Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA CARTÃO RECONSTRUIR PARA VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS
CONGRESSO ALTERA REGRA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FACILITAR REPASSES A CIDADES EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
COMISSÃO DEBATE PROJETO QUE AUTORIZA JOGOS DE AZAR NO PAÍS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UM SUBSÍDIO PARA RECONSTRUIR IMÓVEIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS POR DESASTRES. O TEXTO PREVÊ QUE O CHAMADO DE "CARTÃO RECONSTRUIR" SERÁ SER UTILIZADO PARA A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
A MEDIDA FOI APRESENTADA EM 2023, MAS GANHOU FORÇA DEPOIS DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A ideia do cartão Reconstruir, aprovado pelo Senado, é dar agilidade na distribuição de recursos previstos no orçamento federal e no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. O autor da proposta, Sérgio Petecão, do PSD do Acre, diz que o ideal seria nunca precisar dessa ferramenta, mas caso aconteça algo como a tragédia vivenciada pelo Rio Grande do Sul, que o dinheiro chegue rapidamente a quem precisa.
O Cartão Reconstruir não vai para as prefeituras, ele vai direto para o cidadão. É um instrumento com o qual o Governo Federal vai poder aportar o recurso lá no cartão. E o que nós vamos ganhar com isso? A celeridade. Hoje nós estamos aqui, e eu vejo que esta Casa, não só esta aqui, mas que o próprio Governo Federal tem dificuldade em alocar recursos para o Rio Grande do Sul para que a gente possa dar a celeridade que o momento merece, porque nós temos irmãos sofrendo.
Alguns senadores levantaram dúvidas se a iniciativa poderia ser do parlamento, e não do Executivo. Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defendeu a legalidade do projeto.
o que nós estamos fazendo não é criar um novo programa. O que nós estamos fazendo é criar um mecanismo que agiliza a aplicação de forma absolutamente transparente porque será no CPF da vítima da calamidade, que terá que ter sido reconhecida pelo município, pelo estado e pela União.
O programa permitirá a participação dos estados e municípios, tanto na sua execução como no custeio das suas atividades, por meio de aportes de recursos financeiros, concessão de incentivos fiscais ou fornecimento de bens e serviços. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
EM VISITA A MACEIO, SENADORES DA CPI DA BRASKEM VOLTARAM A QUESTIONAR OS ACORDOS JÁ FIRMADOS COM A EMPRESA E DEFENDERAM A INDENIZAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS FORA DA ÁREA DE RISCO.
INTEGRANTES DA COMISSÃO QUEREM TAMBÉM A REVISÃO DOS FINANCIAMENTOS DOS IMÓVEIS NESSAS LOCALIDADES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores da CPI da Braskem se disseram impressionados com as miilhares de casas abandonadas nos bairros esvaziados de Maceió. Nas reuniões com representantes da Braskem e da Defesa Civil, pediram detalhes sobre o monitoramento das áreas desabitadas e das que estão nas bordas. E questionaram o Ministério Público Federal sobre uma revisão dos acordos diante de fatos novos, como explicou Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas.
Então, agora que a CPI, pela primeira vez, teve um representante da Braskem reconhecendo a responsabilidade da empresa, passa para um outro momento que é demonstrar má-fé e com isso todas as coisas serem revistos.
Os senadores querem que a Caixa Econômica Federal revise o saldo devedor dos financiamentos das casas desvalorizads nos bairros isolados e que os moradores dos Flexais e do Bom Parto, que estão no ilhamento social, sejam indenizados, como explicou o relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.
Tem muitas coisas que podem ser feitas para diminuir as perdas materiais, revendo alguns termos do acordo que foi firmado. Agora compensar as dores vai ser quase impossível.
Os senadores querem que a área comprada pela Braskem volte a ser pública, mas protegida pela mineradora para não ser reocupada.
O CONGRESSO NACIONAL APROVOU DOIS PROJETOS PARA A FACILITAR O SOCORRO FINANCEIRO A CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, DEVASTADAS POR FORTES ENCHENTES.
