Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE DO SENADO RECEBE PRIMEIRO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO AMPLIA E PRORROGA POR DEZ ANOS COTAS AFIRMATIVAS NO SERVIÇO PÚBLICO SENADO DEBATE COM ESPECIALISTAS SUGESTÕES PARA NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE PRORROGA E AMPLIA A LEI DE COTAS RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, EM CONCURSOS PÚBLICOS. DURANTE A DISCUSSÃO, SENADORES SE ALTERNARAM EM FALAS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS À MATÉRIA. O PROJETO SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS SE NÃO HOUVER RECURSO PARA APRECIAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TEM OS DETALHES: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 16 votos a 10, o projeto que institui cotas raciais em concursos públicos federais. De acordo com o texto, serão reservadas às pessoas negras, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos certames. O prazo para que a política seja revisada é de 10 anos, conforme sugestão acatada pelo relator, Humberto Costa, do PT pernambucano, que ressaltou que a política é transitória. Humberto Costa: "Se daqui a 10 anos a gente chegar à conclusão que o Brasil está em condição de dizer: "negro, branco, pardo, índio, indígena, tem a mesma oportunidade". Então a cota será desnecessária. Infelizmente hoje ela ainda é uma necessidade para nós construirmos esse caminho e esse roteiro." Para os opositores, as cotas diferenciam as pessoas e não são bem vistas do ponto de vista da igualdade. De acordo com o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, cotas não deveriam ser criadas para o trabalho formal.  Oriovisto Guimarães: "Mas cota em trabalho? Isso significa para mim, por uma questão lógica, anular toda a validade das cotas anteriores. Por que você faz cota para alguém entrar na universidade? Para dar a ele uma chance de se igualar aos demais. Aí ele se forma engenheiro. E aí eu vou ter então engenheiro de primeira categoria e engenheiro de segunda categoria." Já outros senadores afirmaram que o Brasil ainda enfrenta os reflexos da escravidão e as cotas são fundamentais para o enfrentar o racismo e a desigualdade. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou a condição histórica dos negros na sociedade, o que, segundo ele, justifica as cotas.  Paulo Paim: "Ao decretar o fim da escravidão, não ofereceu nenhuma política de mobilidade social para esses seres humanos sequestrados e escravizados. As terras foram entregues para os imigrantes que vieram no momento que aboliram a escravidão e a nós negros, nem direito de estudar foi dado. A história está aí. Não pode estudar. Quem empregava era perseguido, não tinha ferramenta, não tinha semente, não tinha nada." Segundo dados do IBGE, existe sub-representação de brasileiros no serviço público. Negros e pardos ocupam 36% dos cargos. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para apreciação no plenário do Senado. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.  O SENADOR ANGELO CORONEL, DO PSD DA BAHIA, SERÁ O RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO 2025. ELE DEFENDEU A LEGITIMIDADE DO LEGISLATIVO NA DEMANDA POR EMENDAS PARLAMENTARES. A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: O deputado Júlio Arcoverde, do Progressistas do Piauí, foi escolhido para presidir a Comissão de Orçamento do Congresso e ao senador Angelo Coronel, do PSD baiano, caberá a relatoria-geral do Orçamento. O senador afirmou sua intenção de construir um orçamento “municipalista” e evitar atritos com o Executivo e o Judiciário. Disse, no entanto, que o Legislativo precisa ser ouvido em suas demandas e não descartou a possibilidade de o colegiado aprovar novamente um calendário de execução de emendas parlamentares. O último cronograma aprovado pelo Congresso acabou sendo vetado pelo Executivo: (sen. Angelo Coronel) "Se a maioria decidir que deve manter o mesmo script do ano passado, nós vamos manter. Se a maioria achar que deve ter algumas modificações, vamos seguir a vontade da maioria. Eu sou relator, mas não são decisões monocráticas que vai definir qual o destino do Parlamento, qual o destino do Brasil." A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS APROVOU CONVITES PARA OUVIR ÁRBITROS E PRESIDENTES DE CLUBES. TAMBÉM DEVEM COMPARECER AO COLEGIADO REPRESENTANTES DA CBF E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA. REPÓRTER PEDRO PINCER: Entre os depoimentos aprovados pela CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta quarta-feira, estão os dos presidentes do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho. Segundo o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a partida entre as duas equipes da série B no dia 19 de maio de 2023, está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por suspeitas de manipulação de resultado. A CPI também deve ouvir o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Luiz Seneme, além dos árbitros Raphael Claus e Glauber Cunha.  