Efeitos de eventos climáticos extremos preocupam senadores

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A FREQUÊNCIA COM QUE TRAGÉDIAS PROVOCADAS POR EXCESSO OU FALTA DE CHUVAS OCORREM CHAMOU A ATENÇÃO DE SENADORES. NO ÚLTIMO ANO, ELES DISCUTIRAM O TEMA EM PLENÁRIO E NAS COMISSÕES E VOTARAM PROJETOS PARA DOTAR O PAÍS DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias chamaram a atenção de todo o país pela dimensão dos estragos. Além de mortes, as tempestades também provocaram a destruição de casas, prédios públicos e infraestrutura de estradas e energia e prejuízos econômicos.  A tragédia no Sul é mais uma de uma série de outras decorrentes de chuvas que caíram em diversos pontos do país no último ano, como no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no litoral de São Paulo, na Bahia e no Acre. Mas não são só as chuvas em excesso que provocam esses estragos, não! A sua escassez também castiga diversas localidades e o mesmo Rio Grande do Sul que hoje sofre com as tempestades experimentou, recentemente, um período de seca que provocou quebra de safra. Em 2023, a Amazônia, mundialmente conhecida por sua riqueza hídrica, viu a vazão de seus rios diminuir, por causa da falta de chuvas. Por causa das consequências negativas que podem gerar no planeta, esses eventos climáticos extremos foram discutidos pelos senadores com especialistas, numa sessão de debates temáticos em outubro de 2023. Naquela ocasião, o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, alertou que o que vem ocorrendo no país não são meros fatos isolados, mas fenômenos associados também à ação humana na natureza. Um dos participantes da sessão e autor do projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, afirmou que é preciso conectar as diversas estruturas já existentes no país para que os municípios tenham um plano de contingência que contemple a prevenção, o preparo, a recuperação e a reconstrução. Esse tipo de trabalho a gente precisa ter aqui no Brasil, encarar de maneira séria. Aqui no Brasil já foi falado, o pessoal não gosta de falar de risco, o pessoal não gosta de falar de coisas que podem dar errado, mas a gente precisa fazer isso, você economiza muito mais. Vamos dizer assim, as autoridades precisam levar em conta que com um investimento em prevenção, em preparação, em resposta etc., você economiza e muito. A gente está falando de pelo menos 1 para 15, essa razão. E a gente viu aqui os gastos, como são, para recuperar depois.E vida não tem preço, você nunca vai recuperar aquilo lá. O projeto de Marcos Pontes aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Também a Comissão de Meio Ambiente vem discutindo esse assunto. Em fevereiro, o colegiado aprovou, com alterações, a proposta da Câmara dos Deputados que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto, que já está pronto para ser votado em plenário, visa incluir a gestão de risco gerado pela mudança do clima nas diversas políticas públicas dos municípios, dos estados e da União, priorizando populações, setores e regiões mais vulneráveis a esse tipo de fenômeno. O relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, lembrou que o aumento da temperatura coloca em risco a vida no planeta. Apesar da existência de um plano nacional de adaptação à mudança de clima, o país ainda carece de uma legislação que estabeleça diretrizes gerais para todos os entes da Federação para elaboração e revisão de seus planos de adaptação, além de incentivá-los a elaborar e implementar tais planos.Se, de um lado, urge reduzir as emissões de gases de efeito estufa para mitigar a mudança do clima, de outro é imprescindível que o Estado, a sociedade, as cidades e a infraestrutura estejam preparadas para as consequências das alterações climáticas de origem antrópica, cuja mitigação já não é possível. O Senado também pode contar futuramente com uma Instituição Ambiental Independente. O projeto de resolução que trata desse assunto, também aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se sair do papel, a instituição terá como objetivos, por exemplo, elaborar cenários ambientais e climáticos atuais e futuros e avaliar o cumprimento de metas ambientais e climáticas definidas nacional e internacionalmente com base em pesquisas, indicadores e relatórios produzidos pelos órgãos ambientais, para propor ações às Comissões da casa. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.