023 até 03/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG
20.596.805/0001-57
  AC 53/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/04/2022 até 17/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI.
02.986.626/0001-44
  AC 135/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia- PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE - GO.
01.736.644/0001-05
  AC 126/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alvorada do Norte - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/06/2022 até 21/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - AP.
04.194.494/0001-43
  AC 33/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA.
01.612.529/0001-29
  AC 179/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amapá do Maranhão - MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 31/08/2021 até 30/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE
11.507.043/0001-84
  AC 227/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amaraji - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/10/2022 até 16/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA.
13.252.010/0001-66
  AC 39/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.
06.582.555/0001-75
  AC 2/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amontada - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/02/2020 até 02/02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
29.831.716/0001-12
  AC 162/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Angra dos Reis - RJ na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS - MG
26.112.581/0001-47
  AC 100/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/04/2023 até 27/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA - PB.
01.613.430/0001-41
  AC 192/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN.
08.545.949/0001-89
  AC 147/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Apodi - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/08/2021 até 15/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR
78.299.815/0001-00
  AC 267/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Apucarana - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/12/2021 até 29/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU - SE.
13.167.804/0001-21
  AC 121/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Aracaju - SE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/05/2023 até 21/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI - BA.
16.435.828/0001-02
  AC 205/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araci - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos 13/10/2021 até 12/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG
26.201.996/0001-97
  AC 282/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araçuaí - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/12/2021 até 29/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG
23.099.229/0001-20
  AC 57/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/03/2023 até 26/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGA - MG.
05.967.206/0001-09
  AC 139/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araponga - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/08/2021 até 10/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - SP.
51.324.705/0001-03
  AC 158/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/07/2023 até 09/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI - MA
35.205.830/0001-30
  AC 83/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Arari - MA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/04/2023 até 23/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA - PE.
11.474.624/0001-67
  AC 13/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araripina - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/02/2022 até 31/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - MG
74.162.496/0001-36
  AC 68/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/04/2023 até 31/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS - MG
20.896.031/0001-80
  AC 196/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/08/2023 até 14/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOVERDE - PE
12.659.777/0001-41
  AC 87/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Arcoverde - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/06/2021 até 17/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP.
67.162.628/0001-64
  AC 240/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Artur Nogueira - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/11/2021 até 18/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO.
25.062.381/0001-64
  AC 13/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI - MG.
41.772.831/0001-69
  AC 5/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Baependi - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/01/2022 até 16/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - RN.
40.800.427/0001-99
  AC 16/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/03/2023 até 23/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO - PA
34.626.119/0001-96
  AC 7/2023 Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/03/2023 até 12/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
83.551.549/0001-00
  AC 3/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Balneário Camboriú - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2021 até 24/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - CE.
23.444.698/0001-30
  AC 24/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Banabuiú - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/07/2020 até 12/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANAL - SP.
01.563.034/0001-57
  AC 56/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bananal - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG.
05.317.856/0001-09
  AC 190/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bandeira do Sul - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/08/2022 até 12/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BA
16.298.671/0001-10
  AC 223/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Banzaê - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/11/2021 até 15/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE - RS.
87.613.451/0001-82
  AC 74/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/05/2022 até 12/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG.
20.289.385/0001-66
  AC 22/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 18/02/2024 até 18/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI - SP
51.523.512/0001-73
  AC 17/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bariri - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/01/2022 até 25/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
15.051.469/0001-27
  AC 73/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/04/2023 até 04/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO - RS.
02.847.548/0001-05
  AC 288/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/01/2022 até 19/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP.
64.925.829/0001-88
  AC 55/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barretos - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA - TO.
02.578.032/0001-02
  AC 19/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barrolândia - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/04/2021 até 15/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB.
08.606.972/0001-36
  AC 166/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/08/2023 até 16/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ - CE
00.449.053/0001-94
  AC 253/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 07/11/2023 até 06/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ - PI
02.214.265/0001-18
  AC 204/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/10/2021 até 25/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG.
17.316.563/0001-96
  AC 85/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/05/2023 até 04/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
26.203.570/0001-72
  AC 15/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo TLB/TNTERLEGTS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.
01.560.809/0001-30
  AC 69/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/04/2023 até 31/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA - PB.
03.593.988/0001-38
  AC 32/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bernardino Batista - PB na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 30/03/2023 até 29/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI.
02.145.981/0001-90
  AC 107/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bertolínia - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/05/2022 até 23/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP.
49.577.760/0001-55
  AC 287/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Birigui - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/01/2022 até 04/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG.
00.997.491/0001-97
  AC 22/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boa Esperança - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/06/2020 até 21/06/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI
04.234.517/0001-04
  AC 127/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boa Hora - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/08/2022 até 04/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL de BOCAINA DO SUL - SC
01.624.194/0001-69
  AC 112/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/06/2023 até 19/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ - RN
02.301.773/0001-33
  AC 198/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/09/2023 até 11/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG
20.918.330/0001-78
  AC 283/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bom Despacho - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/01/2022 até 02/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - SP.
51.913.804/0001-12
  AC 269/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/12/2021 até 14/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM - MG
04.385.025/0001-01
  AC 200/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bonfim - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2022 até 05/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG
20.571.501/0001-35
  AC 93/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/06/2021 até 27/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO - PE.
08.861.494/0001-00
  AC 239/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bonito - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/12/2021 até 06/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.
02.341.540/0001-64
  AC 20/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/11/2019 até 28/11/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG.
01.440.636/0001-17
  AC 27/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Botelhos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/04/2021 até 25/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG
01.628.860/0001-37
  AC 10/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/05/2023 até 03/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÉIA - AC
04.124.442/0001-09
  AC 88/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brasiléia - AC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/06/2021 até 23/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - MG.
04.630.749/0001-73
  AC 39/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brazópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/11/2020 até 11/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO - PE
12.660.494/0001-10
  AC 108/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brejão - PE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/05/2023 até 24/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI.
07.174.150/0001-60
  AC 99/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brejo do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/07/2021 até 12/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA.
22.937.502/0001-86
  AC 23/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES – PE
12.813.465/0001-40
  AC 36/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Buenos Aires - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2020 até 05/10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA - SP.
51.102.341/0001-09
  AC 71/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/04/2023 até 02/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
07.509.201/0001-68
  AC 147/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/06/2023 até 13/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO - MG.
21.362.447/0001-80
  AC 167/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Buritizeiro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - MG.
02.095.992/0001-03
  AC 236/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/10/2023 até 09/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ - PE.
11.411.964/0001-49
  AC 186/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cabrobó - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/09/2021 até 13/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA - RO
63.762.934/0001-80
  AC 232/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cacaulândia - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/11/2021 até 23/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
03.960.333/0001-50
  AC 214/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/08/2023 até 24/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA - GO
00.264.060/0001-11
  AC 119/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira Alta - GO na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/06/2023 até 04/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
34.219.246/0001-70
  AC 160/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira - BA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/07/2023 até 13/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG
26.219.394/0001-67
  AC 173/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL - RS.
89.201.180/0001-83
  AC 278/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2021 até 15/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO
24.809.535/0001-76
  AC 13/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 08/02/2024 até 08/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE - SP
01.612.128/0001-79
  AC 123/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caconde - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/07/2021 até 25/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
05.269.101/0001-86
  AC 15/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caculé - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/07/2022 até 28/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR
02.074.206/0001-91
  AC 154/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cafeara - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/08/2021 até 10/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN
24.528.218/0001-81
  AC 117/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/06/2023 até 12/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIRU - BA
02.984.963/0001-00
  AC 4/2024 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes, 23/01/2024 até 22/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO - PE
11.240.181/0001-40
  AC 87/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Calçado - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/05/2022 até 18/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA - PR.
78.975.380/0001-77
  AC 201/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Califórnia - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/09/2022 até 12/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS.
29.733.684/0001-12
  AC 43/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cambará do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/11/2020 até 12/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR
01.587.762/0001-07
  AC 208/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cambé - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/09/2022 até 27/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG
25.641.721/0001-01
  AC 106/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cambuquira - MG na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/05/2023 até 22/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - SP
67.360.412/0001-03
  AC 248/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/10/2023 até 25/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO - PR
01.663.274/0001-23
  AC 110/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campina do Simão - PR na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/05/2023 até 04/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR.
02.185.870/0001-08
  AC 140/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/06/2023 até 21/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
01.958.269/0001-48
  AC 260/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campinas do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/01/2022 até 24/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP.
49.425.994/0001-87
  AC 145/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campinas - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/08/2021 até 25/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG
23.370.075/0001-60
  AC 66/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campina Verde - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/03/2022 até 27/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE - GO.
33.331.042/0001-64
  AC 62/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campinorte - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.. 21/05/2021 até 20/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO.
00.833.944/0001-40
  AC 219/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/10/2021 até 27/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG
20.929.212/0001-65
  AC 273/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/01/2024 até 09/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG
04.250.002/0001-90
  AC 161/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo do Meio - MG na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/07/2023 até 30/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO - MG
18.758.724/0001-64
  AC 123/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Florido - MG na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/05/2023 até 21/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI.
04.293.012/0001-02
  AC 35/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/03/2022 até 03/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS.
03.514.106/0001-00
  AC 90/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Grande - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/06/2021 até 28/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO.
63.762.967/0001-20
  AC 118/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/06/2022 até 12/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
37.499.332/0001-72
  AC 282/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/01/2024 até 16/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS - MG.
70.933.015/0001-98
  AC 134/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campos Altos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/06/2022 até 12/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.
30.407.977/0001-99
  AC 255/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 30/11/2023 até 29/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL de CAMPOS SALES – CE
12.466.462/0001-88
  AC 252/2023 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/11/2023 até 19/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE - MG
23.783.368/0001-79
  AC 211/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cana Verde - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2021 até 05/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU - RS.
90.320.847/0001-46
  AC 107/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canguçu - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE.
11.240.108/0001-78
  AC 175/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canhotinho - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/08/2021 até 19/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS - RS
89.768.535/0001-10
  AC 178/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canoas - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/08/2021 até 22/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR.
01.613.748/0001-22
  AC 218/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/09/2023 até 03/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI.
00.727.613/0001-25
  AC 12/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canto do Buriti - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2020 até 26/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO - MG.
04.971.026/0001-38
  AC 22/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capim Branco - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/04/2021 até 04/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO - RS.
29.972.832/0001-51
  AC 222/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capitão - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/11/2021 até 10/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO - MG.
38.520.680/0001-47
  AC 45/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capitólio - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/03/2022 até 10/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
52.347.473/0001-63
  AC 98/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capivari - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/07/2021 até 07/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PE
11.240.421/0001-06
  AC 34/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capoeiras - PE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes, 18/04/2023 até 17/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - SP
49.759.954/0001-71
  AC 209/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/09/2023 até 03/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
06.070.198/0001-66
  AC 143/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/06/2022 até 28/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - RN.
08.546.343/0001-68
  AC 149/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caraúbas - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/08/2021 até 15/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU - MG
19.036.474/0001-11
  AC 32/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Careaçu - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/02/2022 até 16/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI
01.668.773/0001-03
  AC 178/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caridade do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/08/2022 até 10/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - MG
00.879.902/0001-40
  AC 19/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Carmo de Cajuru - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/02/2022 até 02/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS - MG.
05.139.455/0001-06
  AC 128/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/05/2023 até 28/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA - PE.
08.985.624/0001-17
  AC 152/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Carpina - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR.
77.865.632/0001-42
  AC 133/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cascavel - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CASINHAS - PE
01.621.490/0001-06
  AC 20/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Casinhas - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/01/2022 até 19/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS.
03.334.191/0001-16
  AC 69/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cassilândia - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/07/2021 até 01/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ - PI.
04.247.196/0001-74
  AC 109/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/07/2021 até 11/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - SP
51.840.544/0001-00
  AC 87/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/04/2023 até 12/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA - CE
07.185.247/0001-79
  AC 203/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/08/2023 até 24/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS.
92.862.234/0001-66
  AC 50/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL - PR.
40.287.104/0001-43
  AC 152/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cerro Azul - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/08/2021 até 15/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CHÁCARA - MG.
20.434.056/0001-61
  AC 237/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 07/11/2023 até 06/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE.
08.140.121/0001-40
  AC 243/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/10/2023 até 20/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG
01.637.481/0001-03
  AC 157/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL - CE
69.726.776/0001-90
  AC 23/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/03/2024 até 01/03/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
20.946.414/0001-15
  AC 212/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Claraval - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/12/2021 até 20/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
01.311.778/0001-84
  AC 114/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/06/2023 até 26/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - MG.
20.913.950/0001-14
  AC 291/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cláudio - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/01/2022 até 09/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - AM.
04.262.366/0001-90
  AC 245/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coari - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/01/2022 até 09/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM.
04.953.485/0001-99
  AC 16/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Codajás - AM - na implementação das ações de modernização do SENADO FEDERAL, através do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB/INTERLEGIS - no Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, visando o estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/11/2019 até 31/10/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA.
06.779.540/0001-00
  AC 131/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/06/2023 até 04/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI.
02.992.134/0001-61
  AC 108/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coivaras - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/06/2022 até 12/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE COLMÉIA - TO.
86.691.862/0001-23
  AC 141/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Colméia - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/06/2022 até 22/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI
00.528.681/0001-65
  AC 88/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/05/2022 até 03/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT
03.109.581/0001-92
  AC 61/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Comodoro - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/06/2021 até 10/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA .
13.227.228/0001-60
  AC 294/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Conceição do Coité - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB
03.813.487/0001-10
  AC 20/2023 Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/03/2023 até 12/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB.
11.993.466/0001-51
  AC 11/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/03/2023 até 12/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG.
01.541.489/0001-71
  AC 163/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Congonhal - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE - MT.
04.219.415/0001-01
  AC 115/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Conquista D'Oeste - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/08/2021 até 16/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS.
10.977.416/0001-18
  AC 3/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 18/01/2024 até 18/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG
18.561.209/0001-90
  AC 266/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Contagem - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/01/2022 até 09/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC.
11.200.336/0001-14
  AC 17/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cordilheira Alta - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/05/2021 até 06/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO - MG.
20.572.350/0001-30
  AC 262/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Corinto - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/01/2022 até 03/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR.
72.327.307/0001-02
  AC 270/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. 11/01/2024 até 11/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES - PR
01.649.446/0001-04
  AC 79/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/04/2023 até 23/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - RN.
09.079.062/0001-05
  AC 200/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2021 até 05/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO - MG
18.954.610/0001-90
  AC 8/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/03/2023 até 13/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
74.011.552/0001-31
  AC 38/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coronel Pacheco - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/03/2022 até 07/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - MG.
01.645.137/0001-66
  AC 187/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Córrego Danta - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/09/2021 até 20/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE
11.530.060/0001-32
  AC 116/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cortês - PE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/05/2023 até 21/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CRAÍBAS - AL.
02.203.272/0001-14
  AC 121/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Craíbas - AL - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/10/2021 até 12/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL - RS
10.558.263/0001-74
  AC 195/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Crissiumal - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/09/2021 até 28/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO
36.862.373/0001-19
  AC 21/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/02/2024 até 15/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA - RN
10.727.485/0001-73
  AC 276/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/12/2023 até 14/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI - PB
08.583.577/0001-85
  AC 240/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 09/10/2023 até 08/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP.
01.670.499/0001-07
  AC 36/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR.
77.636.520/0001-10
  AC 127/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Curitiba - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/08/2021 até 10/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN
08.470.502/0001-98
  AC 165/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Currais Novos - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/08/2022 até 14/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI
07.850.042/0001-60
  AC 59/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 30/03/2023 até 29/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA.
11.045.689/0001-97
  AC 77/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cururupu- MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/06/2021 até 21/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO - MG.
20.207.783/0001-96
  AC 286/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Curvelo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS - GO.
00.831.635/0001-30
  AC 281/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/02/2024 até 26/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA.
13.650.882/0001-82
  AC 202/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dário Meira - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/09/2022 até 08/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG.
41.773.813/0001-00
  AC 9/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Delfim Moreira - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/03/2020 até 02/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS - MG.
04.492.224/0001-19
  AC 229/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/11/2021 até 03/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MG
26.113.837/0001-30
  AC 274/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 12/12/2023 até 11/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA - BA.
16.109.571/0001-07
  AC 96/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dias D'Ávila - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/05/2022 até 11/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
04.843.756/0001-53
  AC 48/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/03/2023 até 27/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG.
23.774.227/0001-90
  AC 249/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Divinópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/12/2021 até 20/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO - MG
01.645.913/0001-28
  AC 57/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dom Bosco - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/04/2022 até 31/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PI.
07.450.711/0001-07
  AC 57/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/06/2021 até 07/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES.
27.477.447/0001-02
  AC 213/2022 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/01/2023 até 30/01/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS - MG.
26.130.104/0001-04
  AC 116/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dores de Campos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/06/2022 até 12/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
04.228.760/0001-01
  AC 279/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/12/2021 até 08/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ
27.795.624/0001-07
  AC 138/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/06/2022 até 19/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA.
07.740.442/0001-13
  AC 132/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/06/2023 até 31/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ - MG.
74.097.254/0001-06
  AC 98/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Durandé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/06/2022 até 01/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA
84.139.716/0001-64
  AC 12/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/03/2021 até 17/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP.
65.694.846/0001-14
  AC 11/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/03/2020 até 29/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL - RS
05.198.472/0001-14
  AC 182/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/09/2021 até 12/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS - MG
00.425.001/0001-88
  AC 74/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Engenheiro Caldas - MG na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/04/2023 até 19/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA
13.249.131/0001-59
  AC 113/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Entre Rios - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/07/2021 até 20/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE - PR.
95.719.530/0001-09
  AC 35/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/04/2021 até 07/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - RN
10.873.396/0001-35
  AC 14/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 02/02/2024 até 01/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE ERVÁLIA - MG
73.920.332/0001-68
  AC 188/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/08/2023 até 03/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ESCADA - PE
11.190.832/0001-34
  AC 33/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Escada - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/04/2021 até 14/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL de ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA - SP
00.399.326/0001-33
  AC 15/2024 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CAMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 08/02/2024 até 07/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO - RS.
90.871.831/0001-21
  AC 157/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Esteio - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 31/08/2021 até 30/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE EXU - PE
11.474.947/0001-50
  AC 20/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Exu - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS - MG
26.114.819/0001-73
  AC 24/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/03/2023 até 26/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO TOCANTINS - TO
26.752.055/0001-41
  AC 26/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/03/2024 até 04/03/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
00.442.239/0001-11
  AC 285/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/12/2023 até 26/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
14.488.415/0001-60
  AC 93/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Feira de Santana - BA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/04/2023 até 25/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS - MG.
02.522.253/0001-50
  AC 103/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Felício dos Santos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/05/2022 até 19/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - AP.
23.073.588/0001-09
  AC 14/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/03/2023 até 14/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI.
03.034.256/0001-08
  AC 132/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Floresta do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/06/2022 até 27/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTAL - MG
20.947.701/0001-40
  AC 6/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Florestal - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/02/2022 até 09/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG.
20.914.305/0001-16
  AC 42/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Formiga - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/12/2020 até 10/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE
06.621.791/0001-53
  AC 6/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/03/2023 até 21/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS - MG.
05.044.360/0001-09
  AC 228/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/11/2021 até 08/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM- CE
35.050.772/0001-12
  AC 103/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/04/2023 até 27/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - SP.
49.219.538/0001-80
  AC 96/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Franca - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/05/2023 até 14/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
00.860.058/0001-05
  AC 192/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/09/2021 até 28/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA - SP.
49.887.524/0001-35
  AC 292/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gália - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/12/2021 até 26/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS - RN
35.308.295/0001-42
  AC 130/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Galinhos - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/08/2021 até 09/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA-SC
80.987.423/0001-86
  AC 180/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - BA.
63.086.375/0001-36
  AC 7/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gentio do Ouro - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/03/2020 até 02/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
11.408.655/0001-10
  AC 180/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Goiana - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO - RS.
09.101.307/0001-53
  AC 249/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/11/2023 até 13/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS - PR.
77.774.586/0001-76
  AC 217/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/10/2023 até 15/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO - PE
11.474.954/0001-52
  AC 51/2023 estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/03/2023 até 22/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - MG
20.716.627/0001-50
  AC 228/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 07/12/2023 até 06/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ - RS
88.145.735/0001-54
  AC 199/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gravataí - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/09/2022 até 28/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL - SC.
02.156.952/0001-24
  AC 53/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/03/2023 até 28/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE.
08.140.071/0001-00
  AC 22/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gravatá - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/02/2022 até 31/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS - RN
08.383.648/0001-04
  AC 77/2023 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/04/2023 até 16/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA - RS
90.829.888/0001-62
  AC 209/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaíba - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/09/2022 até 19/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA - PR.
77.849.289/0001-42
  AC 62/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaíra - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/05/2022 até 09/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA - PR
01.004.459/0001-26
  AC 67/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaraqueçaba - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/08/2022 até 12/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
50.441.534/0001-21
  AC 157/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 18/07/2023 até 17/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
49.811.037/0001-99
  AC 94/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guarulhos - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/08/2021 até 01/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - SP.
68.321.298/0001-75
  AC 229/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guatapará - SP na implementação de aões de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/09/2023 até 25/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG
01.058.589/0001-41
  AC 172/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gurinhatã - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2022 até 19/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
02.121.797/0001-00
  AC 6/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Horizonte - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/03/2021 até 22/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IACANGA - SP.
01.576.786/0001-52
  AC 68/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iacanga - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/03/2022 até 29/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.
57.263.964/0001-40
  AC 255/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iaras - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2021 até 15/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ - MG.
20.060.000/0001-94
  AC 299/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibiá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/01/2022 até 18/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA - PE.
08.861.866/0001-07
  AC 140/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibirajuba - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/08/2021 até 02/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA
63.098.347/0001-39
  AC 94/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibitiara - BA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/05/2023 até 14/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES
31.726.854/0001-83
  AC 109/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibitirama - ES na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/05/2023 até 14/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA - BA
63.083.976/0001-95
  AC 88/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/06/2023 até 04/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE
35.050.442/0001-27
  AC 4/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Icapuí - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/03/2021 até 11/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP
60.243.409/0001-60
  AC 63/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarapava - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MG
22.737.555/0001-53
  AC 16/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarapé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/02/2022 até 06/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE.
11.451.887/0001-50
  AC 81/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarassu - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG.
02.354.068/0001-02
  AC 99/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iguatama - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/05/2022 até 11/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ - RS.
89.648.968/0001-32
  AC 226/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/09/2023 até 18/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI
01.994.030/0001-23
  AC 90/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/05/2022 até 11/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA.
13.009.816/0001-28
  AC 18/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ilhéus - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/05/2021 até 13/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ - PR
01.613.768/0001-01
  AC 54/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/04/2023 até 02/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA - GO
26.923.748/0001-50
  AC 220/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Inaciolândia - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/11/2021 até 23/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SP
51.907.384/0001-61
  AC 97/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/05/2023 até 04/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA - SE
16.455.339/0001-12
  AC 267/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/12/2023 até 27/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI - GO.
36.827.103/0001-77
  AC 44/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipameri - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/04/2022 até 31/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA - MG.
66.232.802/0001-35
  AC 78/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/04/2023 até 09/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG.
19.871.680/0001-47
  AC 188/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipatinga - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/09/2021 até 13/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT
07.221.699/0001-69
  AC 119/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/07/2022 até 12/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ - RS.
36.904.497/0001-10
  AC 27/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iraí - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/07/2020 até 23/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE
02.353.380/0001-73
  AC 91/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Irauçuba - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/05/2022 até 04/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA
13.267.315/0001-41
  AC 149/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaberaba - BA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execuçãodepende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/07/2023 até 30/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA - MG.
16.845.679/0001-50
  AC 112/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itabira - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2021 até 19/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.
18.366.963/0001-79
  AC 114/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itabirito - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/06/2022 até 01/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
13.235.726/0001-55
  AC 153/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itabuna - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/09/2021 até 23/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARÉ - BA.
16.230.385/0001-13
  AC 122/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/06/2023 até 04/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BA
63.180.541/0001-69
  AC 276/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itagibá - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/12/2021 até 07/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA.
16.445.959/0001-70
  AC 4/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2020 até 21/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ
27.216.274/0001-79
  AC 169/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaguaí - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/05/2022 até 04/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - MG.
05.368.275/0001-04
  AC 97/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaguara - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/05/2022 até 17/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - CE
01.598.356/0001-31
  AC 176/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaiçaba - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/07/2022 até 23/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC.
83.500.603/0001-80
  AC 8/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajaí - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/01/2022 até 27/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI - SP.
51.840.601/0001-43
  AC 76/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajobi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2021 até 19/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG
00.993.308/0001-85
  AC 103/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajubá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/07/2021 até 13/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITALVA - RJ
30.417.224/0001-64
  AC 224/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Italva - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/11/2021 até 16/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG.
20.570.842/0001-96
  AC 12/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itamarandiba - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/02/2022 até 15/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHÉM - BA.
16.229.221/0001-76
  AC 260/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/11/2023 até 19/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM - MG.
22.709.364/0001-88
  AC 2/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaobim - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE
11.822.533/0001-75
  AC 144/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapajé - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2022 até 19/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA - MG.
64.483.795/0001-19
  AC 24/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapecerica - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/02/2022 até 06/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
77.778.629/0001-91
  AC 113/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 12/06/2023 até 11/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - BA
14.786.842/0001-25
  AC 174/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapetinga - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/08/2021 até 22/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - SP.
59.052.316/0001-70
  AC 59/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapevi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/06/2021 até 08/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.
01.795.618/0001-58
  AC 23/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/07/2020 até 06/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA - SE
00.760.576/0001-57
  AC 293/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaporanga D'Ajuda - SE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/01/2022 até 23/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG.
07.181.590/0001-45
  AC 147/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itatiaiuçu - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATUBA - PB.
12.920.278/0001-66
  AC 18/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itatuba - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/01/2022 até 20/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUBAL - AP.
84.412.824/0001-69
  AC 1/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos seus partícipes. 23/01/2024 até 23/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
20.893.921/0001-38
  AC 93/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaúna - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/05/2022 até 04/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT
00.176.362/0001-38
  AC 270/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itiquira - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2021 até 15/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - SP
54.918.453/0001-20
  AC 132/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ituverava - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/08/2021 até 26/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ - PR.
77.774.578/0001-20
  AC 194/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA - PR.
01.968.512/0001-09
  AC 261/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/12/2023 até 10/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI - PR
77.774.453/0001-08
  AC 231/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 09/10/2023 até 08/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI.
00.955.236/0001-81
  AC 74/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/06/2021 até 28/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ - MG.
14.850.522/0001-97
  AC 18/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/02/2024 até 26/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - PR.
01.724.513/0001-08
  AC 24/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguapitã - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/03/2021 até 27/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR
77.774.594/0001-12
  AC 44/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguariaíva - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/11/2020 até 29/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - SP.
51.313.955/0001-30
  AC 58/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguariúna - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/05/2021 até 27/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - SP.
01.639.935/0001-85
  AC 280/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/12/2023 até 20/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR.
01.541.156/0001-42
  AC 48/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jandaia do Sul - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG
00.488.976/0001-55
  AC 158/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Januária - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA - MG.
23.765.175/0001-95
  AC 4/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Japaraíba - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/01/2022 até 18/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - CE.
12.465.928/0001-20
  AC 137/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jardim - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/06/2022 até 19/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PI.
63.343.719/0001-45
  AC 290/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/01/2022 até 19/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - SP.
66.998.782/0001-08
  AC 210/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jardinópolis - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/10/2021 até 12/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU - RO
05.705.900/0001-58
  AC 133/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/06/2023 até 12/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - PR
00.380.488/0001-20
  AC 232/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/10/2023 até 10/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ - PE.
01.615.668/0001-06
  AC 181/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jatobá - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/09/2021 até 12/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA
13.238.803/0001-20
  AC 95/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jequié - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/07/2021 até 01/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JERICÓ - PB.
01.633.342/0001-01
  AC 23/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jericó - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/02/2022 até 10/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PI.
35.155.191/0001-45
  AC 58/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA PI na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/04/2023 até 02/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
20.582.573/0001-88
  AC 174/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/07/2022 até 23/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES - AL
35.373.950/0001-46
  AC 210/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Joaquim Gomes - AL - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/10/2022 até 04/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MT.
03.476.682/0001-00
  AC 238/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/10/2023 até 20/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE.
35.450.816/0001-00
  AC 227/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jucati - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/11/2021 até 15/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - RN.
10.873.453/0001-86
  AC 66/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, Programa INTERLEGIS, do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL-ILB/SF, visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2021 até 05/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
20.431.334/0001-27
  AC 268/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2021 até 15/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES - PI.
01.703.633/0001-29
  AC 226/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Júlio Borges - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/10/2022 até 16/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ - RN
04.214.216/0001-00
  AC 13/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jundiá - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/03/2021 até 22/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE.
11.240.967/0001-67
  AC 150/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jupi - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/08/2022 até 25/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - SP
56.343.767/0001-78
  AC 30/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Juquitiba - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/03/2022 até 14/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA - PR
77.940.021/0001-11
  AC 36/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jussara - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/03/2022 até 11/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA - AM.
00.969.053/0001-15
  AC 197/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/08/2023 até 14/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL – RS
04.247.290/0001-23
  AC 274/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/12/2021 até 05/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG.
20.897.302/0001-11
  AC 190/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/09/2021 até 22/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA - MG.
26.220.228/0001-80
  AC 47/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/03/2023 até 28/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - AP
23.086.804/0001-50
  AC 166/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Laranjal do Jari - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/08/2022 até 08/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE LASTRO - PB
08.841.637/0001-12
  AC 170/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 18/07/2023 até 17/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG.
19.092.071/0001-90
  AC 194/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lavras - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/11/2021 até 08/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - SP.
69.110.005/0001-73
  AC 26/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lavrinhas - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME - SP
51.042.737/0001-08
  AC 75/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLIGS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus participes. 05/04/2023 até 04/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS - PR.
00.141.217/0001-11
  AC 15/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Leópolis - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/03/2021 até 17/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES.
01.975.290/0001-51
  AC 73/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Linhares - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/07/2021 até 12/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BA
04.214.440/0001-00
  AC 21/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/03/2023 até 28/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - SP.
49.224.025/0001-68
  AC 8/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Luiz Antônio - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA - PI.
01.680.965/0001-35
  AC 159/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/08/2023 até 16/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO - RS
09.323.611/0001-45
  AC 229/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Machadinho - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/10/2022 até 24/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO - MG.
25.658.097/0001-55
  AC 21/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Machado - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/02/2022 até 08/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS - PE.
08.985.673/0001-50
  AC 49/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Machados - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/12/2020 até 10/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU - AM.
04.532.412/0001-23
  AC 145/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Manacapuru - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/06/2022 até 28/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MANARI - PE
01.626.101/0001-35
  AC 208/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/09/2023 até 04/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR
77.643.443/0001-25
  AC 146/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mandaguaçu - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/08/2021 até 08/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR
02.015.603/0001-92
  AC 66/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/04/2023 até 09/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
77.780.120/0001-83
  AC 244/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/01/2024 até 28/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BA
63.180.038/0001-03
  AC 156/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.
07.385.024/0001-55
  AC 191/2022 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/08/2022 até 16/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BA.
16.434.219/0001-39
  AC 216/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/08/2023 até 24/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL.
24.312.563/0001-83
  AC 40/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/04/2023 até 31/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHAS - MG.
00.455.851/0001-29
  AC 284/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Maravilhas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/01/2022 até 02/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA - MG.
05.320.068/0001-71
  AC 89/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/09/2021 até 19/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.
39.262.985/0001-69
  AC 217/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/11/2021 até 18/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG.
71.205.439/0001-07
  AC 64/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Maria da Fé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - SP.
44.478.196/0001-08
  AC 56/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/04/2023 até 02/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG.
01.619.123/0001-78
  AC 45/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mário Campos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2021 até 28/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR.
77.774.669/0001-65
  AC 75/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mariópolis - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/04/2022 até 19/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍ - PB
09.308.933/0001-15
  AC 22/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB
01.618.605/0001-03
  AC 19/2023 Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/03/2023 até 12/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS - MG
11.838.525/0001-17
  AC 265/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marmelópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/12/2021 até 20/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG
20.431.326/0001-80
  AC 16/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG.