O vice-presidente da comissão, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, afirmou que o objetivo é fazer um trabalho responsável e transparente: (sen. Eduardo Girão) "É a CPI cumprindo o seu papel perante a sociedade brasileira num assunto que tem assustado os brasileiros. Eu acho que é papel nosso também tranquilizar, é papel nosso também ter muita serenidade, porque o Campeonato Brasileiro envolve patrocínios, todo um calendário e toda uma programação." Outros convites são para o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, e ao oficial de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol, Eduardo Gussem. E O MINISTRO DO ESPORTE, ANDRÉ FUFUCA, PARTICIPOU DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO PARA FALAR SOBRE OS PROJETOS EM ANDAMENTO NA PASTA. O MINISTRO DESTACOU AS INICIATIVAS DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA NO ESPORTE E AS MELHORIAS NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA. DEFENDEU, TAMBÉM, QUE O BRASIL SEJA SEDE DE UMA COPA DE FUTEBOL FEMININA E MENCIONOU OS PLANOS DO NOVO PAC PARA INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE 240 NOVOS ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS. ELE AINDA DEFENDEU A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DO ESPORTE: Não se faz esporte sem orçamento, não se faz esporte sem dinheiro.Eu tô falando desde o atleta individual, o atleta coletivo sem recurso. E não se consegue o Brasil fomentar grandes atletas se não tiver investimento na base. E pra ter investimento na base tem que ter recurso." O SENADO DEBATEU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE PERDE A VALIDADE DENTRO DE DOIS MESES. A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A LACUNA QUE FICARÁ ATÉ A APROVAÇÃO DAS PRÓXIMAS DIRETRIZES, QUE AINDA NÃO FORAM ENVIADAS AO CONGRESSO NACIONAL. PROFESSORES COBRARAM O PAGAMENTO EFETIVO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES O plenário do Senado reuniu nesta quarta-feira dezenas de especialistas em educação, educadores e representantes de Organizações Não Governamentais para discutir o Plano Nacional de Educação. O PNE entrou em vigência em 2014 e estabeleceu 10 diretrizes e 20 metas e estratégias para a política educacional brasileira em dez anos. Mas perde a validade em 25 de junho. A autora do pedido de realização da sessão temática, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu a urgência do debate, mesmo o Congresso Nacional não tendo recebido o novo Plano Nacional de Educação para a próxima década. (sen. Dorinha Seabra) "Lembrando que a vigência do atual plano se encerra agora no mês de junho e a tramitação do último plano demorou quatro anos. Por isso há urgência de que o debate aconteça, ouvindo especialistas, entidades representantivas porque a nossa grande preocupação é a lacuna." Professora Dorinha é autora de um projeto de lei que prorroga o PNE até 2028, em tramitação na Comissão de Educação. E O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, RECEBEU, AO LADO DOS LÍDERES DO GOVERNO NO SENADO, JAQUES WAGNER, E NO CONGRESSO, RANDOLFE RODRIGUES, O PRIMEIRO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO FOI APROVADA NO FIM DO ANO PASSADO, MAS AINDA DEPENDE DE REGULAMENTAÇÕES. O TEXTO DO PROJETO FOI ENTREGUE HOJE PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. SEGUNDO O MINISTRO, O GOVERNO ESTÁ CONFIANTE COM A APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONGRESSO. HADDAD DISSE QUE A IDEIA DO GOVERNO É ENTREGAR OUTROS PROJETOS DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA AO CONGRESSO EM ATÉ DUAS SEMANAS. O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO AFIRMOU QUE HAVERÁ EMPENHO PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ATÉ O FINAL DO ANO: "mesmo sendo um ano eleitoral, nós teremos todo o compromisso, assim como fizemos com a emenda constitucional no ano passado entregarmos pra sociedade brasileira essa lei aprovada pra podermos enfim uma reforma tributária no nosso país com sistema de arrecadação mais justo" COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //