Protocolo de Intenções 20140001

 Dados do Contrato

Unidade gestoraSenado Federal (Processo: 200027254201341)
Comissão Gestora COPEGE (COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CONTRATOS - SECOM)
Signatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL. (12.395.125/0001-47)
Objeto Promover ações conjuntas visando a transmissão de TV Digital dos Partícipes, por meio da TV Senado e da TV Tribunal ou TVC - TV Cidadã - na cidade de Maceió-AL, por meio do canal 35, correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, consignado ao SENADO FEDERAL, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação do canal de televisão digital ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TCE-AL - bem como a transmissão dos sinais de aúdio da Rádio Senado FM, por meio da frequência 105,5 MHz, a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada naquela localidade.
Datas
Assinatura
15/01/2014
Publicação
17/01/2014
Vigência
15/01/2014 até 14/01/2019
Licitação
Modalidade
Não se Aplica
Número/Ano
Valores
  • R$ 0,00  
Detalhes

 Aditivos (1)

DescriçãoData de AssinaturaData de PublicaçãoTexto Integral
1Alteração de redação do Inciso IX da Cláusula Terceira - DAS ATRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL - renumerando os demais itens.21/06/201723/06/2017