| Senado Federal (Processo:200021723200851) |
| Signatário |
MAGNATEL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E CINEMA LTDA (30.696.843/0001-35) |
| Objeto |
Cessao de direitos autoriais de músicas, para a confecção e distribuição não-comercial de kits de DVDs do programa "Quem tem medo da música clássica". |
| Datas |
- Assinatura
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25/03/2009
- Publicação
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10/03/2009
- Vigência
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25/03/2009 até 24/03/2010
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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