20.229.423/0001-95
  AC 43/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Matozinhos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO SP
01.650.206/0001-20
  AC 230/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/09/2023 até 25/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES - PI.
00.492.714/0001-64
  AC 243/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Miguel Alves - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/12/2021 até 30/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI.
01.742.686/0001-59
  AC 207/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Milton Brandão - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/11/2021 até 02/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG.
20.638.607/0001-09
  AC 171/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Minas Novas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2022 até 19/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI - MG
07.400.574/0001-04
  AC 271/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Minduri - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/12/2021 até 20/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ - RS.
91.997.130/0001-04
  AC 190/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 02/08/2023 até 01/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL - SP
51.847.499/0001-08
  AC 273/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mirassol - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/01/2022 até 09/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA - MG.
04.247.775/0001-17
  AC 41/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Miravânia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/03/2022 até 07/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL – PR
01.579.444/0001-96
  AC 146/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Missal - PR na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/06/2023 até 12/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE.
12.477.337/0001-73
  AC 269/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/12/2023 até 10/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - SP
49.387.640/0001-95
  AC 131/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mococa - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/08/2021 até 24/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PI.
07.708.795/0001-36
  AC 104/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monselhor Gil - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI.
04.967.265/0001-14
  AC 141/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monsenhor Hipólito - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG
20.733.358/0001-30
  AC 177/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/08/2021 até 16/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - RN.
10.702.892/0001-26
  AC 29/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Alegre - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/05/2021 até 17/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO - SC.
04.195.311/0001-04
  AC 8/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Carlo - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/03/2020 até 03/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR - SP.
73.986.994/0001-30
  AC 153/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Mor - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG.
00.972.865/0001-10
  AC 222/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/09/2023 até 18/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE.
02.135.340/0001-55
  AC 233/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/10/2023 até 15/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO - PE
08.057.606/0001-75
  AC 164/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Moreno - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/07/2022 até 26/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL - RS.
02.254.710/0001-73
  AC 9/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Morrinhos do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/01/2022 até 27/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO - PR.
73.835.423/0001-03
  AC 184/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Munhoz de Mello - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/08/2022 até 25/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG.
20.349.205/0001-94
  AC 154/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Muriaé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/07/2022 até 06/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS - GO.
02.343.000/0001-10
  AC 39/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mutunópolis- GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/05/2021 até 02/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG.
01.645.912/0001-83
  AC 70/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natalândia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/06/2021 até 08/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - RN
08.456.899/0001-63
  AC 111/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/05/2023 até 09/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG
07.769.578/0001-56
  AC 11/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natércia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/03/2021 até 09/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA - PB
12.913.646/0001-49
  AC 186/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natuba - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/08/2022 até 10/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE NAVEGANTES - SC.
83.551.531/0001-08
  AC 39/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Navegantes - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/02/2022 até 24/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PI.
10.567.870/0001-09
  AC 209/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nazária - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2021 até 05/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI.
04.877.237/0001-06
  AC 137/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/08/2021 até 01/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ARAÇÁ - RS
32.947.123/0001-20
  AC 49/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Araçá - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR.
78.687.860/0001-32
  AC 153/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/07/2023 até 30/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE – RO
22.858.302/0001-38
  AC 45/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/04/2023 até 16/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.
23.669.055/0001-94
  AC 116/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/07/2021 até 27/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
29.844.172/0001-23
  AC 19/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 09/02/2024 até 08/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
30.635.775/0001-02
  AC 223/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/10/2022 até 19/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT.
01.617.459/0001-00
  AC 195/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/08/2023 até 24/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - RO.
04.393.492/0001-83
  AC 5/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/03/2021 até 09/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT.
37.464.294/0001-12
  AC 102/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Maringá - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/07/2021 até 30/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - MT.
33.683.772/0001-24
  AC 109/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Monte Verde - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/06/2022 até 12/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - SP.
01.626.427/0001-62
  AC 41/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Odessa - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/11/2020 até 17/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE.
02.152.678/0001-15
  AC 245/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/11/2023 até 31/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA - PB.
70.098.777/0001-16
  AC 49/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/03/2023 até 27/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE - MG
21.241.542/0001-26
  AC 100/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Ponte - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/05/2022 até 25/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - MG
04.195.466/0001-40
  AC 130/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Serrana - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/06/2022 até 13/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS.
36.817.559/0001-56
  AC 129/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/08/2021 até 02/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT.
01.623.513/0001-11
  AC 166/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Novo Mundo - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
01.724.408/0001-79
  AC 62/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 30/03/2023 até 29/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP.
05.124.771/0001-04
  AC 3/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Oiapoque - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/01/2022 até 18/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA - MG
20.434.064/0001-08
  AC 9/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Olaria - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/03/2021 até 14/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA - PB
01.643.057/0001-71
  AC 50/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Olho D' Água - PB na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/04/2023 até 23/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS - PB.
35.576.669/0001-00
  AC 129/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/06/2023 até 31/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
11.469.699/0001-50
  AC 32/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ouricuri - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA
34.682.385/0001-36
  AC 10/2024 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. 02/02/2024 até 01/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP
54.710.595/0001-06
  AC 136/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ourinhos - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/06/2022 até 13/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG
25.652.371/0001-89
  AC 105/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.
05.705.777/0001-75
  AC 278/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/12/2023 até 20/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR.
01.613.311/0001-99
  AC 158/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pacaraima - RR- na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/10/2021 até 30/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE
06.578.447/0001-29
  AC 220/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/09/2023 até 10/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI - CE.
63.367.528/0001-13
  AC 176/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pacoti - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/08/2021 até 19/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS - MG
23.765.308/0001-23
  AC 194/2022 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/12/2022 até 28/12/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE.
00.975.273/0001-51
  AC 159/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Palmácia - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 31/08/2021 até 30/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA - PR
77.780.252/0001-05
  AC 172/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/07/2023 até 13/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO.
25.107.897/0001-88
  AC 97/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/06/2021 até 27/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELO - GO.
04.827.414/0001-40
  AC 219/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/08/2023 até 28/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS - GO
04.221.276/0001-50
  AC 201/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/08/2023 até 15/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PANELAS - PE
08.762.049/0001-93
  AC 102/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Panelas - PE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/04/2023 até 25/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR - AL
04.216.874/0001-31
  AC 263/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pão de Açúcar - AL - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2022 até 26/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS - MG.
01.038.997/0001-31
  AC 21/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Papagaios - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos 07/05/2020 até 06/05/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ - PI.
03.589.574/0001-35
  AC 6/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paquetá - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/02/2020 até 27/02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG.
20.215.158/0001-96
  AC 197/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paracatu - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2021 até 05/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG
20.931.994/0001-77
  AC 85/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2022 até 28/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - BA.
03.523.765/0001-02
  AC 206/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paramirim - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/10/2021 até 14/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
15.359.417/0001-12
  AC 277/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paranatinga - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/01/2022 até 24/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA.
22.938.658/0001-81
  AC 175/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/09/2023 até 26/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO - RS.
10.547.217/0001-70
  AC 257/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pareci Novo - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/12/2021 até 21/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS - RN
10.872.505/0001-08
  AC 200/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 30/08/2023 até 29/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
04.442.941/0001-36
  AC 72/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Parintins - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/06/2021 até 10/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA.
03.037.974/0001-38
  AC 151/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paripiranga - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI - SP.
71.747.885/0001-35
  AC 60/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Parisi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - RN.
09.116.070/0001-84
  AC 225/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Parnamirim - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/11/2021 até 08/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - RN
24.518.425/0001-55
  AC 215/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/08/2023 até 30/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO - MG.
04.242.099/0001-99
  AC 48/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Passa-Quatro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/03/2022 até 10/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR.
76.898.196/0001-45
  AC 42/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG
22.243.505/0001-10
  AC 95/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Patos de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/05/2022 até 11/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
31.845.019/0001-62
  AC 113/2020 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/07/2021 até 19/07/2026
  AC 117/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paty do Alferes - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/07/2021 até 21/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - SP
45.751.427/0001-60
  AC 203/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paulínia - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/09/2022 até 04/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.
00.409.126/0001-14
  AC 146/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paulistana - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/07/2022 até 07/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL de PAVUSSU - PI
05.941.948/0001-65
  AC 89/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/04/2023 até 27/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU - PR.
01.501.199/0001-02
  AC 204/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/08/2023 até 24/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP.
34.947.887/0001-41
  AC 280/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/01/2022 até 18/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - MG
23.777.212/0001-85
  AC 233/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pedra do Indaiá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/11/2021 até 03/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES
27.559.947/0001-93
  AC 234/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 06/10/2023 até 05/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO - MG
20.131.090/0001-67
  AC 86/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2022 até 28/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - RN
08.587.396/0001-27
  AC 212/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/09/2023 até 25/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUI - MG
04.872.542/0001-05
  AC 60/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/04/2023 até 09/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ - PB
12.732.038/0001-38
  AC 142/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/06/2023 até 20/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
60.116.522/0001-85
  AC 44/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN - PR
01.603.097/0001-90
  AC 275/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/02/2024 até 20/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES - RN.
24.517.542/0001-02
  AC 72/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/04/2023 até 31/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL - RS.
10.774.771/0001-90
  AC 24/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/02/2024 até 23/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
05.210.780/0001-18
  AC 296/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piracema - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/01/2022 até 02/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI.
01.778.353/0001-80
  AC 50/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piracuruca - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/12/2020 até 21/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
49.721.541/0001-06
  AC 101/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 08/05/2023 até 07/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA - MG.
25.213.679/0001-28
  AC 234/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pirapora - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/11/2021 até 15/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS - GO
24.856.940/0001-45
  AC 124/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pirenópolis - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/08/2021 até 26/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO - GO.
03.323.686/0001-40
  AC 256/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/11/2023 até 16/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG.
04.889.589/0001-81
  AC 29/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piumhi - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/08/2020 até 13/08/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS.
17.756.618/0001-89
  AC 256/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Planalto - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/01/2022 até 19/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - SP
51.840.965/0001-23
  AC 27/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/03/2023 até 15/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB.
01.618.606/0001-58
  AC 34/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Poço de José de Moura - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG
04.441.906/0001-00
  AC 64/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Poço Fundo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/08/2022 até 03/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE
11.511.862/0001-03
  AC 182/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA - SC.
01.621.303/0001-94
  AC 60/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ponte Alta - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/05/2021 até 25/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
21.087.648/0001-17
  AC 126/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ponte Nova - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CE
02.181.976/0001-33
  AC 171/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/07/2023 até 24/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU - PR.
01.575.172/0001-56
  AC 263/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/11/2023 até 20/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN
12.993.564/0001-51
  AC 7/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Portalegre - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/03/2021 até 14/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
03.148.749/0001-79
  AC 111/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/06/2022 até 13/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - RS.
89.522.437/0001-07
  AC 227/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/09/2023 até 18/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
01.603.319/0001-74
  AC 38/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/03/2023 até 27/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
04.107.678/0001-29
  AC 172/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Porto Velho - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/09/2021 até 20/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR
01.613.112/0001-80
  AC 246/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/10/2023 até 25/10/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS - MG.
02.313.434/0001-77
  AC 285/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pratápolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/01/2022 até 03/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATINHA - MG
26.042.077/0001-18
  AC 120/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pratinha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/07/2022 até 04/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PR
80.892.110/0001-44
  AC 254/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 07/11/2023 até 06/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA
07.071.582/0001-46
  AC 91/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/05/2023 até 09/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PE
08.147.365/0001-55
  AC 80/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/04/2023 até 12/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ - PR
77.778.769/0001-60
  AC 170/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Quatiguá - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/09/2021 até 05/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS - PR
02.177.287/0001-55
  AC 236/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Quatro Barras - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/12/2021 até 01/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI.
00.605.496/0001-27
  AC 289/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/02/2024 até 23/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
03.892.042/0001-72
  AC 242/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 06/11/2023 até 05/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - RN
08.393.001/0001-55
  AC 120/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rafael Fernandes - RN na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/06/2023 até 12/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE - PR
95.640.215/0001-83
  AC 95/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rancho Alegre D' Oeste - PR na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/04/2023 até 25/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS - PR.
77.774.545/0001-80
  AC 150/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rebouças - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - SP
01.598.123/0001-39
  AC 119/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Registro - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/07/2021 até 22/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
01.603.715/0001-00
  AC 193/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Renascença - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/10/2021 até 06/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR - MG.
00.335.142/0001-00
  AC 155/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Resplendor - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
08.861.858/0001-52
  AC 63/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 30/03/2023 até 29/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - SP
71.565.568/0001-06
  AC 30/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/03/2023 até 13/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR.
77.774.552/0001-81
  AC 205/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/08/2023 até 24/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU – PR
95.587.705/0001-63
  AC 251/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 02/12/2023 até 01/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - AC
04.035.143/0001-90
  AC 179/2022 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO, TV Câmara dos Deputados e da TV de responsabilidade da Câmara Municipal de Rio Branco, na cidade de Rio Branco - AC, por intermédio do canal 24 correspondente à faixa de frequência de 533 MHz, consignado à Câmara dos Deputados e operado pelo Senado Federal, conforme o Termo de Transferência nº 001/2021, celebrado entre as partes, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à CMRB, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 100,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Rio Branco - AC - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/08/2022 até 01/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO.
63.762.918/0001-98
  AC 43/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2021 até 28/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ
39.223.706/0001-58
  AC 189/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/08/2022 até 16/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE - MG.
02.274.602/0001-62
  AC 56/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Doce - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/06/2021 até 31/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SONO - TO
05.884.466/0001-10
  AC 187/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do PoderLegislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 02/08/2023 até 01/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE - RS.
89.584.981/0001-75
  AC 25/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Grande - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/07/2020 até 09/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PR.
80.789.548/0001-00
  AC 142/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Negro - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/06/2022 até 22/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO - MG.
97.511.133/0001-64
  AC 287/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. 10/01/2024 até 10/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS
03.169.774/0001-39
  AC 23/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/03/2023 até 20/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS.
09.191.504/0001-00
  AC 231/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Riozinho - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/11/2022 até 02/11/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO-MG
26.119.990/0001-75
  AC 183/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - AC.
84.306.422/0001-80
  AC 47/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rodrigues Alves - AC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2021 até 21/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA - MT
04.222.548/0001-37
  AC 159/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rondolândia - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/07/2022 até 04/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES - SP.
01.628.043/0001-89
  AC 191/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sagres - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/09/2021 até 28/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ - PE.
35.665.587/0001-32
  AC 42/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sairé - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/03/2022 até 07/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - SP.
72.917.362/0001-52
  AC 21/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sales Oliveira - SP - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/11/2019 até 27/11/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ - PR.
77.780.229/0001-10
  AC 262/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/11/2023 até 19/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE
11.473.865/0001-91
  AC 230/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/11/2021 até 03/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
69.620.417/0001-53
  AC 64/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 30/03/2023 até 29/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE.
24.301.491/0001-79
  AC 115/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/07/2022 até 04/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - RN
08.539.520/0001-89
  AC 283/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/12/2023 até 20/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI
01.770.988/0001-30
  AC 156/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara de Santa Filomena - PI na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/07/2023 até 30/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB.
12.724.282/0001-59
  AC 198/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Helena - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/09/2022 até 15/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR
01.581.447/0001-64
  AC 90/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste - PR, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/05/2023 até 04/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI.
74.003.468/0001-76
  AC 75/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Luz - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/06/2021 até 24/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG
01.632.853/0001-09
  AC 54/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Margarida - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/06/2022 até 10/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PE.
08.985.491/0001-89
  AC 215/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2021 até 15/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO - MG.
73.920.415/0001-57
  AC 225/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/09/2023 até 14/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
02.690.251/0001-70
  AC 59/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Jacaré - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/03/2022 até 28/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - MG.
38.515.961/0001-01
  AC 18/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/03/2023 até 28/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ - PI
07.168.253/0001-18
  AC 37/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos 20/10/2020 até 19/10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO - MG.
25.468.828/0001-08
  AC 238/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Riacho - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/11/2021 até 18/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN.
10.873.446/0001-84
  AC 293/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. 02/01/2024 até 01/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS
02.293.526/0001-32
  AC 70/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/04/2023 até 12/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB
08.607.012/0001-90
  AC 203/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Rita - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/11/2021 até 17/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.
75.425.322/0001-81
  AC 272/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/12/2023 até 20/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PE.
35.664.739/0001-82
  AC 67/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/06/2021 até 23/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS - SE.
32.759.037/0001-94
  AC 148/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Amaro das Brotas - SE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.
56.889.470/0001-02
  AC 28/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2020 até 19/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ - MG.
38.521.829/0001-02
  AC 3/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/02/2020 até 05/02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG.
23.774.896/0001-61
  AC 70/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2022 até 28/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR.
95.590.998/0001-38
  AC 211/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2022 até 05/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO - RS
90.167.131/0001-50
  AC 28/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/03/2023 até 26/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI
63.324.917/0001-61
  AC 28/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/03/2024 até 01/03/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - PE.
11.530.607/0001-08
  AC 148/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/06/2023 até 13/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL - SC.
83.536.854/0001-14
  AC 237/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/04/2022 até 17/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE.
11.474.202/0001-91
  AC 295/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Bento do Una - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/01/2022 até 02/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PE.
08.861.791/0001-56
  AC 65/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/04/2023 até 12/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SC.
02.889.252/0001-49
  AC 31/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Carlos - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/04/2021 até 31/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA.
84.139.617/0001-82
  AC 43/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/03/2023 até 19/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -RO
01.747.629/0001-62
  AC 27/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/03/2024 até 05/03/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS - RJ.
02.098.399/0001-10
  AC 37/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/04/2023 até 03/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI
03.598.071/0001-26
  AC 84/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/05/2023 até 02/05/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - MG
04.548.003/0001-15
  AC 128/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/07/2022 até 23/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI.
04.149.081/0001-47
  AC 30/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/03/2024 até 05/03/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG.
25.206.558/0001-59
  AC 17/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 08/02/2024 até 08/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
35.004.696/0001-09
  AC 1/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/01/2020 até 08/01/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.
09.427.998/0001-80
  AC 244/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/12/2021 até 20/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG.
02.321.135/0001-84
  AC 101/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/06/2022 até 12/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG
20.750.865/0001-82
  AC 26/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/03/2023 até 14/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR
01.616.421/0001-04
  AC 171/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/09/2021 até 05/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
03.096.209/0001-99
  AC 224/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 12/09/2023 até 11/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.
30.606.412/0001-30
  AC 58/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São João de Meriti - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR
77.774.644/0001-61
  AC 264/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/11/2023 até 16/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - MG
66.233.008/0001-06
  AC 213/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/09/2023 até 03/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PE
11.240.207/0001-50
  AC 188/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São João - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/08/2022 até 12/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP.
68.326.016/0001-22
  AC 21/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/03/2021 até 23/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.
01.572.396/0001-04
  AC 102/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/05/2022 até 25/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG.
01.729.464/0001-04
  AC 214/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Barra - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/10/2021 até 20/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA - PR
77.778.710/0001-71
  AC 169/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Boa Vista -PR na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/07/2023 até 09/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
42.785.238/0001-10
  AC 173/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Lapa - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/07/2022 até 23/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG.
03.850.970/0001-74
  AC 297/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE - MG.
41.882.879/0001-20
  AC 198/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Alegre - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/09/2021 até 23/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB
01.617.684/0001-38
  AC 126/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz - PB na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/06/2023 até 12/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ - RS.
29.903.155/0001-10
  AC 161/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Inhacorá - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/09/2021 até 23/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE DO PIAUÍ - PI.
05.020.967/0001-59
  AC 10/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Peixe do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2020 até 06/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.
32.002.305/0001-29
  AC 36/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/03/2024 até 11/03/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC.
83.708.248/0001-39
  PI 5/2019 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Câmara Municipal de São José - CMSJ/SC - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal, na cidade de Florianópolis - SC, para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMSJ/SC, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. 14/10/2019 até 13/10/2024
  AC 25/2019 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - e a Câmara Municipal de São José - CMSJ/SC - partícipe retransmissor - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMSJ/SC, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Florianópolis - SC. 06/12/2019 até 05/12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
01.679.363/0001-68
  AC 76/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 17/04/2023 até 16/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
25.004.813/0001-80
  AC 31/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/03/2022 até 08/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN.
01.641.583/0001-00
  AC 136/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS
10.783.960/0001-29
  AC 185/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Paulo das Missões - RS na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 31/07/2023 até 30/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG.
00.702.361/0001-80
  AC 213/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Romão - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/11/2021 até 08/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
05.678.867/0001-14
  AC 175/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/09/2022 até 08/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MG.
03.014.499/0001-84
  AC 120/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/08/2021 até 02/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - PR.
01.508.970/0001-65
  AC 214/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Tomé - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/10/2022 até 04/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP.
49.956.600/0001-17
  AC 139/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/06/2023 até 04/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ - PB.
09.232.679/0001-19
  AC 14/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sapé - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/04/2021 até 08/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT.
01.639.708/0001-50
  AC 221/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sapezal - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/11/2021 até 22/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - RJ.
27.792.290/0001-00
  AC 241/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Saquarema - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/01/2022 até 03/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - SP.
49.886.195/0001-08
  AC 37/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sarutaiá - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/04/2021 até 22/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO - MG
02.306.182/0001-59
  AC 40/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sarzedo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/02/2022 até 24/02/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI.
04.910.326/0001-07
  AC 165/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sebastião Leal - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES - MG.
00.652.516/0001-10
  AC 226/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Senador Cortes - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/11/2021 até 18/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL - RS.
90.153.008/0001-80
  AC 82/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 17/04/2023 até 16/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS - RO
84.580.224/0001-00
  AC 202/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/08/2023 até 21/08/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN.
09.390.022/0001-80
  AC 78/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra de São Bento - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/07/2021 até 29/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - AP.
34.947.051/0001-47
  AC 189/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra do Navio - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/11/2021 até 15/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS - GO.
00.775.356/0001-05
  AC 281/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serranópolis - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/12/2021 até 29/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT
04.230.951/0001-08
  AC 201/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/09/2021 até 28/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BA.
16.438.855/0001-39
  AC 91/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra Preta - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/08/2021 até 25/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE
11.463.247/0001-60
  AC 258/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sertânia -PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/12/2021 até 14/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - SP
51.359.800/0001-34
  AC 31/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 10/04/2023 até 09/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI
41.279.670/0001-76
  AC 129/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO - BA.
13.612.270/0001-03
  AC 216/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Simões Filho - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/10/2022 até 26/10/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI.
02.756.151/0001-08
  AC 216/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Simões - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/12/2021 até 08/12/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO - SP
02.039.613/0001-68
  AC 167/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Socorro - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2022 até 19/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS - MG
08.510.524/0001-34
  AC 208/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Soledade de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/10/2021 até 06/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
24.300.212/0001-52
  AC 86/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Solidão - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/06/2021 até 23/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO - PB
01.635.617/0001-46
  AC 247/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/11/2023 até 22/11/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG.
26.126.367/0001-40
  AC 47/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tabuleiro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/12/2020 até 13/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ - SP.
49.886.096/0001-26
  AC 117/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Taguaí - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/05/2022 até 29/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA - PA.
22.941.827/0001-32
  AC 41/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/03/2023 até 21/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA - PR
01.619.219/0001-36
  AC 68/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tamarana - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI
07.241.853/0001-64
  AC 45/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/12/2020 até 22/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA - MG
23.369.515/0001-69
  AC 9/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 16/03/2023 até 15/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.
33.005.083/0001-60
  AC 79/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tapurah - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.. 17/06/2021 até 16/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA - SP.
50.366.483/0001-10
  AC 212/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Taquarituba - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 21/09/2022 até 20/09/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP
23.074.750/0001-03
  AC 41/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tartarugalzinho - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/04/2021 até 15/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ - AM
04.481.339/0001-08
  AC 84/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tefé - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/05/2022 até 23/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES - PR
77.774.560/0001-28
  AC 34/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Teixeira Soares - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2021 até 21/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA - PR.
80.887.904/0001-10
  AC 143/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/06/2023 até 22/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA - RS
88.661.400/0001-99
  AC 185/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Teutônia - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/08/2022 até 12/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP.
01.626.818/0001-87
  AC 22/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tietê - SP - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/11/2019 até 28/11/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA - PE.
11.293.248/0001-04
  AC 279/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/12/2023 até 20/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG.
17.112.673/0001-36
  AC 259/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Timóteo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/01/2022 até 24/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI - MG
10.792.806/0001-13
  AC 106/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tocos do Moji - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/07/2021 até 06/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA - PE.
08.862.815/0001-91
  AC 218/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Toritama - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/11/2021 até 08/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM - PE
08.825.721/0001-42
  AC 133/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tracunhaém - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2022 até 19/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS - RJ
01.704.460/0001-63
  AC 67/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/04/2023 até 12/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ - PR.
78.678.174/0001-03
  AC 72/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/04/2022 até 07/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC.
83.528.646/0001-73
  AC 144/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 06/06/2023 até 05/06/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS - MG.
20.215.539/0001-75
  AC 272/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Três Marias - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG
25.660.713/0001-02
  AC 11/2024 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. 08/02/2024 até 07/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS - GO.
02.319.610/0001-88
  AC 63/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Três Ranchos - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/04/2022 até 04/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO
26.913.574/0001-44
  AC 118/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Trindade - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/11/2021 até 17/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS - SC
03.063.493/0001-05
  AC 37/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execuçãoeepende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/03/2024 até 11/03/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA - MG
00.444.559/0001-00
  AC 225/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Turmalina - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/11/2022 até 10/11/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ - MG.
20.353.488/0001-48
  AC 36/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ubá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2021 até 28/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG
26.034.165/0001-78
  AC 104/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 28/04/2023 até 27/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ - PR.
01.784.600/0001-50
  AC 52/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ubiratã - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2022 até 24/03/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - RR.
01.613.317/0001-66
  AC 114/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Uiramutã - RR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/07/2021 até 28/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL - RN
24.517.302/0001-08
  AC 163/2023 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Umarizal - RN na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/07/2023 até 09/07/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB.
00.435.939/0001-89
  AC 254/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Umbuzeiro - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/05/2022 até 03/05/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG.
19.783.570/0001-23
  AC 246/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Unaí - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/01/2022 até 03/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES - AL.
00.250.049/0001-00
  AC 191/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/09/2023 até 03/09/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ - AM.
84.091.883/0001-82
  AC 15/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Urucará - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/04/2020 até 22/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ - RO
63.789.416/0001-50
  AC 92/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Urupá - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/06/2021 até 17/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA - RS
90.544.057/0001-44
  AC 80/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vacaria - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/07/2021 até 13/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA - RJ.
39.756.648/0001-28
  AC 151/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Valença - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/09/2021 até 21/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG.
04.465.727/0001-03
  AC 298/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vargem Bonita - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/01/2022 até 18/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM - SP
67.991.448/0001-95
  AC 284/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 09/01/2024 até 08/01/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG.
04.366.790/0001-84
  AC 122/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Varginha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/06/2022 até 12/06/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BA.
63.091.524/0001-55
  AC 24/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Várzea Nova - BA - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/12/2019 até 09/12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - SP
49.141.104/0001-05
  AC 1/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vera Cruz - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/01/2022 até 18/01/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT
00.179.556/0001-97
  AC 29/2023 Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 14/03/2023 até 13/03/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE
12.661.377/0001-70
  AC 86/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/04/2023 até 16/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE VIADUTOS - RS
35.135.257/0001-35
  AC 61/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 10/04/2023 até 09/04/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES.
27.427.277/0001-51
  AC 46/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Viana - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/12/2020 até 13/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA - PE.
08.825.622/0001-60
  AC 20/2024 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/02/2024 até 22/02/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG.
26.120.956/0001-10
  AC 69/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Viçosa - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2022 até 26/04/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
01.623.864/0001-22
  AC 231/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/11/2021 até 16/11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO - SP.
49.600.232/0001-70
  AC 46/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vinhedo - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2021 até 21/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - MG.
27.122.942/0001-07
  AC 155/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Wenceslau Braz - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/07/2022 até 04/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP
65.709.008/0001-77
  AC 85/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Zacarias - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2021 até 19/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO - RJ.
01.004.783/0001-44
  AC 100/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal do Carmo - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/07/2021 até 29/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
08.907.347/0001-24
  AC 123/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipojuca - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - MG
22.236.517/0001-17
  AC 187/2022 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal do Prata - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/08/2022 até 12/08/2027
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - PE.
08.903.189/0001-34
  AC 122/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal do Recife - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/09/2021 até 31/08/2026
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA
18.133.018/0001-27
  CT 88/2023 Participação de 2 (duas) servidoras do SENADO no treinamento externo “Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões – Atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/22”, promovido pela CONTRATADA, no período de 17 a 19 de maio de 2023, na modalidade presencial, em Brasília/DF. 16/05/2023 até 16/05/2024
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A (CAPITAL CONSIG)
40.083.667/0001-10
  CNC 134/2023 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL. 29/06/2023 até 28/06/2025
  CNC 135/2023 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de crédito, mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento, aos senadores e aos servidores do Senado Federal. 29/06/2023 até 28/06/2025
CAPITAL DF ADMINISTRACAO DE CENTRO DE CONVENCOES S.A. (CENTRO DE CONVENCOES ULYSSES GUIMARAES)
30.635.285/0001-06
  CT 29/2024 Locação do Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em BrasíliaDF, administrado de forma exclusiva pela empresa Capital DF Centro de Convenções, para a realização do espetáculo artístico e musical “SENADO 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins, da Orquestra Sinfônica Teatro Claudio Santoro e outros artistas convidados, pelo período de 21 a 26 março de 2024. 23/02/2024
CAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA
06.096.335/0001-31
  CT 48/2020 Alienação de aparas de papéis brancos, mistos e chapas de alumínio usadas, conjugada com a prestação de serviços de recolhimento destes materiais inservíveis, nas dependências do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 10/07/2020 até 09/07/2024
CAPRI ESTOFAMENTO LTDA
02.729.231/0001-66
  CT 36/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de móveis e estofados, com fornecimento de materiais, à medida que houver necessidade, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/02/2023 até 22/02/2025
CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - EPP.
21.526.343/0001-64
  TCR 37/2020 Credenciamento da empresa CardioAdvance Consultórios Médicos Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/05/2020 até 16/12/2024
CARDIOCOR - CLÍNICA CARDIOLOGICA LTDA.
11.072.257/0001-75
  TCR 64/2020 Credenciamento da empresa CARDIOCOR - Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/06/2020 até 16/12/2024
CARDIOSUL - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA.
37.993.474/0001-91
  TCR 100/2020 Credenciamento da empresa CARDIOSUL - Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/08/2020 até 16/12/2024
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA.
912.***.***-20
  TD 25/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Especial Covid-19: Os Desafios do Combate ao Coronavírus nos Estados" , de propriedade do Senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula - CPF: 912.886.063-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 27/05/2021
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
34.164.319/0001-74
  CT 208/2023 Aquisição de medalhas comemorativas com caráter numismático e de alto valor simbólico agregado, em alusão aos 200 (duzentos) anos do Senado Federal.(Itens 01, 02 e 03). 21/12/2023 até 21/12/2024
CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA.
66.669.599/0001-69
  CT 79/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Raça" e "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 20/04/2023 até 22/05/2025
CASA DO CANDANGO
00.077.552/0001-06
  TD 94/2021 Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Casa do Candango, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.0090165/2021-70. 22/11/2021
CAST INFORMÁTICA S.A.
03.143.181/0001-01
  CT 102/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, via cobertura remota 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) através do Serviço SAP Enterprise Support, com garantia de updates e upgrades para o ambiente SAP BusinessObjects Enterprise do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/10/2021 até 12/10/2024
CASTRO VALLE ODONTOLOGIA S/S LTDA
07.990.346/0001-23
  TCR 17/2021 Credenciamento da empresa Castro Valle Odontologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2021 até 16/12/2024
CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI .
