Senado suspende por três anos pagamento da dívida do RS

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SENADO APROVA SUSPENSAÇÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL POR TRÊS ANOS. O DINHEIRO DO PAGAMENO DEVERÁ SER USADO NA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO. LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE NOVAS REGRAS VÃO VALER PARA TODOS OS ENTES QUE TIVEREM PREJUÍZOS COM CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovado pelo Plenário, o projeto de autoria do Poder Executivo suspende o pagamento de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal estimada em R$ 100 bilhões. Pelo menos  R$ 11 bilhões nesses próximos três anos serão usados nas ações de reconstrução de diversas cidades destruídas pelas enchentes dos últimos dias. Nesse período, não haverá cobrança de juros sobre o saldo devedor, que será corrigido apenas pela inflação mais 4% ou pela taxa Selic, o valor que for menor. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, explicou que o projeto não se restringe à situação gaúcha porque vai atender quaiquer outros estados ou municípios que tiverem o estado de calamidade pública decretado pela União e aprovado pelo Congresso Nacional diante dos efeitos das mudanças climáticas em todo o País, com secas e enchentes.  É a realidade que grita, é a realidade que nós temos hoje. Nós não estamos mais debatendo sobre mudanças climáticas. Nós estamos sobre a vigência de um mundo em que as mudanças climáticas estão acontecendo. Por isso que é um PLP destinado a onde ocorrer emergência climática, a onde ocorrer circunstâncias dessa natureza. É essa a preocupação que o governo teve na elaboração desse PLP, tendo consciência da nova circunstância que estamos.  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a união de todos os Poderes e ações adotadas para ajudar o Rio Grande do Sul. Entre elas, a aprovação do decreto de calamidade pública e a liberação de R$ 12 bilhões para o estado. E antecipou que o governo federal deverá anunciar medidas para ajudar os empresários e pequenos comerciantes.  Então, há uma série de medidas já adotadas, já anunciadas. O Banco do Brics anunciou um aporte de R$5,7 bilhões para o Estado do Rio Grande do Sul.E a informação que tenho, além de todas essas medidas, o Ministro Fernando Haddad anunciará, nos próximos dias, as medidas em matéria econômica para o empresariado local: pequenos empresários, pequenos empreendedores, médios empresários, grandes empresas. O problema do Rio Grande do Sul tem gerado uma reação em cadeia nacional.  Ainda pelo projeto, o estado ou município beneficiado deverá criar um fundo com os recursos do pagamento da dívida, apresentar um plano de investimento das ações de enfrentamento e de mitigação dos danos e prestar contas dos recursos gastos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.