Plenário decidirá sobre identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para votação no Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja aprovada, proposta que concede o Selo Arte e beneficia produtores de gêneros alimentícios vegetais será enviada para sanção do presidente Lula.
Transcrição
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS DE ORIGEM VEGETAL PODERÃO TER REGULAÇÃO CASO PROJETO SOBRE O TEMA SEJA APROVADO NO SENADO E SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
SELO ARTE BENEFICIA PRODUTORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VEGETAIS. PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL JÁ OBEDECEM LEGISLAÇÃO DE 2018. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Foi enviado para votação em Plenário projeto de lei apresentado em 2020 na Câmara dos Deputados para regular a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Aprovada em duas comissões do Senado, a proposta concede o Selo Arte para produtos fabricados com matérias-primas predominantemente vegetais da propriedade onde forem processados.
Relator da proposta na Comissão de Agricultura, o senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, apontou o objetivo da proposta, que prevê boas práticas agrícolas e de fabricação das mercadorias a fim de garantir um alimento seguro para o consumidor. Laércio Oliveira também explicou sugestão feita pelo senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais:
(sen. Laércio Oliveira ) "Esse PL busca estabelecer um selo aos produtos alimentícios de origem vegetal, de forma semelhante ao que ocorre atualmente com produtos de origem animal, nos termos da Lei 13.680, de 2018. Esse projeto recebeu uma emenda para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da lista de ingredientes e da rotulagem nutricional para os produtos."
A emenda foi rejeitada pelo relator, que justificou já haver regras em vigor sobre o assunto: um decreto com normas básicas sobre alimentos e duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
Laércio Oliveira também ponderou que modificar a proposta da Câmara faria a matéria retornar àquela Casa para votação, atrasando a aprovação da lei que beneficia produtores de gêneros alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja acolhido em Plenário pelos senadores, o projeto segue para sanção do presidente Lula. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
