Rui Costa anuncia à Comissão de Infraestrutura R$ 18 bilhões em obras do novo PAC

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O MINISTRO DA CASA CIVIL DISSE QUE O GOVERNO VAI ANUNCIAR NOS PRÓXIMOS DIAS DEZOITO BILHÕES DE REAIS DE INVESTIMENTOS PARA CINCO GRANDES ÁREAS. RUI COSTA ESTEVE NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PARA FALAR SOBRE O NOVO PAC E PEDIU AOS PARLAMENTARES QUE PRIORIZEM EMENDAS PARA 6 MIL OBRAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA, MAS QUE NÃO COUBERAM NO ORÇAMENTO DO GOVERNO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, falou na Comissão de Infraestrutura sobre o novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto de 2023. O ministro afirmou que o presidente Lula vai anunciar, nos próximos dias, projetos selecionados pelo Ministério das Cidades em cinco modalidades: urbanização de favelas, regularização fundiária, contenção de encostas, abastecimento de água rural e renovação de frotas, e neste último, devem ser atendidos quase todos os pleitos apresentados. O governo pretende investir 18 bilhões de reais em projetos considerados prioritários por estados e municípios. Segundo Rui Costa, o Programa já atendeu mais de 3 mil municípios brasileiros com 23 bilhões de reais em investimentos. Mas diferente dos programas anteriores, a maior parte do novo PAC utiliza investimentos privados. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, pediu que o novo programa tenha menos burocracia, para evitar o alto índice de obras paralisadas nos PAC 1 e 2, que alcançaram entre 10 e 25% de conclusão. O grande problema das obras paralisadas dos PACs 1 e 2 foi justamente a burocracia. Os empresários de muitos estados não são empresários milionários. Chegando ao ponto de, com muitos se endividando com juros altos, eles paralisarem obras. A Caixa adotará os mesmos critérios do PAC tradicional ou ela dará maior celeridade?  Depois dessa etapa, o Governo vai investir mais 34 bilhões em projetos de outras cinco modalidades:  esgotamento sanitário, abastecimento de água urbana, drenagem, resíduo sólido e mobilidade urbana das médias e grandes cidades.Segundo Rui Costa, 6.372 obras do PAC dependem de emendas parlamentares para serem executadas. A maioria delas é na área de educação, seguida por saúde e esportes.  Segundo Costa, apesar das construções terem sido selecionadas pelo governo, elas não cabem no orçamento destinado ao PAC. São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas nós não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los, mas nós os colocamos na categoria de habilitados para que os Senadores e os Deputados, através de emendas de bancada, emendas de comissão, emendas de relator, emendas individuais, enfim, possam abraçar essas propostas. E nós daremos o tratamento como se do PAC ela fosse, dando a total prioridade. Rui Costa também reforçou que o governo tem pressa para negociar o tratado da Itaipu Binacional com o Paraguai, que estabelece as condições comeciais de venda de energia. Segundo o ministro, o Brasil não quer aumento de tarifa, como pretende o país vizinho.  Ele foi convidado pelos senadores Confúcio Moura, e Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, para detalhar as preocupações apontadas pelo TCU sobre o aumento dos gastos públicos na estatal. Para Amin, tarifa deve ser mais baixa para brasileiros, que compram 85% da energia produzida na empresa. Itaipu é um orgulho para o Brasil a sua construção - é uma grande hidrelétrica completamente amortizada, ou seja, não tem mais custo de investimento. Portanto, ela tem apenas custos operacionais. As alternativas para a tarifa de Itaipu variam de USD 10.77, que é o que seria justo Rui Costa anunciou, ainda, treze leilões de concessões de rodovias ainda este ano, totalizando 122 bilhões de reais em investimentos. Outros 21 trechos estão em análise e podem ser leiloados a partir de 2025. Da Rádio Senado, Marcella Cunha