Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais aprova plano de trabalho
A CMAAtivos aprovou o plano de trabalho do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) prevendo a realização de audiências públicas com 3 grandes eixos temáticos: Ativos Ambientais voltados à proteção da vegetação nativa, do clima e da agropecuária brasileira. Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu que a subcomissão participe dos trabalhos preparatórios da COP 30 e Zequinha Marinho (Podemos-PA) pediu que a regularização fundiária na Amazônia também seja avaliada.
Transcrição
A SUBCOMISSÃO DO MERCADO DE ATIVOS AMBIENTAIS BRASILEIROS APROVOU O SEU PLANO DE TRABALHO.
DURANTE 90 DIAS, O COLEGIADO VAI ESTUDAR O POTENCIAL DESSE MERCADO NO PAÍS E PROPOR MEDIDAS PARA O SEU APRIMORAMENTO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Ativos ambientais são investimentos realizados por empresas, países ou indivíduos visando a sustentabilidade ambiental e a redução dos impactos provocados por suas atividades no meio ambiente. O uso de máquinas que gastem menos energia, o aperfeiçoamento dos processos produtivos e a recuperação de áreas degradadas são alguns exemplos. Uma subcomissão temporária da Comissão de Meio Ambiente vai discutir e analisar, durante 90 dias, o mercado de ativos ambientais brasileiro, para propor medidas regulatórias e incentivos. O pagamento por serviços ambientais, a regulação do mercado de carbono, a restauração florestal e o desenvolvimento de estratégias para a conservação da biodiversidade são alguns dos temas que serão tratados. Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, presidente do colegiado, apresentou o plano de trabalho explicando que pretende realizar audiências públicas direcionadas para 3 eixos temáticos.
'(senador Jorge Kajuru) ' 1) Ativos ambientais voltados à proteção da vegetação nativa. 2) A proteção do clima e ativos ambientais. 3) Agropecuária brasileira e ativos ambientais.
Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu que a subcomissão participe dos trabalhos preparatórios da COP 30, que acontecerá no ano que vem, em Belém. E pediu que colaboradores técnicos sejam convidados para trabalhar com a assessoria da subcomissão, apontando a primeira ação que ela entende que deve ser feita pela equipe de trabalho.
(Damares Alves) '' Vamos fazer um levantamento de tudo que tem no Congresso Nacional, que está tramitando agora sobre o tema. No Senado e na Câmara, porque de repente a gente está aqui, nós estamos aqui dedicados ao tema e a comissão do lado está discutindo o que nós estamos discutindo.''
Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, disse que o maior problema ambiental da Amazônia hoje é a falta de regularização fundiária e pediu que a Subcomissão de Ativos Ambientais dê atenção especial para essa questão também. O plano de trabalho foi aprovado. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
