Nº | ARQUIVOS | DATA RECEBIMENTO | REMETENTE | ORIGEM | DESCRIÇÃO | CAIXA | EM RESPOSTA |
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1 | 17/09/2013 | Marcelo Bulhões dos Santos |
S/N 11/09/2013 |
Encaminha documentação referente à atuação de serviços de inteligência estrangeiros em território nacional.
Documentação contendo: |
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2 | 24/09/2013 | Carolina Amaral Venuto |
Oficio n° 938/13 - ASPARlMJ 13/09/2013 |
Informa que cópia do Oficio nº 001/2013 - CPIDAESP foi enviada ao Departamento de Policia Federal, para adoção das providências pertinentes.
Documentação contendo: |
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Of. 1/2013 |
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3 | 08/10/2013 | Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal |
550/2013-GAB/DPF 30/09/2013 |
Indica os Delegados de Polícia Federal: José Navas Júnior e Adriano Mendes Barbosa para prestar assessoria a esta CPI. Coloca o delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral à disposição para assessoramento complementar eventual.
Documentação contendo: |
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Of. 2/2013 |
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4 | 15/10/2013 | Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso |
2267/2013/gab/pgj 10/10/2013 |
Autoriza o afastamento dos promotores de justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro para colaborar com esta CPI.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 19/2013 |
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15/10/2013 | José Alberto de Freitas Iegas - Diretor de Inteligência da Polícia Federal |
IPL nº 10/2013 - COIAN/COGER 09/07/2013 |
Inquérito policial destinado a investigar a interceptação das comunicações originadas ou recebidas no Brasil. Entregue pelo Sr. José Alberto de Freitas Iegas - Diretor de Inteligência da Polícia Federal - a esta CPI por ocasião de sua oitiva em 15/10/2013. DOCUMENTAÇÃO RESERVADA
Documentação contendo: |
1 |
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6 | 24/10/2013 | General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
2191 24/10/2013 |
Presta informações sobre o CEPESC e sobre o uso de equipamentos criptográficos com o escopo de impedir o acesso indevido a informações estratégicas.
Documentação contendo: |
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Of. 12/2013 |
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7 | 24/10/2013 | General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
2192 24/10/2013 |
Presta informações sobre o CEPESC e sobre o uso de equipamentos criptográficos com o escopo de impedir o acesso indevido a informações estratégicas.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 13/2013 |
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8 | 29/10/2013 | João Batista de Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações |
475/2013 - SFI/PR 25/10/2013 |
Encaminha informações relativas às estações de Serviço Limitado Privado licenciadas para a Embaixada dos Estados Unidos da América. Mídia(s) recebida(s): 1 - Informações relativas às estações de Serviço Limitado Privado licenciadas para a Embaixada dos Estados Unidos da América. - Embaixada dos Estados Unidos da América
Documentação contendo: |
1 |
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9 | 29/10/2013 | Luiz Augusto Pessoa Nogueira |
0237/2013 - SRCC/CGPFAZ/DICOR/DPF 10/10/2013 |
Solicita o compartilhamento de provas produzidas no decorrer dos trabalhos da Comissão, com o encaminhamento dos depoimentos e documentos já produzidos.
Documentação contendo: |
1 |
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10 | 29/10/2013 | Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa |
12979 22/10/2013 |
Encaminha informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV de contribuir para minorar a dependência, por parte de organizações estratégicas do Governo Federal, de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 11/2013 |
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11 | 29/10/2013 | Senador Wellington Dias |
1139 03/10/2013 |
Encaminha mensagem de correio eletrônico recebida do senhor Donizeti, na qual relata possível situação de espionagem e fatos relacionados ao seu provedor de internet, para conhecimento e providências.
Documentação contendo: |
1 |
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12 | 30/10/2013 | José Alberto de Freitas Iegas - Delegado da Polícia Federal do Departamento de Polícia Federal |
113 16/10/2013 |
Encaminha cópia do acordo de cooperação técnica entre o DPF e a Embaixada Americana. Encaminha, também, cópia digitalizada (SIGILOSA) do Inquérito Policial n. 10/2013 - COAIN/COGER, instaurado pela Polícia Federal para a apuração da denúncia de interceptação clandestina, em território nacional, de comunicações oriundas ou recebidas no país. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA Mídia(s) recebida(s): 2 - Cópia digitalizada do Inquérito Policial n. 10/2013 - COAIN/COGER, instaurado pela Polícia Federal para a apuração da denúncia de interceptação clandestina, em território nacional, de comunicações oriundas ou recebidas no país. -
Documentação contendo: |
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13 | 01/11/2013 | Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal |
597/2013 - GAP/DPF 25/10/2013 |
Informa que os inquéritos destinados a apurar o furto de computadores da Petrobrás foram apensados e relatados com encerramento das investigações, tendo sido remetidos ao Poder Judiciário Federal, e sugere que a cópia dos autos seja solicitada diretamente ao Juiz Federal do feito.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 9/2013 |
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14 | 13/11/2013 | Edison Lobão - Ministro de |Ministerio de Minas e Energia |
Aviso nº 242/2013/GM-MME 12/11/2013 |
Encaminha o Memorando nº 317/2013 - SE-MME. acompanhado do Memorando nº 65/2013 - CGTI/SPOA- MME, ambos de 8 de novembro de 2013, contendo informações solicitadas.
