Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
GOVERNO E CONGRESSO ENTRAM EM ACORDO E MANTÊM COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DE 8 POR CENTO PARA MUNICÍPIOS NESTE ANO
COMISSÃO PODE AUTORIZAR VOO DOMÉSTICO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NA REGIÃO NORTE
CAMPANHA LIGA DO BEM CHEGA AO RIO GRANDE DO SUL COM MAIS 54 TONELADAS DE DOAÇÕES
BOA NOITE! APÓS ACORDO COM PRESIDENTE DO CONGRESSO, O GOVERNO DECIDIU MANTER A COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DE 8 POR CENTO PARA OS MUNICÍPIOS NESTE ANO.
A EQUIPE ECONÔMICA DEVE APRESENTAR ATÉ TERÇA-FEIRA A FONTE DE RECURSOS PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO TANTO DE EMPRESAS, QUANTO DE PREFEITURAS, PARA SER VOTADA PELO SENADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os pequenos municípios vão continuar pagando 8% da contribuição previdenciária neste ano. Até então, a desoneração da folha de pagamento estava assegurada apenas para 17 setores da economia. Ele não adiantou se a cobrança máxima a partir de 2027 será de 14%, como querem os prefeitos, que rejeitam a de 20%. Mas antecipou a votação de outras propostas que vão contemplar os municípios.
nós estamos nos encaminhando para medidas muito consistentes. Então, renegociação de dívidas previdenciárias, uma nova disciplina do pagamento de precatórios, a garantia de uma reoneração gradativa mantendo-se a desoneração no ano de 2024 sem irresponsabilidade fiscal
O Plenário já poderá votar o projeto do senador Efraim Filho, do União da Paraíba, que prevê aumento gradual alíquota previdenciária dos 17 setores até alcançar 20% em 2028. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que a equipe econômica ainda busca as fontes para bancar a desoneração da iniciativa privada e dos municípios, estimada em mais de R$ 19 bilhões este ano.
Desde o encontro que o ministro Haddad teve aqui com o presidente Rodrigo, o Ministério da Fazenda está debruçado em buscar as fontes. Essas fontes estão sendo consolidadas e deverá constar como resolução final
A desoneração da folha de pagamento foi aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional, que também derrubou um veto do presidente Lula. Alegando falta de recursos, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Diante da reação do Legislativo, o Executivo decidiu então negociar uma nova proposta a ser votada agora pelo Senado.
UMA PROPOSTA QUE AUMENTA A SEGURANÇA DE INVESTIDORES EM TIMES DE FUTEBOL BRASILEIROS FOI APROVADA PELO SENADO.
O PROJETO ALTERA A LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA NAS REGRAS QUE INCENTIVAM CLUBES DE FUTEBOL A SE TORNAREM EMPRESAS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aperfeiçoa a Lei das Sociedades Anônimas do Futebol, que também é de sua autoria. Criada em 2021, estabeleceu regras específicas para que os clubes pudessem ser transformados em empresas. Dos 40 times das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, oito são controlados pelo regime de SAF, entre eles Vasco, Botafogo e Atlético Mineiro. O texto protege os investidores de dívidas adquiridas pelos antigos clubes, na contramão de decisões recentes de juízes trabalhistas. Para o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, relator da Lei que criou as SAFs, as mudanças vão pacificar entendimentos e atrair mais investidores.
Diante de algumas contestações em tribunal, má interpretação, tornou-se necessário, compreendo, desenhar. O que esse adendo faz é desenhar para quem não entendeu e deixar ainda mais claro
O relator, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, incluiu uma permissão para que ligas de futebol também se organizem como sociedades anônimas. O texto também permite a participação em sociedades estrangeiras. O projeto ainda amplia os direitos de propriedade intelectual da marca, hoje restiritos aos jogadores.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE AUTORIZAR O VOO DOMÉSTICO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NA AMAZÔNIA.
