Senado Federal (Processo:200011753201589) |
Gestores Substitutos |
FRANCIS LOBO BOTELHO VILAS MONZO |
Signatário |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF (00.531.640/0001-28) |
Objeto |
Estabelecer parcerias nas questões relativas à Acessibilidade às Pessoas com Deficiências, visando à aplicação da legislação brasileira, das recomendações e normas técnicas referentes ao assunto em suas administrações. |
Datas |
- Assinatura
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02/03/2016
- Publicação
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04/03/2016
- Vigência
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04/03/2016 até 03/03/2021
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei nº 8666/93 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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