04.496.605/0001-76
  CT 49/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, com o fornecimento de insumos necessários, visando a substituição das esquadrias nas Residências Oficiais do SENADO FEDERAL, nos Blocos "C", "D" e "G" da SQS 309, na cidade de Brasília - DF. 11/04/2022 até 10/10/2024
CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA
06.160.688/0001-53
  TCR 44/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 15/12/2023 até 16/12/2024
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
07.522.669/0001-92
  CT 133/2016 Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD - entre o SENADO FEDERAL e a CEB Distribuição S/A, de energia elétrica para as unidades consumidoras de identificação nº 466.453-1; 491.042-7; 491.747-2; 491.750-2; 493.169-6; 605.120-0; 623.849-1; 675.051-6; 966.027-5 e 1.089.425-X, durante o período indeterminado de vigência contratual. 23/09/2016
  CT 134/2016 Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER - entre o SENADO FEDERAL e a CEB Distribuição S/A, de energia elétrica para as unidades consumidoras de identificação nº 466.453-1; 491.042-7; 491.747-2; 491.750-2; 493.169-6; 605.120-0; 623.849-1; 675.051-6; 966.027-5 e 1.089.425-X, durante o período indeterminado de vigência contratual. 23/09/2016
CEB GERAÇÃO S/A - CEB G.
04.232.314/0001-70
  AC 106/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CEB Geração S/A - CEB-G - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/06/2022 até 01/06/2027
CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A - CEB IPES.
39.683.726/0001-01
  AC 233/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da CEB IPES. 07/12/2022 até 06/12/2027
CEB LAJEADO S/A - CEB L
03.677.638/0001-50
  AC 197/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CEB Lajeado S/A - CEB L. 13/09/2022 até 12/09/2027
CEB PARTICIPAÇÕES S/A - CEB Par.
03.682.014/0001-20
  AC 196/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CEB Participações S/A - CEB Par. 28/08/2022 até 27/08/2027
CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
02.298.314/0001-48
  CT 14/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças novas e originais, incluindo a prestação de suporte técnico e de manutenção evolutiva, por meio de atualização de versões de microcódigo - firmware - para os equipamentos servidores em rack e seus respectivos componentes, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 28/01/2020 até 27/01/2025
  CT 67/2023 Prestação de serviço de manutenções corretivas com fornecimento de peças novas e originais, incluindo suporte técnico, para um sistema de armazenamento de dados em disco tipo Storage NetApp FAS3170 do Senado Federal e respectivos componentes e acessórios para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal. 30/03/2023 até 29/03/2024
CEMOI - CLÍNICA INTEGRADA LTDA.
24.702.331/0001-31
  TCR 11/2022 Credenciamento da empresa CEMOI - Clínica Integrada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/03/2022 até 16/12/2024
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA-DF.
00.314.310/0001-80
  TD 167/2020 Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA-DF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69. 08/12/2020
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
07.171.299/0001-96
  CT 29/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, na modalidade de Unidade de Serviços Técnicos - UST - visando o atendimento das requisições de serviços técnicos especializados, nos ativos de Tecnologia da Informação - TI - da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 10/02/2020 até 27/09/2024
CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA
06.537.642/0001-00
  TCR 52/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 22/12/2023 até 16/12/2024
CENTRO BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/S LTDA.
08.078.593/0001-10
  TCR 105/2020 Credenciamento da empresa Centro Brasiliense de Odontologia Especializada S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/08/2020 até 16/12/2024
CENTRO CLÍNICO DIEM LTDA.
23.972.733/0001-93
  TCR 56/2022 Credenciamento da empresa Centro Clínico Diem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/08/2022 até 16/12/2024
CENTRO CLÍNICO FEMMINA LTDA.
05.326.013/0001-79
  TCR 144/2020 Credenciamento da empresa Centro Clínico Femmina Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/10/2020 até 16/12/2024
CENTRO CLÍNICO SAMAMBAIA LTDA.
35.488.375/0001-27
  TCR 84/2021 Credenciamento da empresa Centro Clínico Samambaia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/09/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PSIQUIÁTRICO E PSICOTERÁPICO VIDA LTDA.
03.821.835/0001-09
  TCR 8/2021 Credenciamento da empresa Centro de Atendimento Ambulatorial Psiquiátrico e Psicoterápico Vida Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/03/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
36.767.721/0001-79
  TCR 4/2021 Credenciamento da empresa Centro de Convivência e Atenção Psicossocial Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/02/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA (CARDIOPRIME)
27.566.099/0001-40
  TCR 1/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 11/01/2023 até 16/12/2024
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA - CESB.
00.422.333/0001-09
  CN 80/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro de Educação Superior de Brasília - CESB (mantenedor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB) e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 26/04/2022 até 25/04/2027
CENTRO DE EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO TRAUMATO-ORTOPÉDICO LTDA.
27.390.595/0001-95
  TCR 39/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 21/11/2023 até 16/12/2024
CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS LTDA.
05.475.877/0001-52
  TCR 147/2020 Credenciamento da empresa Centro de Imagens Radiográficas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
61.600.839/0001-55
  CT 6/2024 Contratação Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para intermediar a realização de estágio remunerado no SENADO. O agente de integração deverá atuar em conjunto com o SENADO e com as Instituições de Ensino de toda a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), para executar o Programa de Estágios do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 11/01/2024 até 11/01/2025
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA - CTCV.
03.923.271/0001-07
  TCR 36/2020 Credenciamento da empresa Centro de Investigação Cardiológica Ltda - CTCV especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2020 até 16/12/2024
CENTRO DE PERIODONTIA CÍNTIA GUÉRCIO LTDA.
18.114.120/0001-85
  TCR 72/2021 Credenciamento da empresa Centro de Periodontia Cíntia Guércio Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/08/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO EIRELI - ME.
24.386.198/0001-51
  TCR 164/2020 Credenciamento da empresa Centro de Reabilitação Sarah Brandão Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/12/2020 até 16/12/2024
CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA.
01.397.726/0001-72
  TCR 46/2021 Credenciamento da empresa Centro Especializado em Prevenção e Tratamento Odontológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/06/2021 até 16/12/2024
CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA.
09.519.464/0001-83
  TCR 45/2021 Credenciamento da empresa Centro Médico Matsumoto Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/05/2021 até 16/12/2024
CENTRO ODONTOLÓGICO AVANÇADO LTDA.
26.963.843/0001-87
  TCR 124/2020 Credenciamento da empresa Centro Odontológico Avançado Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/08/2020 até 16/12/2024
CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA
02.574.101/0001-00
  TCR 73/2021 Credenciamento da empresa Centro Odontológico Mirranda Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/08/2021 até 16/12/2024
CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA.
08.276.854/0001-07
  TCR 37/2021 Credenciamento da empresa Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/05/2021 até 16/12/2024
CENTRO OFTALMOLÓGICO OCULISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA.
01.756.396/0001-64
  TCR 41/2020 Credenciamento da empresa Centro Oftalmológico Oculistas Associados S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2020 até 16/12/2024
CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A
03.111.336/0001-10
  TCR 10/2021 Credenciamento da empresa Centro Radiológico do Gama S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/03/2021 até 16/12/2024
CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
26.964.205/0001-80
  TCR 45/2020 Credenciamento da empresa Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/05/2020 até 16/12/2024
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB - mantido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB.
00.059.857/0001-87
  CN 76/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - mantido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 07/04/2022 até 06/04/2027
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - UNIDESC LTDA.
30.112.733/0001-89
  CN 46/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste - mantida pela UNIDESC Ltda - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 25/03/2022 até 24/03/2027
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF - mantido pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda.
00.078.220/0001-38
  CN 92/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF - mantido pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.. 09/05/2022 até 08/05/2027
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - mantido pelo Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda - IESST.
03.316.456/0001-53
  CN 160/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Estácio de Brasília - mantido pelo Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico - IESST - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 29/06/2022 até 28/06/2027
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO mantido por BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura Ltda.
26.444.216/0001-30
  CN 113/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Projeção - UNIPROJEÇÃO - mantido por BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura Ltda - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 06/07/2022 até 05/07/2027
CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA - CEUTA.
04.385.785/0001-19
  TCR 13/2021 Credenciamento da empresa Centro Urológico de Taguatinga Ltda - CEUTA - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/03/2021 até 16/12/2024
CEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM PERIODONTIA E IMPLANTE S/S LTDA
26.438.028/0001-07
  TCR 63/2022 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS. 05/01/2023 até 16/12/2024
CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
00.520.237/0001-01
  TCR 93/2020 Credenciamento da empresa CETTRO - Centro de Tratamento Oncológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/07/2020 até 16/12/2024
CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA (OFFICE BRASILIA)
01.251.189/0001-58
  NE 974/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
CHB - CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA.
17.444.053/0001-02
  TCR 90/2020 Credenciamento da empresa CHB - Centro Hiperbárico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/07/2020 até 16/12/2024
CHEVRON COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA (null)
10.599.364/0001-93
  CT 162/2023 Fornecimento de insumos e serviços comuns visando a substituição do carpete azul royal no piso do Plenário do Senado Federal. 26/09/2023 até 26/09/2024
CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA.
14.726.482/0001-76
  TCR 29/2022 Credenciamento da empresa Chronos Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2022 até 16/12/2024
CIBELE CAMPOS RODRIGUES
691.***.***-15
  TD 63/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado “MARPHYSA - ou o cotidiano da Cuiabá nos tempos do candimba, das toradas do Campo d’Ourique e das esmolas do Senhor Divino”, de propriedade da Senhora Cibele Campos Rodrigues - CPF: 691.394.231-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 03/08/2021
CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE BUCAL LTDA - EPP.
37.067.584/0001-22
  TCR 63/2020 Credenciamento da empresa CISB - Centro Integrado de Saúde Bucal Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/06/2020 até 16/12/2024
CITRUS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
12.806.448/0001-86
  CT 108/2023 prestação de serviços de manutenção e atualização do Sistema de Tarifação Telefônica TARIF/DIGIVOX, com licença por tempo indeterminado, para atender até 4 (quatro) centrais PABX e 7.000 (sete mil) ramais, conforme o disposto no Anexo I deste Contrato, durante 30 (trinta) meses consecutivos. 21/07/2023 até 21/01/2026
CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA.
01.361.789/0001-79
  TCR 49/2020 Credenciamento da empresa CLAFE - Clínica de Atendimento Feminino Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/06/2020 até 16/12/2024
CLARICE VALENTE ARAGAO EIRELI - ME
25.499.655/0001-87
  NE 801211/2018 O presente pregão tem por objeto o registro de preços para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, na Capital Federal, por ocasião da cerimônia de Posse Presidencial, Abertura dos Trabalhos Legislativos, sessão em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal e para as sessões especiais de premiações previstas no Regimento Interno do Senado Federal, ou outra sessão, a critério da Presidência, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. -
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.
66.970.229/0001-67
  CT 107/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso de sinais de televisão por assinatura, fornecimento de equipamentos, na modalidade de comodato, prestação de serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais nos Gabinetes Parlamentares, Diretorias e na Residência Oficial da Presidência do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/01/2022 até 20/01/2025
CLARO S/A.
40.432.544/0001-47
  AU 41/2022 Autorizar a Claro TV, empresa do Grupo Claro S.A, a decodificar os sinais do canal de televisão aberta e gratuita da TV SENADO, mediante a captação por antena parabólica - TVRO - da Banda "C" para a Banda "Ku", utilizando da cessão de capacidade satelital da Embratel StarOne, mediante assunção de toda e qualquer responsabilidade de utilização, visando atender o acesso aos usuários do serviço de TVRO por prazo indeterminado. 02/06/2022
  CT 124/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 02 (dois) canais de comunicação - links - sendo 01 (um) canal para conectar o Data Center - Grupo 1 - e 01 (um) canal para conectar o Site Remoto - Grupo 2 - incluindo em cada grupo os serviços de instalação, suporte e manutenção técnica, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/11/2020 até 30/03/2025
CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA.
00.396.504/0001-72
  TCR 38/2020 Credenciamento da empresa CLIAOD - Clínica de Otorrinolaringologia e Audiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2020 até 16/12/2024
CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS LTDA.
01.577.179/0001-07
  TCR 12/2020 Credenciamento da empresa CLIDIP - Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
CLIFF - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.
01.320.680/0001-93
  TCR 146/2020 Credenciamento da empresa CLIFF - Clínica de Fonoaudiologia Falarte Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA
02.604.476/0001-67
  CT 165/2022 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a adequação da infraestrutura dos closets de rede do Prodasen no Senado Federal. 07/12/2022 até 06/06/2024
CLIMEA - CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDICA S/S LTDA.
08.753.734/0001-53
  TCR 41/2021 Credenciamento da empresa CLIMEA - Clínica Odontológica e Médica S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/06/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
28.071.254/0001-10
  TCR 145/2020 Credenciamento da empresa Clínica Crescer Humanizada em Psiquiatria Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/10/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
00.623.106/0001-41
  TCR 10/2020 Credenciamento da empresa Clínica da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/03/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE ALERGIA SÃO JOAQUIM LTDA.
03.499.241/0001-15
  TCR 17/2022 Credenciamento da empresa Clínica de Alergia São Joaquim Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/03/2022 até 16/12/2024
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL LTDA.
06.315.096/0001-63
  TCR 23/2022 Credenciamento da empresa Clínica de Fisioterapia Reabilitação Total Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/04/2022 até 16/12/2024
CLÍNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA.
38.014.443/0001-04
  TCR 77/2021 Credenciamento da empresa Clínica de Imagem Samambaia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/08/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA
38.050.860/0001-02
  TCR 95/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Mamografia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DENTAL ARTE LTDA.
01.277.612/0001-99
  TCR 106/2020 Credenciamento da empresa Clínica Dental Arte Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA.
00.847.863/0001-07
  TCR 9/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Olhos Dr. João Eugênio Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/03/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.
00.601.179/0001-32
  TCR 81/2021 Credenciamento da empresa Clínica de Olhos Teixeira Pinto Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/09/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA
08.830.495/0001-98
  TCR 79/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Acolher Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.. 06/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA.
06.263.881/0001-10
  TCR 109/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia e Análise de Comportamento Roberta Pohl Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA EROS E PSIQUÊ EIRELI.
17.887.818/0001-70
  TCR 77/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Eros e Psiquê Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA INTERVIR LTDA.
23.368.035/0001-83
  TCR 141/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Intervir Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/10/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA.
03.628.122/0001-15
  TCR 120/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SAFÉ CARNEIRO LTDA.
00.709.014/0001-89
  TCR 28/2021 Credenciamento da empresa Clínica de Radiologia Odontológica Safé Carneiro Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/05/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA DE VEIAS, ANGIOLOGIA AVANÇADA E CIRURGIA VASCULAR LTDA.
08.725.695/0001-80
  TCR 50/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Veias, Angiologia Avançada e Cirurgia Vascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/06/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA MÉDICA DE HEMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA BETTARELLO S/S
07.443.193/0001-02
  TCR 86/2020 Credenciamento da empresa Clínica Médica de Hematologia e Oftalmologia Bettarello S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA MING DE ACUPUNTURA LTDA
02.802.059/0001-29
  TCR 9/2021 Credenciamento da empresa Clínica Ming de Acupuntura Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/03/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARANTES LTDA.
01.364.656/0001-56
  TCR 97/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Arantes Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA COSTA SC LTDA.
32.916.884/0001-15
  TCR 157/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Costa SC Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/11/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FABÍOLA DE MELLO E JANAINA DE HOLANDA SS LTDA
01.519.886/0001-47
  TCR 39/2021 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Fabíola de Mello S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/05/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERREIRA S/S LTDA.
21.006.753/0001-84
  TCR 18/2021 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Ferreira S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/03/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA JOÃO VIEIRA E VANUSKA RIBEIRO MELLO S/S.
01.310.284/0001-85
  TCR 148/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/11/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTO-PREVENTIVA DE TAGUATINGA SS LTDA.
01.203.086/0001-12
  TCR 73/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odonto-Preventiva de Taguatinga SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA.
00.508.572/0001-86
  TCR 15/2020 Credenciamento da empresa Clínica Radiológica Vila Rica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL EIRELI.
01.431.250/0001-49
  TCR 13/2022 Credenciamento da empresa Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/03/2022 até 16/12/2024
CLÍNICA RESSONANCE S.A.
11.429.182/0001-37
  TCR 39/2022 Credenciamento da empresa Clínica Ressonance S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/06/2022 até 16/12/2024
CLÍNICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA
36.771.012/0001-67
  TCR 61/2022 Credenciamento da empresa Clínica Santa Maria Auxiliadora Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/09/2022 até 16/12/2024
CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA SS LTDA.
06.277.192/0001-64
  TCR 51/2020 Credenciamento da empresa Clínica Tactus Fisioterapia SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/06/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA TAGUATINGA LTDA
29.589.858/0001-15
  TCR 81/2020 Credenciamento da empresa Clínica Taguatinga Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA VILLAS BOAS S/A.
04.965.438/0001-65
  TCR 3/2020 Credenciamento da empresa Clínica Villas Boas S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/03/2020 até 16/12/2024
CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
08.509.988/0001-20
  TCR 42/2021 Credenciamento da empresa Clinicordis Brasília Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/05/2021 até 16/12/2024
CLINIQUE SANTÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP.
25.217.826/0001-38
  TCR 122/2020 Credenciamento da empresa Clinique Santé Serviços Médicos Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/09/2020 até 16/12/2024
CLINOR - CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA.
00.510.149/0001-10
  TCR 59/2021 Credenciamento da empresa CLINOR - Clínica Integrada de Ortopedia e Radiologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/08/2021 até 16/12/2024
CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA.
06.149.059/0001-22
  TCR 133/2020 Credenciamento da empresa Clinter Odontologia Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/09/2020 até 16/12/2024
COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.
02.222.674/0001-66
  TCR 20/2021 Credenciamento da empresa COB - Centro de Ortopedia e Traumatologia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/04/2021 até 16/12/2024
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO
09.597.351/0001-04
  TD 50/2021 Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável ao Comando da 11ª Região Militar do Exército Brasileiro, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.025085/2021-43. 08/06/2021
COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER.
00.394.429/0057-65
  AC 266/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do COMAER. 11/12/2023 até 10/12/2028
  CS 1/2017 Cessão de uso de espaço físico, localizado na Sala nº 08 do 27º andar, do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 29,08m², visando a continuidade da Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica - COMAER. 31/01/2017
COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - CMB.
00.394.502/0001-44
  CS 25/2008 Cessão de Uso do espaço físico, localizado na sala 07 do 27º andar do Edifício Anexo I do Senado, com área de 29,08m², para instalação da Assessoria Parlamentar do Comando da Marinha. 01/01/2008
  PI 7/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Comando da Marinha do Brasil - CMB. 22/11/2019 até 21/11/2024
COMANDO DO EXÉRCITO - CExB.
00.394.452/0001-03
  CS 14/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado na sala nº 06 do 27º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 27,72m², para a instalação da Assessoria Parlamentar do Comando do Exército - CExB - disponibilizando uma (01) linha telefônica, equipamentos de informática com acesso a internet e sinal de TV . 01/01/2008 até 08/03/2026
COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (COMERCIAL CANDANGA)
14.128.522/0001-88
  NE 801464/2017 Aquisição de insumos de marcenaria para aplicação no Complexo Arquitetônico do Senado Federal. -
COMERCIAL GETRIX EIRELI.
03.488.409/0001-97
  CT 53/2023 Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.(Item 3). 20/03/2023 até 19/03/2024
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA (null)
15.513.036/0001-46
  RP 71/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS 23/08/2023 até 22/08/2024
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (null)
13.338.681/0001-44
  NE 975/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
29.507.878/0001-08
  TA 12/2023 Adesão da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 22/12/2023 até 10/03/2027
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC.
57.494.031/0001-63
  CT 16/2024 Fornecimento de munições de uso operacional e de treinamento, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato. 31/01/2024 até 31/01/2025
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF.
00.399.857/0001-26
  CS 1/2023 Cessão de Uso de 01 (um) apartamento de número 103 com área total de 402,549 m², 4 quartos, sendo duas suítes e com 2 (duas) vagas de garagem, de propriedade da Codevasf, situado na Superquadra Sul (SQS) 302, Bloco C - Asa Sul, em Brasília/DF. 02/01/2023 até 01/01/2025
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
00.082.024/0001-37
  CT 165/2016 Contratação de empresa prestadora, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem utilizados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - durante o período indeterminado de vigência contratual. 19/12/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB HOLDING
00.070.698/0001-11
  AC 105/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da CEB Holding, 04/05/2023 até 03/05/2028
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
07.047.251/0001-70
  CT 28/2021 Fornecimento de energia elétrica, para os equipamentos eletrônicos da retransmissora da Rádio SENADO FM - frequência de 103,3 MHz - instalados na cidade de Fortaleza - CE, pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/06/2021 até 31/05/2026
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
08.324.196/0001-81
  CT 50/2012 Fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao SENADO FEDERAL, segundo a estrutura tarifária CONVENCIONAL, subgrupo A4, que se destina exclusivamente à utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade CNAE - EF8411600 - Administração Pública em Geral - Federal - para uso restrito na unidade consumidora de responsabilidade do Senado Federal, situada no Alto Morro de Mãe Luiza, nº 10, bairro Mãe Luiza, na cidade de Natal - RN. 27/04/2012
COMPUSET INFORMATICA LTDA (COMPUSET)
65.529.489/0001-39
  NE 976/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
COMPWIRE INFORMATICA LTDA
01.181.242/0003-53
  CT 19/2023 Fornecimento de solução de armazenamento de dados, incluindo instalação, garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses e treinamento na solução ofertada. 30/01/2023 até 29/01/2028
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
30.092.431/0001-96
  CT 206/2023 Aquisição de tecnologias não letais, tais como espargidores, munições, granadas explosivas e de emissão não letais.(Itens 01 a 07). 13/12/2023 até 13/12/2024
CONECTAA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
00.530.341/0001-79
  CT 139/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, incluindo atualização de versão, updates e upgrades, para o aplicativo "Sistema de Gestão Informatizada de Patrimônio e Almoxarifado - SPALM ", utilizado pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 20/09/2022 até 19/03/2025
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME (CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS)
13.859.951/0001-62
  CT 204/2023 Participação de 03 (três) servidores do SENADO no treinamento “Seminário Avançado: Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, com carga horária total de 24 horas, que será realizado no período de 11 a 13 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília/DF, das 08h e 30min às 12h e das 13h às 17h e 30min, intervalo de 01h para almoço; Coffee Break às 10h e às 16h na modalidade presencial, promovido pela CONTRATADA. 11/12/2023 até 11/12/2024
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF.
00.508.903/0001-88
  TA 4/2023 Adesão do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 18/10/2023 até 11/03/2027
  TED 23/2023 Disponiilizar à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos com informações de sua Biblioteca e o uso de catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas (doravante RVBI), mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. 25/10/2023 até 25/10/2024
  AC 118/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do CJF. 13/06/2023 até 12/06/2028
CONSELHO DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED.
02.705.176/0001-74
  AC 24/2017 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Conselho de Secretários de Educação - CONSED - visando apoio na realização e divulgação do Programa Senado Jovem Brasileiro - Resolução nº 42, de 2010. 20/09/2017 até 19/09/2024
CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI
08.999.644/0001-47
  TA 10/2023 Adesão do CONACI à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 17/11/2023 até 10/03/2027
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
07.421.906/0001-29
  AC 31/2019 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, juntamente com a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Ministério das Cidadania - MC; o Ministério da Educação - MEC; o Ministério da Saúde - MS; o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; a Controladoria-Geral da União - CGU; o Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP; a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE - visando o estabelecimento do "Pacto Nacional pela Primeira Infância", mediante a cooperação técnica e operacional, com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no Art. 227, da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. 25/06/2019 até 24/06/2024
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP.
11.439.520/0001-11
  AC 264/2021 Estabelecer a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO FEDERAL, através da Ouvidoria do Senado Federal - OUVIDSF - e o Conselho Nacional do Ministério Público, através da Ouvidoria Nacional do Ministério Público - ONMP - visando a cooperação técnico-científica, intercâmbio de informações, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como o apoio a ações de atendimento aos cidadãos, no âmbito da Ouvidoria de cada um dos participes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/06/2022 até 31/05/2027
CONSULTORIA TÉCNICO LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CTL-MG.
05.475.103/0001-21
  PI 3/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Consultoria Técnico Legislativa do Estado de Minas Gerais - CTL-MG. 20/08/2020 até 19/08/2025
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CGDF.
08.944.148/0001-96
  PI 2/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF. 09/07/2019 até 08/07/2024
CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.
05.455.684/0001-30
  CT 11/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção de cabos de par trançado - UTP - e cabos de fibra óptica, do Sistema de Cabeamento da Rede Local do SENADO FEDERAL em todo o Complexo Arquitetônico, Residências Oficiais dos Senadores, da Presidência do Senado Federal e sitio redundante hospedado no Datacenter da Câmara dos Deputados, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 31/01/2019 até 30/01/2025
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CENTRO BRASILEIRA LTDA - SICOOB UNICENTRO BR.
37.395.399/0001-67
  CNC 140/2022 Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 30/06/2022 até 29/06/2024
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO.
37.076.205/0001-60
  CNC 139/2022 Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 21/06/2022 até 20/06/2024
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL - COOPANEST.
24.905.234/0001-46
  TCR 62/2020 Credenciamento da empresa Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal - COOPANEST especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/06/2020 até 16/12/2024
COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI.
07.648.642/0001-40
  CT 15/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para viabilizar cursos e treinamentos na modalidade híbrida em duas salas de aula; para melhoria da qualidade do vídeo no auditório Antônio Carlos Magalhães; e para prestação de serviço de suporte a longo prazo desse sistema, para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal 05/02/2024
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF.
08.977.914/0001-19
  CS 2/2021 Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa entre o SENADO FEDERAL e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF - visando a utilização de espaço físico localizado no 27º andar do Anexo I, Sala 05, com área de 29,34m², de um (01) ramal telefônico - 4620 - e de acesso ao parque computacional, com a utilização de computador do Senado Federal, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/12/2021 até 22/12/2026
CORPORACIÓN DE ESTUDIOS DE OPINIÓN PÚBLICA LATINOAMERICANA - LATINOBARÓMETRO.
  PI 3/2015 Estabelecer a cooperação técnico, científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CORPORAÇÃO LATINOBARÓMETRO. 02/06/2015
CORREA & VARALLO COMÉRCIO LTDA.
27.763.395/0001-30
  CT 54/2023 Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.(Itens 5 e 6). 20/03/2023 até 19/03/2024
CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
00.117.242/0001-60
  TCR 11/2021 Credenciamento da empresa CRB - Centro Radiológico de Brasília S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/03/2021 até 16/12/2024
CRIAR E ANIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CRIAR E ANIMAR)
01.344.239/0001-41
  CT 1/2024 Prestação de serviços de apresentações teatrais, sob demanda, em formato de esquetes, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos. 03/01/2024 até 03/01/2025
CRIOGÊNICOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME.
03.756.571/0001-49
  CT 17/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para a Central de Oxigênio incluindo a rede de distribuição e a central de alarme, assim como o sistema de oxigênio instalado em 02 (duas) ambulâncias do Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 12/04/2021 até 11/04/2025
CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE
223.***.***-68
  TD 1/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia - Impactos da Pandemia sobre a Educação no Brasil" , de propriedade do Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque - CPF: 223.641.291-68 - e da Senhora Priscila Cruz - CPF: 272.922.678-82 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 18/02/2021
CS ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/S LTDA
01.273.183/0001-81
  TCR 32/2021 Credenciamento da empresa CS Odontopediatria e Ortodontia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/05/2021 até 16/12/2024
DANIEL DE VASCONCELLOS SANTOS SALLES 03702691103.
40.307.817/0001-21
  CT 6/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de imagens aéreas, para uso nos programas da TV SENADO, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2025
DATA PRIVACY ENSINO LTDA (DATA PRIVACY BRASIL)
30.809.465/0001-59
  CT 187/2023 Treinamento na modalidade in company, para as ações de capacitação (a) “Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática” (1 turma – 60 horas/aula) e (b) “Privacy by Design” (2 turmas – 12 horas/aula cada turma), com carga horária total de 84 (oitenta e quatro) horas/aula, para aproximadamente 114 (cento e quatorze) participantes do Senado Federal. 08/11/2023 até 07/11/2024
DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. (DAVITA)
24.741.967/0001-92
  TCR 45/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 21/12/2023 até 16/12/2024
DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. (DAVITA)
24.690.055/0001-39
  TCR 46/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 21/12/2023 até 16/12/2024
DAVITA NEFROMED SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA)
10.357.156/0001-88
  TCR 51/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 21/12/2023 até 16/12/2024
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA.
01.602.408/0001-04
  TCR 22/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Doenças Renais de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 16/04/2020 até 16/12/2024
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA - (DAVITA)
73.405.557/0001-86
  TCR 54/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 28/12/2023 até 16/12/2024
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA
38.033.882/0001-64
  TCR 72/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Doenças Renais de Taguatinga Ltda - CDRT especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/07/2020 até 16/12/2024
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA.
00.648.717/0001-44
  TCR 66/2020 Credenciamento da empresa DaVita Serviços de Nefrologia Pacini Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/06/2020 até 16/12/2024
DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA (GAVEA FILMES E PRODUCOES)
08.427.088/0001-34
  CT 34/2024 Licenciamento dos direitos de exibição do documentário “A Última Abolição”, com 85 minutos de duração, em TV aberta, fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD), pelo prazo de 36 meses. 01/03/2024
DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
09.370.244/0001-30
  CT 2/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de contínuo e de encarregado setorial, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2025
  CT 96/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionistas e supervisor(a) nas dependências do SENADO FEDERAL, com disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 15/07/2022 até 14/07/2024
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
00.375.114/0003-88
  TA 11/2023 Adesão da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 27/11/2023 até 11/03/2027
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
72.381.189/0010-01
  CT 171/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho - microcomputadores - de uso geral, do tipo desktop, com garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses consecutivos, para o SENADO FEDERAL. Item nº 01. 11/10/2023 até 10/10/2028
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
04.892.707/0001-00
  PI 6/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. 25/10/2019 até 24/10/2024
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A - DASA.
61.486.650/0388-22
  TCR 3/2021 Credenciamento da empresa Diagnósticos da América S.A - DASA - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/02/2021 até 16/12/2024
DIAGNOSTIC S/S
03.500.455/0001-64
  TCR 22/2021 Credenciamento da empresa Diagnostic S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/05/2021 até 16/12/2024
DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA (DI BENTO TECNOLOGIA)
14.238.297/0001-32
  CT 185/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Item 12. 31/10/2023 até 31/10/2024
  CT 139/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato e edital 04/09/2023 até 04/09/2024
DIGICAST COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
48.115.921/0001-26
  CT 32/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos, peças e ferramentas, para serem utilizadas pela Secretaria de Comunicação Social do SENADO FEDERAL - SECOM. Item nº 01. 26/02/2024 até 26/02/2025
  CT 224/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) Receptores de Sinais de Satélites Digital - IRD's - para rack de 19” (dezenove) polegadas, de propriedade do SENADO FEDERAL. 03/01/2024 até 03/01/2025
DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA - EPP.
01.258.895/0001-21
  TCR 111/2020 Credenciamento da empresa Digidoc Radiologia Odontológica Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 13/08/2020 até 16/12/2024
DIGITAL HOME LTDA (DIGITAL HOME)
51.204.249/0001-50
  NE 978/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI.
37.544.176/0001-14
  CT 143/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Item 20. 01/09/2023 até 31/08/2024
DIOCESE DE RIO BRANCO - TV DIOCESE
14.346.589/0025-66
  CT 168/2022 Compartilhamento de Uso de Infraestrutura, entre o SENADO FEDERAL e a Diocese de Rio Branco - AC, compreendendo 01 (uma) sala com 22,5m² (vinte e dois virgula cinco) metros quadrados para a instalação de equipamentos eletrônicos de transmissão dos sinais da TV SENADO e da TV Câmara, incluindo espaço para antena parabólica de 09m2 (nove metros quadrados) e espaço na torre de transmissão, com 70 (setenta) metros de altura), na Cidade de Rio Branco - AC, visando a viabilizar a retransmissão dos sinais pelo canal 24, correspondente à faixa de frequência de 533,9 MHz, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/12/2022 até 20/12/2024
DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
03.591.509/0001-44
  NE 1009/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 21/02/2024
  NE 1050/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 22/02/2024
  NE 999/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 20/02/2024
  NE 1046/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 22/02/2024
  NE 3121/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 18/12/2023
  NE 667/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 23/01/2024
  NE 1013/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 21/02/2024
  NE 1052/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 26/02/2024
  CT 7/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de garçom, cozinheiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e chaveiro, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2025
  RP 99/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. 28/11/2023 até 27/11/2024
DMS - SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. (HOSPITAL SANTA MARTA - ASA NORTE)
14.864.244/0002-08
  TCR 26/2021 Credenciamento da empresa Oliveira e Mello Serviços Médicos e de Saúde Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/05/2021 até 16/12/2024
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA 76302520134 (DRODRIGUES)
35.374.725/0001-24
  CT 105/2023 Prestação de serviços de confecção e entrega de clichês e facas de corte, com entrega parcelada, à medida que houver necessidade, para a Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 10/07/2023 até 10/07/2024
DPE PRODUCOES EIRELI (null)
96.713.128/0001-71
  CT 58/2023 O licenciamento do direito de exibição do documentário Mokambo pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD). 21/03/2023
DUAL ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA.
