Vai à sanção garantia de atendimento especializado a crianças de 0 a 3 anos — Rádio Senado
Educação

Vai à sanção garantia de atendimento especializado a crianças de 0 a 3 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos (PL 2650/2022). Conhecida como "Atenção Precoce", a medida visa identificar, por meio de visitas domiciliares, crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e os bebês que nascerem em condição de risco, para garantir a elas serviços para potencializar o seu desenvolvimento e aprendizagem. O texto segue para sanção presidencial.

08/05/2024, 21h01 - ATUALIZADO EM 08/05/2024, 21h01
Duração de áudio: 01:24
natal.rn.gov.br

Transcrição
O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS. CONHECIDA COMO ATENÇÃO PRECOCE, A MEDIDA VISA IDENTIFICAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E BEBÊS QUE NASCEREM EM CONDIÇÃO DE RISCO, PARA GARANTIR A ELAS SERVIÇOS PARA POTENCIALIZAR O SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que altera a lei que trata das políticas públicas voltadas à primeira infância para criar a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos, conhecida como "Atenção Precoce". A ideia  é garantir a prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da Educação Infantil apoiadas pela Educação Especial e crianças da Educação Infantil com sinais de alerta para o desenvolvimento. Com esse trabalho, será possível identificar crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e bebês que nascerem em condição de risco, como os prematuros ou que apresentarem problemas neurológicos e, assim, potencializar ações específicas voltadas ao processo de desenvolvimento e aprendizagem delas.  Pelo texto, os serviços de atenção precoce deverão ser prestados em espaços físicos adequados e com estrutura e equipe profissional qualificados, inclusive das áreas de saúde e assistência social. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou a importância da proposta. As visitas domiciliares são extremamente importantes. O agente, quando visita uma criança da primeira infância, ele pode identificar às vezes aquilo que os pais não estão vendo. O texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos

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