Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO SE REÚNE COM PRESIDENTE LULA E SENADORES PARA DEFINIR PAUTA PARA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
SENADORES SUGEREM MEDIDAS PARA APOIAR ESTADO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE APÓS FORTES CHUVAS
PROPOSTA QUE CRIA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, FEZ UMA SÉRIE DE REUNIÕES PARA TRATAR DE ALTERNATIVAS PARA A RECONSTRUÇÃO DE CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS. ONTEM, PACHECO SOBREVOOU O ESTADO JUNTO COM O PRESIDENTE LULA E COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARTHUR LIRA.
HOJE, APÓS REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO, A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SIMONE TEBET, CONFIRMOU QUE ENVIARÁ AO CONGRESSO UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS. A IDEIA É FACILITAR O APOIO AO ESTADO FLEXIBILIZANDO REGRAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS E DE OUTRAS MEDIDAS PARA SOCORRER O RIO GRANDE O SUL. PACHECO AINDA SE REUNIU COM SENADORES DA BANCACA GAÚCHA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA TRATAR DE PROJETOS DE APOIO AO ESTADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Após ir ao Rio Grande do Sul com autoridades dos outros Poderes no fim de semana, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciou que uma comissão temporária externa vai analisar a votação urgente de medidas legislativas de liberação de recursos para reconstruir o estado e auxiliar as vítimas das chuvas.
O grupo de oito senadores, entre eles os três representantes gaúchos, vai também acompanhar as ações e necessidades dos governos federal e estadual no socorro à tragédia e centralizar as iniciativas de deputados e senadores. Pacheco ressaltou que o esforço no Congresso Nacional pode acontecer como foi feito na emergência sanitária da covid-19.
Pacheco - Nós utilizamos na época da pandemia um instrumento que foi a proposta de emenda à Constituição, que foi apelidada PEC de Guerra. Uma medida parecida pode ser estudada. Foi essa a razão de ser, inclusive, da reunião feita hoje entre as consultorias do Senado e Câmara dos Deputados. Se for preciso PEC, nós faremos. Se for preciso lei complementar, nós faremos. Se for preciso lei ordinária, nós faremos. Portanto vai haver uma centralização através dos senadores do Rio Grande do Sul, mais esses membros indicados pelos partidos e pelos blocos.
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, analisou o prognóstico da situação no estado.
Mourão - Estamos preocupados com essa água suja que vem do rio, se misturando com os detritos da cidade. Pode gerar no futuro leptospirose, tifo. Nós temos agora uns 15 a 20 dias dessa recuperação emergencial pra depois entrar num período de seis a sete meses para uma recuperação do estado para depois nós termos efetivamente um projeto de mitigação de qualquer emergência climática, algo que vai ter que ser construído ao longo de três, quatro anos. É um trabalho do Executivo federal, estadual, com o apoio inestimável do Legislativo.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, anunciou que o governo federal se comprometeu a liberar 580 milhões de reais em emendas para o estado. Ele defendeu que emendas parlamentares sejam destinadas às ações de socorro aos gaúchos.
Paim - Entre emendas de bancada e emendas de parlamentar, nós devemos chegar a R$90 milhões por parlamentar. Estou somando bancada e aquelas emendas que a gente consegue ainda para a saúde, por exemplo. Elas deveriam ser todas liberadas. Eu quero isso e vou trabalhar para isso. E tenho que dar um dos exemplos. Outros tantos farão isto, que eu sei, pra que seja liberado o mais rápido possível. O governo se comprometeu: de antecipar para liberar as emendas individuais e de bancada, principalmente para a bancada gaúcha, que são 3 senadores e 31 deputados.
Paim relatou que o senador Ireneu Orth, do Progressistas do Rio Grande do Sul, não conseguiu voltar para Brasília nesta segunda-feira porque o aeroporto de Porto Alegre está com as operações paralisadas. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, ALERTOU QUE EVENTOS CLIMÁTICOS TÊM SE REPETIDO NO BRASIL COM MAIOR FREQUÊNCIA E MAIS GRAVIDADE, NOS ÚLTIMOS ANOS. ELE TAMBÉM LAMENTOU AS MORTES, O ELEVADO NÚMERO DE DESABRIGADOS E OS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL.
O PARLAMENTAR SINALIZOU MEDIDAS QUE PODEM SER TOMADAS PARA COLABORAR COM O ESTADO, ENTRE ELAS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM JURO ZERO, DESTINADA ÀS PESSOAS ATINGIDAS PARA O REPARO DE SUAS RESIDÊNCIAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DANIFICADOS.
TAMBÉM SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE ATÉ 20 BILHÕES DE REAIS PARA RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS; E OBRAS PARA A PREVENÇÃO DE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS SEMELHANTES. ELE REFORÇOU QUE O MOMENTO É DE SOMAR ESFORÇOS PARA AJUDAR A POPULAÇÃO AFETADA.