07.135.223/0001-05
  TCR 19/2021 Credenciamento da empresa Dual Odontologia Avançada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/04/2021 até 16/12/2024
DUO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA.
37.263.752/0001-55
  TCR 85/2021 Credenciamento da empresa DUO Odontologia e Medicina Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/10/2021 até 16/12/2024
DYNAMIC VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
05.724.529/0001-71
  CT 40/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação/aluguel de licença de software de editor de jornalismo, para uso pela Secretaria da TV SENADO - STVSEN - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, treinamento gerencial, treinamento operacional e de operação assistida. 07/03/2023 até 07/03/2025
E. O. DA SILVA MULT TENDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE TENDAS - ME.
09.529.152/0001-50
  NE 834/2024 contratação de empresa para locação de grade de alambrado com escoramento, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências 02/02/2024
  RP 14/2023 contratação de empresa para locação de grade de alambrado com escoramento, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências 28/03/2023 até 27/03/2024
E.S.LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
24.218.335/0001-49
  TCR 38/2022 Credenciamento da empresa E.S.Lima Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/06/2022 até 16/12/2024
EBAC ENSINO A DISTANCIA LTDA (null)
37.598.548/0001-95
  CT 174/2023 Participação de 03 (três) servidores do SENADO no treinamento “Curso de Ilustração Digital”, com carga horária de 20 horas na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet promovido pela CONTRATADA. 16/10/2023 até 16/10/2024
EBSCO BRASIL LTDA.
42.356.782/0001-46
  CT 66/2023 Contratação exclusiva de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados OECD iLibrary: OECD Books, Papers and Statistics, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/04/2023 até 13/04/2024
  CT 65/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados EBSCO, com acesso via EBSCOhost a 09 (nove) repositórios, à saber: Academic Search Complete, EconLit with Full Text, Environment Complete, Fonte Acadêmica, Legal Collection, Medline Complete, Political Science Complete, Science & Technology Collection e Word Politics Review, a serem disponibilizados, via faixa de IP de maneira ilimitada e simultânea, para o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/04/2023 até 25/04/2025
EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA (null)
53.531.645/0001-17
  CT 37/2023 Fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno, cujos assuntos façam parte daqueles discriminados no Anexo 2 deste edital, para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. 23/03/2023 até 23/03/2024
EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP.
16.572.376/0001-00
  CT 84/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (duas) empilhadeiras - veículo para movimentação de carga - movidas a GLP, incluindo a manutenção preventiva periódica, o fornecimento de gás GLP, substituição de peças, componentes e suprimentos necessários para o perfeito funcionamento, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 24/06/2022 até 23/06/2024
ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA - EPP.
01.365.662/0001-28
  CT 96/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso do Software de Controle de Custeio e Orçamento Gráfico EasyCalc, incluindo pacote de acesso de licenças de uso para 15 (quinze) usuários simultâneos, prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. . 12/06/2023 até 12/06/2025
ECLIPSI - ENCONTRO NA CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
30.755.777/0001-27
  TCR 176/2020 Credenciamento da empresa ECLIPSI - Encontro na Clínica de Psicologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/12/2020 até 16/12/2024
ECO 3 DO BRASIL LTDA.
00.980.360/0002-88
  NE 888/2024 Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico, e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF 08/02/2024
EDITORA FÓRUM LTDA.
41.769.803/0001-92
  CT 113/2022 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) assinatura anual de licença de utilização da base de dados "Biblioteca Digital Fórum de Direito", que integra o Módulo Fórum de Direito, em formato digital para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 16/08/2022 até 17/08/2024
EDITORA GLOBO S/A
04.067.191/0001-60
  CT 3/2023 Assinatura anual de 4 (quatro) pontos de acesso da base de dados Valor PRO, durante 12 (doze) meses consecutivos. 31/01/2023 até 30/01/2025
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
60.501.293/0001-12
  CT 158/2022 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados da Revista dos Tribunais Online Clássica e Códigos Comentados, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/11/2022 até 20/11/2024
  CT 16/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura anual da Base de Dados da Biblioteca Digital ProView, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/03/2023 até 20/03/2025
EDMAR FERREIRA DA SILVA - ME.
24.212.365/0001-48
  CT 70/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, incluindo o controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas - escorpiões, traças e mosquitos - em todas as áreas do SENADO FEDERAL, suas dependências, a Residência Oficial da Presidência, localizada na Península dos Ministros - Lago Sul - e dos Senhores Senadores, na SQS 309, na cidade de Brasília-DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/06/2022 até 03/06/2025
EDUARDO SCHMITZ (null)
48.274.356/0001-40
  CT 33/2023 Contratação de leiloeiro para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de diversos tipos de propriedade do Senado Federal, por meio de licitação na modalidade leilão público, utilizando plataforma eletrônica de leilão online, durante 12 (doze) meses consecutivos. 14/02/2023 até 13/02/2025
EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.
26.773.117/0001-00
  CT 116/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento eventual de peças, sob demanda, no equipamento eletrônico de segurança do Sistema Antifurto instalado na Biblioteca do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/02/2022 até 31/01/2025
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME.
10.719.671/0001-60
  CT 111/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas eletrônicas, para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação - jornais e revistas - relacionados na Cláusula Terceira do presente contrato, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/09/2022 até 21/09/2024
ELDOM SOARES DOS SANTOS
759.***.***-04
  CT 100/2023 Prestação de serviços de maestro para reger o Coral do Senado Federal, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios, incluindo até duas apresentações mensais no Distrito Federal, com carga horária semanal de 16h, durante 12 (doze) meses consecutivos. 19/06/2023 até 19/06/2024
ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA - FISIOQUER.
13.649.407/0001-96
  TCR 55/2020 Credenciamento da empresa Elizabeth Dias dos Santos Fisioterapia - FISIOQUER especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/06/2020 até 16/12/2024
ELSON MARTINS DA SILVEIRA
024.***.***-34
  TD 163/2022 É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado “ACRE: UM ESTADO DE ESPÍRITO”, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. 13/12/2022
EMBAÚBA FILMES LTDA.
15.144.532/0001-70
  CT 62/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “A Rainha Nzinga chegou" e "Estamos te esperando em casa", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 28/03/2023 até 05/06/2025
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
09.132.659/0001-76
  CT 113/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cessão de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, no Satélite Star One C2 - Banda "C" - para uso exclusivo do SENADO FEDERAL, com o objetivo de efetuar as transmissões dos sinais de vídeo e áudio associados gerados pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/01/2022 até 20/01/2025
EMEDCAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
10.747.420/0001-90
  NE 801445/2017 Fornecimento de produtos para saúde. ITEM 18, 21, 32, 37, 44 E 45. -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC.
09.168.704/0001-42
  CT 41/2022 Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC - para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal de interesse do SENADO FEDERAL, no Jornal Correio Braziliense, compreendendo editais, avisos, chamamentos e comunicações em geral , à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos 01/04/2022 até 31/03/2024
  TA 2/2023 Adesão da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC à Rede Equidade instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, 07/12/2023 até 11/03/2027
  AC 1/2018 Estabelecer os termos de cooperação mútua entre o SENADO FEDERAL e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC - visando o compartilhamento e a coprodução de conteúdos de comunicação social digitais, impressos, audiovisuais e multimídias entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/03/2018 até 01/03/2028
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CORREIOS SEDE)
34.028.316/0001-03
  CT 12/2024 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 31/01/2024 até 31/01/2025
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
34.028.316/0007-07
  CT 135/2020 Contrato múltiplo de prestação de serviços postais e vendas de produtos telemáticos entre o SENADO FEDERAL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBC - nas modalidades nacional e internacional, com a venda de produtos postais disponibilizados nas Unidades de Atendimento da EBC, em âmbito nacional, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 09/12/2020 até 08/12/2024
  CS 2/2023 Cessão de uso de espaço físico, localizado no Edifício da Secretaria Especial de Editoração e Publicações – SEGRAF, Via N2 Leste, Anexo do Senado Federal, Bloco 09, com área de 137,32 m² (cento e trinta e sete metros e trinta e dois centímetros quadrados) 07/06/2023 até 06/06/2033
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
00.352.294/0002-00
  TD 5/2023 Doação dos bens. 23/03/2023
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. (DATAPREV)
42.422.253/0001-01
  TCO 6/2023 Adesão do SENADO à plataforma de uso do IdeiaX, oferecida pela DATAPREV, com a finalidade de promover a gestão da inovação no âmbito da Administração Pública, conectando profissionais e tornando-os partícipes do fortalecimento, ampliação e aprimoramento da inovação, através do fomento e apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras. 30/03/2023 até 29/03/2024
ENDOMETRIOSE BRASÍLIA CIRÚRGIA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA
14.391.850/0001-72
  TCR 88/2021 Credenciamento da empresa Fertil Care - Centro de Reprodução Humana Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/10/2021 até 16/12/2024
ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
04.065.033/0001-70
  CTA 111/2014 Contratação, por adesão, da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da TV SENADO e da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Rio Branco - AC. 16/05/2014
  CT 24/2023 Contratação direta de empresa distribuidora de energia elétrica para os equipamentos eletrônicos de transmissão dos sinais da TV SENADO, frequência 533MHz, instalados na cidade de Rio Branco - AC, pelo prazo indeterminado. 24/04/2023
ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA (ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL - LTDA-ME)
08.594.071/0001-71
  CT 209/2023 Execução de obras de engenharia para a implementação do Centro Cultural dos Poderes da União em terreno cedido ao Senado Federal, por meio do regime de empreitada integral, compreendendo a elaboração de projetos executivos, execução de serviços de infraestrutura e obtenção de autorizações dos órgãos competentes para viabilizar a execução, quando e se couber. 18/12/2023 até 18/12/2026
ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA
04.768.702/0001-70
  NE 1315/2018 Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas áreas comuns do Congresso Nacional -
  NE 1864/2018 Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas áreas comuns do Congresso Nacional -
EPICKUP E-COMMERCE LTDA (ANIMALAND)
17.553.294/0001-81
  NE 1004/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS 20/02/2024
  RP 77/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS 23/08/2023 até 22/08/2024
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
06.840.748/0001-89
  CTA 110/2014 Contratação, por adesão, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA - objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Teresina - PI. 20/05/2014
ERIKA RADESPIEL FERNANDES DA SILVA
058.***.***-22
  CT 215/2023 Contratação de profissional especializado, com notório saber e experiência, para prestação de serviço de elaboração de projeto educativo destinado aos alunos de 5ª (quinta) série do ensino fundamental, a ser distribuído nas escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal, composto de 6 (seis) subprodutos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato. 21/12/2023 até 20/06/2025
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - EAGU.
26.994.558/0066-79
  AC 78/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 03/06/2022 até 02/12/2024
  TED 3/2022 Tornar disponível à Biblioteca da EAGU o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da RVBI, mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. 19/08/2022 até 19/08/2027
  TC 220/2022 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 12/09/2022 até 11/09/2026
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESG/MD.
03.630.954/0001-76
  PI 7/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Escola Superior de Guerra - Ministério da Defesa - ESG/MD. 14/09/2020 até 13/09/2025
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
00.474.973/0001-62
  CT 29/2022 Estabelecer as condições de pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da TV SENADO e Rádio SENADO FM, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/03/2022 até 28/02/2027
ESCUTA AQUI SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA (ESCUTA AQUI)
41.305.225/0001-33
  CT 225/2023 Produção de uma audiossérie, com 15 (quinze) episódios de 15 (quinze) minutos cada, para veiculação na Rede Senado de Rádio e distribuição para emissoras parceiras, sobre o Bicentenário da Criação do Senado e seu papel ao longo do tempo para a democracia e para a conquista de direitos (civis, políticos, sociais) pelos cidadãos, e que aborde os 200 (duzentos) anos da Constituição de 1824. 09/01/2024 até 09/01/2025
ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ALVORADA DE BRASÍLIA - DF.
29.435.005/0046-20
  TCR 140/2020 Credenciamento da empresa ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Alvorada de Brasília - DF) especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/10/2020 até 16/12/2024
ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL SAMARITANO BOTAFOGO - RJ.
29.435.005/0061-60
  TCR 44/2021 Credenciamento da empresa ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Samaritano Botafogo - RJ especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 09/06/2021 até 16/12/2024
ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP.
00.814.860/0001-69
  CT 147/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas desde sua utilização até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para o Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 11/10/2022 até 10/10/2024
ESTERILIZE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - EPP.
26.747.677/0001-81
  CT 64/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização de produtos para a saúde utilizados no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/06/2020 até 22/06/2024
ETMETAL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA
34.015.669/0001-79
  CT 59/2023 Fornecimento de distintivos de lapela (bottons) para os Senhores Senadores e Senadoras e para premiação do programa Jovem Senador, bem como de moedas comemorativas personalizadas para a Polícia do Senado. 20/03/2023 até 19/03/2024
  CT 113/2023 Fornecimento de distintivos de lapela (bottons) para os Senhores Senadores e Senadoras e para premiação do programa Jovem Senador, bem como de moedas comemorativas personalizadas para a Polícia do Senado, durante 12 (doze) meses consecutivos. 26/07/2023 até 25/07/2024
  CT 92/2023 Fornecimento de distintivos de lapela (bottons) para os Senhores Senadores e Senadoras e para premiação do programa Jovem Senador, bem como de moedas comemorativas personalizadas para a Polícia do Senado Federal. 05/06/2023 até 04/06/2024
EUROPA DIGITAL LTDA (EUROPA DIGITAL)
29.823.319/0001-07
  CT 133/2023 Licenciamento do direito de exibição do documentário "Ciência da Resistência" pela TV Senado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. 25/08/2023 até 24/08/2025
EXATA CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA
17.877.149/0001-56
  TCR 27/2021 Credenciamento da empresa Exata Clínica de Radiologia Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/05/2021 até 16/12/2024
EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
23.312.871/0001-46
  NE 801448/2017 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal. -
FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA (FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA)
47.897.601/0001-02
  CT 8/2024 Fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno, para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 23/03/2024 até 22/03/2025
FACULDADE APOGEU - MANTIDA PELO APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO EIRELI - ME.
06.929.784/0001-13
  CN 40/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade Apogeu - mantida pelo Apogeu Centro Integrado de Educação Eireli - ME - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 16/11/2020 até 15/11/2025
FACULDADE LS - mantida pela Santana Instituto de Educação Superior Ltda - EPP.
02.846.920/0001-50
  CN 49/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade LS - mantida pela Santana Instituto Superior de Educação Ltda - EPP - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 14/03/2022 até 13/03/2027
FACULDADE PROCESSUS - mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA.
00.116.962/0001-00
  CN 47/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade Processus - mantida pela Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 16/03/2022 até 15/03/2027
  CN 17/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - Faculdade Processus - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 13/08/2020 até 12/08/2025
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO - FAPRO
10.297.324/0004-30
  CN 16/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Faculdade Projeção de Sobradinho - FAPRO - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 02/06/2020 até 01/06/2025
FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS - mantidas pela UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS.
00.319.889/0001-74
  CN 50/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nas Faculdades Integradas da UPIS - mantidas pela União Pioneira de Integração Social - UPIS - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 14/03/2022 até 13/03/2027
FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - UNIPALMARES.
14.050.274/0001-08
  AC 48/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Faculdade Zumbi dos Palmares - UNIPALMARES. 10/12/2020 até 09/12/2025
F A FERRARI DE SOUZA .
14.945.616/0001-40
  CT 149/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação simultânea, nos pares de idiomas espanhol-português e espanhol-inglês, visando atender às demandas de diversas áreas do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 14/10/2022 até 13/10/2024
FASTLABOR COMERCIAL LTDA (null)
21.707.794/0001-06
  RP 73/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS 23/08/2023 até 22/08/2024
FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES
251.***.***-22
  TD 13/2023 O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA~, o livro intitulado “100 VOZES PELA DEMOCRACIA”, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. 26/06/2023
FERNANDO PIMENTEL CANTO.
055.***.***-04
  TD 43/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Fortaleza de São José do Macapá: Vertentes Discursivas e as Cartas dos Construtores", de propriedade do Senhor Fernando Pimentel Canto - CPF: 055.473.852-04 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 19/05/2021
FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.354.138/0003-50
  NE 491/2024 Aquisição de café em pó (500g), para a Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal. 10/01/2024
FISIOCENTRO - CENTRO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA.
37.066.347/0001-47
  TCR 103/2020 Credenciamento da empresa FISIOCENTRO - Centro de Fisioterapia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/08/2020 até 16/12/2024
FISIOCLIN - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SS LTDA
00.612.008/0001-09
  TCR 31/2022 Credenciamento da empresa FISIOCLIN - Clínica de Fisioterapia e Reabilitação SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 25/05/2022 até 16/12/2024
FISIOMATER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER LTDA.
23.859.348/0001-34
  TCR 2/2021 Credenciamento da empresa FISIOMATER - Clínica Especializada em Saúde da Mulher Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/01/2021 até 16/12/2024
FISIOTRAUMA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA.
04.224.681/0001-22
  TCR 21/2020 Credenciamento da empresa Fisiotrauma - Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias Alternativas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2020 até 16/12/2024
FK GRUPO S/A
55.088.157/0010-01
  CT 55/2023 Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal.(Itens 1, 2, 3, 4, 5) 22/03/2023 até 21/03/2024
  CT 184/2023 Fornecimento de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.(Itens 01,02, 03, 04 e 05). 08/11/2023 até 08/11/2024
  CT 149/2023 O fornecimento de cadeiras e estofados, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes no contrato e edital. 13/09/2023 até 13/09/2024
FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA
29.972.586/0001-38
  CT 134/2023 Participação do 10 (dez) servidores do Senado Federal no evento denominado “Agile Trends GOV 2023”, promovido pelo Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda., no período de 28 a 31 de agosto de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Brasília – DF, sendo 09 (nove) na modalidade “Full Pass” e 01 (um) na modalidade “2-Days at Teams”: 28/08/2023 até 28/08/2024
FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA.
07.356.270/0001-89
  CT 36/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com o fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de São Luís - MA, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/06/2019 até 31/05/2024
  CT 61/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva estimada por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos transmissores da TV SENADO Digital, instalados na cidade de Manaus - AM, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/09/2019 até 05/09/2024
  CT 62/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva estimada por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Fortaleza - CE, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/09/2019 até 05/09/2024
  CT 63/2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva estimada por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Teresina - PI, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/09/2019 até 05/09/2024
  CT 12/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor digital da TV SENADO, instalado na Cidade de Macapá - AP, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/01/2020 até 22/01/2025
  CT 155/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Transmissão de Rádio FM, incluindo a instalação, configuração, ativação, garantia de fabricação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e de manutenção corretiva sob demanda, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, visando a instalação da Rádio SENADO FM na cidade de Florianópolis - SC (Grupo 2). 08/01/2021 até 18/05/2026
  CT 58/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Juazeiro do Norte - CE (Grupo 3) e para os transmissores de Rádio SENADO FM instalados na cidade de Macapá - AP (Grupo 6), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/06/2021 até 20/06/2024
FLÁVIO ANTONIO DA SILVA MATTOS
268.***.***-30
  TA 1/2020 Veicular na Rádio SENADO, 84 (oitenta e quatro) programas com duração de 28 (vinte e oito) ou 57 (cinquenta e sete) minutos cada, sob a denominação IMPROVISO, voltados, prioritariamente, à divulgação do gênero musical classificado como Brazilian Jazz ou Jazz Brasileiro. 27/08/2020 até 26/08/2025
FLORESTA VÍDEO GRÁFICA E EDITORA LTDA.
05.209.603/0001-11
  CT 75/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Aikewara" e "Transamazônica - Utopia da Selva", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda (FVOD), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 17/04/2023 até 30/05/2025
Floriano Pinheiro Silva
657.***.***-06
  CM 3/2022 Estabelecer o comodato de cães com aptidão para o trabalho policial, não onerosa, entre o SENADO FEDERAL e o Senhor Floriano Pinheiro Silva (COMODANTE) - CPF: 657.798.601-06 - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/05/2022 até 09/05/2027
FLOW FILMES LTDA. (FLOW IMPACT)
23.558.535/0001-88
  CT 76/2023 Licenciamento do direito de exibição do documentário “Nunca me Sonharam” pela TV Senado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade nas janelas TV Aberta, TV por assinatura da TV Senado. 18/04/2023
FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA.
09.418.841/0001-98
  TCR 91/2021 Credenciamento da empresa FLUXUS - Clínica de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/11/2021 até 16/12/2024
FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA.
18.083.734/0001-47
  NE 1060/2024 Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 27/02/2024
FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA.
87.140.307/0001-76
  CT 2/2024 Assinatura de 1 (uma) licença de uso anual, mediante chave de login e senha com permissão de acesso para até 09 (nove) usuários simultâneos, da base de dados WebDewey, da Online Computer Library Center (OCLC), durante 12 (doze) meses consecutivos. 18/01/2024 até 18/01/2025
FRONTE - CENTRO ODONTOLÓGICO SS LTDA.
05.383.821/0001-78
  TCR 107/2020 Credenciamento da empresa Fronte - Centro Odontológico SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/08/2020 até 16/12/2024
FR - SERVIÇOS JORNALÍSTICOS SS LTDA.
03.347.177/0001-57
  CT 177/2023 Contratação de solução de infotenimento envolvendo figura artística consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, objetivando uma maior difusão, empatia e aproximação da programação da TV Senado e das redes sociais do Senado Federal com a população nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos 14/11/2023 até 14/11/2024
FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA (FULL TIME EMPREENDIMENTOS)
17.991.542/0001-76
  NE 3098/2023 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal. Item 3 e 7. 12/12/2023
FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.
37.993.037/0001-78
  AU 26/2022 Autorização de Uso de Imagens de Bens Museais do SENADO FEDERAL - proprietário e cessionário - de 08 (oito) obras de autoria do artista Athos Bulcão, que a Fundação Athos Bulcão - cedente - cede a utilização de imagens das obras do artista para fins institucionais, por prazo indeterminado. 06/05/2022
FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO (null)
08.299.661/0001-71
  TD 4/2024 CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA “A PARAÍBA E SEUS PROBLEMAS”. 18/03/2024
FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
42.270.181/0001-16
  CT 221/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição da série de ficção "Brasil Imperial", com 10 (dez) episódios de 41 (quarenta e um) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 28/12/2023 até 20/02/2027
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC
06.220.430/0001-03
  NE 1791/2018 Inscrição da servidora Stella Maria Vaz Valadares no treinamento externo IV Curso de Formação e Desenvolvimento de Coleções Especiais”, organizado e coordenado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins/MAST e tendo o apoio da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Computação Científica – FACC, e será realizado no período de 10 a 14 de setembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro – RJ -
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
17.312.597/0001-02
  CN 1/2013 Formalização da situação jurídica do PATROCINADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE, na forma aqui ajustada. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contras da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 4º, § 3, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. 07/05/2013
  CNC 169/2022 Possibilitar ao CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL, participantes do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Federal - LEGIS. 21/10/2022 até 20/10/2024
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC.
09.470.303/0001-42
  CN 27/2006 Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da FUNTELC e sua área física adjacente, localizada na cidade de Fortaleza-CE, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF/VHF e FM/AM. 14/07/2006
  CS 1/2022 Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e Televisão da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - da sua área física adjacente e de toda sua infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 1.985, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio SENADO FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. 01/04/2022 até 31/03/2025
FUNDACAO EDITORA DA UNESP (EDITORA UNESP)
54.069.380/0001-40
  CT 159/2023 Participação de 02 (dois) servidores do SENADO no treinamento externo “Marketing 360 graus para o mercado editorial”. 15/09/2023 até 15/09/2024
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP.
00.627.612/0001-09
  TA 1/2024 Adesão da FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 25/01/2024 até 10/03/2027
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV-EAESP.
33.641.663/0018-92
  CT 142/2020 Participação de servidora Ilana Trombka - matrícula nº 54115 - no programa de pós-graduação stricto sensu “Doutorado Profissional em Administração - DPA”, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP - na cidade de São Paulo - SP, no período de 2021 a 2023. 02/12/2020 até 01/12/2024
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES
00.628.131/0001-18
  CS 12/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado nas salas 08, 09 e 10, do 17º andar do Anexo I do Senado, com área de 82,62mº, para instalação da Fundação Ulysses Guimarães. 01/01/2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT.
33.004.540/0001-00
  CT 35/2023 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, para compartilhamento, pelo Senado Federal, de área na torre de Rádio e TV da Universidade Federal de Mato Grosso e área física adjacente, e toda a infraestrutura, localizada na Avenida Fernando Corrêa, s/n Coxipó, Campus Universitário, na Cidade de Cuiabá-MT, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência de transmissão de 102,5 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. 17/02/2023 até 16/02/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - FUC-ICDF.
92.898.550/0006-00
  TCR 115/2020 Credenciamento da empresa Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - FUC-UCDF especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/08/2020 até 16/12/2024
  TD 7/2022 Termo de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, doa em caráter gratuito e irrevogável a Fundação Universitária de Cardiologia - mantenedora do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Termo de Doação - NUP: 00100.103584/2022-60. 26/10/2022
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
00.378.257/0001-81
  AC 13/2014 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 02/05/2014 até 01/05/2024
FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS (CULTURA)
61.914.891/0001-86
  CT 3/2024 Prestação de serviços de produção e difusão em emissora de televisão aberta, de afetação pública, de série documental de sete episódios de 45 minutos sobre os 200 anos do Senado, por ocasião das comemorações do aniversário de criação da instituição, objetivando dar conhecimento à população brasileira sobre o papel do Senado ao longo desse período em prol construção do país e do Estado Democrático de Direito. 04/01/2024 até 04/01/2026
G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (G&E SERVICOS)
08.744.139/0001-51
  CT 101/2023 Prestação de serviços técnicos auxiliares de operação de sistemas específicos de pesquisa; acesso, manuseio, limpeza e associação de bases de dados; monitoramento de portais de informação e publicidade de dados; design de interface de visualização de informações e interação com dados; e realização de outras atividades correlatas, para a Secretaria de Transparência do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos. 06/07/2023 até 06/07/2025
G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
07.094.346/0001-45
  CT 11/2021 Prestação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do SENADO FEDERAL, incluindo o controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações - COOTELE - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/01/2021 até 26/07/2024
GABRIELA LOPES ODONTOPEDIATRIA EIRELI
09.431.884/0001-03
  TCR 108/2020 Credenciamento da empresa Gabriela Lopes Odontopediatria Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/08/2020 até 16/12/2024
GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA.
08.454.601/0001-86
  TCR 12/2022 Credenciamento da empresa Galeria Fisioterapeuta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/03/2022 até 16/12/2024
GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
08.437.977/0001-82
  TCR 23/2021 Credenciamento da empresa GASTROCLASS - Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/04/2021 até 16/12/2024
GAYA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (GAYA FILMES)
55.084.750/0001-80
  CT 18/2024 Contratação da Gaya Produções Cinematográficas Ltda, para a prestação de serviços de licenciamento dos direitos de exibição da série documental “Libertários”, composta de 13 episódios com 26 minutos de duração, em TV aberta, fechada e fvod, pelo prazo de 36 meses. 07/02/2024
GENFORCE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
07.210.733/0001-08
  CT 160/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de materiais/peças quando necessário, nos grupos motores-geradores do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 11/11/2022 até 10/05/2025
GEORGEA PROBST ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA.
08.541.895/0001-83
  TCR 151/2020 Credenciamento da empresa Georgea Probst Odontologia Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA.
03.634.318/0001-12
  TCR 33/2020 Credenciamento da empresa Geroclínica Assistência Geriátrica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/05/2020 até 16/12/2024
GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (GETINFO SOLUCOES CORPORATIVAS)
10.685.746/0001-30
  CT 126/2023 Prestação de serviços contínuos de manutenção especializados, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às demandas de programação, operação técnica e manutenção nos módulos das Centrais de Relacionamento do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/08/2023 até 11/08/2028
G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
07.473.476/0001-99
  CT 77/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, na Residência Oficial da Presidência do Senado na Península dos Ministros - Lago Sul - dos Senhores Senadores na SQS 309 - Blocos "C", "D" e "G" e no Museu dos Poderes da República, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/08/2020 até 03/08/2024
GILBERTO MENDONÇA TELES
130.***.***-06
  TD 10/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Defesa da Poesia" , de propriedade do Senhor Gilberto Mendonça Teles - CPF: 130.456.107-06 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 10/02/2022
  TD 14/2023 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "NOVA HORA ABERTA" , de propriedade do Senhor Gilberto Mendonça Teles - CPF: 130.456.107-06 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 12/06/2023
GLAUCO OLINGER
002.***.***-68
  TD 43/2023 Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data da assinatura do presente instrumento, o livro intitulado "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÁGUA DOCE NO PLANETA TERRA" por prazo indeterminado. 11/12/2023
GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.
13.505.280/0001-31
  CT 152/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de licenças de uso de "Apresentação Interativa", com funcionalidades voltadas à condução de atividades educacionais coletivas, em tempo real, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/10/2022 até 26/10/2024
GOL LINHAS AÉREAS S.A.
07.575.651/0001-59
  TCR 54/2022 Estabelecer o credenciamento entre o SENADO FEDERAL e a empresa de transporte aéreo regular GOL LINHAS AÉREAS S.A., doravante denominada Credenciada, visando a pactuação de “Acordo Corporativo de Desconto” para a obtenção de descontos e condições especiais nas aquisições de passagens aéreas às custas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/08/2022 até 31/07/2027
  TCR 55/2022 Estabelecer entre o SENADO FEDERAL e a empresa de transporte aéreo regular GOL LINHAS AÉREAS S.A a adoção do "Acordo Corporativo de Desconto", visando estabelecer as condições necessárias para a aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme as especificações acordadas na presente avença, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 01/08/2022 até 31/07/2024
GOOGLE CULTURAL INSTITUTE
  CT 219/2023 Contrato de hospedagem de conteúdo para viabilizar a inclusão do acervo do Museu do Senado na plataforma Google Cultural Institute (Google Arts & Culture). 22/12/2023
GOOGLE INC
  CT 56/2014 Concede o SENADO FEDERAL à empresa Google Inc um direito e uma licença, não exclusivos e limitados, para hospedar, fazer armazenamento intermediário, rotear, transmitir, armazenar, copiar, distribuir, executar, exibir, reformatar, extrair, analisar e utilizar, de qualquer outra forma, o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado nos serviços da Google para: (a) hospedar o conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado em servidores pertencentes à Google ou por ela controlados; os itens anteriores incluem todas as licenças necessárias para utilizar as composições e gravações de áudio de qualquer música incluída no Conteúdo do Provedor e no Conteúdo Monetizado a fim de hospedar, indexar, exibir, executar, sincronizar e distribuir o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado, bem como o direito de modificar o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado até o ponto tecnicamente necessário para indexar e exibir o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado. O Provedor entende e concorda que os Serviços da Google que incorporarm o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado poderão ser difundidos aos afiliados e aos parceiros de difusão. 01/09/2014
GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA.
07.112.529/0001-46
  CT 157/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados JUSBrasil Pro Institucional, à ser utilizada pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 15/09/2023 até 19/10/2024
GOVERNET EDITORA LTDA - ME
07.316.919/0001-38
  CT 157/2022 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura digital e impressa das Revistas Boletim de Licitações e Contratos; Boletim de Orçamento e Finanças; Boletim de Recursos Humanos e Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/11/2022 até 31/10/2024
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF.