Documentação contendo: |
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Of. 61/2013 |
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15 | 14/11/2013 | Jorge Fontes Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal |
Of CAIXA 274/2013 14/11/2013 |
Encaminha informações referentes à Caixa Econômica Federal em resposta a questionamento desta CPI.
Documentação contendo: |
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Of. 55/2013 |
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16 | 14/11/2013 | Joaquim Barbosa |
Ofício nº 342/GP 13/11/2013 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria de Tecnlogia da Informação do Supremo Tribunal Federal, em que foram repondidos os questionamentos constantes do Requerimento nº 056/13.
Documentação contendo: |
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Of. 49/2013 |
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14/11/2013 | Jorge Salles Camargo Neto |
GAPRE - 413/13 13/11/2013 |
Encaminha cópia do expediente JURIDICO/JAElAOC 171/2013, o qual contempla as informações providenciadas pela Gerência Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) da Petrobras, bem como requer o tratamento sigiloso das referidas informações.
Documentação contendo: |
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Of. 46/2013 |
18 | 14/11/2013 | Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
1648/2013 14/11/2013 |
Fornece informações acerca das ações adotadas pela ANVISA para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro.
Documentação contendo: |
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Of. 52/2013 |
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19 | 13/11/2013 | Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz |
Ofício 453/2013-PR 04/11/2013 |
Encaminha informações acerca de criptografia e segurança da informação referentes a Fundação Oswaldo Cruz.
Documentação contendo: |
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Of. 36/2013 |
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20 | 19/11/2013 | ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico |
CARTA ONS - 1397/100/2013 19/11/2013 |
Encaminha informações sobre as ações adotadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 45/2013 |
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21 | 19/11/2013 | Tito Cardoso de Oliveira Neto |
CE-PR-1.00.360.13 19/11/2013 |
Encaminha informações da Eletrobras Eletronorte acerca de criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 42/2013 |
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22 | 19/11/2013 | Adriano Meira Ricci |
Diretoria de Gestão da Segurança 2013/0172 19/11/2013 |
Encaminha informações do Banco do Brasil acerca de criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 53/2013 |
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23 | 20/11/2013 | Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente da Eletrobras Eletronuclear |
P 402/13 13/11/2013 |
Encaminha informações da Eletrobras Eletronuclear acerca de criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 40/2013 |
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24 | 21/11/2013 | TSE - Tribunal Superior Eleitoral |
OF.TST.GP nº 796/2013 20/11/2013 |
Encaminha informações sobre o sistema de criptografia e segurança da informação utilizados pelo TST.
Documentação contendo: |
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Of. 51/2013 |
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25 | 21/11/2013 | EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
C.PR.Nº 227/2013 20/11/2013 |
Encaminha informações sobre o sistema de criptografia e segurança da informação utilizados pela EMBRAPA.
