Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA BAIXA RENDA
VAI A SANÇÃO PROJETO QUE RECRIA SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VEÍCULOS
APROVADA PROPOSTA QUE ESTENDE COTA PARA NEGROS E INDÍGENAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
A TAXA SERÁ METADE DO VALOR HOJE COBRADO PELA MENOR FAIXA DE CONSUMO. A PROPOSTA SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
De acordo com a proposta, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos. O que ultrapassar esse limite será cobrado segundo a tarifa normal. Para o autor, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a aprovação da proposta é uma forma de garantir água com preço justo para aqueles ganham menos no país.
Água, que é um produto vital para a sobrevivência das pessoas, principalmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. Os moradores da região norte, que é a maior bacia hidrográfica de água potável do mundo, ainda sofrem não só com a falta de abastecimento de água, mas por uma tarifa de água extremamente elevada.
O texto cria ainda a Conta de Universalização do Acesso à Água, gerida pelo governo federal e custeada com dotações orçamentárias.
O SENADO INSTALOU, NA NOITE DE ONTEM, UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE NO RIO GRANDE DO SUL. O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR PAULO PAIM, GARANTIU AUXÍLIO A TODOS OS SETORES ATINGIDOS PELAS CHUVAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Foi instalada no Senado uma comissão temporária externa para acompanhar, por tempo indeterminado, as ações de enfrentamento da calamidade causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Os oito senadores, entre eles os três representantes do estado que ocuparão os principais cargos do colegiado, também vão definir as medidas legislativas a serem votadas com urgência para auxiliar a solucionar a situação. O presidente, senador gaúcho Paulo Paim, do PT, explicou como atuará na comissão.
Paim - Eu sou da base do governo e vou me portar aqui como um parceiro de todos para ajudar a interagir junto ao governo. Nós vamos nos preocupar principalmente com as pessoas, rica ou pobre, com o empregador e com o empregado, com o setor do agronegócio, mas como também do MST ou agricultura familiar.
O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos, afirmou que a comissão vai votar ainda esta semana um planejamento de suas ações e defendeu um projeto de resiliência climática para o Rio Grande do Sul após a reconstrução do estado.
ENTRE AS AÇÕES SUGERIDAS PARA COLABORAR COM O RIO GRANDE DO SUL, QUE SOFRE EM CONSEQUÊNCIA DAS FORTES CHUVAS. O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, AFIRMOU QUE VAI ENCAMINHAR 10% DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O ESTADO GAÚCHO, O QUE SEGUNDO ELE, REPRESENTA UM VALOR ENTRE 5 MILHÕES E 6 MILHÕES DE REAIS.
O PARLAMENTAR TAMBÉM SUGERIU QUE AS ECONOMIAS FEITAS PELOS SENADORES, DURANTE O ANO, SEJAM INDICADAS PARA O ESTADO. ELE RESSALTOU QUE AS CASAS LEGISLATIVAS TÊM UM ORÇAMENTO, POR ISSO, SERIA POSSÍVEL ADOTAR ESTA MEDIDA. OUTRA ALTERNATIVA CITADA PELO SENADOR, É DIRECIONAR RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
“A gente está falando este ano de quase R$5 bilhões para político fazer campanha. Eu acredito que toda a população brasileira vai achar melhor pegar todo esse recurso e devolver para o Estado do Rio Grande do Sul”.
JÁ A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DISSE QUE A TRAGÉDIA QUE OCORRE NO RIO GRANDE DO SUL MOSTRA OS EFEITOS REAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O QUE TAMBÉM PODE SER VISTO, NUMA ESCALA MENOR, EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS. NESSE SENTIDO, AFIRMOU QUE O NEGACIONISMO RETÓRICO TEM QUE SE DOBRAR À REALIDADE DOS FATOS, DAS PERDAS DE VIDAS E DOS PREJUÍZOS SOCIAIS E ECONÔMICOS.
A PARLAMENTAR DESTACOU QUE O BRASIL ESTÁ UNIDO NA SOLIDARIEDADE AO POVO GAÚCHO E QUE UMA DAS LIÇÕES QUE DEVEM SER TIRADAS DESSA TRAGÉDIA É QUE O CONCEITO DE UM ESTADO MÍNIMO NÃO É CORRETO, JÁ QUE SEGUNDO ELA QUEM ESTÁ SALVANDO VIDAS É A SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES ESTATAIS, COMO AS FORÇAS ARMADAS, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, A POLÍCIA FEDERAL, O CORPO DE BOMBEIROS E AS POLÍCIAS ESTADUAIS.