00.394.601/0001-26
  AC 6/2013 Intercâmbio recíproco entre servidores do SENADO FEDERAL e o Governo do Distrito Federal - GDF - visando suprir as necessidades mútuas de mão de obra qualificada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 06/03/2013 até 05/03/2025
GRIF DESIGN LTDA
41.305.783/0001-07
  CT 74/2023 Fornecimento de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 13/04/2023 até 12/04/2024
GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A.
08.397.078/0020-66
  TCR 114/2020 Credenciamento da empresa Serviço de Hemoterapia Madre Regina Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/08/2020 até 16/12/2024
GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL LTDA - Unidade Taguatinga Norte.
10.297.324/0001-97
  CN 124/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional Ltda e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 10/06/2022 até 09/06/2027
HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
25.499.656/0001-21
  TCR 42/2022 Credenciamento da empresa HDIA Centro de Atendimento Médico Hospitalar Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 09/06/2022 até 16/12/2024
HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
39.378.032/0001-60
  CT 73/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videoconferência em nuvem, da marca Zoom Meeting Business Corporativo, com o complemento de audioconferência, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 18/08/2021 até 29/08/2024
HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA
02.531.128/0001-07
  CT 153/2023 Fornecimento de peças e componentes novos e de primeiro uso para reposição em maquinários de impressão offset e para maquinários do serviço de acabamento gráfico, para a Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 16/09/2023 até 16/09/2024
Helena Gomes
055.***.***-70
  CM 4/2022 Estabelecer o comodato de cães com aptidão para o trabalho policial, não onerosa, entre o SENADO FEDERAL e a Senhora Helena Gomes (COMODANTE) - CPF: 055.099.849-70 - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/05/2022 até 09/05/2027
HELOISA MARIA MURGEL STARLING
377.***.***-00
  TD 90/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vozes do Brasil', cuja titularidade pertence as CEDENTES, as Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00, Marcela Telles Ellian de Lima - CPF: 043.489.296-37 e Valquíria Ferreira da Silva - CPF: 039.801.056-01, nos termos da Lei nº 9.610/1998. 16/11/2021
  TD 51/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Covid-19: A História das Pandemias no Brasil", de propriedade das Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00 - e Lilia Katri Moritz Schwarcz - CPF: 063.818.538-67 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 10/06/2021
HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
03.496.858/0001-87
  TCR 13/2020 Credenciamento da empresa Hemoclínica - Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
HFD COMERCIO LTDA (FERNANDES DIAS COMERCIO)
38.309.519/0001-29
  RP 70/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS. 23/08/2023 até 22/08/2024
HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.
11.168.199/0003-40
  CT 122/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, no desenvolvimento e manutenção de software na Plataforma Java e na Linguagem PL/SQL, com utilização de práticas e princípios de métodos ágeis, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 29/08/2022 até 28/08/2024
HOB - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA
00.649.756/0001-66
  TCR 5/2021 Credenciamento da empresa HOB - Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/03/2021 até 16/12/2024
HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (HOLDING CONSTRUCOES E CABLING)
38.063.368/0001-71
  NE 901/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/02/2024
  NE 947/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 15/02/2024
  NE 1045/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/02/2024
  NE 3040/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 03/12/2023
  NE 3063/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 06/12/2023
  NE 3060/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 05/12/2023
  NE 3112/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 18/12/2023
  NE 3041/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 03/12/2023
  NE 3178/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 29/12/2023
  NE 3180/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 29/12/2023
  NE 808/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 30/01/2024
  NE 1156/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/03/2024
  NE 1015/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 21/02/2024
  NE 1201/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 11/03/2024
  NE 651/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/01/2024
  NE 1199/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 11/03/2024
  NE 1043/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/02/2024
  NE 3086/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 11/12/2023
  NE 653/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/01/2024
  NE 655/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/01/2024
  NE 597/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 19/01/2024
  NE 595/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 19/01/2024
  NE 900/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/02/2024
  NE 1012/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 21/02/2024
  NE 1155/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/03/2024
  NE 845/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 03/02/2024
  NE 846/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 03/02/2024
  NE 899/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/02/2024
  NE 3085/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 11/12/2023
  NE 3113/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 18/12/2023
  NE 3165/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 27/12/2023
  NE 1124/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 05/03/2024
  NE 1147/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/03/2024
  NE 664/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 23/01/2024
  NE 3042/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 03/12/2023
  NE 850/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 06/02/2024
  NE 1042/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/02/2024
  NE 1105/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 29/02/2024
  NE 1151/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/03/2024
  NE 3052/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 04/12/2023
  NE 3059/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 05/12/2023
  NE 861/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 06/02/2024
  NE 898/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 08/02/2024
  NE 1044/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/02/2024
  NE 1104/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 29/02/2024
  NE 1128/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 05/03/2024
  NE 3083/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 11/12/2023
  NE 3096/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 12/12/2023
  NE 3110/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 18/12/2023
  NE 3111/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 18/12/2023
  NE 3145/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 21/12/2023
  NE 596/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 19/01/2024
  NE 654/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 22/01/2024
  NE 669/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 23/01/2024
  NE 3061/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 05/12/2023
  RP 100/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1.. 28/11/2023 até 27/11/2024
HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA .
39.360.629/0001-88
  TCR 47/2022 Credenciamento da empresa Home Care Coelho Souza e Souza Assistência Domiciliar Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/07/2022 até 16/12/2024
HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
37.108.388/0001-59
  TCR 28/2020 Credenciamento da empresa HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2020 até 16/12/2024
HOSL - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI - ME.
10.733.078/0001-79
  TCR 39/2020 Credenciamento da empresa HOSL- Serviços Oftalmológicos Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A - HOSPITAL DF STAR.
31.635.857/0006-16
  TCR 42/2020 Credenciamento da empresa Hospitais Integrados da Gávea S/A - Hospital DF Star especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.
08.100.676/0021-02
  TCR 162/2020 Credenciamento da empresa Hospital Alvorada Taguatinga Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/01/2021 até 16/12/2024
HOSPITAL ANCHIETA LTDA.
02.560.878/0001-07
  TCR 59/2020 Credenciamento da empresa Hospital Anchieta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/06/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.
38.000.485/0001-96
  TCR 23/2020 Credenciamento da empresa Hospital Maria Auxiliadora S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/04/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL PACINI LTDA.
00.417.089/0001-96
  TCR 24/2020 Credenciamento da empresa Hospital Pacini Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL PRONTONORTE S/A.
00.511.816/0001-80
  TCR 35/2020 Credenciamento da empresa Hospital Prontonorte S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A.
00.025.841/0001-53
  TCR 112/2020 Credenciamento da empresa Hospital Santa Lúcia S.A. especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/08/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA.
00.610.980/0001-44
  TCR 61/2020 Credenciamento da empresa Hospital Santa Marta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 25/06/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL SÃO MATEUS.
10.793.027/0001-32
  TCR 129/2020 Credenciamento da empresa Hospital São Mateus especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/09/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
03.592.110/0001-88
  TCR 14/2020 Credenciamento da empresa Hospital Urológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/04/2020 até 16/12/2024
IAD - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE BRASÍLIA LTDA.
00.768.932/0001-89
  TCR 16/2020 Credenciamento da empresa IAD - Instituto do Aparelho Digestivo de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/04/2020 até 16/12/2024
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
33.255.787/0001-91
  CT 104/2023 Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico, para Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF, durante 12 (doze) meses consecutivos.(Itens 01 e 02) 27/06/2023 até 26/06/2024
ICOB - INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA.
02.661.743/0001-38
  TCR 68/2020 Credenciamento da empresa ICOB - Instituto de Cirurgia Ocular de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/07/2020 até 16/12/2024
ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA (ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA)
40.578.862/0001-10
  CT 175/2022 Por meio de regime de empreitada integral, para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na cobertura do Bloco 14 do Senado Federal, com assistência técnica. 16/12/2022 até 15/12/2027
IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA.
01.215.897/0001-33
  CT 1/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, para os equipamentos eletrônicos que compõem o Sistema Pelco Endura, do Circuito Fechado de Monitoramento - CFTV - instalado na Secretaria de Polícia do SENADO FEDERAL - SPOL/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 18/01/2021 até 17/01/2025
IKHON - GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA.
05.355.405/0001-66
  CT 74/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados remotos ou presenciais de suporte técnico, garantia de atualização e serviços de manutenção evolutiva específica, incluindo atualização tecnológica, updates e upgrades do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD - de propriedade do SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mínimo, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 23/06/2020 até 22/06/2025
IMAGEM DENTAL RADIOLOGIA LTDA.
07.338.610/0001-49
  TCR 180/2020 Credenciamento da empresa Imagem Dental Radiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/12/2020 até 16/12/2024
IMAGEWARE - SERVICOS LTDA - ME
05.388.164/0001-51
  NE 800985/2018 Solicitação de inscrição dos servidores da SGIDOC, Wênis de Almeida Batista, Maciel Rodrigues Pereira, Daliane Aparecida Silvério de Sousa e Samanta Nascimento da Silva Santos no treinamento“ Novo Curso AIIM ECM Implementation”,a ser realizado pelo Instituto Information Management na cidade de São Paulo-SP no período de 11 a 13 de setembro de 2018. -
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ÁGUAS CLARAS.
60.884.855/0024-40
  TCR 58/2020 Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Hospital Águas Claras especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/06/2020 até 16/12/2024
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL BRASÍLIA.
60.884.855/0022-89
  TCR 32/2020 Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Hospital Brasília - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2020 até 16/12/2024
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - MATERNIDADE BRASÍLIA.
60.884.855/0019-83
  TCR 30/2020 Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2020 até 16/12/2024
IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA.
97.524.585/0001-80
  CT 148/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal do SENADO FEDERAL, realizado por equipe técnica residente, incluindo o atendimento às demandas de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 14/11/2022 até 13/11/2024
IMPI INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA (IMPI)
01.823.718/0001-40
  TCR 50/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 19/12/2023 até 14/12/2024
INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.
37.114.071/0001-25
  TCR 5/2020 Credenciamento da empresa INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/03/2020 até 16/12/2024
INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA - ME.
28.162.009/0001-18
  TCR 98/2020 Credenciamento da empresa Indoor Empresa de Assistência Médica Domiciliar Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/08/2020 até 16/12/2024
INEO - INSTITUTO EM EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
09.911.738/0001-85
  TCR 48/2020 Credenciamento da empresa INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/05/2020 até 16/12/2024
INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S A.
07.196.243/0001-96
  TCR 18/2022 Credenciamento da empresa Infinita Assistência Médica e Hospitalar S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/04/2022 até 16/12/2024
INFINITE SAÚDE HOME ASSISTÊNCIA ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA
35.286.751/0001-09
  TCR 10/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 15/05/2023 até 16/12/2024
INFOLINK COLOMBIA S.A.S.
  CT 131/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados RDA Toolkit, da empresa American Library Association - ALA - à ser utilizada pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 24/08/2023 até 13/09/2024
INFORMA MARKETS LTDA.
01.914.765/0001-08
  CT 169/2023 Contratação da INFORMA MARKETS LTDA., para a prestação de serviços de treinamento externo ““FUTURECOM 2023”. 03/10/2023 até 03/10/2024
INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A.
15.559.082/0001-86
  CT 127/2023 Cessão de uso de 1 (um) ESPAÇO aeroportuário, qual seja: Loja CLA n° 0.023, medindo 20m2, localizado no Desembarque Doméstico, Aeroporto Internacional de Brasília, destinado, única e exclusivamente, ao apoio e recepção das autoridades do Senado Federal, a ser realizado por servidores da área de segurança a serviço do órgão; e serviço de RECEPTIVO no Aeroporto de Brasília, com transporte da Inframerica e acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque, única e exclusivamente para uso do Presidente do Senado Federal. 18/08/2023 até 18/08/2025
INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA.
00.363.702/0001-30
  TCR 177/2020 Credenciamento da empresa INOB - Instituto de Olhos e Microcirurgia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/12/2020 até 16/12/2024
INOVAR ODONTOLOGIA ESTÉTICA E REABILITADORA EIRELI.
09.299.741/0001-90
  TCR 53/2020 Credenciamento da empresa Inovar Odontologia Estética e Reabilitadora Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/06/2020 até 16/12/2024
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO SALESIANO DO MENOR - CESAM.
33.583.592/0048-34
  CT 79/2019 Contratação direta de entidade educacional e de assistência social para o desenvolvimento de atividades que propiciem aos adolescentes formação técnico-profissional e aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoreçam a inserção, reinserção e manutenção de até 200 (duzentos) aprendizes, no sistema educacional e auxiliam a capacitação, visando o ingresso no mercado de trabalho, em atenção ao Programa Menor Aprendiz do SENADO FEDERAL, instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2014. 13/11/2019 até 12/11/2024
INSTITUTO AMORIM DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA.
22.905.076/0001-07
  TCR 70/2021 Credenciamento da empresa Instituto Amorim de Especialidades Odontológicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/08/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO- IAHGP.
11.005.394/0001-97
  AC 82/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, no âmbito da Comissão Especial Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil, e o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP - visando a publicação de textos relativos à Independência do Brasil, em 1822, com ênfase nos fatos e acontecimentos à época na Província de Pernambuco e no Nordeste do Brasil, inclusive de obras esgotadas, de textos e pesquisas envolvendo a produção e a importância histórica desse momento na História do Brasil e em particular em Pernambuco. 08/07/2021 até 07/07/2026
INSTITUTO AVON
05.829.846/0001-52
  AC 2/2023 Elaboração pelas COOPERADAS e o SENADO de uma plataforma de dados inédita de Violência de Gênero que consolide dados públicos do sistema de justiça, segurança pública, saúde, assistência social e outros; e a criação pelo SENADO, com apoio das COOPERADAS, de um índice de transparência de dados de violência contra a mulher para estimular a organização, transparência e monitoramento de dados nos estados federativos. 08/02/2023 até 07/02/2026
  AC 4/2023 Apoio do IA na divulgação de resultados de pesquisas realizadas pelo DATASENADO e OMV no âmbito da Violência contra a Mulher; troca de experiências entre o DATASENADO, OMV e o IA e colaboração em estudos, pesquisas e eventos relacionados ao tema do enfrentamento à violência contra as mulheres; colaborar juntos para a criação e mobilização de uma Coalizão/Rede de organizações que fomentem a consolidação de dados de violência no Brasil com o objetivo de promover a cultura de gestão baseada em evidências. 10/02/2023 até 09/02/2026
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM.
68.969.302/0001-06
  AC 248/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 16/12/2021 até 15/12/2026
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM.
02.571.616/0001-48
  CT 26/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura eletrônica anual da Revista IBDFAM Família e Sucessões, com 01 (um) acesso online, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/03/2023 até 05/03/2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.
02.474.172/0001-22
  CN 10/2019 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Instituto Brasiliense de Direto Público - IDP - mantenedor da Escola de Direito e de Administração Pública - EDAP, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 12/09/2019 até 11/09/2024
  CT 118/2022 Contratação direta de instituição de ensino especializada para ministrar o Curso de Pós-Graduação, stricto sensu, em “Mestrado Profissional em Direito”, com a participação do Servidor Ivan Furlan Falconi - matrícula nº 256034 - na modalidade presencial, na cidade de Brasília - DF, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 13/09/2022 até 12/09/2024
  CT 119/2022 Contratação direta de instituição de ensino especializada para ministrar o Curso de Pós-Graduação, stricto sensu, em “Mestrado Profissional em Direito”, com a participação do Servidor Gustavo Afonso Saboia Vieira - matrícula nº 257713 - na modalidade presencial, na cidade de Brasília - DF, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 13/09/2022 até 12/09/2024
  CT 120/2022 Contratação direta de instituição de ensino especializada para ministrar o Curso de Pós-Graduação, stricto sensu, em “Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional”, com a participação da Servidora Isabela do Rosário Lisboa Martins - matrícula nº 225372 - na modalidade presencial, na cidade de Brasília - DF, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 13/09/2022 até 12/09/2025
  CT 21/2024 Solicitação de participação da Senadora Eliziane Pereira Gama Melo, no programa de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em DireitoConstitucional” realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),com previsão de inicio em março de 2024, com duração máxima de 2 (dois) anos letivos. 28/02/2024 até 28/02/2026
  CT 130/2023 Participação do servidor André Damas de Matos, matrícula nº 245073, no programa de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional”, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com previsão de início em agosto de 2023, com carga horária de 560 horas/aulas e duração máxima de 2 (dois) anos letivos. 17/08/2023 até 17/08/2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS POLÍTICOS - IBEP
19.241.427/0001-00
  PI 2/2022 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos - IBEP - visando a cooperação dos partícipes na promoção, divulgação, elaboração de coedições e na realização de atividades no âmbito do projeto do "Bicentenário do Independência do Brasil". 02/07/2022
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT.
04.082.993/0001-49
  PI 1/2018 Estabelecer entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia - IBICT - parceria visando o desenvolvimento de atividades que privilegiem o alcance das metas institucionais de ambos os partícipes, como ferramentas informacionais para a atividade de gestão e pesquisa. 05/02/2018 até 04/02/2028
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO.
19.759.554/0001-03
  CT 135/2023 Participação de 2 (dois) servidores do Senado Federal no Congresso “EXPOSIBRAM 2023” no período de 28 a 30 de agosto de 2023. 28/08/2023 até 28/08/2024
INSTITUTO CAMARA CASCUDO - ICC (LUDOVICUS - INSTITUTO CAMARA CASCUDO)
09.217.106/0001-16
  TD 2/2024 Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, a Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A Casa de Cunhaú". 11/03/2024
INSTITUTO CULTURAL D. ISABEL I A REDENTORA
05.874.977/0001-51
  PI 5/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a promoção de materiais e atividades de natureza culturais que serão realizadas no âmbito das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, assim como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações e projetos de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 24/10/2022 até 23/10/2024
INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LTDA - ICAMM.
02.749.326/0001-41
  TCR 30/2022 Credenciamento da empresa Instituto da Criança e do Adolescente Ltda - ICAMM - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 26/05/2022 até 16/12/2024
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA - IACV.
28.255.541/0001-80
  TCR 175/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Angiologia e Cirurgia Vascular Ltda - IACV - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - ICB OFTALMOLOGIA.
12.992.115/0001-99
  TCR 40/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Catarata de Brasília Ltda - ICB Oftalmologia especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/05/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA – ICB OFTAMOLOGIA FILIAL TAGUATINGA.
12.992.115/0002-70
  TCR 70/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Catarata de Brasília Ltda - ICB Oftalmologia Filial Taguatinga especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/06/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA.
04.887.710/0001-36
  TCR 92/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Cirurgia do Lago Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/07/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA - IDCT.
16.894.466/0001-18
  AC 12/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT. 15/10/2019 até 14/10/2024
INSTITUTO DE IMPLANTODONTIA E ESTÉTICA FERNANDO MENICUCCI LTDA.
07.036.474/0001-32
  TCR 69/2021 Credenciamento da empresa Instituto de Implantodontia e Estética Fernando Menicucci Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/08/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.
24.942.732/0001-69
  TCR 6/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/04/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE OLHOS HUMBERTO CUNHA S/S LTDA.
02.808.408/0001-10
  TCR 173/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Olhos Humberto Cunha S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA.
06.096.571/0001-58
  TCR 21/2021 Credenciamento da empresa Instituto de Ortopedia e Neurologia Seguti Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/04/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA - ICTCor.
72.602.071/0001-75
  TCR 132/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Coração de Taguatinga Ltda - ICTCor - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/09/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL
62.070.115/0001-00
  CT 195/2023 Participação de 1 (um) servidor do SENADO no evento externo “43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAI 2023”, com carga horária de 16 horas/aula, promovido pela CONTRATADA. 23/11/2023 até 23/11/2024
INSTITUTO EUROAMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIEURO CENTRO UNIVERSITÁRIO
37.174.034/0001-02
  CN 35/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da UNIEURO Centro Universitário - mantido pelo Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia , a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 13/10/2020 até 12/10/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB.
10.791.831/0001-82
  CN 73/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 25/04/2022 até 24/04/2027
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO.
10.651.417/0001-78
  AC 7/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano. 01/02/2022 até 31/01/2027
INSTITUTO GEA - ÉTICA E MEIO AMBIENTE.
03.562.070/0001-21
  TCO 7/2016 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto GEO - Ética e Meio Ambiente, visando o desenvolvimento de atividades de apoio às ações do "Projeto Lixo Eletrônico & Responsabilidade Socioambiental - Fase II - nome de marketing: Descarte Legal". 22/11/2016
INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA - IHF LTDA (FISIO ANCHIETA MATRIZ)
28.899.353/0001-94
  TCR 4/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 06/03/2023 até 16/12/2024
INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA IHF LTDA – FISIO ANCHIETA FILIAL.
28.899.353/0002-75
  TCR 3/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 06/03/2023 até 16/12/2024
INSTITUTO INTEGRADO DE ORTODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL S/S LTDA.
74.171.281/0001-81
  TCR 47/2021 Credenciamento da empresa Instituto Integrado de Ortodontia e Reabilitação Oral S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO LIBERTÉ DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA
16.724.417/0001-37
  TCR 82/2020 Credenciamento da empresa Instituto Liberté de Psicologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/07/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
42.521.088/0001-37
  TA 5/2023 Adesão do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 29/11/2023 até 11/03/2027
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP (FILIAL)
10.498.974/0002-81
  CT 95/2023 Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no evento externo “10º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, promovido pela CONTRATADA, no período de 12 a 16 de junho de 2023, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR. 07/06/2023 até 07/06/2024
  CT 163/2023 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, para a prestação de serviços de para a participação de três servidores no treinamento externo “17° Pregão Week”. 28/09/2023 até 28/09/2024
INSTITUTO ODONTOLÓGICO PERSONNALITÉ EIRELI.
15.016.838/0001-40
  TCR 172/2020 Credenciamento da empresa Instituto Odontológico Personnalité Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA - IOB.
24.039.859/0001-72
  TCR 76/2021 Credenciamento da empresa Instituto Oftalmológico de Brasília Ltda - IOB - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/09/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO ORTOPÉDICO TAGUATINGA LTDA (IOT)
04.739.465/0001-10
  TCR 160/2020 Credenciamento da empresa Instituto Ortopédico Taguatinga Ltda (IOT) especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/11/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA
00.922.423/0001-69
  TCR 179/2020 Credenciamento da empresa Instituto Panamericano de Oftalmologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO - COMUNICAÇÃO E MÍDIA.
05.408.004/0001-27
  AC 46/2023 Estimular e promover o intercâmbio , o desenvolvimento e a divulgação de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo , relacionados às atribuições do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal , e à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em atenção ao disposto na Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013 e na Resolução do Senado Federal nº 6, de 2016. 05/04/2023 até 04/04/2028
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - TCU
00.414.607/0024-04
  TC 217/2022 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Sezerdello Corrêa - ISC - vinculado ao Tribunal de Contas da União - TCU - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 14/09/2022 até 13/09/2026
INSTITUTO SILVIO MEIRA - ACADEMIA DE DIREITO (ISM)
31.441.787/0001-50
  TD 42/2023 O CEDENTE, titular dos direitos autorais do livro intitulado FRONTEIRAS SANGRENTAS – HERÓIS DO AMAPÁ, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais. 07/12/2023
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
04.228.439/0001-27
  CN 34/2006 Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão do IZP e sua área física adjacente, localizada na cidade de Maceió-AL, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF/VHF e FM/AM. 17/10/2006
INTEGRACOR MEDICINA CARDIOVASCULAR S/S LTDA (INTEGRACOR)
14.798.199/0001-50
  TCR 9/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 11/05/2023 até 16/12/2024
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
06.984.836/0001-54
  CT 103/2021 Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação e modernização do Sistema Analítico do SENADO FEDERAL, compreendendo a aquisição de licenças perpétuas de uso dos softwares servidor Qlik Sense Enterprise por núcleos, sem limite de usuários; licenças perpétuas de uso de softwares servidor Qlik Analytics Platform (QAP) External Edition por núcleos, sem limite de painéis; aquisição de serviços de mentoria especializada em desenvolvimento e migração de painéis Qlik Sense e a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Suport, com updates e upgrades, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/10/2021 até 07/10/2024
  CT 17/2024 Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Support com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server e QlikView Nprinting Server do Senado Federal. 06/02/2024 até 06/02/2025
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
09.589.945/0001-65
  CT 32/2023 Prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para notebooks da marca Lenovo, modelo E490, durante 12 (doze) meses consecutivos. 10/02/2023 até 09/02/2025
  CT 63/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para microcomputadores da marca Positivo, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/11/2021 até 07/11/2024
INTERNACIONAL COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA.
00.481.440/0001-08
  NE 98/2024 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.(01, 02, 03, 04, 05 e 06). 03/01/2024
  NE 1107/2024 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.(01, 02, 03, 04, 05 e 06). 01/03/2024
  NE 961/2024 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.(01, 02, 03, 04, 05 e 06). 16/02/2024
  NE 1158/2024 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.(01, 02, 03, 04, 05 e 06). 08/03/2024
  NE 1059/2024 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.(01, 02, 03, 04, 05 e 06). 27/02/2024
  NE 3124/2023 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.(01, 02, 03, 04, 05 e 06). 19/12/2023
IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA
43.217.850/0001-59
  CT 73/2022 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados IOB Online Regulatório para Órgãos Públicos Consultoria Tradicional, pelo SENADO FEDERAL durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/06/2022 até 19/06/2025
IOB – INSTITUTO ORTOPEDICO DE BRASILIA UNIDADE AGUAS CLARAS LTDA
42.451.571/0001-92
  TCR 21/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 26/09/2023 até 16/12/2024
IOE - INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI.
08.923.158/0001-45
  TCR 85/2020 Credenciamento da empresa IOE - Instituto de Odontologia Especializada Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/07/2020 até 16/12/2024
IOME - INSTITUTO ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPORTIVA LTDA .
41.474.414/0001-30
  TCR 92/2021 Credenciamento da empresa IOME - Instituto Ortopédico e Medicina Esportiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/11/2021 até 16/12/2024
IPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM LTDA (INSTITUTO FSB PESQUISA)
11.077.560/0001-60
  CT 63/2023 Prestação de serviços de coleta de dados quantitativos por meio de entrevistas telefônicas (atendimento ativo) assistidas por computador – CATI (Computer-assisted Telephone Interviewing), durante 12 (doze) meses consecutivos. 03/04/2023 até 02/04/2024
IRB - INSTITUTO DE RADIOISÓTOPOS DE BRASÍLIA LTDA
02.783.500/0001-72
  TCR 83/2021 Credenciamento da empresa IRB - Instituto de Radioisótopos de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/09/2021 até 16/12/2024
ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA.
03.056.609/0001-70
  TCR 29/2020 Credenciamento da empresa ISOB - Instituto de Saúde de Olhos de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/05/2020 até 16/12/2024
ITAÚ UNIBANCO S.A.
60.701.190/0001-04
  CS 22/2008 Permissão de Uso do espaço fisico, localizado no Edificio Anexo II, Bloco A - Hall de entrada do Senado, com área de 4,00m², para instalação de equipamento de um Caixa Eletrônico do UNIBANCO. 01/01/2008
ITC INSTITUTO DE TREINAMENTO CONTINUADO
20.220.322/0001-53
  CT 93/2023 Participação de 13 (treze) servidores do SENADO no treinamento externo “Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS)”, promovido pela CONTRATADA, no período de 03 a 04 de junho de 2023, na modalidade presencial. 02/06/2023 até 02/06/2024
JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA - JBB
03.161.750/0001-33
  TD 18/2023 O Senado Federal realiza a doação de um Triturador de Resíduos Orgânicos ao Jardim Botânico de Brasília, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. 03/07/2023 até 02/07/2024
JEISON LILLA (MLTEC)
38.339.341/0001-69
  NE 979/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO (FORTE LICITACOES)
33.091.685/0001-88
  NE 981/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
JOÃO CARLOS NARA JR
070.***.***-02
  TD 38/2023 É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado “FRONTEIRAS DA ESCRAVIDÃO”, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. 20/11/2023
JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME. (JL EVENTOS)
14.925.328/0001-23
  CT 47/2023 Concessão de uso de área privativa de 82,85m², para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante por quilo, localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal/ Praça de Alimentação, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 20/03/2023 até 19/03/2026
JOSEMAR WELLINGTON LOURENCO LTDA (JWL COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA)
49.465.331/0001-96
  NE 877/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
J R DECORACOES LTDA
00.857.865/0001-79
  NE 1061/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. 27/02/2024
  NE 1129/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. 05/03/2024
  NE 1202/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. 18/01/2024
  NE 3182/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. 29/12/2023
  NE 1101/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. 29/02/2024
  NE 671/2024 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. 23/01/2024
  RP 97/2023 Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. 28/11/2023 até 27/11/2024
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - JFPB.
05.433.643/0001-42
  AC 110/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba - JFPB - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/10/2022 até 09/10/2027
JVS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
04.154.798/0001-87
  NE 1053/2024 Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 26/02/2024
  NE 649/2024 Fornecimento de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), para utilização no sistema de impressão Offset do Senado Federal.(Itens 01, 02 ,03 e 04). 22/01/2024
KIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
01.898.694/0001-99
  CT 129/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, suporte técnico e atualização de versão da Solução Integrada para Registro de Ponto Eletrônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/11/2020 até 05/11/2024
KNESSET DO ESTADO DE ISRAEL.
  ME 4/2022 Estabelecer parceiras entre o SENADO FEDERAL e o KNESSET do Estado de Israel, visando desenvolver a cooperação administrativa entre os legislativos, dentro de suas competências, com o fortalecimento nas áreas de inovação e sustentabilidade, administração do serviço público, representação das mulheres no local de trabalho e outras áreas de interesses mútuo, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 18/09/2022 até 17/09/2024
KONSULTORIUM SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL LTDA.
09.420.488/0001-80
  TCR 130/2020 Credenciamento da empresa Konsultorium Serviços Médicos em Geral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/09/2020 até 16/12/2024
K PAREDES DEMORI (POLKA FILMES PRODUTORA AUDIOVISUAL)
16.587.245/0001-05
  CT 132/2023 Captação profissional de imagens em vídeo e foto para a TV Senado e Agência Senado, na medida em que houver necessidade, durante 24 meses consecutivos 25/08/2023 até 25/08/2025
LAB - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA.
00.421.800/0001-86
  TCR 60/2021 Credenciamento da empresa LAB - Laboratório de Patologia e Citologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 16/07/2021 até 16/12/2024
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
00.718.528/0001-09
  TCR 8/2020 Credenciamento da empresa Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2020 até 16/12/2024
LABSHARP DIAGNÓSTICOS LTDA - ME.
26.219.697/0001-80
  TCR 150/2020 Credenciamento da empresa LabSharp Diagnósticos Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/10/2020 até 16/12/2024
L A CAIADO ODONTOLOGIA (ANTONINI ODONTOLOGIA)
35.210.964/0001-49
  TCR 22/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 25/08/2023 até 16/12/2024
LACUNA SOFTWARE LTDA
20.658.903/0001-71
  CT 52/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença perpétua de Solução de Componentes e Bibliotecas para Assinatura e Certificação Digital, incluindo a prestação de garantia de atualizações dos softwares e a prestação de serviços de suporte técnico, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 13/04/2022 até 12/04/2026
LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME.
24.163.285/0001-40
  NE 1058/2024 Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 27/02/2024
  CT 94/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador - Computer to plate-CTP - instalado na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/08/2020 até 19/08/2024
  CT 158/2023 Prestação de serviço de revestimento de rolarias, roldanas e cilindros de equipamentos gráficos da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal (Itens de 1 a 11, 25, 26 e 27). 16/09/2023 até 15/09/2024
  CT 115/2023 Prestação de serviço de revestimento de rolarias, roldanas e cilindros de equipamentos gráficos da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos (Itens 25 e 26). 26/07/2023 até 25/07/2024
LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA
001.***.***-29
  TD 25/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Nortes Migrantes, Trajetória e Ocupação na Amazônia Brasileira", de propriedade da Senhora Lara Vanessa de Castro Ferreira - CPF: 001.127.533-29 - e da Senhora Cristina Donza Cancela - CPF: 300.544.272-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 29/04/2022
LEX EDITORA S A
61.160.768/0001-17
  CT 4/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura eletrônica da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; da Revista Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; da Revista Magister de Direito do Trabalho; da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas; da Revista Brasileira de Direito Previdenciário e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 16/01/2023 até 15/01/2025
LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP.
