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Cessão de Uso 1/2013 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200016389201209)
Signatário FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO - FUNVIR. (09.385.279/0001-43)
Objeto Cessão de Uso de Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e TV da Fundação Virginius da Gama e Melo - FUNVIR - sua área física adjacente e toda sua infraestrutura, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 470, Cobertura, Centro, na cidade de João Pessoa-PB, de modo a viabilizar a transmissão dos sinais da TV SENADO, em UHF, canal 40, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Datas
Assinatura
01/04/2013
Publicação
27/01/2017
Vigência
01/04/2013 até 31/03/2018
Licitação
  • Modalidade:
    Inexigibilidade
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.Obs: Extrato de Contrato não publicado no D.O.U, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 22/03/2013 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF).
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
5 04º Termo Aditivo 23/01/2017 27/01/2017  Versão digitalizada  
4 03º Termo Aditivo 17/03/2016 -  Versão digitalizada  
3 02º Termo Aditivo 31/03/2015 13/04/2015  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 31/03/2014 19/05/2014  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.12.11