| Senado Federal (Processo:200024071201706) |
| Signatário |
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. (13.420.609/0001-61) |
| Objeto |
Termo de Doação pura, simples, gratuito e sem encargo de qualquer natureza que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter irrevogável ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB - como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis discriminados no Anexo Único do presente Termo de Doação. |
| Datas |
- Assinatura
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18/06/2018
- Publicação
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20/06/2018
- Vigência
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18/06/2018 até 09/12/2020
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 8666; 10.406/2002; Dec 99658/90; RES/SF 53/1997 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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