21.822.463/0001-09
  NE 801220/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos telefônicos analógicos para rede telefônica do Senado Federal. -
LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
01.274.719/0001-83
  CT 31/2023 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a adequação da iluminação viária da região ao norte da Avenida N2 (complexo da SEGRAF do Senado Federal). 14/02/2023 até 13/02/2025
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (ESTABELECIMENTO UNIFICADO)
60.444.437/0001-46
  CTA 109/2014 Contratação, por adesão, da empresa Light - Serviços de Eletricidade S.A objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da TV SENADO, instalados na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 07/05/2014
LIMA & MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA - ME.
21.407.772/0001-12
  TCR 44/2020 Credenciamento da empresa Lima & Melo Serviços de Home Care Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/05/2020 até 16/12/2024
LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA.
16.592.254/0001-86
  CT 167/2023 Fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, com a finalidade de compor, manter e atualizar o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 02/10/2023 até 02/10/2024
LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA (null)
28.204.374/0001-48
  NE 3081/2023 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal. Item 1, 6 e 9. 11/12/2023
LÓTUS STUDIO DE PILATES EIRELI.
13.919.944/0001-09
  TCR 9/2022 Credenciamento da empresa Lótus Studio Pilates Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/02/2022 até 16/12/2024
LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
94.316.916/0005-22
  CT 14/2024 Fornecimento de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente Dell VxRail, incluindo instalação, licenciamento de softwares e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal. 29/01/2024 até 29/01/2025
LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.
147.***.***-62
  TD 49/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal" , de propriedade do Senhor Luciano Henrique da Silva Oliveira - CPF: 147.745.928-62 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 26/10/2021
LUIS GABRIEL CAVATÃO WEB DESIGN.
12.972.242/0001-26
  CT 173/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Solução E-commerce, para comercialização eletrônica de publicações editadas pelo SENADO FEDERAL, em modelo SaaS, compreendendo a implantação da Livraria Virtual do Senado Federal, migração dos dados atuais, treinamento operacional, prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão da solução, a ser utilizada pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal - SEGRAF/SF - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 10/10/2023 até 08/02/2026
LUIZ FENANDO SARAIVA
946.***.***-87
  TD 56/2023 Cede e transfere os direitos autorais ao CESSIONÁRIO, o livro intitulado “ATLAS HISTÓRICO-ECONÔMICO DO BRASIL NO SÉCULO XIX”, cuja titularidade pertence aos CEDENTES e ao ANUENTE INTERVENIENTE. 04/01/2024
LUMICOM COMERCIAL EIRELI.
13.649.368/0001-27
  NE 984/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
MACHADO & PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS S/S.
10.605.827/0001-82
  TCR 31/2020 Credenciamento da empresa Machado & Pereira Serviços Médicos e Oftalmológicos S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/05/2020 até 16/12/2024
MACHADO FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
13.631.016/0001-44
  CT 9/2024 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Índio Cidadão?", com 52 (cinquenta e dois) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 16/01/2024 até 21/02/2027
MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
01.239.608/0001-36
  CT 83/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à operação do Plano de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS/SF - incluindo autorização, auditoria, credenciamento e processamento de contas médicas e odontológicas, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 17/07/2020 até 16/07/2025
MAIS SERVIÇOS LTDA.
15.183.424/0001-06
  CT 71/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte ao Serviço de Sinalização da Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SESIN/SPATR - em atividades específicas, envolvendo postos de serviços para as categorias de Técnico Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalizações, com atuação nas dependências internas, externas e nas Residências Oficiais, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 07/10/2019 até 06/10/2024
  CT 53/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos próprios do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/08/2019 até 19/08/2024
MALBA THANIA ALVES VARJÃO.
303.***.***-91
  TD 62/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Grandes Vultos que Honraram o Senado: Valdon Varjão" , de propriedade da Senhora Malba Thania Alves Varjão - CPF: 303.532.891-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 13/08/2021
MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
42.649.742/0001-92
  CT 49/2023 Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.(Item 10). 20/03/2023 até 19/03/2024
MANROLAND DO BRASIL SERVIÇOS LTDA
10.825.907/0001-43
  CT 156/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na impressora gráfica offset Man Roland 700, instalada na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 07/01/2021 até 06/01/2025
  CT 152/2023 Fornecimento de peças e componentes novos e de primeiro uso para reposição em maquinários de impressão offset e para maquinários do serviço de acabamento gráfico, para a Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 13/09/2023 até 13/09/2024
MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA (ROTA DO SOM)
05.379.350/0001-24
  NE 986/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
MARCELLO OTÁVIO NERI DE CAMPOS BASILE
028.***.***-14
  TD 33/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "A Politização das Ruas: Projetos de Brasil e Ação Política no Tempo das Regências”, de propriedade do Senhor Marcello Otávio Neri de Campos Basile - CPF: 028.204.887-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 23/05/2022
MARCO ANTÔNIO CHAGAS
266.***.***-20
  TD 48/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Mano Pedro. Socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanais das práticas na Amazônia", de propriedade do Senhor Marco Antônio Chagas - CPF: 266.253.422-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 26/05/2021
MARIA DO CARMO DE FREITAS MACEDO.
474.***.***-68
  TD 30/2023 O CEDENTE, titular dos direitos autorais da obra intitulada "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM MIÚDOS, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais. 18/12/2023
  TD 56/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em Miúdos", de propriedade da Senhora Maria do Carmo de Freitas Macedo e outros cedentes - CPF: 474.185.246-68 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 22/07/2021
  TD 64/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Estatuto Igualdade Racial em Miúdos", de propriedade da Senhora Maria do Carmo de Freitas Macedo e outros cedentes - CPF: 474.185.246-68 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 22/07/2021
MARIA ISABEL SPITZ ARGOLO 12480831728 (CHIMICARTE PROJETOS EDUCACIONAIS)
27.819.039/0001-91
  CT 68/2023 Participação de 4 (quatro) servidores do SENADO no treinamento externo “Oficina de Acondicionamento”, promovido pela CHIMICARTE PROJETOS EDUCACIONAIS, com carga horária de 5 horas/aula, no dia 24 de março de 2023, na modalidade presencial, em Brasília/DF. 30/03/2023 até 30/03/2024
MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
12.164.385/0001-01
  CT 144/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agente de portaria nas dependências das Residências Oficiais do SENADO FEDERAL, localizadas na SQS 309 - Blocos C, D e G, na cidade de Brasília - DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 10/10/2022 até 09/10/2024
MAURA LEAL DA SILVA
432.***.***-10
  TD 53/2023 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro “TERRITÓRIO IMAGINADO: de Amapá federal a autonomia política (1943-1988)", de propriedade da Senhora Maura Leal da Silva - CPF: 432.233.202-10 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 29/12/2023 até 29/12/2024
MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTDA
10.615.689/0001-12
  CT 2/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de audiodescrição ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, sob demanda em eventos, outras atividades diversas e projetos institucionais do SENADO FEDERAL ou por ele promovidos ou apoiados, com cessão de uso de voz, dentro do Distrito Federal - DF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/01/2021 até 07/01/2025
  CT 37/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de legenda em tempo real, por meio da técnica de estenotipia, nas atividades diversas e projetos institucionais do SENADO FEDERAL ou por ele promovidos, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2025
Max Fabiano Barros Gomes
471.***.***-49
  PU 2/2018 Estabelecer a concessão de uso exclusivo, não remunerada, ao Concessionário, de uma (01) da cadeira de rodas motorizada, modelo “Jazzy select 6 ultra”, de propriedade do SENADO FEDERAL - patrimônio nº 205.250 - no estado de conservação e funcionamento em que se encontra, conforme Termo de Vistoria em anexo, durante o período de quarenta e oito (48) meses consecutivos. 11/09/2018 até 10/09/2027
MAX QUALITY COMERCIO LTDA (MAX QUALITY)
42.810.782/0001-74
  NE 988/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
03.517.258/0001-58
  CT 85/2019 Prestação de serviços especializados de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico à operação, fornecimento de peças de reposição, quando necessário, para os equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe técnica com dedicação exclusiva, para a TV SENADO, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 30/12/2019 até 29/12/2024
  CT 9/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remoto, sob demanda, visando a interpretação e transmissão de sinais de vídeo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para a TV SENADO, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item 31. 13/09/2022 até 12/09/2024
  CT 45/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos, módulos e peças de reposição para serem utilizadas na Rádio SENADO, incluindo a prestação de serviço de instalação, configuração e de suporte técnico mensal durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 07/05/2021 até 17/02/2025
MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (EMB DISTRIBUIDORA)
39.700.820/0001-21
  NE 870/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
MC RESTAURACAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
14.234.924/0001-67
  NE 886/2024 Aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação - SGIDOC. 07/02/2024
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
04.198.254/0001-17
  CT 138/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da subscrição de licenças de uso de aplicativos da suíte ADOBE, modelo ETLA, a serem utilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - SEI/PRODASEN - SF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/11/2020 até 10/12/2024
  CT 23/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de uso dos pacotes Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection – IC New Single User e Autodesk Media & Entertainment IC Single User, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - incluindo a prestação da garantia de atualização dos produtos durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 30/01/2023 até 16/03/2026
MEDCEU - SERVIÇOS MÉDICOS EM IMAGEM LTDA.
02.090.972/0001-40
  TCR 14/2021 Credenciamento da empresa MEDCEU - Serviços Médicos por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/03/2021 até 16/12/2024
MEDCO CENTRO CLíNICO EIRELI - ME.
21.021.619/0001-52
  TCR 101/2020 Credenciamento da empresa Medco Centro Clínico Eirelli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/08/2020 até 16/12/2024
MEDIGEST - CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA.
03.241.690/0001-69
  TCR 128/2020 Credenciamento da empresa MEDIGEST Centro de Medicina Digestiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/09/2020 até 16/12/2024
MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
09.557.452/0001-43
  CT 108/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista (sem veículo), ajudante e atendente, visando a condução dos veículos locados pelo SENADO FEDERAL, bem como os de sua propriedade e na operação de atividades de transporte de servidores, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 02/12/2021 até 01/12/2024
MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA.
10.321.422/0001-12
  CT 8/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de copeiro e encarregado setorial, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2025
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA
12.086.330/0001-20
  CT 30/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares instalados no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF, com o fornecimento de peças novas, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 2 e 3. 24/04/2019 até 23/04/2024
  CT 68/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas, nos equipamentos médico-hospitalares instalados no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/06/2022 até 31/05/2025
ME GUSTA FILMES LTDA (ME GUSTA)
09.218.658/0001-49
  CT 19/2024 Prestação de serviços de produção de filmes cinematográficos gravados em 360°/3D e locação de conjunto de óculos de realidade virtual com profissional para operação dos equipamentos e orientação dos usuários participantes das experiências imersivas, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/02/2024 até 06/02/2025
MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA .
07.777.721/0001-51
  CT 87/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Assinatura Digital da Revista JML de Licitações e Contratos: RJMJ, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/07/2022 até 07/07/2024
MERGO ESCOLA DE DESIGN LTDA (MERGO)
12.856.690/0001-64
  CT 148/2023 Participação de 02 (duas) servidoras (abaixo) da Diretoria-Geral – DGER no evento denominado “DEXCONF 2023 - DEX Design and Experience 2023 – Ética e Responsabilidade na Tecnologia”. 06/09/2023 até 06/09/2024
MH TECNOLOGIA LTDA.
02.688.984/0001-70
  CT 74/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, para a nova Central de Geração de Energia Elétrica de Emergência do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de equipamentos eletrônicos, motores e componentes, execução de serviços de infraestrutura e a prestação de serviços de assistência técnica, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 26/05/2022 até 25/05/2027
MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGIA LTDA.
02.777.949/0001-28
  TCR 136/2020 Credenciamento da empresa Micra Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/10/2020 até 16/12/2024
MIDWEST MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (MIDWEST SYSTEM SERVICE)
24.498.026/0001-70
  CT 151/2023 Fornecimento de peças e componentes novos e de primeiro uso para reposição em maquinários de impressão offset e para maquinários do serviço de acabamento gráfico, para a Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 20/09/2023 até 20/09/2024
MIGUEL ÂNGELO LAPORTA NICOLELIS.
057.***.***-01
  TD 31/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. A Ciência e os Desafios do Combate à Doença no Brasil", de propriedade do Senhor Miguel Ângelo Laporta Nicolelis - CPF: 057.247.458-01 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 24/05/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD.
03.277.610/0001-25
  CS 13/2008 Cessão de Uso do espaço físico, localizado na sala 09 do 27º andar do Edificio Anexo I do Senado, com área de 27,70m², para instalação da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa. 01/01/2008
  PI 1/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Ministério da Defesa - MD. 15/10/2021 até 14/10/2026
  TC 206/2022 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Ministério da Defesa - MD, através da Escola Superior de Defesa - ESD - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 12/09/2022 até 11/09/2026
  TA 4/2024 Adesão do MINISTÉRIO DA DEFESA – MD á Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 01/03/2024 até 10/03/2027
  AC 145/2023 Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 07/06/2023 até 06/06/2028
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.
00.394.445/0001-01
  AC 17/2019 Estabelecer e formalizar a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério da Educação - MEC, visando à realização do "Concurso de Redação do Senado Federal", projeto integrante do "Programa Senado Jovem Brasileiro", principalmente no que se refere à divulgação do certame junto a comunidade escolar. 04/11/2019 até 03/11/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA - MJSP
00.394.494/0001-36
  TED 6/2022 Disponibilizar à Biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do MJSP, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/05/2022 até 01/05/2027
  PI 1/2023 Estabelecimento de cooperação institucional para promoção de ações de transparência pública que proporcionem, por meio de dados qualificados, informação necessária para criação, gestão e avaliação de políticas de combate à violência no Brasil. 22/11/2023 até 21/11/2028
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
00.394.536/0006-43
  TT 15/2023 Transferência externa sem encargos, por tempo indeterminado, e de forma irrevogável, pela parte CEDENTE ao CESSIONÁRIO a posse e propriedade de uma escultura em bronze, do tipo herma, do personagem histórico Tiradentes realizada pelo artista Bruno Giogi. 05/06/2023
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME (MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
05.526.783/0001-65
  TA 3/2024 Adesão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE Ã FOME - MDS á Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 08/02/2024 até 10/03/2027
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - MPDG/SPU.
00.489.828/0009-02
  TE 7/2018 A união é a legítima proprietária do imóvel situado no Setor de Clubes Esportivo Norte, área de 83.428,5661 m² Setor de Clube Esportivos Norte - SCEN, Lote 1, Trecho Norte, Brasília - DF 18/11/2018
  TE 14/2017 O Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, através da Secretaria de Patrimônio da União - MPDG/SPU - e a Presidência do SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolvem celebrar a transferência ao Senado Federal, por meio de cessão de uso, do imóvel de propriedade da União situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCE/SUL - Trecho 3 - Lote 07 - Brasília - Distrito Federal. 23/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26.989.715/0001-02
  AC 28/2019 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério Público Federal - MPF/PGR - visando permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde, adesão a credenciamentos e acordos firmados, por qualquer dos partícipes, com entidades e profissionais da área de assistência à saúde, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/12/2019 até 16/12/2024
  AC 137/2023 Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES. 05/06/2023 até 04/06/2028
MJM COMÉRCIO DE ALIMENTOS - LTDA.
12.295.232/0001-01
  CT 80/2020 Concessão de uso de área para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de restaurante de pratos prontos, com área de 51,60 m², localizada no Espaço do Servidor no SENADO FEDERAL, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 08/07/2020 até 02/05/2025
MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME.
23.062.431/0001-88
  CT 76/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, gerados nas dependências do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/11/2019 até 31/10/2024
MODO OPERANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA (MODO OPERANTE PRODUCOES)
06.992.833/0001-62
  CT 211/2023 Prestação de serviços de produção de um documentário de longa-metragem, com duração entre 70 e 120 minutos, sobre a relação entre o Senado Federal, a conquista de direitos pela população e a democracia, tendo como efemérides motivadoras os 200 anos da outorga da Constituição de 1824 e os 200 Anos da criação do Senado. 20/12/2023 até 20/12/2024
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
10.652.730/0001-20
  CT 133/2022 Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um (01) Sistema de Rádio Troncalizado ASTRO 25 MOTOROLA, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 09/09/2022 até 08/03/2025
MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
02.947.632/0001-92
  CT 138/2023 Fornecimento de peças e componentes novos para reposição em maquinários de grampo, cola e alceadeira no serviço de acabamento gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações- SEGRAF do Senado Federal. 05/09/2023 até 05/09/2024
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
26.976.381/0001-32
  NE 878/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
  CT 27/2024 Fornecimento de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital, para a Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal. 26/02/2024 até 26/08/2024
  CT 123/2023 Aquisição de Papéis e Cartões para impressos gráficos em geral, para Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. (Itens 5 e 7). 08/08/2023 até 08/08/2024
N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA (N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS)
19.408.662/0001-23
  NE 863/2024 Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. 06/02/2024
NATHALIA HENRICH
039.***.***-74
  TD 53/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Textos Selecionados de Oliveira Lima. Volume 1: Coisas Estrangeiras. Volume 2: Coisas Nacionais", de propriedade da Senhora Nathalia Henrich - CPF: 039.271.769-74 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 27/06/2021
NCT INFORMÁTICA LTDA
03.017.428/0001-35
  CT 21/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, incluindo a garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e prestação de serviços de suporte técnico local e remoto, para a Solução de Alta Disponibilidade de Next Generation Firewall integrante da Rede Local do SENADO FEDERAL, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/02/2021 até 24/02/2026
NEPHRON BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS
32.911.992/0002-86
  TCR 71/2021 Credenciamento da empresa Nephron Brasília Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/08/2021 até 16/12/2024
NETSAFE CORP LTDA
03.476.184/0002-30
  CT 216/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, de atualização de versão e de suporte técnico na Solução Antivírus do SENADO FEDERAL, por meio de licenciamento, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/12/2023 até 18/01/2025
NEUMA BRILHANTE RODRIGUES
605.***.***-15
  TD 35/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Advertência - História Geral do Brasil", de propriedade da Senhora Neuma Brilhante Rodrigues - CPF: 605.920.871-15 - e do Senhor Marcelo Balaban - CPF: 602.707.561-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 05/07/2022
NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E OFTALMOLOGIA DE BRASILIA LTDA (NEUROB)
21.020.361/0001-70
  TCR 47/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 19/12/2023 até 16/12/2024
NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA .
15.302.659/0001-70
  CT 116/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e de recarga de extintores de incêndio, incluindo teste hidrostático de extintores e de mangueiras de combate a incêndio, disponíveis nas instalações do SENADO FEDERAL, na medida em que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/08/2023 até 01/08/2024
NISO COMPRAS LTDA (NISO COMPRAS)
50.778.574/0001-63
  CT 140/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato e do edital. 01/09/2023 até 01/09/2024
NOVACANA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
08.071.768/0001-68
  CT 90/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados Novacana Data, à ser utilizada pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/05/2023 até 26/05/2025
NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
66.512.682/0001-20
  CT 137/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, atualização de firmware e drivers e de movimentação de componentes de equipamentos, com fornecimento de peças novas e originais, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico dos subsistemas de armazenamento de dados – Storage – Hitachi – Switches de comunicação Fibre Chanel Brocade, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 2. 23/11/2020 até 22/11/2024
  CT 17/2023 Prestação de serviços de manutenção corretiva, suporte técnico, atualização de firmware e drivers de equipamentos dos subsistemas de armazenamento de dados (storage) Hitachi de propriedade do Senado Federal, com fornecimento de peças novas e originais, durante 12 (doze) meses consecutivos. 27/01/2023 até 26/01/2025
NOVITÁ HOME CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.
13.967.394/0001-01
  TCR 64/2022 Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 27/12/2022 até 16/12/2024
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
07.797.967/0001-95
  CT 41/2023 Fornecimento de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços – contendo 16 assinaturas, sendo 4 (quatro) licenças e 12 (doze) cortesias – durante 12 (doze) meses consecutivos 09/03/2023 até 08/03/2025
NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA
37.992.740/0005-95
  TCR 20/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 21/08/2023 até 16/12/2024
NUTRINI ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
29.520.430/0001-16
  CT 56/2022 Concessão de uso de área de 38,20m² para exploração comercial dos serviços de alimentação, na modalidade de lanchonete, localizada no Espaço do Servidor - Praça de Alimentação - no SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 04/05/2022 até 03/05/2024
NUTROLOGIA BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
18.114.863/0001-55
  TCR 89/2020 Credenciamento da empresa Policlínica VivaVita Eireli Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/07/2020 até 16/12/2024
OCOTEA FILMES LTDA.
18.146.683/0001-55
  CT 62/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de audiodescrição para vídeos pré-gravados do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/06/2021 até 26/06/2024
OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA.
05.090.412/0001-83
  TCR 20/2020 Credenciamento da empresa Oculare Oftalmologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/04/2020 até 16/12/2024
ODILON OLIVEIRA CUNHA 82856460097 (ODILON ADESTRAMENTO)
33.611.301/0001-00
  CT 102/2023 Participação de 1 (um (a) servidor (a) do SENADO no curso “APH de Combate K9”, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, promovido pela CONTRATADA. 23/06/2023 até 23/06/2024
ODONTO ABREU DF PLAZA LTDA
28.950.342/0001-91
  TCR 40/2021 Credenciamento da empresa Cavalher Odontologia Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2021 até 16/12/2024
ODONTOCLÍNICA MENDES EIRELI.
01.237.413/0001-57
  TCR 43/2020 Credenciamento da empresa Odontoclínica Mendes Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/05/2020 até 16/12/2024
ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL LTDA.
37.053.147/0001-50
  TCR 178/2020 Credenciamento da empresa Odonto Imagem Radiologia Oral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/12/2020 até 16/12/2024
ODONTOLOGIA NARCISO S/S LTDA
03.403.713/0001-94
  TCR 68/2021 Credenciamento da empresa Odontologia Narciso S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/08/2021 até 16/12/2024
ODONTOTAL CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/S LTDA.
05.525.628/0001-24
  TCR 71/2020 Credenciamento da empresa Odontotal Clínica Odontológica S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/07/2020 até 16/12/2024
OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA.
02.687.267/0001-24
  TCR 25/2020 Credenciamento da empresa Oftalmocenter Oftalmologia São Braz Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/04/2020 até 16/12/2024
OI S.A
76.535.764/0001-43
  CT 84/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, a partir dos PABX MX-ONE 7, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Móvel); Longa Distância Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel); Longa Distância Internacional - LDI; Discagem Direta Gratuita - DDG; Serviço de Conexão à Internet - SCI - de alta velocidade e linhas diretas e linhas privadas de voz e dados, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 04/08/2020 até 03/08/2024
OLHAR IMAGINÁRIO LTDA .
01.605.800/0001-07
  CT 107/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Dia de Festa”, “O Velho - A História de Luiz Carlos Prestes” e “Vocacional - Uma Aventura Humana”, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 18/07/2023 até 10/09/2025
ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA.
11.820.670/0001-70
  TCR 159/2020 Credenciamento da empresa ONCOLOGY - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/11/2020 até 16/12/2024
ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA.
28.290.788/0001-37
  TCR 125/2020 Credenciamento da empresa Onco Star SP Oncologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/09/2020 até 16/12/2024
ONCO VIDA - INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A.
01.682.668/0001-29
  TCR 91/2020 Credenciamento da empresa ONCO VIDA - Instituto Especializado em Oncologia S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/07/2020 até 16/12/2024
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA (ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO)
06.012.731/0001-33
  CT 106/2023 Participação de 03 (três) servidores do SENADO no curso “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022”, promovido pela CONTRATADA no período de 10 a 14 de julho de 2023, na modalidade online e ao vivo 1) Breno Gomes da Silva Mesquita - matrícula 222383; 2) Fernanda Campello - matrícula 255698; 3) Flávia Fernanda Ribeiro e Silva - matrícula 268383. 07/07/2023 até 07/07/2024
ONE LÍNEA TELECOM LTDA
04.318.562/0001-39
  CT 22/2019 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Alta Disponibilidade de Roteamento de Borda, composto por 02 (dois) equipamentos eletrônicos iguais e redundantes entre si, incluindo a prestação de serviço de instalação, treinamento operacional e a prestação de garantia de funcionamento durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF. 11/03/2019 até 10/07/2024
  CT 13/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, incluindo a garantia de funcionamento, para os equipamentos de Rede de Comunicação de Dados integrantes do Núcleo da Rede Local do SENADO FEDERAL, instalados na Secretaria de Tecnologia da Informação - PRDSTI/SF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/01/2020 até 22/03/2025
  CT 16/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Solução de Comunicação de Dados, incluindo a prestação de serviços de instalação dos equipamentos eletrônicos, treinamento operacional e a prestação de garantia de funcionamento, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF. 30/01/2020 até 14/09/2025
  CT 44/2023 Contratação de empresa especializada para manutenção em software de controle de acesso e portal para visitantes, fornecimento de pontos de acesso (access points - AP), e gerenciamento em nuvem de solução de rede sem fio, contemplando, ainda, serviços de implantação, treinamento, assistência e suporte técnico local e remoto com manutenção (preventiva, corretiva) e substituição de peças e componentes. 12/03/2023 até 11/03/2028
ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA.
10.392.669/0001-20
  CT 154/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, nos eletrodomésticos de propriedade do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 02/10/2023 até 02/10/2024
ORAL CLINIC LTDA
04.292.236/0001-08
  TCR 58/2021 Credenciamento da empresa Oral Clinic Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/07/2021 até 16/12/2024
ORALLE ODONTOLOGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL LTDA.
00.835.862/0001-34
  TCR 66/2021 Credenciamento da empresa Oralle Odontologia Estética e Funcional Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 25/08/2021 até 16/12/2024
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMANDO O FUTURO.
05.014.680/0001-16
  AC 222/2022 Estabelecer a cooperação entre o SENADO FEDERAL e a Organização Não Governamental Programando o Futuro, respeitadas as competências e as atribuições próprias de cada partícipe, visando a implantação de posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos, tratamento e destinação correta, com vistas à preservação do meio ambiente, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/10/2022 até 19/10/2025
ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA - ME
16.894.574/0001-90
  CT 79/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação simultânea, nos idiomas alemão, francês, inglês e mandarim, visando atender às demandas de diversas áreas do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 1 e 3. 08/09/2021 até 07/09/2024
ORION COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS EIRELI - ME.
29.306.159/0001-10
  CT 2024/39 Prestação de serviço de confecção e de montagem de molduras, de passe-partout, de foamboard, de vidro museológico, conjunto de fixação/acabamento e penduradores para 62 (sessenta e duas) obras de arte que fazem parte do acervo do Museu do Senado Federal. 14/03/2024
ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S.A.
01.011.976/0001-22
  CT 15/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do ambiente da Sala-Cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI - incluindo o fornecimento de peças e materiais, abrangendo a infraestrutura física da sala - célula estanque - das instalações elétricas, de ar-condicionado e o sistema de prevenção e combate a incêndios, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 26/01/2021 até 25/01/2026
ORTOPEDIA NOROESTE E CLÍNICA DA DOR LTDA.
45.059.652/0001-30
  TCR 46/2022 Credenciamento da empresa Ortopedia Noroeste e Clínica da Dor Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/07/2022 até 16/12/2024
ÓTIMO - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA EIRELI.
20.411.148/0001-26
  NE 989/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
OTOCATEDRAL CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA
37.218.851/0001-15
  TCR 36/2021 Credenciamento da empresa Otocatedral Clínica de Otorrinolaringologia e Especialidades Médicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/05/2021 até 16/12/2024
OTOCLÍNICA CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA BRASÍLIA LTDA.
04.177.289/0001-70
  TCR 57/2021 Credenciamento da empresa Otoclínica Clínica de Otorrinolaringologia Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 13/07/2021 até 16/12/2024
OVER ELEVADORES LTDA - ME
10.629.386/0001-59
  CT 153/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização e assistência técnica do Sistema de Elevadores do SENADO FEDERAL, instalados nos Blocos "C", "D" e "G" da SQS 309, na cidade de Brasília - DF, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e materiais novos e originais, bem como a prestação de garantia dos serviços de modernização, para os 12 (doze) elevadores, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, a vigorar a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. 23/12/2020 até 22/02/2028
P.E NUNES REFRIGERACAO (AW REFRIGERACAO)
21.033.591/0001-73
  CT 155/2023 Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 17, durante 12 meses consecutivos. 20/09/2023 até 19/09/2024
PÁDUA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
30.270.951/0001-41
  TCR 60/2020 Credenciamento da empresa Pádua Odontologia Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/06/2020 até 16/12/2024
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
00.887.169/0001-05
  CS 16/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado nas salas 01, 02, 03 e 04, do 17º andar do Edificio Anexo I, do Senado, com área de 123,70m², para instalação do Partido Progressista. 01/01/2008
PAULO ROBERTO DE GOUVÊA MEDINA
003.***.***-15
  TD 26/2023 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado “A POLÍTICA EM MINAS", de propriedade do Senhor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, CPF: 003.761.406-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 30/09/2023 até 29/09/2024
PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA (PEJOTA PET SAUDE ANIMAL)
19.933.130/0001-05
  NE 965/2024 Aquisição de ração canina e de petiscos para apoio à unidade de cães policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Item 4 e 5. 16/02/2024
PEQUI FILMES LTDA (PEQUI FILMES)
06.247.686/0001-04
  CT 25/2024 Licenciamento dos direitos de exibição do documentário “O Dia que Durou 21 Anos”, com 77 minutos de duração, sem exclusividade, em TV aberta, fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD), pelo prazo de 36 meses consecutivos, produzido pela Pequi Filmes. 28/02/2024
PERFECTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
38.020.020/0002-88
  TCR 29/2021 Credenciamento da empresa Perfecta Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/05/2021 até 16/12/2024
PERSONA CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
10.907.704/0001-04
  TCR 40/2022 Credenciamento da empresa Persona Clínica de Desenvolvimento Humano Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/06/2022 até 16/12/2024
PERSONALE ODONTOLOGIA LTDA - EPP.
08.856.792/0001-02
  TCR 15/2022 Credenciamento da empresa Personale Odontologia Ltda - EPP - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/03/2022 até 16/12/2024
PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA.
43.973.781/0001-03
  NE 991/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
  CT 144/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade durante 12 (doze) meses consecutivos.(Item 1, 16 e 19) 31/08/2023 até 30/08/2024
  CT 188/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos, Item 1, 16 e 19. 02/11/2023 até 01/11/2024
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
78.533.312/0001-58
  CT 51/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e suporte na Central de Atendimento de Telecomunicações da Coordenação de Telecomunicações do SENADO FEDERAL - COOTELE/SF - com a disponibilização de equipe técnica residente, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/06/2020 até 22/06/2025
  CT 66/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 1. 17/05/2022 até 16/05/2024
  CT 92/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de impressão gráfica, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, nas áreas de editoração eletrônica, pré-impressão, impressão offset, serviços de acabamento, expedição, manutenção e almoxarifado, para a Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 meses consecutivos. 03/08/2022 até 02/08/2024
  CT 131/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico e operacional para a Secretaria de Infraestrutura do SENADO FEDERAL - SINFRA/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/12/2020 até 03/12/2024
  CT 193/2023 Prestação de serviços contínuos nas áreas de televisão, rádio, agência de notícias e relações públicas nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria Geral da Mesa e do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal com a disponibilização de mão de obra qualificada durante 12 (doze) meses consecutivos. 14/11/2023 até 14/11/2024
  CT 165/2023 Prestação de serviços para a execução de atividades na área de transcrição/formatação em Braile, revisão em Braile e impressão em Braile, nas dependências do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos. 02/10/2023 até 02/10/2024
  CT 49/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte a soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC - englobando a operação na Central de Atendimento Remoto a Usuários e os Serviços de Suporte Técnico Presencial Especializado - ramal 2000 - providos pela Coordenação de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - COATEN/PRDSTI - SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos 18/05/2021 até 17/05/2024
PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
00.000.000/0365-26
  TC 61/2005 Implantação dos serviços de televisao para o exterior, no âmbito da RADIOBRAS. 10/02/2005
POLI CARE LTDA
07.197.644/0001-60
  TCR 174/2020 Credenciamento da empresa Poli Care Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/01/2021 até 16/12/2024
POLÍCIA CÍVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF.
