Programa emergencial para o setor de eventos está na pauta do Plenário
O Plenário pode votar esta semana a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como Perse (PL 1026/2024). De acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA), houve acordo para votar o texto que estabelece o teto de R$ 15 bilhões para os incentivos e reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados. Também está na pauta o texto que reconhece como atividade de risco algumas carreiras do Poder Judiciário e do Ministério Público (PL 4015/2023). Em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, foram convocadas sessões para terça (30) e quinta-feira (2).
Transcrição
A PROPOSTA QUE MANTÉM INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR DE EVENTOS PODE SER VOTADA ESTA SEMANA PELO SENADO.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O TEXTO QUE RECONHECE ATIVIDADE DE RISCO EXERCIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Em semana reduzida por causa do feriado do Dia do Trabalhador, o Plenário pode votar o programa de incentivos fiscais para o setor de eventos, conhecido como Perse. Além de estabelecer o teto de R$ 15 bilhões para os incentivos de abril de 2024 a dezembro de 2026, o texto reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. Estão contemplados restaurantes, bares, agências de viagem e parques temáticos. O lider do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, disse que o assunto foi debatido na reunião de líderes e houve acordo para votar a redação aprovada na Câmara dos Deputados.
Jaques Wagner:"A pressa de aprovar aquilo que foi aprovado na Câmara, no Perse, que é uma demanda do setor, foi feito um acordo com o setor e eles querem que volte para a sanção até 30 de abril para evitar que eles caiam e tenham que voltar a pagar imposto normalmente, diferentemente do que está na lei."
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, adiantou que também consta na pauta o projeto que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo de empresas e o que torna qualificados os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra algumas carreiras do judiciário.
Marcelo Castro: "Iremos votar também um projeto que o senador Jaime Bagattoli é o relator, que é a depreciação das máquinas para o imposto de renda e também a questão da atividade de risco para as pessoas da justiça, que trabalham na justiça, principalmente os oficiais de justiça que são frequentemente agredidos."
Outros assuntos, como o retorno do seguro obrigatório para cobrir acidentes de trânsito e a concessão de adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do Ministério Público, serão votados na semana que vem. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, Da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
