Senado aprova Cartão Reconstruir para vítimas de desastres naturais

Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO CARTÃO RECONSTRUIR, PARA QUE PESSOAS AFETADAS POR DESASTRES RECEBAM RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIRETAMENTE DO FUNDO DE CALAMIDADES PÚBLICAS. PROPOSTA DEVE SEGUIR PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PRÓXIMA SEMANA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A ideia do cartão Reconstruir, aprovado pelo Senado, é dar agilidade na distribuição de recursos previstos no orçamento federal e no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. O autor da proposta, Sérgio Petecão, do PSD do Acre, diz que o ideal seria nunca precisar dessa ferramenta, mas caso aconteça algo como a tragédia vivenciada pelo Rio Grande do Sul, que o dinheiro chegue rapidamente a quem precisa. O Cartão Reconstruir não vai para as prefeituras, ele vai direto para o cidadão. É um instrumento com o qual o Governo Federal vai poder aportar o recurso lá no cartão. E o que nós vamos ganhar com isso? A celeridade. Hoje nós estamos aqui, e eu vejo que esta Casa, não só esta aqui, mas que o próprio Governo Federal tem dificuldade em alocar recursos para o Rio Grande do Sul para que a gente possa dar a celeridade que o momento merece, porque nós temos irmãos sofrendo. Alguns senadores levantaram dúvidas se a  iniciativa poderia ser do parlamento, e não do Executivo. Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defendeu a legalidade do projeto. Eu creio que, como nós não estamos adicionando um novo programa, o que nós estamos fazendo não é criar um novo programa. O que nós estamos fazendo é criar um mecanismo que agiliza a aplicação de forma absolutamente transparente porque será no CPF da vítima da calamidade, que terá que ter sido reconhecida pelo município, pelo estado e pela União. O programa permitirá a participação dos estados e municípios, tanto na sua execução como no custeio das suas atividades, por meio de aportes de recursos financeiros, concessão de incentivos fiscais ou fornecimento de bens e serviços. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.