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Presidência
Grandes Momentos do Parlamento Brasileiro
 
 



"Só se fará justiça ao Legislativo se a sua missão for vista à luz da lei, nascida da realidade social."

Petrônio Portella Nunes nasceu em Valença do Piauí, Estado do Piauí, em 12 de outubro de 1925, filho de Eustáquio Portella Nunes e Maria de Deus Ferreira Nunes.

Concluiu seus estudos pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Em outubro de 1954 foi eleito deputado estadual na legenda da UDN, e durante a legislatura iniciada em fevereiro de 1955, continuou liderando a oposição e assumiu a presidência da UDN no estado.

Candidatou-se à prefeitura de Teresina em 1958, conseguindo romper a coligação existente no Piauí entre o PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro — PTB, atraindo este último para uma aliança com a UDN. A gestão de Petrônio Portella na prefeitura de Teresina, iniciada em 1959, deu-lhe o renome de administrador eficiente, embora com falta de recursos. Rompeu com o Governador Chagas Rodrigues e com a cúpula da UDN, renunciando à presidência do diretório regional do partido, mas acabou por obter o apoio dos antigos adversários pessedistas, consolidando uma aliança considerada impossível, entre a UDN e o PSD. Lançou-se candidato ao Governo do Piauí por essa coligação em 1962, contando ainda com o apoio de pequenos partidos que eram contra o PTB e, em outubro, derrotou o candidato do PTB e da dissidência do PDS por ampla margem de votos.

Em janeiro de 1963, Petrônio Portella assumiu o Governo do estado.

Em 1967 passou a exercer o mandato de senador pelo Piauí, na legenda da Arena, e logo após a vice-liderança do partido; em 1968 tornou-se também vice-líder do governo.

De março de 1971 a 1972, ocupou a presidência do Senado. Em agosto de 1973 tornou-se líder do Governo no Senado e presidente nacional da Arena até 1975.

Foi reconduzido à presidência do Senado, em fevereiro de 1977, com a missão de buscar o entendimento entre o Governo e a Oposição em torno de reformas político-institucionais que substituíssem o regime de exceção pelo Estado de direito, mas, em 1º de abril de 1977, o Governo decretou o recesso do Congresso, que só voltou a funcionar 14 dias mais tarde. Petrônio Portella só completou sua missão em setembro de 1978, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional nº 11, revogando os atos institucionais, inclusive o AI-5.

Em 1º de fevereiro de 1979, Petrônio Portella deixou a presidência do Senado e em 15 de março, quando o General Figueiredo tomou posse na presidência da República, assumiu o Ministério da Justiça.

Foi casado com Iracema Almendra Freitas, com quem teve três filhos. Faleceu no dia  6 de janeiro de 1980, em Brasília.

 

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28 de fevereiro de 1973

Contexto Histórico
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Volume 2

Pronunciamento
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Volume 2

 

Em 28 de fevereiro de 1973, ao transferir a presidência do Senado ao Senador Filinto Müller, o Senador Petrônio Portella falou dos trabalhos do Poder Legislativo no biênio 1971/72, salientando que a complexidade de um mundo novo impunha a esse poder, então em crise mundial, profundas transformações. Ao encerrar, destacou o desafio que o Legislativo enfrentaria naquele ano do sesquicentenário da criação do Senado.

 

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