Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200016726201683) |
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Gestores Substitutos | JIDEÃO JOSÉ VIEIRA FILHO |
Signatário | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ (00.488.478/0001-02) |
Objeto | Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN/SF - e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. |
Datas |
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Licitação |
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Fundamentação legal | Lei 8666/93 |
Valores | |
Contrato na integra | |
Detalhes |