| Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200006494201655) |
|---|---|
| Signatário | FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC. (09.470.303/0001-42) |
| Objeto | Contratação da Fundação de Teleducação do Ceará - FUNTELC - para compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e TV, sua área física adjacente e toda sua infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 1.985, Aldeota, na cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a transmissão dos sinais da TV SENADO, em UHF, canal 43 e da Rádio SENADO FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. |
| Datas |
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| Licitação |
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| Fundamentação legal | Caput do Art. 25 da Lei nº 8666/1993. Extrato de Contrato não publicado no DOU, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 08/03/2017 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF). |
| Valores |
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| Contrato na integra | |
| Detalhes |
| Nº | Modalidade de Aditivo | Data de Assinatura | Data de Publicação | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| 7 | Apostilamento 03 | 12/07/2021 | - | Versão digitalizada |
| 6 | 04º Termo Aditivo | 11/03/2021 | 12/03/2021 | Versão digitalizada |
| 5 | Apostilamento 02 | 08/06/2020 | - | Versão digitalizada |
| 4 | 03º Termo Aditivo | 31/03/2020 | 01/04/2020 | Versão digitalizada |
| 3 | Apostilamento 01 | 12/11/2019 | - | Versão digitalizada |
| 2 | 02º Termo Aditivo | 29/03/2019 | 11/04/2019 | Versão digitalizada |
| 1 | 01º Termo Aditivo | 29/03/2018 | 24/04/2018 | Versão digitalizada |