Seminário "Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital" traz reflexões sobre inovação e regulação

Transcrição
NO ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS, O PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE MUNIQUE, CHRISTIAN DJEFFAL, FALOU SOBRE DESIGN CONSTITUCIONAL E FEZ PARALELOS COM A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA. TAMBÉM HOUVE UM DEBATE SOBRE INTERNET E CAMPANHAS ELEITORAIS, ONDE O MINISTRO DO TSE, FLORIANO MARQUES, APRESENTOU NOVAS REGRAS PARA COMBATER AS FAKE NEWS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA FOI QUEM ACOMPANHOU A DISCUSSÃO: No encerramento do Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias, palestrou o professor de Direito e Ciência e Tecnologia da Universidade Técnica de Munique, na Alemanha, Christian Djeffal. Ele falou sobre o impacto do design Constitucional como abordagem proativa para lidar com tecnologias. Christian abordou uma tendência mundial de regulação que considera a temporalidade da lei. Ele lembrou que previsões para o início do século XXI não anteciparam perigos que se tornaram reais com o uso das atuais tecnologias, como cyberbullying, discurso de ódio e alterações na percepção do próprio corpo, conforme tradução simultânea que você ouve a seguir. (Christian Djeffal): "Quando você começa a fazer o design do produto você ja tem que pensar sobre segurança. Então, se você pensa por design isso significa que você tem que ter uma resposta imediata aos riscos." Djefall defendeu que, embora pareça um paradoxo, o Constitucionalismo Digital deve estimular a continuidade através da mudança no texto legal, como forma de adaptar o pensamento e manter a essência das ideias. Ele fez um paralelo com a criação de Brasília, na década de 60, que integrou o país em um momento de pressão por mudanças, como destacou o moderador do painel e professor da Universidade Católica de Lisboa, Eduardo Magrani. (Eduardo Magrani): "Estar aqui presencialmente acabou inspirando também suas reflexões. É interessante como o professor Djefall coloca em cheque mesmo a ideia de paradoxo, falando que não necssariamente há uma dicotomia entre regulação e inovação. Com a ideia também de complementr aqulo que vem endo demandada por um verdadeiro tsunami regulatório, sobretudo no modelo europeu, com linguagens mais novas, como regulação by design, trazendo a iedia de privacidade by design, privacidade by design e cada vez mais ética by design."  Após a conferência, foi realizado um painel sobre Internet e campanhas eleitorais, onde o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Floriano de Azevedo Marques, apresentou as novas resoluções do TSE sobre propaganda eleitoral na internet. Ele reforçou a obrigação de que o eleitor seja informado que determinado conteúdo está sendo impulsionado, se usou inteligência artificial, e se foi financiado por alguém. O ministro também destacou a necessidade de envolver as plataformas no combate à desinformação e a criação de um acervo online para uniformizar as decisões de juízes eleitorais. (Floriano de Azevedo Marques): "Se nós aqui especialistas não conseguimos definir o que é fake new, imagine cada juiz eleitoral definir o que é o que não é numa eleição municipal. Depois, diminuir o tempo da coibiçao do ilícito. Dar paridade e de armas àquele que é vítima da desinformação na intenret, o candidato. Como já ocorre no mtepo da propaganda eleitoral. Direito de resposta." No encerramento do Seminário, especialistas participaram de um painel sobre defesa da democracia no mundo tecnológico, com o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, e a diretora da Empresa Brasil de Comunicação, Maíra Bittencourt. Da Rádio Senado, Marcella Cunha