Contrato 20160110

 Dados do Contrato

Unidade gestoraSenado Federal (Processo: 200005025201538)
Comissão Gestora NGCOT (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO)
Signatário RCS TECNOLOGIA LTDA (08.220.952/0001-22)
Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda, referentes à operação e manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, com operação de sistema informatizado de gerenciamento de manutenção e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
25/08/2016
Publicação
26/08/2016
Vigência
25/08/2016 até 24/08/2019
Licitação
Modalidade
Pregão Eletrônico
Número/Ano
000047/2016
Fundamentação Legal Lei 10520/02, art 1º - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão, que será regida por esta Lei.
Valores
Detalhes

 Aditivos (4)

DescriçãoData de AssinaturaData de PublicaçãoTexto Integral
1Repactua em 3,33510% ao valor mensal original do contrato, referente ao Item nº 01 = prestação de serviços de mão de obra, correspondente a R$ 24.780,45, passando de R$ 582.487,63 para R$ 607.268,08, a vigorar a partir de 25 de agosto de 2016. Em face da alteração autorizada, o valor global anual atualizado do contrato, para o período de 36 (trinta e seis) meses, passa de R$ 26.748.699,46 para R$ 27.640.795,67, sendo R$ 21.861.650,88 para o Item nº 01 - prestação de serviços de mão de obra (R$ 607.268,08/mês); R$ 10.053,30 para o Item nº 02 - treinamento operacional; R$ 187.431,94 para o Item nº 03 - prestação de demais serviços por demanda (R$ 62.477,32/anual); R$ 4.500,00 para o Item nº 04 - depreciação do equipamento de ponto eletrônico biométrico (R$ 125,00/mês); R$ 5.152.069,35 para o Item nº 05 - fornecimento de material e peças de reposição (R$ 1.717.356,45/anual); R$ 95.898,99 para o Item nº 06 - depreciação mensal de ferramental de disponibilidade a partir de 90 (noventa) dias (R$ 2.663,86/mês) e R$ 329.191,20 para o Item nº 07 - depreciação ferramental com disponibilidade imediata (R$ 9.144,20/mês), a vigorar a partir de 25 de agosto de 2016.14/07/201721/07/2017 
2Revisa em 0,58564% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 = prestação de serviços de mão de obra, correspondente a R$ 4.496,54, passando de R$ 607.268,08 para R$ 611.764,62, a vigorar a partir de 02 de janeiro de 2017. Em face da alteração autorizada, o valor global anual atualizado do contrato, para o período de 36 (trinta e seis) meses, passa de R$ 27.640.795,67 para R$ 27.802.671,10, sendo R$ 22.023.526,32 para o Item nº 01 (R$ 611.764,62/mês); R$ 10.053,30 para o Item nº 02; R$ 187.431,94 para o Item nº 03 (R$ 62.477,32/anual); R$ 4.500,00 para o Item nº 04 (R$ 125,00/mês); R$ 5.152.069,35 para o Item nº 05 (R$ 1.717.356,45/anual); R$ 95.898,99 para o Item nº 06 (R$ 2.663,86/mês) e R$ 329.191,20 para o Item nº 07 (R$ 9.144,20/mês), a vigorar a partir de 02 de janeiro de 2017.01/11/201727/11/2017 
3Em face da implantação dos procedimentos relativos à Depósitos em Garantia Bloqueados para Movimentação - DGBM - com base na Cláusula Terceira - DO FLUXO OPERACIONAL - do Termo de Cooperação Técnica nº 2017/0010, celebrado com o Banco do Brasil S.A, ocorre as seguintes alterações de redação contratual: 1) inclusão da Cláusula Sétima - DA RETENÇÃO DE PROVISÕES POR MEIO DE DEPÓSITOS EM GARANTIA BLOQUEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO - DGBM - e renumeração dos atuais parágrafos; 2) Cláusula Oitava - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO - modificação do Inciso I do Parágrafo Nono e a inclusão do Parágrafo Décimo Oitavo; 3) Cláusula Décima Quarta - DAS PENALIDADES - nova redação dos quadros constantes do Parágrafo Quarto, inclusão do Parágrafo Décimo Sexto e renumeração dos demais parágrafos; 4) inclusão do Anexo I - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEPÓSITOS EM GARANTIA BLOQUEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO - DGBM.05/02/201807/02/2018 
4Repactua em 2,21148%, a vigorar a partir de 01 de maio de 2017; revisa em -0,01640% e reajusta em 0,67179%, a vigorar a partir de 25 de agosto de 2017, ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 = prestação de serviços de mão de obra - e os demais itens integrantes da contratação = Itens nº 03 a 07. Em face das alterações autorizadas, o valor global anual atualizado do contrato, para o período de 36 (trinta e seis) meses, passa de R$ 27.802.671,10 para R$ 28.603.736,82, sendo R$ 22.734.420,12 para o Item nº 01 (R$ 631.511,67/mês); R$ 190.765,40 para o Item nº 03 (R$ 64.144,04/anual); R$ 4.577,94 para o Item nº 04 (R$ 1.538,97/anual); R$ 5.241.528,13 para o Item nº 05 (R$ 1.762.085,84/anual); R$ 97.559,46 para o Item nº 06 (R$ 65.593,13/anual) e R$ 334.885,77 para o Item nº 07 (R$ 225.155,37/anual), a vigorar a partir de 01 de maio de 2017.02/07/201809/07/2018