CAE aprova projeto que cria politica nacional de gestão de desastres

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A POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE DESASTRES É APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, MOTIVADA PELAS INUNDAÇÕES NO RIO GRANDE DO SUL. O TEXTO CRIA PLANOS PARA PREVENIR CALAMIDADES, PREPARANDO O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, E FORMAS DE RESPONDER AOS DESAFIOS IMEDIATOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, a intenção é minimizar as consequências de desastres, sejam naturais ou causados pelo ser humano. A votação da proposta foi impulsionada pela situação do Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas desde o fim de abril. O texto apresenta planos para prevenir a ocorrência de desastres, preparar o Poder Público e a comunidade para eventuais calamidades, responder aos desafios imediatos e recuperar as áreas atingidas. Segundo Pontes, o Brasil precisa focar no gerenciamento de riscos de forma técnica. Toda vez que acontece um acidente existe uma consternação, uma preocupação muito grande. Mas igualmente importante são as ações de prevenção e preparação. E isso é uma coisa que o Brasil falha bastante. Uma das coisas que me incomoda  muito no país é que nós temos repetidamente acidentes dessa natureza, desastres naturais, acontecendo com perdas de vidas. Consegue recuperar itens materiais, asfaltos, pontes estradas etc, mas nunca a vida das pessoas que são perdidas nesses acidentes. No plano de prevenção, por exemplo, estão previstas obras de contenção para barrar o movimento do solo e de águas, além da proibição de se construir em áreas de risco. Já no plano de preparação, são definidas informações práticas, como a forma que a população será avisada da intensidade das chuvas, para onde serão levadas e o fechamento de estradas. Para o relator, senador Esperidião Amim, do Progressistas de Santa Catarina, não se trata de uma burocracia adicional, mas de um sistema de coordenação entre as diversas políticas setoriais. Este projeto do Senador Astronauta Marcos Pontes contribui para a nossa educação, para a nossa capacitação para encararmos, com inteligência, um desafio que nós só encaramos no momento da crise. A frequência com que nós nos esquecemos disso... Eu, que já vivenciei não só enchentes no meu estado, mas vivenciei uma enchente no Piauí, em 1974, Eu acho que não vai acontecer mais. No fundo, a gente acha: "Olha, aquilo foi uma coisa excepcional. Não vai se repetir". Pior é que vai. Segundo Marcos Pontes, a Política foi elaborada durante oito meses em conjunto com a Defesa Civil e o Cemaden, órgão do Ministério da Ciência, e Tecnologia que emite alertas de desastres naturais no Brasil. A proposta também institui um Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.