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09/05/2024
Congresso aprova projetos para facilitar liberação de recursos para socorro ao Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), dois projetos de lei para acelerar o repasse de recursos para socorro ao Rio Grande do Sul. O PLN 4/2024 altera a LDO 2024 para permitir ao governo executar com prioridade recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública. O PLN 12/2024 que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
