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07/05/2024

Senado aprova decreto de calamidade e faz um minuto de silêncio pela tragédia no Rio Grande do Sul

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, até 31 de dezembro de 2024. O projeto facilita o repasse de verbas ao estado, pois altera limites e prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os senadores também fizeram um minuto de silêncio como forma de pesar pela tragédia das enchentes no estado.