“As imagens são fortes, chocantes e comoventes. Chegou a hora de o Brasil dizer: Presente! isso significa um chamamento de autoridades de todos os níveis, de pessoas físicas, jurídicas e do Governo Federal estarem ao lado do Governador do Estado do Rio Grande do Sul e do povo gaúcho”.
APÓS MAIS ESSA GRANDE TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL, QUE SE SOMA A OUTRAS OCORRIDAS RECENTEMENTE EM MINAS GERAIS E NO RIO DE JANEIRO, É VISÍVEL E PREOCUPANTE A FREQUÊNCIA DE EVENTOS DEVASTADORES NO PAÍS POR CONTA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
DESDE O ANO PASSADO, SENADORES VÊM DISCUTINDO O TEMA EM PLENÁRIO E NAS COMISSÕES, ALÉM DE VOTAREM PROJETOS PARA DOTAR O PAÍS DE INSTRUMENTOS LEGAIS QUE AJUDEM NO ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS IMPOSTOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. QUEM TRAZ OS DETALHES É O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Os eventos climáticos extremos, como o que atingiu o Rio Grande do Sul nos últimos dias, são motivo de preocupação dos senadores, que no último ano discutiram o problema em plenário e nas comissões.
Em sessão de debates temáticos em outubro de 2023, o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, alertou que o que vem ocorrendo no país não são meros fatos isolados, mas fenômemos associados também à ação humana na natureza.
Um dos participantes da sessão e autor do projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, afirmou que é preciso conectar as diversas estruturas já existentes no país para que os municípios tenham um plano de contingência que contemple a prevenção, o preparo, a recuperação e a reconstrução.
Também a Comissão de Meio Ambiente discutiu o assunto, ao votar o projeto que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto, que já está pronto para ser votado em plenário, visa incluir a gestão de risco gerado pela mudança do clima nas diversas políticas públicas dos municípios, dos estados e da União. O relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, lembrou que o aumento da temperatura coloca em risco a vida no planeta.
Se, de um lado, urge reduzir as emissões de gases de efeito estufa para mitigar a mudança do clima, de outro é imprescindível que o Estado, a sociedade, as cidades e a infraestrutura estejam preparadas para as consequências das alterações climáticas de origem antrópica, cuja mitigação já não é possível.
O Senado também pode contar futuramente com uma Instituição Ambiental Independente. O projeto de resolução que trata desse assunto, também aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
E O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, ALERTOU QUE ASSIM COMO NA ZONA URBANA, ONDE ESTÁ O FOCO DAS ATENÇÕES, NAS ÁREAS RURAIS OCORREM DRAMAS SEMELHANTES OU ATÉ PIORES.
você calcula quem fica na zona rural, que é uma casa aqui e outra um pouco mais distante. A tribulação que vive esse produtor. E esse produtor certamente não perdeu a sua casa, perdeu todo o rebanho que tinha, perdeu toda a sua produção, perdeu seus equipamentos, perdeu tudo.
ZEQUINHA MARINHO PEDIU A SIMPLIFICAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS BUROCRÁTICAS PARA A LIBERAÇÃO DE AJUDA VINDA DO EXTERIOR E MENCIONOU O FATO DE QUE LANCHAS E UM HELICÓPTERO DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO URUGUAI ESTEJAM AGUARDANDO FORMALIDADES LEGAIS PARA SEREM USADOS NAS OPERAÇÕES DE RESGATE EM TERRITÓRIO GAÚCHO.
O SENADOR TAMBÉM PEDIU ÀS MILHARES DE ONGS QUE AGEM NA AMAZÔNIA A DAREM APOIO AO RIO GRANDE DO SUL, CUJOS HABITANTES TAMBÉM SÃO VÍTIMAS DE UMA TRAGÉDIA AMBIENTAL.
ALÉM DE PROJETOS RELACIONADOS AO APOIO PARA A RECONSTRUÇÃO DE CIDADES NO RIO GRANDE DO SUL, O SENADO TAMBÉM PODE VOTAR EM PLENÁRIO O PROJETO QUE CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado pode votar esta semana a proposta que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com o projeto, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos usados. Para o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está é uma forma de garantir água com preço justo para aqueles ganham menos no país.
Água, que é um produto vital para a sobrevivência das pessoas, principalmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. No caso, há questões do Nordeste e questões do Norte. Os moradores da Região Norte, que é a maior bacia hidrográfica de água potável do mundo, ainda sofrem não só com a falta de abastecimento de água, mas com uma tarifa de água extremamente elevada."
Também pode ser analisado o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais. O relator na Comissão de Constituição e Justiça senador Weverton, do PDT do Maranhão, deu mais detalhes.
O interesse público é evidente, e a proposta pode contribuir para reduzir a vulnerabilidade de juízes e promotores, risco de corrupção e risco à sua família.O presente PL dá um passo a mais e elenca medidas específicas e importantes para a proteção de magistrados e membros do MP.
Outras propostas na pauta do plenário são a que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores, e a que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
