Comissão acata Minuto da Cidadania para mostrar direitos e deveres no rádio e TV — Rádio Senado
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Comissão acata Minuto da Cidadania para mostrar direitos e deveres no rádio e TV

A Comissão de Direitos Humanos aprovou a sugestão popular (SUG 53/2019), que cria o Minuto da Cidadania. A iniciativa é de estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora de 2019, para aumentar as informações disponíveis em linguagem clara sobre a Constituição. Serão veiculados programas em veículos de comunicação de 30 a 60 segundos com informações sobre direitos e deveres dos cidadãos. O relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), restringiu o programa a rádios e TVs públicas.

29/04/2024, 14h15 - ATUALIZADO EM 29/04/2024, 14h15
Duração de áudio: 02:10
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Transcrição
PARA DRIBLAR A DESINFORMAÇÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A CRIAÇÃO DO MINUTO DA CIDADANIA. AS INSERÇÕES DIÁRIAS NO RÁDIO E NA TV VÃO EXPLICAR DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO EM SESSENTA SEGUNDOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES A iniciativa partiu do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, que seleciona estudantes para conhecer a estrutura e o funcionamento do Senado. Como parte da atividade, eles podem elaborar sugestões legislativas, como a criação do Minuto da Cidadania, feita em 2019. A ideia é transmitir todo dia em rádios e TVs públicas programas entre 30 e 60 segundos sobre os direitos, deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição. Pelo projeto, as inserções devem ter linguagem clara e direta e abordar, principalmente, o artigo quinto da Constituição, que trata dos direitos individuais e coletivos. Os jovens também determinaram que a linguagem do programa deve ser adequada a diferentes públicos, como jovens e idosos, além de ser acessível a pessoas com deficiência. A proposta foi relatada pelo senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, que preferiu limitar o Minuto da Cidadania aos meios de comunicação públicos. Tive o privilégio de relator o projeto que ofi iniciativa do Programa Jovem Senador estabelcendo um minuto de Cidadania em todos os meios de comunicação. No relatório nós restringimos às insituiçoes públicas porque interferir na iniciativa privada é mais compelxo, porque você tem todo um custo e compromissos já firmados, então fica mais difícil você interferir na livre iniciativa.  A proposta determina que os programas serão elaborados pela Defensoria Pública da União e custeados a partir de isenções fiscais. E agora passa a tramitar como projeto da Comissão de Direitos Humanos e será analisada por outras comissões da Casa. Os nomes dos jovens que criaram a sugestão legislativa são:  Breno Sanches, Camila Folieni, Cibele Loiola, Elda Chaves, Igor Camilo, Isabela Pradebon, Pedro Henrique, Vivian Gabrieli e Yasmim Stefany Souza, participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros em 2019. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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