Aprovado plano de trabalho da comissão que vai acompanhar socorro ao RS

Transcrição
OS SENADORES DE COMISSÃO EXTERNA VÃO ACOMPANHAR MEDIDAS DO GOVERNO E LEGISLATIVO GAÚCHOS E DO EXECUTIVO FEDERAL PARA SOCORRER E RECONSTRUIR O ESTADO. PROPOSTAS NO CONGRESSO PARA ENFRENTAR CALAMIDADE TÊM URGÊNCIA DE VOTAÇÃO. PRÓXIMA REUNIÃO DO COLEGIADO SERÁ NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Na segunda reunião da comissão temporária externa criada para acompanhar ações de enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul foi aprovado o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho. O planejamento prevê a atuação dos oito senadores do colegiado junto à Assembleia Legislativa do estado, com a bancada gaúcha na Câmara e no Senado, além da apresentação e seleção, para votação urgente, de medidas legislativas alinhadas ao Plano de Reconstrução do Rio Grande do Sul, elaborado pelo governo gaúcho. Hamilton Mourão explicou que a comissão vai levar em conta o documento do Executivo local para fazer o acompanhamento do auxílio ao estado, considerando os aspectos técnico, financeiro, fiscal e o enfrentamento ao excesso de burocracia. Ele também detalhou as fases do cronograma de atividades que os senadores devem seguir, inclusive comparecendo ao Rio Grande do Sul. Mourão - São três fases. Uma fase emergencial, que eu estimei em período de 15 dias, com ações de canalização de recursos, apoio à subsistência, apoio de imunização e saúde, recuperação emergencial de estruturas. Uma fase de reconstrução que eu estimei em seis meses, com ações para as estruturas de mobilidade, para o serviço público, defesa civil, corpo de bombeiro e brigada de socorristas e forças de segurança. E uma fase que é o projeto de resiliência climática, que na minha visão vai de três a cinco anos. Entre as propostas em tramitação no Congresso já levantadas pelo relator está uma de emenda à Constituição do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que prevê um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental. O presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que os integrantes do colegiado também ficarão a par das ações do governo federal em prol do estado. Paim - Eu vou anexar tudo aquilo que o governo do presidente Lula também está fazendo porque entendo que os dois programas se completam, o do estado e o da União. Nós temos que passar com muita clareza para a sociedade brasileira que nós estamos todos juntos. O governo do estado tem uma responsabilidade porque está lá na ponta. Agora, o governo federal tem uma enorme responsabilidade porque é daqui que saem, inclusive, as verbas para reconstruir o Rio Grande do Sul. Paim também defendeu que senadores e deputados destinem parte de suas emendas, além das emendas de bancadas e das comissões permanentes, para o enfrentamento da calamidade. Ficou definido que a comissão se reunirá às quintas-feiras e a próxima reunião será realizada no Rio Grande do Sul. Foi aprovada ainda a realização de um ciclo de debates com representantes da sociedade civil e do poder público sobre a reconstrução do estado. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.