37.115.482/0001-35
  CS 5/2011 Cessão de uso de espaço físico, localizado no Anexo I, 27º andar, sala nº 10, com área de 25,84m² (vinte e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados) para instalação da Assessoria Parlamentar da POLÍCIA CIVIL DO DF. 05/12/2012
  CS 6/2022 Estabelecer a cessão de uso de 50 (cinquenta) unidades de Dispositivos de Controle Eletrônico e acessórios, da marca TASER, de propriedade do SENADO FEDERAL, a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/07/2022 até 03/07/2027
  CN 2/2014 Estabelecer a cooperação técnico-científica, de treinamento e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências necessárias a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL e a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. 25/11/2014 até 24/11/2024
POLÍCIA FEDERAL - ASSESSORIA PARLAMENTAR - DPF.
00.394.494/0014-50
  CS 4/2011 Cessão de Uso de espaço físico localizado no Anexo I, 12º andar, sala 10, do SENADO FEDERAL, com área de 24,45 m² (vinte e quatro e quarenta e cinco metros quadrados) para instalação da Assessoria Parlamentar da Polícia Federal - DPF. 09/11/2011
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF.
00.394.494/0104-41
  CS 3/2021 Cessão onerosa de uso de espaço físico, com 30 (trinta) m², localizado no 27º andar, sala 1, do Anexo I do SENADO FEDERAL, para a Polícia Rodoviária Federal - PRF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/11/2021 até 21/11/2026
  TD 34/2022 Doação ao Senado Federal, em caráter permanente e irretratável, de 15 (quinze) unidades de Submetralhadoras modelo SMT.40, Marca TAURUS e 25.000 (vinte e cinco mil) unidades de munição .40, modelo .40 S&W GOLD Hex –Expo 155g. 20/05/2022
  AC 185/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Polícia Rodoviária Federal - PRF. 14/09/2021 até 13/09/2026
POLICLÍNICA MAIS LTDA - EPP.
27.218.652/0001-53
  TCR 104/2020 Credenciamento da empresa Policlínica Mais Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/08/2020 até 16/12/2024
POLO ADMINISTRACAO LTDA (POLO ADMINISTRACAO E SERVICOS)
08.720.790/0001-91
  CT 24/2024 Contratação de serviços contínuos de tratamento de animais, com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços para a Secretaria de Polícia do Senado Federal. 29/02/2024 até 28/02/2025
PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
07.832.283/0001-87
  CT 78/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição da série documental "Arte Brasileira Quadro a Quadro", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 20/04/2023 até 05/06/2025
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
81.243.735/0019-77
  CT 170/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho - microcomputadores - de uso geral, do tipo notebook, com garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses consecutivos, para o SENADO FEDERAL. Item nº 02. 16/10/2023 até 07/02/2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
07.385.503/0001-71
  AC 184/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da PREFEITURA. 07/12/2023 até 06/12/2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO
01.005.727/0001-24
  TD 60/2022 Termo de Cessão Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como CEDENTE, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia - GO, como CESSIONÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Termo de Cessão - NUP: 00100.036986/2022-41. 30/09/2022 até 29/09/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
07.974.082/0001-14
  AC 19/2018 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - PMJN/CE - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV PMJN/CE, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, por intermédio do canal 20, correspondente à faixa de frequência de 506 a 512 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como oportunamente a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, que será instalada na mesma localidade. 26/12/2018 até 25/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - AM.
04.365.326/0001-73
  AC 239/2023 Disponibilizar material didático específico, o livro “Constituição em Miúdos”, e, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da PREFEITURA. 21/10/2023 até 20/10/2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG.
22.678.874/0001-35
  AC 30/2020 Estabelecer e regular a participação da Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/08/2020 até 25/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI.
06.554.869/0001-64
  AC 6/2019 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Prefeitura Municipal de Teresina - PI - visando estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo. 05/08/2019 até 04/08/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL - PR.
00.394.411/0001-00
  PI 8/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, compartilhamento de tecnologias e ferramentas, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Presidência da República do Brasil - PR. 03/02/2021 até 02/02/2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR.
00.394.411/0001-09
  TC 207/2022 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Presidência da República, através da Secretaria de Administração da Presidência da República - PR, visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 12/09/2022 até 11/09/2026
PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA
16.739.984/0001-67
  TCR 32/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 16/10/2023 até 16/12/2024
PRIMER SOLUCOES LTDA (null)
47.725.628/0001-18
  CT 142/2023 Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. 2,3,4,8,10,11,13,14 e 18. 04/09/2023 até 03/09/2024
  CT 191/2023 fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos.(Itens 2,3,4,8,10,11,13,14 e 18). 17/11/2023 até 17/11/2024
PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI.
03.812.745/0002-24
  CT 45/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Backup/Archive – fitotecas - com garantia de funcionamento e prestação de serviços de suporte técnico 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, incluindo a instalação dos equipamentos eletrônicos - Grupo 1 - a configuração técnica - Item 2 - o treinamento operacional - Item 3 - e o fornecimento de cartuchos de fita magnética - Itens 4,5 e 6 - para o SENADO FEDERAL Grupo 1 e Itens 2 e 3. 11/04/2022 até 10/04/2027
PRIMORE INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO S/S.
24.946.071/0001-40
  TCR 33/2021 Credenciamento da empresa Primore Instituto Odontológico e Especializado S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/05/2021 até 16/12/2024
PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME
28.076.288/0001-05
  NE 871/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA (null)
37.361.463/0001-99
  NE 992/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
PROCURADORIA - GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGE/RO
19.907.343/0001-62
  AC 189/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do PGE/RO. 07/08/2023 até 06/08/2028
PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - EPP.
00.446.039/0001-37
  CT 150/2023 Fornecimento de peças e componentes novos e de primeiro uso para reposição em maquinários de impressão offset e para maquinários do serviço de acabamento gráfico, para a Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 13/09/2023 até 13/09/2024
  CT 198/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos gráficos para serem utilizados nas áreas industriais do Parque Gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF. Itens 05 e 08. 24/11/2023 até 24/11/2024
PROMEDERI EXCELÊNCIA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.
10.295.595/0001-03
  TCR 139/2020 Credenciamento da empresa Promederi Excelência em Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/09/2020 até 16/12/2024
PRÓ PHYSIS - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E ESTÉTICA LTDA.
07.317.088/0001-19
  TCR 47/2020 Credenciamento da empresa PRÓ PHYSIS - Clínica de Fisioterapia, Acupuntura e Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/06/2020 até 16/12/2024
PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA.
05.775.256/0001-94
  CT 7/2021 Contratação de empresa exclusiva para a prestação de serviços de manutenção de licenças e suporte técnico, para a Solução Aleph 500 - The Automated Library Expandable Program - instalada na Coordenação de Biblioteca do SENADO FEDERAL - COBIB/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 19/01/2021 até 18/01/2025
PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME
21.297.758/0001-03
  NE 801451/2017 Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal. -
PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
08.656.129/0001-64
  CT 64/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Fotografação", "Maria - Não Esqueça que Eu Venho dos Trópicos" e "Nheengatu - Uma Língua Mestiça", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 29/03/2023 até 18/05/2025
PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA (PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS)
13.542.814/0001-08
  CT 23/2024 Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, à medida que houver necessidade, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, ou apenas na fachada do SENADO, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cúpula do Senado Federal, e em outras edificações e monumentos arquitetônicos de Brasília, durante 12 (doze) meses consecutivos. 26/02/2024 até 26/02/2025
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA.
63.090.708/0001-09
  CT 89/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas das Bases de Dados HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library, à serem utilizadas pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 18/05/2023 até 22/05/2024
QUALIFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA.
07.405.594/0001-60
  TCR 11/2020 Credenciamento da empresa Qualifisio Serviços de Fisioterapia e Reabilitação Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/03/2020 até 16/12/2024
QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A.
72.653.009/0001-02
  CT 81/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para o SENADO FEDERAL, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento ao Senhor Presidente e sua segurança pessoal, Senhores Senadores da República e a Alta Direção da Casa, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. Grupo 2. 20/04/2023 até 19/10/2025
  CT 4/2024 Contratação da QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Presidência do Senado Federal, Senadores e Alta Direção da Casa, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos, visando o atendimento às atividades do SENADO, durante 30 (trinta) meses consecutivos. 05/01/2024 até 04/07/2026
QUALITY HEALTH CARE LTDA.
13.604.595/0001-36
  TCR 143/2020 Credenciamento da empresa Quality Health Care Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/10/2020 até 16/12/2024
QUATRO ODONTOLOGIA LTDA.
21.909.968/0001-05
  TCR 138/2020 Credenciamento da empresa Quatro Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/09/2020 até 16/12/2024
R. P. DE ARAÚJO CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA.
32.574.505/0001-56
  TCR 21/2022 Credenciamento da empresa R. P. de Araújo Consultoria e Assessoria Nutricional Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 25/04/2022 até 16/12/2024
R.P FERRAGENS LTDA (R.P FERRAGENS)
29.309.583/0001-19
  NE 3097/2023 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal. Item 5. 12/12/2023
R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
11.162.311/0001-73
  CT 3/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de apoio administrativo I e II e de encarregado setorial, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/01/2022 até 12/01/2025
  CT 80/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de elevadores, abrangendo as categorias de ascensorista diurno, noturno e controlador de tráfego diurno, nas dependências dos Anexos I e II do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/11/2019 até 26/11/2024
  CT 11/2024 Prestação de serviços contínuos e sob demanda, por meio do regime de empreitada por preço unitário, referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, durante 30 (trinta) meses consecutivos. 23/01/2024 até 23/07/2026
  CT 57/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda, referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria e serralheria do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo as Residências Oficiais e as áreas comuns do Congresso Nacional, com a disponibilização de mão de obra qualificada e com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/07/2021 até 30/06/2024
RAC - RADIOLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA.
18.833.888/0001-09
  TCR 26/2020 Credenciamento da empresa RAC - Radiologia Águas Claras Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/05/2020 até 16/12/2024
RADIOLINEA CENTRO DE IMAGENS LTDA.
20.513.895/0001-75
  TCR 67/2021 Credenciamento da empresa Radiolinea Centro de Imagens Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/08/2021 até 16/12/2024
RADIOMASTER - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.
04.558.329/0001-23
  TCR 35/2021 Credenciamento da empresa RADIOMASTER - Radiologia Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2021 até 16/12/2024
RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI (RAFA PAPER DISTRIBUIDORA)
30.735.649/0001-11
  NE 872/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.
04.615.450/0001-40
  CT 210/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de Capacitação Corporativa Online em "Tecnologia da Informação e Comunicação", visando atender às necessidades de aperfeiçoamento continuado das equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação - PRODASEN; da Secretaria de Comunicação Social - SECOM; da Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL e do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 15/12/2023 até 19/02/2025
RANGEL PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
39.826.205/0001-66
  CT 114/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita; nas formas simultânea ou consecutiva; ao vivo ou ensaiada, gravada ou não; presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do SENADO FEDERAL ou por ele promovidos, dentro do Distrito Federal - DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 18/08/2022 até 17/08/2024
RA RADIOLOGIA LTDA - RADIOLOGIA ANCHIETA.
02.572.550/0001-00
  TCR 56/2020 Credenciamento da empresa RA Radiologia Ltda - Radiologia Anchieta especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/06/2020 até 16/12/2024
RCS TECNOLOGIA LTDA.
08.220.952/0001-22
  CT 13/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e reparação de redes telefônicas, no Conjunto Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/01/2022 até 26/01/2025
  CT 106/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional na área de administração patrimonial, com o fornecimento de postos de trabalho de montador de bens patrimoniais, carregador e tombador /avaliador, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/11/2021 até 04/11/2024
  CT 155/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e sob demanda, referentes à operação, manutenção preventiva e corretiva do Sistema Hidrossanitário no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de suprimentos, insumos e de mão de obra necessários à plena execução dos serviços, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 01/12/2022 até 31/05/2025
  CT 76/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda, referentes à operação e manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de material/insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 20/08/2021 até 19/08/2026
RD MÓVEIS LTDA.
00.707.468/0001-10
  CT 183/2023 Fornecimento de cadeiras e estofados para a composição dos espaços funcionais do Senado Federal (Itens 06 a 09). 08/11/2023 até 07/11/2024
  CT 128/2023 Fornecimento de cadeiras e estofados para a composição dos espaços funcionais do Senado Federal (Itens 06 a 09). 16/08/2023 até 15/08/2024
REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA
30.405.505/0001-05
  TCR 12/2021 Credenciamento da empresa Reactive Fisioterapia Integrada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/03/2021 até 16/12/2024
REAL JG FACILITIES S/A.
08.247.960/0001-62
  CT 121/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza no Serviço Médico de Emergência da Secretaria de Gestão de Pessoas do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SEGP/SF - incluindo as áreas administrativas e de pronto atendimento médico, com a disponibilização de mão de obra qualificada, de produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos 03/08/2023 até 03/08/2024
REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME
03.359.898/0001-87
  NE 801446/2017 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal. -
REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA.
29.508.686/0004-50
  CT 60/2022 Contratação de empresa exclusiva para o fornecimento de assinatura da Base de Dados EIKON, em formato eletrônico, incluindo 01 (um) ponto de acesso - login e senha - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/05/2022 até 19/05/2025
REIMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA - ME.
00.616.789/0001-00
  CT 98/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando necessário, nos arquivos deslizantes eletrônicos instalados na Coordenação de Biblioteca - COBIB - e no Serviço de Documentação e Arquivo do Pessoal - SEARQP - do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/09/2021 até 21/09/2024
RENOVAR ENGENHARIA LTDA.
07.474.287/0001-30
  CT 30/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda, referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL e das Residências Oficiais, relativos à manutenção de revestimento, vedação, forro, pintura, pavimentação viária, vidraçaria, impermeabilização, estruturas, fundações e de infraestruturas civis, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e de mão de obra especializada para a execução dos serviços sob demanda, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 28/04/2021 até 27/04/2024
REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
86.524.352/0001-61
  CT 130/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão digital policromática e monocromática on site, por meio de disponibilidade e instalação de equipamentos novos - locação - incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico, apoio e execução operacional, software de gerenciamento, inventário e contabilização, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários para o seu funcionamento, exceto papel, para a Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 24/11/2020 até 23/11/2024
RETENTORES SULBRAS IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RETENTORES SULBRAS)
02.711.548/0001-75
  CT 114/2023 Prestação de serviço de revestimento de rolarias, roldanas e cilindros de equipamentos gráficos da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos,Prestação de serviço de revestimento de rolarias, roldanas e cilindros de equipamentos gráficos da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.(Itens 12 a 24). 26/07/2023 até 25/07/2024
REVITACLIN ATENDIMENTO MÉDICO E DIAGNÓSTICO EIRELI.
21.387.455/0001-81
  TCR 171/2020 Credenciamento da empresa Revitaclin Atendimento Médico e Diagnóstico Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/12/2020 até 16/12/2024
RFC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
21.895.496/0001-89
  TCR 102/2020 Credenciamento da empresa RFC Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/08/2020 até 16/12/2024
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
07.605.506/0001-73
  CT 40/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, visando o atendimento às atividades do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 29/03/2022 até 28/09/2024
RINNOVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
34.103.720/0001-02
  TCR 8/2022 Credenciamento da empresa Rinnovare Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/02/2022 até 16/12/2024
RIO SERVIÇOS DE AFIAÇÃO DE FACAS LTDA - ME.
03.412.714/0001-03
  CT 39/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas gráficas, utilizadas na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/03/2022 até 22/03/2025
RISOFINO PREMIUM ODONTOLOGIA LTDA
19.013.078/0001-79
  TCR 74/2020 Credenciamento da empresa Risofino Premium Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/07/2020 até 16/12/2024
RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA.
02.373.139/0001-06
  TCR 24/2022 Credenciamento da empresa RM Clínica de Reabilitação Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/04/2022 até 16/12/2024
ROBERTO PAULO DA SILVA - ME
20.461.397/0001-26
  NE 800994/2018 Locação de área de 36m^ com montagem básica, padrão, no Centro de Convenções de Imperatriz, em Imperatriz - MA, destinado a instalação do estande de vendas do Senado Federal no 16^ Salão do Livro de Imperatriz, a realizar-se no período 27 de setembro a 06 de outubro de 2018 -
ROBMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
04.727.321/0001-43
  CT 199/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos gráficos para serem utilizados nas áreas industriais do Parque Gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF. Itens 01, 02 e 03. 10/12/2023 até 10/12/2024
ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA.
32.910.853/0001-57
  TCR 123/2020 Credenciamento da empresa ROBRÁS Radiologia Odontológica de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 26/08/2020 até 16/12/2024
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
26.415.117/0001-20
  CT 93/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e a prestação de serviços comuns de engenharia, visando a substituição do Sistema de Geração de Energia Elétrica de Emergência, localizado no ramal de entrada da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN - incluindo a prestação de serviços de assistência técnica durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 11/07/2022 até 11/06/2027
  CT 145/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, visando a substituição do Sistema de Geração de Emergência do ramal de entrada do Bloco 02 do SENADO FEDERAL - Interlegis - incluindo a prestação de serviços de assistência técnica aos equipamentos eletrônicos, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 07/10/2022 até 06/10/2027
ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
14.417.648/0001-72
  CT 119/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de sistemas de detecção, alarme e combate automático a incêndio, instalados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de peças/materiais, a medida que houver necessidade, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 05/01/2022 até 04/07/2024
ROCKET SOFTWARE DO BRASIL LTDA.
04.010.181/0001-98
  CT 76/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, com atualização de versão, para os produtos ASG-Zena adquiridos pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/07/2020 até 30/06/2024
RODOLFO AUGUSTO MELO WARD DE OLIVEIRA
004.***.***-27
  TD 16/2023 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado “ARTE E INOVAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA ", de propriedade do Senhor Rodolfo Augusto Melo Ward de Oliveira - CPF: 004.337.421-27 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 19/06/2023 até 18/06/2024
RONALDO MANOEL DA SILVA
030.***.***-14
  TD 20/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Para além da Ilicitude. O cotidiano de pessoas comuns a partir de documento da inquisição portuguesa (Séculos XVI - XVII)" , de propriedade do Senhor Ronaldo Manoel da Silva - CPF: 030.551.734-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 12/04/2022
ROSANO TECNHOLOGY INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
02.059.827/0001-04
  CT 54/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras e insumos necessários para impressão de crachás, visando a utilização nas atividades do SENADO FEDERAL, com prazo de garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 28/04/2022 até 20/09/2025
ROSIVALDO PONTES DE SOUZA
14.104.304/0001-03
  CT 33/2024 Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, bem como áreas administrativa e legislativa do Senado Federal.(Itens 1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 2.11; 2.17; 2.18; 2.20; 2.21; 2.5; 2.6; 2.7) 28/02/2024 até 28/05/2024
  CT 10/2024 Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, bem como áreas administrativa e legislativa do Senado Federal. 15/01/2024 até 15/04/2024
SANITY CLÍNICA DE PSICOLOGIA EIRELI - ME.
15.500.164/0001-55
  TCR 88/2020 Credenciamento da empresa Sanity Clínica de Psicologia Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/08/2020 até 16/12/2024
SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A
00.063.263/0001-40
  TCR 17/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS), para assinatura do representante legal da empresa. 10/07/2023 até 16/12/2024
SANTINI & ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
90.157.553/0001-45
  CT 47/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Levantamento e Diagnósticos, Estudos Preliminares, Anteprojetos (com Revisão e Atualização de Projetos Existentes) e Projetos Executivos, para os Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo acessibilidade e segurança de pessoa com deficiência, no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2022 até 06/04/2027
SC & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP.
04.927.672/0001-06
  NE 801216/2018 Aquisição de eletrodomésticos para áreas administrativa, legislativa e residências oficiais. Item 15. -
SCANSYSTEM LTDA .
01.464.579/0001-06
  CT 35/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os scanners planetários e seus dispositivos, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 08/03/2022 até 07/09/2024
SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
82.743.287/0035-53
  CT 34/2021 Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, para 15 (quinze) nobreaks da marca Schneider Electric Galaxy 5500, instalados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos novos e originais, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/04/2021 até 12/04/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - SMDF.
15.169.975/0001-15
  AC 3/2023 Estabelecimento de parceria, configurado interesse mútuo entre o SENADO FEDERAL e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL – SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar, instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 4, de 24 de junho de 2016. 10/04/2023 até 09/04/2028
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC.
00.394.684/0001-53
  AC 250/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC. 08/04/2022 até 07/04/2027
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SEDU-ES.
27.080.563/0001-93
  CN 178/2023 Cessão do Servidor integrante do quadro da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, ROBERTO CARLOS TELES BRAGA, ocupante do cargo de Professor MaPP IV.1, Nº Funcional 3847985, vínculo 1, para atuar junto ao CESSIONÁRIO, exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Sênior, AP-12, sem ônus para o CEDENTE 26/07/2023 até 31/12/2027
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL– SEJUS-DF.
08.685.528/0001-53
  TD 79/2021 Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS-DF - como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.071812/2021-44. 29/09/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES-GDF
00.394.700/0001-08
  TD 168/2020 Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-GDF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69. 09/12/2020
  TD 7/2023 O Senado Federal (DOADOR) faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato ao DONATÁRIO, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem 11/04/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SSP/DF.
00.394.718/0001-00
  AC 51/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF. 25/08/2021 até 24/08/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SETUR/DF
05.589.348/0001-80
  TD 80/2021 Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal - SETUR/DF, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.072727/2021-01. 28/09/2021
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - SEPD-DF.
39.337.321/0001-11
  TD 169/2020 Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - SEPD-DF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69. 14/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
07.460.294/0001-83
  TD 8/2023 Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato ao DONATÁRIO, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. A presente doação será realizada de maneira gratuita, sem encargo de qualquer natureza, com exceção da condição prevista no Parágrafo Segundo. 28/04/2023
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SNPM.
27.136.980/0009-68
  AC 247/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres - SNPM. 08/03/2022 até 07/03/2027
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP.
00.394.494/0005-60
  AC 14/2020 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP - visando o intercâmbio de ações educacionais, por meio de apoio mútuo em relação a troca de informações, tecnologias, projetos, atividades e treinamentos, da disponibilização de vagas em cursos para os profissionais das Instituições no que tange ao objetivo de capacitar, aperfeiçoar e especializar os profissionais partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/05/2020 até 11/05/2025
  TA 3/2022 O presente instrumento visa a adesão do SENADO FEDERAL ao Sinesp Infoseg nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de junho de 2021, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. 06/03/2023 até 05/03/2028
SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA (null)
70.986.245/0001-15
  NE 998/2024 Aquisição de materiais cinoctenia. 20/02/2024
  RP 68/2023 Aquisição de materiais cinoctenia. 23/08/2023 até 22/08/2024
SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA (SEPROL IT SERVICES & CONSULTING)
76.366.285/0001-40
  CT 120/2023 Prestação de serviços de assistência técnica, suporte e atualização de software e firmware-com suporte do fabricante-para equipamentos de backup em disco(appliances) do Senado Federal. 07/08/2023 até 31/12/2024
SERENITAS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.
30.054.263/0001-44
  TCR 119/2020 Credenciamento da empresa Serenitas Serviços em Saúde Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/09/2020 até 16/12/2024
SÉRGIO AUGUSTO DE MENDONÇA RIBEIRO
847.***.***-72
  TD 166/2020 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Água, Compartilhamento e Cultura de Paz", de propriedade do Senhor Sergio Augusto de Mendonça Ribeiro e da Senhora Vera Margarida Lessa Catalão - CPF: 847.284.931-72 e 053.304.325-53 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 14/12/2020
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
33.683.111/0002-80
  TA 1/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de emissão e gestão de Carteiras de Identidade Funcionais Digitais - CIFD - para os Senhores Senadores e Servidores Policiais Legislativos do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 14/06/2021 até 13/06/2025
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL.
33.469.172/0001-68
  AC 8/2011 Realizar ações que promovam a preparação de pessoas de forma adequada a sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante a implantação de empresas pedagógicas nas dependências do SENADO FEDERAL. 26/01/2011 até 25/01/2026
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - GASTRONOMIA.
33.469.172/0022-92
  CT 51/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, em recepções oficiais e institucionais do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 29/07/2019 até 28/07/2024
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO - SESC-SP.
03.667.884/0001-20
  AC 10/2022 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, por meio da Secretaria de Comunicação Social - SECOM e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional de São Paulo - SESC-SP, por meio do SESCTV, visando o intercâmbio e a veiculação de produtos audiovisuais em seus respectivos canais, dentro do padrão de qualidade técnica e da linha editorial de responsabilidade de cada partícipe, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 25/02/2022 até 24/02/2027
SETCOM - SET DE COMUNICAÇÃO LTDA.
04.736.316/0001-05
  CT 112/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Feito Torto pra Ficar Direito", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 28/07/2023 até 07/08/2025
SHOW RENTALS E ARTES LTDA
13.164.024/0001-28
  CT 56/2023 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados Catálogo das Artes - Plano Obras de Arte - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 28/03/2023 até 27/03/2024
SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA.
09.388.567/0001-51
  CT 12/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções corretivas, com o fornecimento de peças novas e originais, incluindo suporte técnico e manutenção evolutiva por meio de atualização de versões de microcódigo – firmware - para os equipamentos servidores do SENADO FEDERAL e respectivos componentes, racks e acessórios, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 17/01/2022 até 16/07/2024
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP.
67.642.736/0001-34
  NE 1051/2024 Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 26/02/2024
SILVEIRA & LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CEODONTO.
09.065.085/0001-60
  TCR 65/2020 Credenciamento da empresa Silveira & Lobo Odontologia Especializada Ltda - CEODONTO especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/06/2020 até 16/12/2024
SÍLVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS - EPP.
13.728.507/0001-08
  NE 885/2024 Aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação - SGIDOC. 07/02/2024
  NE 995/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
07.432.517/0001-07
  CT 111/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução de impressão, cópia e digitalização, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, devidamente instalados e configurados nos locais previamente determinados pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 08/12/2021 até 07/12/2025
SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA
52.704.921/0001-39
  CT 65/2022 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso do Sistema Videofarma Banco de Dados com Exportação de Dados, na modalidade rede, incluindo a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, para utilização pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 19/05/2022 até 18/05/2025
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - SINDILEGIS.
03.656.493/0001-00
  CS 3/2019 Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa entre o SENADO FEDERAL e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - SINDILEGIS - visando a utilização de espaço físico localizado no Térreo do Bloco 8 da Gráfica do Senado, com área de 12,64m², de um (01) ramal telefônico - 3798 - e de acesso ao parque computacional, com a utilização de computador próprio da entidade, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/09/2019 até 29/09/2024
SMARTX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (SMARTX TAGS)
39.307.323/0001-68
  NE 565/2024 Aquisição de etiqueta patrimonial com identificação por radiofrequência (RFID), para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal 16/01/2024
S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA (SM FACILITIES)
10.204.943/0001-90
  CT 172/2022 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor da TV Senado digital instalado na cidade de João Pessoa - PB, durante 12 (doze) meses consecutivos. 13/12/2022 até 12/12/2024
SOCIEDADE BEN. ISRAELITA BRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ( JARDIM PAULISTA)
60.765.823/0006-44
  CT 217/2023 Prestação de serviços complementares à saúde aos beneficiários do plano de assistência do SENADO FEDERAL, HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (Unidade Jardins). 22/12/2023 até 21/12/2028
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA I.
61.590.410/0005-58
  TCR 110/2020 Credenciamento da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília I especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/08/2020 até 16/12/2024
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA II.
61.590.410/0006-39
  TCR 94/2020 Credenciamento da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília II especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/08/2020 até 16/12/2024
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASíLIA III.
61.590.410/0007-10
  TCR 84/2020 Credenciamento da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília III - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/08/2020 até 16/12/2024
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA IV.
61.590.410/0012-87
  CT 36/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares à saúde, eletivos e emergenciais, compreendendo assistência integral à saúde e o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da contratada, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/03/2020 até 22/03/2025
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE ITAIM BIBI - SP.
61.590.410/0003-96
  CT 39/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência integral à saúde, na área hospitalar, de medicina diagnóstica e tratamento, no âmbito das especialidades da contratada, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges e servidores, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/03/2023 até 11/03/2028
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE SÃO PAULO - SP.
61.590.410/0001-24
  CT 69/2022 Credenciamento da Sociedade Beneficente das Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Unidade São Paulo - SP - para a prestação de serviços complementares à saúde, eletivos e emergenciais, compreendendo a assistência integral à saúde na área hospitalar, no âmbito das especializações da empresa credenciada, conforme discriminado em sua proposta, aos Senhores (as) Senadores (as), ex-Senadores (as), seus cônjuges e respectivos dependentes, assim como aos servidores, beneficiários e seus dependentes, inscritos no Sistema Integrado de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/06/2022 até 08/06/2027
SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
60.765.823/0001-30
  CT 110/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, ambulatoriais, hospitalares, em caráter eletivo, de urgência, de emergência, diagnósticos, terapia e maternidade, dentro da disponibilidade de vagas da contratada, aos Senadores e seus dependentes; ex-Senadores e respectivos cônjuges, assim como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/12/2021 até 09/12/2026
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE TELEVISAO (null)
30.121.180/0001-20
  CT 124/2023 Participação de 04 (quatro) servidores do SENADO FEDERAL no evento “Set Expo 2023 – Congresso e Feira de Produtos e Serviços”, promovido pela CONTRATADA no período de 07 a 10 de agosto de 2023, na cidade de São Paulo – SP. 07/08/2023 até 07/08/2024
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI..
01.894.432/0001-56
  CN 77/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Leonardo da Vinci - mantido pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda - UNIASSELVI - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 05/04/2022 até 04/04/2027
SOCIETY FOR DESIGN AND PROCESS SCIENCE / SOFTWARE ENGINEERING SOCIETY - SDPS/SES
  PI 1/2015 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica e superior de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL e a SDPS/SES. 11/02/2015
SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
24.921.066/0001-82
  CT 10/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de bombeiro civil nas áreas de segurança contra incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança contra incêndio para atuação no Edifício Principal, Anexo 1, Anexo 2, Unidades Externas - Blocos 1 até 21 - e Estacionamentos 1 até 12 - do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/01/2021 até 21/01/2025
Sonia Regina Ferreira Zaghetto
152.***.***-72
  TD 57/2023 Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, o livro intitulado "Histórias de Oiapoque com o Arquivo e as Memórias de Rocque Pennafort". 08/01/2024
SORRIA INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA.
29.897.601/0001-20
  TCR 163/2020 Credenciamento da empresa Sorria Instituto Odontológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/12/2020 até 16/12/2024
SORT- SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
37.110.186/0001-41
  TCR 28/2022 Credenciamento da empresa SORT - Serviços de Ortopedia e Traumatologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2022 até 16/12/2024
SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.
04.744.134/0001-78
  CT 104/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de sustentação e evolução da Plataforma ECM do SENADO FEDERAL, incluindo a prestação de serviços de garantia de atualização e suporte técnico para os produtos SmartECM e Nuxeo, pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos e de operação assistida sob demanda, com o limite de 2.4000 (duas mil e quatrocentos) Unidades de Serviço Técnico - UST - e de 42 (quarenta e duas) Unidades de Serviço de Sustentação - UST. 05/11/2021 até 04/05/2024
SPI MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA (SPI DUTOS E CLIMATIZACAO)
32.267.483/0001-81
  CT 136/2023 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação de sistema de climatização para a sala de leitura da Biblioteca do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato, do edital e seus anexos, que são parte integrante deste contrato para todos os fins. 04/09/2023 até 04/09/2025
SPORTFISIO - CENTRO DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA.
04.607.201/0001-02
  TCR 170/2020 Credenciamento da empresa SPORTFISIO - Centro de Reabilitação Corporal Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/12/2020 até 16/12/2024
STAR PURIFICADORES EIRELI.
