Senado Federal (Processo:200016389201209) |
Signatário |
FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO - FUNVIR. (09.385.279/0001-43) |
Objeto |
Cessão de Uso de Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e TV da Fundação Virginius da Gama e Melo - FUNVIR - sua área física adjacente e toda sua infraestrutura, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 470, Cobertura, Centro, na cidade de João Pessoa-PB, de modo a viabilizar a transmissão dos sinais da TV SENADO, em UHF, canal 40, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. |
Datas |
- Assinatura
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01/04/2013
- Publicação
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27/01/2017
- Vigência
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01/04/2013 até 31/03/2018
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Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.Obs: Extrato de Contrato não publicado no D.O.U, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 22/03/2013 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF). |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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