O PLENÁRIO APROVOU, E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, O PROJETO QUE RECRIA DO SEGURO OBRIGATÓRIO PARA CARROS E MOTOS. SENADORES DA OPOSIÇÃO FORAM CONTRA A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA E CHEGARAM A SUGERIR O PAGAMENTO FACULTATIVO DO SEGURO, MAS A EMENDA FOI REJEITADA. JÁ O GOVERNO ALEGA QUE A VOLTA DO SEGURO OBRIGATÓRIO VAI COBRIR INDENIZAÇÕES POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, BENEFICIANDO PRINCIPALMENTE PESSOAS DE BAIXA RENDA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Senado aprovou a retomada da cobrança do seguro obrigatório de veículos. O valor deverá ser o mesmo para carros e motos, e ficará entre 50 e 60 reais, segundo o líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia.
Então queria deixar firmado aqui perante os colegas que o valor será entre. 50 e 60 reais para todos, no caráter de um seguro solidário para aqueles que se acidentam e não têm seguro privado contratado.
Jaques Wagner afirmou que o presidente Lula vai vetar trecho que tratava como infração grave de trânsito o não pagamento do seguro. Senadores da oposição criticaram o aumento da carga tributária e Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, lamentou a duplicidade da cobrança para quem já tem seguro do veículo.
Quem já tem um apólice de seguro tem que estar desobrigado a pagar o SPVAT, DPVAT, NPVAT, o que for, porque não é correto com quem ganha, com quem trabalha e sustenta o país.
Parte da arrecadação irá para estados e municípios e para o Sistema Único de Saúde. O projeto de lei complementar apresenta também um artigo para abrir espaço no orçamento para créditos suplementares para o Governo Federal por conta do aumento de arrecadação verificado no início deste ano.
E AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE AUMENTA A PENA DOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS DURANTE CALAMIDADES PÚBLICAS E ESTADO DE EMERGÊNCIA. A PROPOSTA, QUE ALTERA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS TEM O PROPÓSITO DE EVITAR QUE PESSOAS TENTEM SE APROVEITAR DAS LIMITAÇÕES DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO EM MOMENTOS EMERGENCIAIS DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto de Jaques Wagner, do PT da Bahia, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, determina que as penas para os crimes ambientais praticados durante a vigência de estado de calamidade pública ou de emergência sejam aumentadas em até o dobro do previsto na lei. Apresentada em 2020, a proposta foi motivada pela pandemia de Covid-19 e altera a Lei de Crimes Ambientais sob a justificativa de que pessoas poderiam se aproveitar das limitações de atuação do poder público naquele momento. Durante a leitura do seu relatório, ainda no ano passado, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, reconheceu que a lei, em vigor desde 1998, representa um marco importante para a defesa do meio ambiente e defendeu a mudança proposta.
(senador Alessandro Vieira) '' Penas mais severas servirão como um fator de inibição, uma vez que os indivíduos terão mais cautela nas suas condutas para não arriscar uma punição mais significativa.''
A proposta segue agora para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RESERVA 30 POR CENTO DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA NEGROS E INDÍGENAS. AS COTAS SERÃO REAVALIADAS EM DEZ ANOS, SEGUNDO A PROPOSTA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça diz que 30% das vagas em concursos públicos na administração federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União serão para pessoas pretas, indígenas e quilombolas. A cota também deverá existir em processos seletivos simplificados para a contratação por tempo determinado. O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, reiterou seu apoio à iniciativa.
O que nós queremos é que daqui a dez anos quando essa lei for reavaliada ela possa ter produzido os efeitos que façam com que a composição do serviço público represente a composição da sociedade.
Mas senadores como Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, disseram que a simples adoção de cotas raciais não resolve o problema.
E quem está lá na ponta da linha, o pobre, que não consegue ter educação de qualidade, continua tendo dificuldade no vestibular em passar no concurso público.
As autodeclarações terão que ser confirmadas posteriormente por bancas com especialistas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
