Senado Federal (Processo:200002690201812) |
Orgão Gestor titular |
NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO) |
Signatário |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. (07.974.082/0001-14) |
Objeto |
Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - PMJN/CE - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da PMJN/CE, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. |
Datas |
- Assinatura
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28/02/2018
- Publicação
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02/03/2018
- Vigência
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02/03/2018 até 01/03/2023
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei 8666/93 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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