A INTENÇÃO DA PROPOSTA SOB ANÁLISE DO SENADO É DIMINUIR O VALOR DAS PASSAGENS PARA A REGIÃO NORTE. OS DETALHES COM PEDRO PINCER.
De autoria do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, o texto permite voos domésticos serem operados por empresas estrangeiras em todo o território nacional, desde autorizadas pelo Poder Executivo. O objetivo é reduzir o preço das passagens aéreas. O Código Brasileiro de Aeronáutica autoriza apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, operarem voos domésticos no País. O projeto altera esse artigo para permitir as estrangeiras atuarem em rotas específicas por razão de utilidade pública ou interesse nacional. Sérgio Petecão apontou a importância do projeto para quem mora na região Norte.
Ali, ao lado do meu estado, o Estado do Acre, que faz fronteira com o Peru e com a Bolívia, nós temos uma das cidades mais visitadas do mundo, que é Cusco, no Peru. Em 30, 40 minutos de voo, de Rio Branco, você vai estar em Cusco. E qual o problema de essas aeronaves que estão em Cusco passarem em Rio Branco, passarem em Porto Velho, sei lá, passarem em Manaus? Eles é que vão decidir o que é melhor.
Se for aprovado na Comissão de Infraestrutura, o projeto vai à Câmara se não houver recurso para votação em Plenário.
NESTA SEXTA-FEIRA, CHEGARAM AO RIO GRANDE DO SUL MAIS DOIS CAMINHÕES COM 54 TONELADAS DE DOAÇÕES ARRECADADAS PELA LIGA DO BEM, AÇÃO SOLIDÁRIA DO SENADO QUE REALIZA UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DESDE O INÍCIO DA TRAGÉDIA QUE ABALOU O ESTADO.
ENTRE OS PRODUTOS ENVIADOS ESTÃO COBERTORES, PRODUTOS DE HIGIENE, ÁGUA E ROUPAS. OS CAMINHÕES PARTIRAM DE BRASÍLIA NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA. A REPÓRTER DA AGÊNCIA SENADO, ALINE GUEDES, ESTÁ EM SANTA MARIA E ACOMPANHOU AS ENTREGAS:
A entrega das doações aconteceu no Feirão Colonial, um centro de economia solidária em Santa Maria. São 54 toneladas de donativos arrecadados em Brasília pela campanha coordenada pelo Senado para socorrer os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Na chegada ao estado, o grupo de voluntários do Senado já se deparou com pessoas prejudicadas pelas inundações. É o caso de Jefferson Lopes, que trabalhava com leitaria e perdeu absolutamente tudo.
“Peguei enchente lá em Uruguaiana, perdi tudo, tudo, totalmente tudo. O que sobrou está ali dentro de uma bolsa. To indo tentar continuar tudo de novo, fazer a minha vida. Minha família mora lá, tudo NE?”
Muitas pessoas, mesmo não tendo sido diretamente atingidas pelas enchentes, mostraram-se tocadas pelo que aconteceu com o restante da população. É o caso do empresário Ivanor Monteiro, dono de um restaurante, que também tem dado assistência por conta própria às pessoas que estão desabrigadas.
“População perdida, casas, imóveis, tudo, criações de gado, chiqueirão, ovelha, muito difícil a situação,(...) mas graças a Deus o povo se uniu, vocês, defesa civil, polícia federal, todo mundo ajudando. “
A distribuição das doações arrecadadas pelo Senado será coordenada pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Esta é a terceira remessa de produtos arrecadados pela Liga do Bem destinada ao estado. A campanha do Senado já entregou 400 colchões, 15 mil kits de higiene e 102 toneladas de cobertores. Na próxima semana, está prevista a entrega de mais doações. De Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Aline Guedes para o Jornal do Senado. De Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Aline Guedes para a Rádio Senado.
E A CAMPANHA CONTINUA! QUEM QUISER AJUDAR, É SÓ MANDAR QUALQUER QUANTIDADE EM DINHEIRO VIA PIX PARA O SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: APCNSOCIAL@GMAIL.COM, QUE É O EMAIL DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS DO SENADO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
