Simone quer reduzir em 20 dias o processo de impeachment

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu a redução em 20 dias no cronograma da segunda fase do processo de impeachment. O relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira (25) uma proposta que previa para 2 de agosto a votação no Plenário do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo foi questionado pelos parlamentares e a decisão final sobre o cronograma ficou para a próxima semana.

A senadora Simone explicou que não se pode reduzir ou ampliar prazos para defesa e acusação, mas é possível reduzir prazos judiciais, como os previstos para entrega de perícia ou documentos. Simone lembrou que o Código de Processo Penal foi alterado em 2008 e passou a permitir que as alegações finais feitas pelos denunciantes e pela denunciada ocorressem em cinco dias corridos, cada, e não mais em ...

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Diário do Impeachment - Número 14, 12 de maio de 2016


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