Senado Federal (Processo:200016769201669) |
Orgão Gestor titular |
NGCOT (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO) |
Signatário |
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - SMDF. (15.169.975/0001-15) |
Objeto |
Estabelecer a parceria, configurado como interesse mútuo, entre o SENADO FEDERAL e a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH - visando disciplinar às ações conjuntas que assegurem a realização do "Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência de Violência Doméstica e Familiar". |
Datas |
- Assinatura
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11/04/2017
- Publicação
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12/04/2017
- Vigência
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11/04/2017 até 10/04/2023
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei nº 8666/93 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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