| Senado Federal (Processo:200001894201755) |
| Gestores Substitutos |
JIDEÃO JOSÉ VIEIRA FILHO |
| Signatário |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - TRT. (23.608.631/0001-93) |
| Objeto |
Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN/SF - e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - TRT, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. |
| Datas |
- Assinatura
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15/09/2017
- Publicação
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20/09/2017
- Vigência
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20/09/2017 até 19/09/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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