Documentação contendo: |
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Of. 53/2013 |
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26 | 21/11/2013 | Jarbas José Valente - Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações |
Ofício 503/2013/ARI/PR-Anatel 20/11/2013 |
Encaminha informações sobre a outorga e fiscalização dos serviços de telefonia e sobre sistemas de segurança da informação.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 37/2013 Of. 54/2013 |
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27 | 22/11/2013 | Wilson Roberto Trezza - Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência |
Ofício 251/ABIN/GSIPR 22/11/2013 |
Encaminha informações acerca de denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações por agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 64/2013 |
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28 | 22/11/2013 | Wilson Roberto Trezza - Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência |
252/ABIN/GSIPR 22/11/2013 |
Encaminha informações da ABIN sobre criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 38/2013 |
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29 | 22/11/2013 | Adeilson Ribeiro Telles |
0658/2013 PRESI 20/11/2013 |
Encaminha informações dos Correios sobre criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
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Of. 60/2013 |
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30 | 26/11/2013 | Flavio Decat de Moura - Diretor-Presidente da Eletrobras-Furnas |
DP.E.486.2013 14/11/2013 |
Encaminha informações da Eletrobras-Furnas referentes a criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
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Of. 43/2013 |
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26/11/2013 | Jorge Salles Camargo Neto - Chefe de Gabinete da Presidência da Petrobras |
GAPRE - 420/13 19/11/2013 |
Encaminha informações relativas ao furto dos computadores da PETROBRAS ocorrido no início de 2008. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA Mídia(s) recebida(s): 3 - CD com informações sobre o furto dos computadores da Petrobras em 2008 -
Documentação contendo: |
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Of. 10/2013 |
32 | 26/11/2013 | Marcos Aurélio Madureira da Silva - Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco |
CE-PR-421/2013 21/11/2013 |
Encaminha informações da CHESF sobre criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 39/2013 |
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33 | 26/11/2013 | Sérgio Gusmão Suchodolski |
Ofício 866/2013 - BNDES GP 19/11/2013 |
Encaminha informações do BNDES sobre criptografia e segurança da informação.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 59/2013 |
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34 | 03/12/2013 | José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça |
Aviso nº 1929-MJ 02/12/2013 |
Encaminha informações sobre ações da Polícia Federal para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 62/2013 Of. 63/2013 |
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35 | 04/12/2013 | Jorge Miguel Samek - Diretor da Itaipu Binacional |
E/GB/046535 22/11/2013 |
Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes a Itaipu Binacional.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 44/2013 |
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04/12/2013 | Mauro Massa |
CTA-PR-7688/2013 27/11/2013 |
Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes a Eletrobras.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 41/2013 |
37 | 04/12/2013 | Felix Fischer - Presidente do Superior Tribunal de Justiça |
Ofício 1261/GP |
Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes ao Superior Tribunal de Justiça.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 50/2013 |
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38 | 09/12/2013 | Antônio Helder Rebouças - Diretor-Geral do Senado Federal |
Encaminha informações sobre segurança das comunicações referentes ao Senado Federal.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 35/2013 |
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39 | 16/12/2013 | Athayde Fontoura Filho |
Ofício nº 5.268 GAB-DG 06/12/2013 |
Encaminha informações referentes a criptografia e segurança da informação do Tribunal Superior Eleitoral.
Documentação contendo: |
1 |
Of. 58/2013 |
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40 | 16/12/2013 | Ademir Tardelli |
Ofício nº 568/2013 PR/INPI 27/11/2013 |
Encaminha informações referentas a criptografia e segurança da informação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Documentação contendo: |
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Of. 48/2013 |
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41 | 18/12/2013 | Magda Chambriard - Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo |
Ofício 292/2013/DG-ANP 09/12/2013 |
Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes à Agência Nacional do Petróleo.
Documentação contendo: |
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Of. 57/2013 |
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42 | 18/12/2013 | Luiz Augusto Pessoa Nogueira - Delegado da Polícia Federal |
Ofício 0303/2013-SRCC/CGPFAZ/DICOR/DPF 26/11/2013 |
Solicita verificar a possibilidade de policiais federais integrarem comitiva que fará viagem à Russia.
Documentação contendo: |
1 |
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43 | 18/12/2013 | Parlamento Europeu |
IPOL-COM-LIBE D (2013) 59750 27/11/2013 |
Convida os integrantes desta comissão para participar de sessão de comissão de inquérito do Parlamento Europeu.
Documentação contendo: |
1 |
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44 | 18/12/2013 | Edward Snowden |
S/N 14/11/2013 |
Carta atribuída a Edward Snowden.
Documentação contendo: |
1 |
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45 | 27/12/2013 | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados |
38775/2013 26/12/2013 |
Presta as informações solicitadas no Req 73/13, e encaminha listagem dos ataques tidos como os mais importantes e evidenciados nos anos de 2009 e 2013.
Documentação contendo: |
1 |
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46 | 03/04/2014 | Comitê de Cibernética da Associação Brasileira das Industrias de Materiais de Defesa |
Considerações e posicionamentos das associadas do Comitê de Cibernética da Associação Brasileira das Industrias de Materiais de Defesa e Segurança - COMCIBERJABIMDE - acerca da área cibernética.
Documentação contendo: |
1 |
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47 | 03/04/2014 | Prodasen |
069/13 - CPIDAESP 11/12/2013 |
Parecer técnico do PRODASEN sobre as informações enviadas por diversos órgãos e empresas públicas acerca da criptografia e sistemas de segurança de dados utilizados pelo Governo Federal.
Documentação contendo: |
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Of. 69/2014 |
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48 | 09/04/2014 | VirusImmune |
S/N |
Anúncio feito pela empresa VirusImmune da descoberta de três exemplares de malware da NSA direcionados exclusivamente ao governo brasileiro e empresas do Brasil.
Documentação contendo: |
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Portais
Serviços
Compromisso Institucional
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