11.156.936/0001-22
  CT 156/2023 Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 15. 20/09/2023 até 19/09/2024
STENO BROADCASTING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (null)
59.041.574/0001-50
  CT 84/2023 Prestação de Serviço de Produção de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a inserção das legendas na programação tanto em eventos ao vivo quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos, durante 12 (doze) meses consecutivos. 03/05/2023 até 03/05/2025
STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA
01.568.077/0006-30
  CT 83/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS - do Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 24/06/2022 até 23/06/2024
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
00.488.478/0001-02
  TED 2/2022 Tornar disponível à Biblioteca do STJ o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da RVBI, mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. 18/03/2022 até 17/03/2027
  AC 253/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Supremo Tribunal Federal - STF; o Tribunal Superior do Trabalho - TST; o Superior Tribunal Militar - STM; o Ministério Público Federal - MPF; o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF; o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1; a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e o Banco Central do Brasil - BACEN, visando a cooperação nas ações destinadas à implementação do processo de gestão do "Programas de Saúde de Assistência Indireta", mantidos pelos participes, durante o período de 60(sessenta) meses consecutivos. 22/12/2021 até 21/12/2026
  TED 1/2020 Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 13/02/2020 até 12/02/2025
  AC 26/2019 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ - visando a utilização da licença de uso de software - código fonte - do Sistema "Termo de Referência - ePro" de propriedade do STJ, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2019 até 15/12/2024
  AC 83/2022 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. 24/06/2022 até 23/06/2027
  TA 2/2024 Fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. 18/01/2024
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM.
00.497.560/0001-01
  CS 2/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado na sala 02 do 27º andar do Edifício Anexo I do Senado Federal, com área de 25,84m², para instalação da Asessoria Parlamentar do STM. 01/01/2008
  TED 7/2022 Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal Militar - STM - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STM, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/07/2022 até 12/07/2027
SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA (SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA)
10.907.265/0001-21
  RP 75/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS 23/08/2023 até 22/08/2024
SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA (SUPORTE MEDICAL)
19.486.478/0001-00
  NE 673/2024 Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 6, 13, 19, 24 e 27. 23/01/2024
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
00.531.640/0001-28
  AC 34/2008 Estabelecimento de parceria entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal, com vistas à participação do Brasil no Projeto GLIN - "Global Legal Information Network", da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América. 26/11/2008
  PI 7/2021 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando conjugar esforços de cooperação, promoção, divulgação, coedições editadas, por ambas as instituições, e a realização de atividades no âmbito do projeto do "Bicentenário da Independência do Brasil", durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/12/2021 até 22/12/2026
  TED 1/2022 Tornar disponível à Biblioteca do STF o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da RVBI, mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. 22/02/2022 até 21/02/2027
  TED 24/2023 Execução pela UNIDADE DESCENTRALIZADA de serviços gráficos de impressão e acabamento para a UNIDADE DESCENTRALIZADORA do título, especificação e tiragem elencados no plano de trabalho (item 5), com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. 04/09/2023 até 03/09/2024
  TED 31/2023 Termo de Execução Descentralizada é a execução pela UNIDADE DESCENTRALIZADA serviços gráficos para a UNIDADE DESCENTRALIZADORA dos título (s), especificaç(ão)(ões) e tirage(m)(ns) elencados no plano de trabalho (item 5), com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. 24/11/2023 até 23/11/2024
SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (SX CORPORATIVO)
14.278.276/0001-40
  CT 125/2023 Assinatura de banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizadas por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/08/2023 até 08/08/2024
SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
02.185.369/0001-41
  CT 7/2024 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Jango”; "Os Anos JK – Uma Trajetória Política”; “Ulysses, Cidadão”; “Vocação do Poder” e “Carioca era um Rio”, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e transmissão de programa linear na internet, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 10/01/2024 até 27/02/2026
TAKLA PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA (null)
50.642.644/0001-51
  CT 202/2023 Espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins, da Orquestra Sinfônica Teatro Claudio Santoro e de outros artistas convidados, no dia 25 de março de 2024, no Auditório Máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF). 30/11/2023 até 30/11/2024
TAM LINHAS AÉREAS S/A.
02.012.862/0001-60
  TCR 52/2022 Estabelecer o credenciamento entre o SENADO FEDERAL e a empresa de transporte aéreo regular TAM LINHAS AÉREAS S.A, doravante denominada Credenciada, visando a pactuação de “Acordo Corporativo de Desconto” para a obtenção de descontos e condições especiais nas aquisições de passagens aéreas às custas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS - conforme as especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 003/2022 e anexos, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/10/2022 até 13/10/2027
  TCR 53/2022 Estabelecer entre o SENADO FEDERAL e a empresa de transporte aéreo regular TAM LINHAS AÉREAS S.A a adoção do "Acordo Corporativo de Desconto", visando estabelecer as condições necessárias para a aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme as especificações acordadas na presente avença, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 14/10/2022 até 13/10/2024
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
00.000.028/0001-29
  CT 48/2021 Prestação de serviços via web para pesquisa, visualização, atualização, impressão, download e gerenciamento de normas técnicas internacionais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 01. 12/05/2021 até 11/05/2025
TATIANA MEDICINA E IMAGEM S/S LTDA
02.575.678/0001-28
  TCR 22/2022 Credenciamento da empresa Tatiana Medicina e Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/04/2022 até 16/12/2024
TAYTA SOLUTIONS LTDA.
21.024.602/0001-59
  CT 143/2022 Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Support, incluindo upgrades e updates, para os produtos da plataforma Qlik Enterprise Edition de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 26/09/2022 até 25/09/2024
TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
08.804.180/0001-76
  CT 57/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e de manutenção corretiva sob demanda, para o Sistema de Impressão em Braile instalado na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/05/2020 até 26/05/2024
  CT 146/2023 Fornecimento de peças de reposição para máquinas de impressão em Braille, durante 12 (doze) meses consecutivos. 11/09/2023 até 11/09/2024
TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.
27.736.389/0001-94
  CT 51/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados TCPOweb – Bases Órgãos Públicos - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/04/2022 até 21/04/2025
TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.
50.737.766/0001-21
  CT 108/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, garantia de atualização e prestação de manutenção evolutiva específica para o aplicativo ERGON - Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mínimo, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 24/09/2020 até 23/09/2025
TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.
06.083.148/0001-13
  CT 32/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção de bagagens, por raio-X, da marca Nuctech, modelo CX6040BI, e em equipamentos dectetores de metais, tipo pórticos, da marca Detronix, modelo MettusHS+, com fornecimento de peças de reposição, à medida que houver necessidade, instalados nos acessos de visitantes as dependências internas do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/03/2020 até 03/03/2025
TECNOFOTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
37.994.340/0001-95
  CT 39/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva anual programada e de manutenção corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos fotográficos de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/03/2020 até 26/03/2025
TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA (TELEBRASILIA)
18.843.645/0001-51
  CT 218/2023 Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, durante 30 (trinta) meses consecutivos. 26/12/2023 até 26/06/2028
TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0135-74
  CT 192/2023 Subscrição de licenças de uso para colaboração e pacote de aplicativos de escritório, durante 15 (quinze) meses consecutivos. 29/11/2023 até 14/12/2024
TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
17.252.011/0001-61
  TCR 75/2021 Credenciamento da empresa Tera Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/08/2021 até 16/12/2024
THALITA FISIO LTDA (BENCA VO FISIOTERAPIA)
47.487.344/0001-30
  TCR 48/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 13/12/2023 até 16/12/2024
THIAGO CAETANIO DA SILVA 05496943159.
40.908.559/0001-39
  NE 1049/2024 Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal. 22/02/2024
TIM CELULAR S/A
04.206.050/0001-80
  CT 116/2004 Fornecimento gracioso de conteúdo de canais de televisao para transmissão, ao vivo, em celulares ativados em Planos de Serviço TIM. 15/10/2004
TIM S/A.
02.421.421/0001-11
  CT 170/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia, a partir de terminais móveis de voz e de dados, nas modalidades SMP e STFC, incluindo o fornecimento dos aparelhos telefônicos móveis em regime de comodato, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 19/12/2022 até 18/12/2024
TIM S.A
02.558.115/0001-21
  PU 21/2008 Permissão de Uso de espaço físico localizado no SENADO FEDERAL no Anexo II - Bloco A - subsolo; no Anexo II - Bloco B - subsolo e no Anexo II - Bloco C - Estacionamento dos Senadores, com área de 9,0m², para instalação de um equipamento de telefonia "indoor" de propriedade da empresa TIM Celular S/A. 01/01/2008
  PU 2/2015 Permissão de Uso de espaço físico localizado no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, na dependência externa da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF - de uma área de 1m² (um metro quadrado) para a instalação de uma Estação Rádio Base Camuflada - Biosite - de propriedade da empresa TIM S.A, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/05/2015 até 17/05/2025
TK ELEVADORES BRASIL LTDA
90.347.840/0006-22
  CT 91/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e materiais novos e originais necessários ao perfeito funcionamento dos elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 26/05/2023 até 25/11/2025
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (null)
19.291.237/0001-05
  CT 70/2023 Licenciamento do direito de exibição do documentário “Um presente à prova de Futuro” e da série documental “Como ela faz?” pela TV Senado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade nas janelas TV Aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD). 11/04/2023
TRADE IN SOLUCOES LTDA (TRADE IN SOLUCOES)
51.147.051/0001-81
  CT 145/2023 Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 5 e 6. 01/09/2023 até 31/08/2024
  CT 190/2023 Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Item 5 e 6. 14/11/2023 até 14/11/2024
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
00.414.607/0001-18
  TED 10/2019 Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. 11/11/2019 até 10/11/2024
  AC 235/2021 Estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Ministério de Minas e Energia, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, o Ministério Público do Trabalho, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral para cooperação técnica na implementação de ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção da Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, para o alcance da igualdade e equidade. 11/03/2022 até 11/03/2027
  AC 92/2023 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Contas da União – TCU – visando o intercâmbio recíproco de servidores para suprir as necessidades mútuas de mão de obra qualificada, conforme negociação entre os partícipes, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 25/04/2023 até 24/04/2025
  AC 151/2023 Desenvolvimento de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos PARTÍCIPES relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização da gestão pública; e à avaliação de políticas, planos e programas governamentais, contribuindo para tornar a atuação estatal mais efetiva na solução dos problemas nacionais. 16/06/2023 até 15/06/2028
  AC 241/2023 Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os veículos de Comunicação do Senado Federal, notadamente a Agência Senado de Notícias, a Rádio Senado e a TV Senado, visando à divulgação de informações de interesse público, à mútua colaboração técnica para a cessão e/ou comodato de produtos técnicos, oriundos de suas atividades em comunicação, dentro do padrão de qualidade técnica e da linha editorial de responsabilidade de cada instituição. 26/10/2023 até 25/10/2028
  AC 179/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas da União - TCU - através do Instituto Serzedello Corrêa - ISC - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/08/2023 até 31/07/2028
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TC-DF.
00.534.560/0001-26
  AC 160/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC-DF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/12/2021 até 09/12/2026
  CN 27/2022 Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC-DF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TC-DF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/04/2022 até 10/04/2027
  AC 221/2022 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN/SF - e o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC-DF, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. 06/10/2022 até 06/10/2027
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL.
12.395.125/0001-47
  AC 7/2024 Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando á transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade do TRIBUNAL, na localidade de Maceió, UF de Alagoas, por intermédio do canal 35, correspondente á faixa de frequência de 596 a 602 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital ao TRIBUNAL; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 105,5 MHz, canal 288, consignada ao SENADO pelo MCom, transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, instalada em Maceió-AL. 30/01/2024 até 30/01/2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.
12.978.037/0001-78
  AC 165/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE/RN. 10/07/2023 até 09/06/2028
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE-RS.
89.550.032/0001-74
  PI 1/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS. 09/07/2019 até 08/07/2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT.
00.531.954/0001-20
  TED 4/2022 Tornar disponível à Biblioteca do TJDFT o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da RVBI, mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. 18/02/2022 até 17/02/2027
  PI 2/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. 18/03/2021 até 17/03/2026
  AC 218/2022 a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a Ouvidoria do TJDFT e a Ouvidoria do SENADO FEDERAL compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-cientifica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos participes. 01/12/2022 até 30/11/2027
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE.
11.431.327/0001-34
  CN 9/2019 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE - visando o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos partícipes, assim como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 29/08/2019 até 28/08/2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJ-AC.
04.034.872/0001-21
  AC 71/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJ-AC, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/06/2021 até 24/06/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT.
02.658.544/0001-70
  TA 3/2023 Adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 26/10/2023 até 11/03/2027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT.
02.578.421/0001-20
  AC 7/2019 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. 21/08/2019 até 20/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - TRT.
01.547.343/0001-33
  AC 28/2022 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN/SF - e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. 04/03/2022 até 03/03/2027
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS - TRE-GO.
05.526.875/0001-45
  AC 20/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO. 03/07/2020 até 02/07/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA -TRE-SC.
05.858.851/0001-93
  PI 3/2014 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catariana - TRE-SC. 30/04/2014 até 29/04/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (TRE-AC)
05.910.642/0001-41
  AC 257/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-AC. 02/12/2023 até 01/12/2028
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE.
06.026.531/1000-30
  AC 99/2023 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-CE. 03/07/2023 até 02/07/2028
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRE-ES.
03.910.634/0001-70
  PI 4/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo - TRE-ES. 18/05/2021 até 17/05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (TRE-PR).
03.985.113/0001-81
  AC 207/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-PR. 15/09/2023 até 15/09/2028
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO.
05.789.902/0001-72
  AC 258/2023 Estabelecer a cooperação técnico-cientifica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-TO. 26/02/2024 até 26/02/2029
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
00.509.968/0001-48
  TED 5/2022 Tornar disponível à Biblioteca do TST o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da RVBI, mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. 18/02/2022 até 17/02/2027
  TED 16/2019 Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional na SQS 316, na cidade de Brasília - DF, pertencente à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupado pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. 21/11/2019 até 20/11/2024
  PI 10/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal Superior do Trabalho - TST. 18/12/2020 até 17/12/2025
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
00.509.018/0001-13
  PI 1/2022 Estabelecer a cooperação institucional entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - a ser detalhada em instrumentos supervenientes, visando a execução conjunta de "Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral" entre os partícipes. 11/03/2022
  AC 33/2020 Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - com vistas a estabelecer meios de integração/disponibilização dos dados constantes do Banco dos Sistemas de Candidaturas do TSE para, a partir da atualização permanente do cadastro de todos os candidatos e eleitos aos cargos de vereador, deputado estadual, distrital, federal, prefeito, governador e senador, possibilitar a realização de eventuais pesquisas sobre a participação política feminina nas eleições nacionais. 30/10/2020 até 29/10/2025
TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA
10.682.187/0001-04
  CT 43/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de "Solução Integrada de Gerenciamento de Portfólios, Programas e Projetos", na modalidade de serviço nas nuvens (SaaS - Software as a Service), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, de atualizações de versão, de sustentação, implantação, treinamento e capacitação operacional da solução tecnológica, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/05/2022 até 22/09/2024
TSDA COMUNICAÇÕES LTDA.
08.085.968/0001-70
  CT 72/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telemetria, monitoramento e controle remoto dos Sistemas de Transmissão da Rede TV SENADO e da Rádio Senado FM, instaladas nas localidades de Aracaju/SE; Belém/PA; Boa Vista/RR; Brasília/DF; Campo Grande/MS; Cuiabá/MT; Curitiba/PR; Fortaleza/CE; Gama/DF; João Pessoa/PB; Juazeiro do Norte/CE; Macapá/AP; Maceió/AL; Manaus/AM; Natal/RN; Porto Velho/RO; Rio Branco/AC; Rio de Janeiro/RJ; São Luís/MA e Teresina/PI, incluindo a implementação de solução, fornecimento de equipamentos eletrônicos em regime de comodato e de treinamento operacional, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 21/10/2019 até 20/10/2024
UCAN TRANSMISSÃO DIGITAL LTDA.
09.368.430/0001-35
  CT 40/2020 Prestação de serviços de transmissão de sinais de áudio e vídeo, utilizando 02 (duas) unidades móveis e portáteis de telejornalismo, do tipo mochilink, locação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de suporte técnico da solução, visando atender às necessidades da TV Senado, em tempo real, a partir do Território Nacional e de países da América do Sul, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 25/03/2020 até 24/03/2025
UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA (null)
05.969.672/0001-23
  CT 129/2023 Prestação de serviços de locação (instalação, configuração, teste e acompanhamento da operação) dos equipamentos necessários à realização de interpretação simultânea de idiomas estrangeiros, na medida que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos 06/09/2023 até 06/09/2024
UNIÃO BRASIL
44.551.496/0001-67
  CS 18/2008 Cessão de Uso do espaço físico, localizado nas Salas 07, 08 e 09, do 26º andar do Edifício Anexo I, do SENADO FEDERAL, com área de 82,62m² e com disponibilidade de ponto de rede - central telefônica - para a instalação do Instituto Tancredo Neves. 01/01/2008
  CS 11/2008 Cessão de Uso de espaço físico, localizado nas Salas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, do 26º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 185,64m² e com disponibilidade de ponto de rede - central telefônica - para a instalação do Diretório Nacional dos Democratas. 01/01/2008
  CS 1/2019 Cessão de Uso de espaço físico, localizado na Sala nº 10, do 26º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 25,30m² e com disponibilidade uma (01) linha telefônica de propriedade do Senado Federal, para a instalação do União Mulher (antigo Democratas Mulher), vinculado ao Diretório Nacional do União Brasil (antigo Diretório Nacional dos Democratas). 12/02/2019
UNIÃO BRASILEIRA DOS AGRARISTAS UNIVERSITÁRIOS - UBAU
21.160.067/0001-63
  TD 58/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Regularização Fundiária: Experiências Regionais" , de propriedade da instituição União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 17/08/2022
UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP.
07.217.375/0001-57
  AC 71/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí - AVEP. 08/04/2022 até 07/04/2027
UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER.
18.109.202/0001-31
  AC 206/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UCAVER. 04/09/2023 até 03/09/2028
UNIÃO DE ENSINO SUPERÍOR DE BRASÍLIA LTDA - UNESBA.
05.158.317/0001-74
  CN 112/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na União de Ensino Superior de Brasília Ltda - UNESBA - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 31/05/2022 até 30/05/2027
UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP.
01.024.643/0001-38
  AC 121/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2022 até 19/07/2027
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A - UNICEPLAC.
00.720.144/0001-12
  CN 13/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário do Planalto Central - mantido pela União Educacional do Planalto Central - UNICEPLAC - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 13/04/2020 até 12/04/2025
UNIFACE - UNIDADE DE CIRURGIA ORAL E MAXILO-FACIAL DE BRASÍLIA LTDA.
01.004.643/0001-76
  TCR 67/2020 Credenciamento da empresa UNIFACE - Unidade de Cirurgia Oral e Maxilo-Facial de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/07/2020 até 16/12/2024
UNIPROCTO & GASTRO - CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA - EPP.
06.291.317/0001-00
  TCR 34/2020 Credenciamento da empresa UNIPROCTO & GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/05/2020 até 16/12/2024
UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
32.578.387/0003-16
  CT 55/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas, para a Solução de Servidores com lâmina Bladecenter IBM, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 25/05/2020 até 24/05/2025
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB.
00.331.801/0004-82
  CN 2/2019 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Universidade Católica de Brasília - UCB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 09/05/2019 até 08/05/2024
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB.
03.226.149/0015-87
  CN 18/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 23/04/2020 até 22/04/2025
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL - mantida por Cruzeiro do Sul Educacional S.A.
62.984.091/0001-02
  CN 79/2022 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL - mantida por Cruzeiro do Sul Educacional S.A - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 05/07/2022 até 04/07/2027
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB
00.038.174/0001-43
  CN 31/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Universidade de Brasília - UnB - mantida pela Fundação Universidade de Brasília - FUB, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 06/10/2020 até 05/10/2025
  AC 155/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UNB. 05/09/2023 até 04/09/2028
  TED 35/2023 Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. 21/11/2023 até 20/01/2026
  TED 27/2023 Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. 05/12/2023 até 04/02/2025
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.
63.025.530/0001-04
  AC 105/2022 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Universidade de São Paulo - Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP-EACH. 16/09/2022 até 15/09/2027
UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE.
25.452.301/0020-40
  CN 168/2013 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. 09/08/2023 até 08/08/2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
34.792.077/0001-63
  CN 31/2006 Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da UFRR e sua área adjacente, localizada na cidade de Boa Vista-RR, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio SEnado, em UHF/VHF e FM/AM. 22/08/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
33.663.683/0001-16
  TED 34/2023 Contratação de projetos básicos e executivos para modernização e restauração do Palácio Conde dos Arcos, primeira sede do Senado Federal, edificação que atualmente abriga a Faculdade Nacional de Direito (FND), bem como os projetos para construção neste Palácio de um memorial histórico do Senado Federal e exposição para a celebração dos 200 anos do Senado do Brasil. 07/11/2023 até 06/06/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
24.365.710/0001-83
  CS 1/2021 Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre da Rádio e TV Universitária, de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - e área física adjacente, localizada na Rua da Torre, s/n, Bairro Tirol, na cidade de Natal-RN, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da Rádio Senado FM, canal 295, frequência de transmissão 106,9 MHz, sem implicar em transferência direta ou indireta de propriedade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/01/2021 até 19/01/2025
UNIVERSO ENGENHARIA E ACUSTICA LTDA (ISOLAGYN)
20.750.396/0001-00
  CT 166/2023 Aquisição e a instalação de revestimento acústico no estúdio B da TV Senado, nas salas de edição da TV Senado e nos estúdios e cabines de gravação da Rádio Senado 02/10/2023 até 02/10/2025
UNYEAD EDUCACIONAL S.A - FACULDADE UNYLEYA.
24.531.339/0001-82
  CN 15/2019 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Unyead Educacional S.A - mantenedora da Faculdade Unyleya, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 30/10/2019 até 29/10/2024
UPTODATE INC. (WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S.A)
55.491.484/0001-00
  CT 35/2021 Licenciamento de acesso de uso corporativo da base de dados UpToDate Anywhere Advanced para 10 (dez) médicos do SENADO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 06/10/2021 até 05/10/2024
UROMEDICAL - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA.
03.953.658/0001-06
  TCR 54/2020 Credenciamento da empresa UROMEDICAL - Centro Avançado de Urologia e Andrologia de Brasília especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/06/2020 até 16/12/2024
UROS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA.
24.890.120/0001-70
  TCR 153/2020 Credenciamento da empresa UROS Serviços Médicos e Diagnósticos S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/10/2020 até 16/12/2024
UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (UTC CONSTRUTORA)
29.557.420/0001-55
  CT 111/2023 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação de infraestrutura elétrica e sistema de climatização por split para o Bloco 17 do Senado Federal. 21/07/2023 até 21/07/2025
V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP
05.533.015/0001-39
  CT 99/2023 Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no evento externo “The Developer`s Conference – Edição Innovation 2023”, promovido pela CONTRATADA, no período de 14 a 16 de junho de 2023, na modalidade online. 14/06/2023 até 14/06/2024
VANESSA GUILHERME LIMA SOUTO PSICOLOGIA
29.662.817/0001-07
  TCR 2/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 12/01/2023 até 16/12/2024
VASCULAB - LABORATÓRIO VASCULAR LTDA
02.826.722/0001-25
  TCR 156/2020 Credenciamento da empresa VASCULAB - Laboratório Vascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/11/2020 até 16/12/2024
VAUTERLIM ARAÚJO DA SILVA E OUTROS
287.***.***-04
  CS 8/2008 Permissão de Uso do espaço físico localizado no Edificio Principal, 1º Pavimento, do Senado Federal, com área de 54,18m², para uso e exploração dos servidos de Barbearia, Engraxatária, Manicure e Pedicuro, bem como de 4(quatro) linhas telefonicas. 01/01/2008
VECOR ESPECIALIDADE MÉDICA LTDA.
31.266.761/0001-13
  TCR 57/2022 Credenciamento da empresa Vecor Especialidade Médica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/08/2022 até 16/12/2024
VERÔNICA XAVIER LUNA
403.***.***-00
  TD 18/2020 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro "Um cais que abriga Histórias de Vidas: Sociabilidade", de propriedade da Senhora Verônica Xavier Luna - CPF: 403.279.224-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 14/04/2020
VERSATO ODONTOLOGIA INDIVIDUALIZADA LTDA - ME.
24.651.813/0001-00
  TCR 76/2020 Credenciamento da empresa Versato Odontologia Individualizada Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/07/2020 até 16/12/2024
VERSE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL EIRELI.
26.762.130/0001-55
  TCR 96/2021 Credenciamento da empresa Verse Clínica de Saúde Mental Eirelli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 16/12/2021 até 16/12/2024
VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
03.698.870/0008-40
  CT 21/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 09 (nove) equipamentos de ar-condicionado, do tipo “self-contained” de precisão, para o Datacenter, localizado na sala-cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - incluindo o sistema de operação, controle e monitoramento dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 10/02/2020 até 09/02/2025
VFB BRASIL LTDA
30.949.099/0001-33
  NE 706/2024 Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 7, 9, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 22, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 44, 47, 50, 51, 53, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 75. 26/01/2024
VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM
014.***.***-35
  TD 47/2022 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Licitações e Contratos Administrativos" , de propriedade do Senhor Victor Aguiar Jardim de Amorim - CPF: 014.322.751-35 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 06/07/2022
VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
23.921.349/0001-61
  CT 12/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças novas e originais, para o Sistema de Votação Eletrônica do SENADO FEDERAL - SVE/SF - durante o período de 30 (trinta) consecutivos. 25/01/2021 até 24/01/2026
  CT 109/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização, na Internet, do módulo de votação do Sistema de Deliberação Remota - SDR - e do Sistema de Votação Eletrônica - SVE - do SENADO FEDERAL, incluindo a funcionalidade de envio de tokens de votação para dispositivos móveis, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/10/2020 até 30/09/2024
VITRINE FILMES LTDA
11.620.976/0001-83
  CT 2/2023 Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Juízo", "Pacijic", "Doméstica", "Estou me Guardando para Quando o Carnaval Chegar", "Terras", "Torquato Neto- Todas as Horas do Fim" e "Um Lugar ao Sol"”, para utilização de exibição pela TV SENADO, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 18/01/2023 até 14/02/2025
VITRIUM LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR LTDA.
18.299.191/0001-08
  TCR 113/2020 Credenciamento da empresa Vitrium Laboratório de Biologia Molecular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 13/08/2020 até 16/12/2024
VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA .
22.041.509/0001-15
  TCR 98/2021 Credenciamento da empresa Viva Oftalmo Medicina Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/12/2021 até 16/12/2024
VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA
04.863.664/0002-16
  TCR 29/2023 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 17/10/2023 até 16/12/2024
VIVO S. A.
02.449.992/0155-10
  CS 20/2008 Permissão de Uso do espaço físico, localizado no Senado, Anexo II, Bloco A, subsolo; Anexo II, Bloco B, subsolo e Anexo II, Bloco C - Estacionamento Oficial dos Servidores, com área de 13,20m², para instalação de um equip. de telefonia "indoor" da VIVO. 01/01/2008
VMS BRASIL ARTE LTDA
12.141.575/0002-94
  TD 3/2024 DOAÇÃO E CESSÃO DE USO DE IMAGEM DOS BENS CULTURAIS, DESCRITOS NO ANEXO DESTE TERMO 08/02/2024
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.
05.872.814/0032-36
  CT 22/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 01 (um) canal de comunicação - link - incluindo a prestação de serviços de instalação e configuração do link, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 25/02/2021 até 24/02/2025
VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.
07.268.152/0004-61
  CT 17/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação dos direitos de atualização de versão e suporte técnico para a Solução de Backup IBM Spectrum Protect, instalada na Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 07/02/2022 até 06/02/2026
  CT 82/2023 Contratação de empresa especializada para a subscrição de serviços, na forma de nuvem privada, baseada na infraestrutura “Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure - XM - Base System ou superior”, no modelo “Enterprise Edition Extreme Performance”, incluindo a prestação de serviços de instalação, configuração, migração e atualização de banco de dados, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 25/04/2023 até 12/11/2027
VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (VS SOUND LTDA)
20.279.680/0001-31
  NE 996/2024 Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. 20/02/2024
VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-ME
23.230.795/0001-20
  NE 873/2024 Contratação de fornecimento de material de expediente para uso nos almoxarifados da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal 07/02/2024
WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA
23.047.547/0001-48
  CT 205/2023 Fornecimento e montagem de módulos organizacionais de arquivos deslizantes mecânicos, projetados sob medida para atender às necessidades de armazenamento e proteção da Coleção de Obras Raras do Museu do Senado Federal. 14/12/2023 até 14/12/2024
YANKO BRERO DEL PINO PRODUCOES AUDIOVISUAIS (RODANDO FILMES)
09.558.609/0001-55
  CT 69/2023 Licenciamento do direito de exibição dos documentários Arquitetos da Revolução e No Lixo do Canal 4 pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD) da TV Senado. 03/04/2023
ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA (ZAWAR MATERIAIS PARA ADESTRAMENTO E MANUSEIO DE CAES)
01.465.849/0001-01
  RP 76/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CINOTÉCNICOS 23/08/2023 até 22/08/2024
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.
86.781.069/0001-15
  CT 150/2022 Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) assinatura da Base de Dados Zênite Fácil, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 19/10/2022 até 18/10/2024
  CT 77/2023 Participação de dois servidores no treinamento externo “Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços dos Serviços com Mão de Obra Exclusiva - Passo a Passo da Elaboração e Memorial de Cálculo da Planilha de Custos da IN nº 05/2017 – Aspectos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários”. 17/04/2023 até 17/04/2024
  CT 35/2024 Participação de 02 (dois) servidores do SENADO no treinamento externo “Desafios Práticos para a Aplicação Segura da Lei n° 14.133/2021”, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, que será realizado no período de 05 a 08 de março de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, promovido pela CONTRATADA. 04/03/2024 até 04/03/2025
  CT 38/2024 Participação de 02 (duas) servidoras do SENADO no treinamento externo “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei n° 8.666/1993 e a Lei n° 14.133/2021”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, que será realizado no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online, promovido pela CONTRATADA. 11/03/2024 até 11/03/2025
  CT 13/2024 Participação de 03 (três) servidores do SENADO no treinamento “Erros Grosseiros e Vícios na Nova Lei de Licitações – Prevenção, Saneamento e Solução – Orientações do TCU”, com carga horária total de 16 horas, que será realizado nos dias 30/10/2023, 31/10/2023, 06/11/2023 e 07/11/2023, das 13h e 30min às 17h e 30min, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo, via internet, promovido pela CONTRATADA. 24/01/2024 até 24/01/2025
  CT 26/2024 Participação de 10 (dez) servidores do SENADO no treinamento externo “Como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para comprar e serviços – de acordo com a nova lei – Lei nº 14.133/2021”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, que será realizado no período de 22 e 23 e de 26 a 29 de fevereiro de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, no horário das 14h às 18h, promovido pela CONTRATADA. 22/02/2024 até 22/02/2025
  CT 137/2023 Participação de 06 (seis) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no treinamento externo “Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos de Acordo com a Lei nº 14.133/2021”, no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2023, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet com carga horária de 12 horas/aula, promovido pela CONTRATADA. 30/08/2023 até 30/08/2024
  CT 182/2023 Participação de 03 (três) servidores do SENADO no treinamento “Erros Grosseiros e Vícios na Nova Lei de Licitações – Prevenção, Saneamento e Solução – Orientações do TCU”, com carga horária total de 16 horas, que será realizado nos dias 30/10/2023, 31/10/2023, 06/11/2023 e 07/11/2023, das 13h e 30min às 17h e 30min, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo, via internet, promovido pela CONTRATADA. 26/10/2023 até 26/10/2024
  CT 94/2023 Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no treinamento externo “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos – Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021 – Aspectos Aplicados das Alterações do Objeto, Prorrogação, Revisão, Reajuste e Repactuação”, promovido pela CONTRATADA, no período de 12 a 16 de junho de 2023, na modalidade online, com transmissão ao vivo. 07/06/2023 até 07/06/2024
  CT 168/2023 Contratação da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para a prestação de serviços de treinamento externo “Revisão, reajuste e repactuação com enfoque aplicado nos contratos de compras, serviços e obras de engenharia”. 30/09/2023 até 30/09/2024
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