CMA ouvirá lideranças indígenas em debate sobre o Estatuto do Pantanal
A CMA promove audiência pública na terça-feira (16), às 14h, para discutir a proposta que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5482/2020), de autoria de Wellington Fagundes (PL-MT). A reunião acontece por recomendação do MPF, para que representantes da etnia indígena Guató sejam ouvidos antes da votação da matéria. Relator do projeto e autor do requerimento da audiência pública, Jayme Campos (União - MT) disse que ouviu diversos segmentos da sociedade matogrossense para elaborar o seu relatório.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR A PROPOSTA DO ESTATUTO DO PANTANAL COM LIDERANÇAS INDÍGENAS.
A REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER CESAR MENDES:
A proposta de criação do Estatuto do Pantanal está em análise desde 2020 no Senado. De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, o texto trata da conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma, considerado a maior área contínua de inundação do planeta. Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, o Pantanal abriga uma fantástica biodiversidade, com 3.500 espécies de plantas, 325 de peixes e 656 de aves. Ocupa trechos do território dos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, além de parcelas da Bolívia e do Paraguai e vem sofrendo uma grande devastação nos últimos anos por conta dos incêncios florestais. Wellington Fagundes alega que isso é resultado da falta de políticas públicas e defende que é preciso criar um regime jurídico próprio do bioma, a exemplo do que foi feito com a Mata Atlântica, que desde 2006 tem a sua conservação e o uso da biodiversidade regulamentados por lei própria:
(sen. Wellington Fagundes) ''Hoje há um conceito, de todos nós, que precisamos produzir, mas, claro, essa questão da preservação de um lado e principalmente a conservação de áreas é fundamental.''
Autor do pedido de audiência pública e relator da proposta na CMA, o senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, explica que o debate vai reunir lideranças indígenas para atender a uma recomendação do Ministério Público Federal:
(sen. Jayme Campos) ''Eu já apresentei o relatório, de forma zelosa e criteriosa, ouvindo praticamente as entidades de classe, a sociedade mato-grossense, seja do Mato Grosso do Sul, seja do Mato Grosso. Entretanto, por recomendação do Ministério Público Federal, eles solicitaram que nós ouvíssemos aqui uma etnia lá do Município de Santo Antônio do Leverger, que é o Instituto Ambiental Augusto Leverger. Através desse instituto, eles entraram no Ministério Público Federal, no MPF, pedindo que fosse feita mais uma audiência pública''.
Foram convidados para a audiência pública o cacique Carlos Henrique Alves de Arruda, do grupo indígena Guató, além de representantes de ONGs, da Federação da Agricultura de Mato Grosso, da Universidade Federal de Mato Grosso e do Tribunal de Contas do estado. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