TAMBÉM FORAM ANALISADOS 21 VETOS PRESIDENCIAIS, ENTRE ELES O DIREITO DE ARENA NA LEI GERAL DO ESPORTE, QUE FOI DERRUBADO PELOS PARLAMENTARES. DEZ VETOS MAIS POLÊMICOS, COMO O QUE ACABA COM A SAÍDA EMPORÁRIA DE PRESOS, FORAM ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO, MARCADA PARA 28 DE MAIO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
O Congresso Nacional aprovou duas propostas para auxiliar o Rio Grande do Sul. A primeira, facilita o remanejamento de emendas para ações de proteção e Defesa Civil no estado. A outra , prioriza a execução de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública. Elas serão enviadas diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios. Foi aprovado um destaque do líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que retirou do texto a despensa de políticas de integridade e conformidade para empréstimos acima de R$ 30 milhões por agências financeiras oficiais de fomento, como o BNDES.
não tem nenhum nexo se permitir que por apenas seis meses que empréstimos concedidos por entidades ligadas ao Governo Federal, possam ter excepcionalizadas regras de governança, de combate à corrupção.
Os congressistas analisaram, ainda, vetos presidenciais que possuíam acordo entre oposição e Governo. Entre eles, o veto feito ao chamado direito de arena na Lei Geral do Esporte, que foi derrubado. A medida beneficia atletas, que deixariam de receber 5% pela veiculação de imagens em transmissões esportivas. Os vetos mais polêmicos, como o da saída temporária de presos, o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos, e os feitos à Lei de Segurança Nacional, foram adiados para a próxima sessão do Congresso Nacional, que deverá ser marcada para o dia 28 de maio.
E O SENADOR IRENEU ORTH, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, FEZ UM APELO PARA QUE O GOVERNO FEDERAL APLIQUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A SUSPENSÃO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO, QUE ATUALMENTE ESTÁ EM CERCA DE 93 BILHÕES DE REAIS. 400 MUNICÍPIOS, DOS 497 QUE FORMAM O RIO GRANDE DO SUL, ESTÃO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. ORTH SALIENTOU QUE OS VALORES DAS PARCELAS DA DÍVIDA TERÃO PAPEL IMPORTANTE PARA QUE O ESTADO POSSA INVESTIR EM SUA RECONSTRUÇÃO E EM OBRAS DE PREVENÇÃO DE NOVOS DESASTRES AMBIENTAIS.
O PARLAMENTAR GAÚCHO ESPERA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA SUSPENDER AS PARCELAS DA DÍVIDA A PARTIR DE AGORA ATÉ O ANO DE 2026, MUITO EMBORA O PRESIDENTE LULA TENHA DECLARADO QUE, ATÉ O MOMENTO, É POSSÍVEL A UNIÃO ARCAR COM A SUSPENSÃO ATÉ O FINAL DO ESTADO DE CALAMIDADE , PREVISTO PARA DEZEMBRO DESTE ANO. IRENEU ORTH TAMBÉM APRESENTOU PROJETO QUE PROPÕE TRANSFERIR 2,2 BILHÕES DE REAIS DO FUNDO ELEITORAL DESTE ANO PARA A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
Então, no nosso pedido, nós sugerimos que se pudesse andar com mais rapidez e que se pudesse liberar esse valor que foi acrescentado - o de R$2,2 bilhões - para ser repassado imediatamente para o Estado do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão em dificuldades.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEBATEU O PROJETO QUE AUTORIZA OS JOGOS DE AZAR NO PAÍS, COMO CASSINOS E O JOGO DO BICHO.
SENADORES OUVIRAM OPINIÕES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS À PROPOSTA. QUEM ACOMPANHOU FOI O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
A Comissão de Constituição e Justiça debateu o projeto que autoriza a exploração de jogos e apostas no país. Representantes de hóteis, resorts e eventos destacaram o papel da proposta para impulsionar o turismo, mas houve manifestações contrárias. O médico psiquiatra, Hermano Tavares, questionou a arrecadação prevista e afirmou que o aumento da distribuição de jogos vai aumentar os custos com dependência.
Hermano Tavares: "A terceira dependência mais comum e crescendo no Brasil é o transtorno do jogo, a dependência das apostas, o jogo compulsivo. Esta frequência aumentará à medida que aumentar a disponibilidade das oportunidades de apostas."
O projeto permite a operação cassinos, máquinas de sorte, bingos, jogos de atividades mentais, corridas de cavalos e o jogo do bicho, considerado contravenção desde 1941. As regras não se aplicam às loterias, que permanecerão sujeitas à legislação específica.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
